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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-04-29
native_id31

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 29 DE ABRIL DE 2022.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – Poder Executivo – “ALTERA A LEI 0276, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, 
ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 009/2022 – Gilson Ferreira – SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA NO RIACHO DA SUDENE, SITIO CISPLATINA.
REQUERIMENTO Nº 010/2022 – Gilson Ferreira – SOLICITA AO EXMO. SR. 
DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, EMENDA 
PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE 250M NAS COMUNIDADE 
MALHADA DA BEZERRA E CABEÇA DE VACA, ZONA RURAL DO NOSSO 
MUNICIPIO. 
Pedra Lavrada, 29 de abril de 2022.

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