| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-08-11 |
| native_id | 62 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE AGOSTO DE 2023. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – PODER EXECUTIVO – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.” (VOTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL.” (VOTAÇÃO.) REQUERIMENTO Nº 025/2023 – JOILSON ROCHA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 0123/2013/ Nº 0221/ 2019.” REQUERIMENTO Nº 026/2023 – JOILSON ROCHA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONJUNTO EDNATO TAVARES.” Pedra Lavrada, 10 de agosto de 2023.