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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-02-25
native_id23

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXPEDIENTE
 Ata da sessão passada
 Comunicados da Presidência
 Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE: “REVOGA A LEI 0148/2014 E 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL –
PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 
2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA 
CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – (Poder Executivo) – INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE 
VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À 
INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – (Poder Legislativo) – DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A 
DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E 
CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – (Poder Legislativo) – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 002/2022 – (Rossana Costa) - SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE 
MUNICÍPIO, QUE REALIZE UMA REFORMA NO GINÁSIO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, E TAMBÉM 
QUE SE COLOQUE UM ZELADOR A DISPOSIÇÃO DO MESMO.
Pedra Lavrada, 25 de fevereiro de 2022.

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