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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-08-11
native_id62

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
51ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – PODER EXECUTIVO – “INSTITUI A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE 
RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA.” (VOTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A REDAÇÃO 
DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO 
DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE 
AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO 
EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL 
DO IPSMPL.” (VOTAÇÃO.)
REQUERIMENTO Nº 025/2023 – JOILSON ROCHA – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 0123/2013/ Nº 
0221/ 2019.”
REQUERIMENTO Nº 026/2023 – JOILSON ROCHA – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO NO CONJUNTO EDNATO TAVARES.”
Pedra Lavrada, 10 de agosto de 2023.

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