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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-11-26
native_id17

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXPEDIENTE
 Ata da sessão passada
 Comunicados da Presidência
 Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – (Poder Executivo) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2022/2025. (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – (Poder Executivo) - REVISA DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – (Poder Executivo) - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARATÉR DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 – (Poder Executivo) - INSTITUI O REGIME DE 
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, FIXA O LIMITE MÁXIMO 
PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE 
TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA À ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS 
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 066/2021 – (Gilson) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE 
MUNICÍPIO, QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE JOÃO DA MATA LUCENA.
Pedra Lavrada, 26 de novembro de 2021.

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