sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
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27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 12 DE MAIO DE 2026.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1- Projeto de Lei nº 005 de 
2026
Autoria: Poder Executivo
Acrescenta e altera dispositivos da Lei 
Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 
2005, que dispõe sobre a organização e o 
Funcionamento do Conselho Municipal de 
Previdência do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Pedra Lavrada -
IPSMPL e dá outras providências.
Apresentação
2- Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 004 de 2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Institui a Semana da Cidadania no Município 
de Pedra Lavrada-PB. Apresentação
3- Requerimento nº 033 de 
2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a instalação de toldos no pátio do 
Hospital Municipal.
Votação
4- Requerimento nº 034 de 
2026
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a pavimentação em paralelepípedo 
de trecho localizado no Sítio Moleques.
Votação
5- Requerimento nº 035 de 
2026
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a pavimentação em paralelepípedo 
de trechos localizados nas comunidades rurais 
de Barra da Canoa, Malhada da Bezerra e 
Cabeça de Vaca.
Votação
 
Pedra Lavrada, 11 de maio de 2026.