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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-04-14
native_id56

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
45ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14 DE ABRIL DE 2023.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, EXERCÍCIO 
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – PODER EXECUTIVO – “ESTABELECE A 
ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA 
LAVRADA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: 
DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA 
COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – PODER LEGISLATIVO – ROSSANA COSTA –
“REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO 
PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO (a) PORTADOR (a) DE TEA (Transtorno de 
Espectro Autista, e suas abrangências) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(VOTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – PODER LEGISLATIVO – ROSSANA COSTA –
“DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA –
PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.)
REQUERIMENTO Nº 007/2023 – GURIATAN FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM 
COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE.”
REQUERIMENTO Nº 010/2023 – WEVERTON MARQUES – “SOLICITA AO 
CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS 
EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.”
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
REQUERIMENTO Nº 011/2023 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM 
PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO.”
REQUERIMENTO Nº 012/2023 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA 
DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO.”
REQUERIMENTO Nº 013/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS 
NA ZONA RURAL.”
REQUERIMENTO Nº 014/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO 
INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.”
Pedra Lavrada, 14 de abril de 2023.

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