sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1- Projeto de Lei nº 004 de 
2026
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
Lei orçamentária de 2027 e dá outras 
providências.
Apresentação
2- Requerimento nº 029 de 
2026
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a criação de uma Biblioteca Digital 
de Pedra Lavrada.
Votação
3- Requerimento nº 030 de 
2026
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a criação de diretrizes para 
incentivo ao acompanhamento por condutores 
locais nas atividades turísticas no município de 
Pedra Lavrada – PB.
Votação
4- Requerimento nº 031 de 
2026
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a realização de estudo técnico, 
levantamento de dados, transparência e 
encaminhamento aos órgãos competentes 
acerca dos preços dos combustíveis praticados 
no município de Pedra Lavrada – PB.
Votação
5- Requerimento nº 032 de 
2026
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, por meio da Secretaria de Saúde, a 
oferta de atendimento odontológico 
especializado com sedação consciente para 
pacientes com necessidades especiais.
Votação
 
Pedra Lavrada, 28 de abril de 2026.