| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-03-25 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – (Poder Executivo) – INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – (Poder Executivo) – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARATÉR DE URGÊNCIA.) PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – (Poder Legislativo) – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) REQUERIMENTO Nº 003/2022 – Gilson Ferreira – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA DE PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 004/2022 – Rossana Costa – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INSTALE VENTILADORES PARA SALAS DE AULA E AFINS. REQUERIMENTO Nº 005/2022 – Rossana Costa – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIZAR A OBRA DOS BANHEIROS PERTENCENTES AO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO. REQUERIMENTO Nº 006/2022 – Andrezza Dantas – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CRIAR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedra Lavrada, 25 de março de 2022.