| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-08-10 |
| native_id | 37 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE AGOSTO DE 2022. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A LEI Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2013, NORMA QUE DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARATÉR DE URGÊNCIA) PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE: “ALTERA A LEI 0284/2022 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – PODER LEGISLATIVO – “INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br REQUERIMENTO Nº 017/2022 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.” REQUERIMENTO Nº 018/2022 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.” Pedra Lavrada, 10 de agosto de 2022.