| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-14 |
| native_id | 56 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE ABRIL DE 2023. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – PODER EXECUTIVO – “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA LAVRADA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – PODER LEGISLATIVO – ROSSANA COSTA – “REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO (a) PORTADOR (a) DE TEA (Transtorno de Espectro Autista, e suas abrangências) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – PODER LEGISLATIVO – ROSSANA COSTA – “DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA – PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.) REQUERIMENTO Nº 007/2023 – GURIATAN FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE.” REQUERIMENTO Nº 010/2023 – WEVERTON MARQUES – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.” PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br REQUERIMENTO Nº 011/2023 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO.” REQUERIMENTO Nº 012/2023 – ANDREZZA DANTAS – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO.” REQUERIMENTO Nº 013/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL.” REQUERIMENTO Nº 014/2023 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.” Pedra Lavrada, 14 de abril de 2023.