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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-24
native_id52

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
42ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – PODER EXECUTIVO – ESTABELECE A 
ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS 
ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE 
TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA 
CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE 
REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, 
ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – PODER LEGISLATIVO – MARIEDGENA – “DÁ
NOME DE RUA MARIA EUNICE MACEDO GOMES, A VIA LOCAL VI, QUE LIGA 
AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO 
EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.”
(APRESENTAÇÃO.)
REQUERIMENTO Nº 001/2023 – ROSSANA COSTA – SOLICITA A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR 
PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 002/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA QUE SEJA 
DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE 
SAÚDE E DIREÇÃO DA UMSPL, UM SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS 
PACIENTES E ACOMPANHANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA 
LAVRADA - UMSPL, JÁ QUE NEM TODOS OS PACIENTES TEM INTERNET DE 
SUAS OPERADORAS E ASSIM FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS 
FAMILIARES DOS DOENTES.”
REQUERIMENTO Nº 003/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A 
IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.”
Pedra Lavrada, 23 de fevereiro de 2023.

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