| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 64 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.) PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA.) PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – GILSON FERREIRA – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – GILSON FERREIRA – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – ROSSANA COSTA – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 – “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO, THACIO SILVA CORDEIRO.” REQUERIMENTO Nº 031/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE MASTROS EXTERNOS PARA HASTEAMENTOS DE BANDEIRAS.” REQUERIMENTO Nº 032/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.” REQUERIMENTO Nº 033/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS SENTIDO AO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO.” REQUERIMENTO Nº 034/2023 – WEVERTON MARQUES – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA, FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO COM PARES DE LENTES) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.” REQUERIMENTO Nº 035/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO A CASA DE ZUQUINHA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.” REQUERIMENTO Nº 036/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CANOA DE DENTRO E DE GAMELEIRA.” REQUERIMENTO LICENÇA VEREADOR GURIATAN FERREIRA DANTAS. Pedra Lavrada, 11 de setembro de 2023.