| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 132 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1- Requerimento nº 001/2026 Autoria: Natan Dantas Solicita ao chefe do Executivo deste município a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para trânsito regular. Votação 2- Requerimento nº 002/2026 Autoria: Natan Dantas Solicita ao chefe do Executivo deste município a captação de recursos externos para a compra de novos veículos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de todas as secretarias municipais. Votação 3- Requerimento nº 003/2026 Autoria: Lázaro Nóbrega Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço. Votação 4- Requerimento nº 004/2026 Autoria: Lázaro Nóbrega Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. Votação 5- Requerimento nº 005/2026 Autoria: Lázaro Nóbrega Convocação de Secretário Municipal. Votação 6- Requerimento nº 006/2026 Autoria: Ian Cordeiro Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB. Votação PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 7- Requerimento nº 007/2026 Autoria: Ian Cordeiro Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário. Votação Pedra Lavrada, 11 de fevereiro de 2026.