| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-12-22 |
| native_id | 128 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1 – Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033 de 2025 Autoria: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel público que menciona, pertencente ao Patrimônio do Tesouro Municipal, à Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, e dá outras providências. Votação 2 – Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037 de 2025 Autoria: Poder Executivo Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos e dá outras providências. Apresentação Pedra Lavrada, 22 de dezembro de 2025.