| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-27 |
| native_id | 135 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 27 DE MARÇO DE 2026. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1- Projeto de Lei nº 003 de 2026 Autoria: Poder Executivo Revoga a Lei municipal nº 0414/2025, que institui o serviço público de loteria social no âmbito do município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências. Votação 2- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002 de 2026 Autoria: Rossana Costa Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Pedra Lavrada o programa "Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência” Votação 3- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003 de 2026 Autoria: Lázaro Nóbrega Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Munícipio de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências. Votação Pedra Lavrada, 26 de março de 2026.