| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-03-11 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE: “REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – (Poder Executivo) – INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – (Poder Executivo) – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA, INSTÍTUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA PB. (APRESENTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – (Poder Legislativo) – DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – (Poder Legislativo) – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – (Poder Legislativo) – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER LAVRADENSE (APRESENTAÇÃO). Pedra Lavrada, 11 de março de 2022.