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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-08-10
native_id37

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A LEI Nº 105, DE 
08 DE MARÇO DE 2013, NORMA QUE DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARATÉR DE 
URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE: “ALTERA A LEI 
0284/2022 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA 
PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), 
PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 
DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – PODER LEGISLATIVO – “INSTITUI A 
CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO 
PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA 
LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
REQUERIMENTO Nº 017/2022 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 
28 DE NOVEMBRO.”
REQUERIMENTO Nº 018/2022 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM 
TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Pedra Lavrada, 10 de agosto de 2022.

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