| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-24 |
| native_id | 52 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – PODER EXECUTIVO – ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – PODER LEGISLATIVO – MARIEDGENA – “DÁ NOME DE RUA MARIA EUNICE MACEDO GOMES, A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.” (APRESENTAÇÃO.) REQUERIMENTO Nº 001/2023 – ROSSANA COSTA – SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO Nº 002/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E DIREÇÃO DA UMSPL, UM SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA - UMSPL, JÁ QUE NEM TODOS OS PACIENTES TEM INTERNET DE SUAS OPERADORAS E ASSIM FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS FAMILIARES DOS DOENTES.” REQUERIMENTO Nº 003/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.” Pedra Lavrada, 23 de fevereiro de 2023.