sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1- Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 037 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Reconhece como de utilidade pública a 
Associação Cultural Filarmônica Eugênio 
Vasconcelos e dá outras providências.
Votação
2- Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 002 de 2026
Autoria: Rossana Costa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no
município De Pedra Lavrada o programa 
"Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e 
Construindo Escolas Sem Violência”
Apresentação
3- Requerimento nº 
008/2026
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a aquisição e disponibilização de 
inibidores de ruído destinados às crianças com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
visando garantir melhores condições de 
inclusão e bem-estar.
Votação
4- Requerimento nº 
009/2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, informações detalhadas acerca dos 
recursos destinados ao melhoramento e reparo 
de açudes e pequenos barreiros no município.
Votação
5- Requerimento nº 
010/2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita informações à Secretaria Municipal de 
Saúde acerca do atendimento a crianças e 
adolescentes com Transtorno do Espectro 
Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do 
neurodesenvolvimento no município.
Votação
6- Requerimento nº 
011/2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita informações e cópia integral de 
documentos referentes ao Contrato nº 
00046/2026, oriundo da Concorrência 
Eletrônica nº 00011/2025, destinado à 
construção de praça pública no município.
Votação
7- Requerimento nº 
012/2026
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como a Secretaria de Agricultura, a 
realização de limpeza total do Açude Público 
da Comunidade Canoa de Dentro.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
8- Requerimento nº 
013/2026
Autoria: José Junio
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a oferta de curso de primeiros 
socorros para os profissionais da rede 
municipal de saúde.
Votação
9- Requerimento nº 
014/2026
Autoria: José Junio
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, que busque, junto ao Governo do 
Estado e/ou Governo Federal, o fornecimento 
de ração para pequenos criadores do 
município.
Votação
 
Pedra Lavrada, 26 de fevereiro de 2026.