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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-06-21
native_id35

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – PODER EXEXUTIVO – “DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – PODER EXEXUTIVO – “CRIA O PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU 
FUNCIONAMENTO.” (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – PODER EXEXUTIVO – “DISPÕE SOBRE: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – PODER EXEXUTIVO – “DISPÕE SOBRE: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – PODER EXEXUTIVO – “ALTERA A LEI Nº 105, DE 
08 DE MARÇO DE 2013, NORMA QUE DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO)
Pedra Lavrada, 21 de junho de 2022.

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