| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-10 |
| native_id | 51 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – PODER EXECUTIVO – ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO) REQUERIMENTO Nº 001/2023 – ROSSANA COSTA – SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Pedra Lavrada, 08 de fevereiro de 2023.