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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-09-11
native_id64

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA A REDAÇÃO 
DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO 
DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE 
AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO 
EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL 
DO IPSMPL.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.)
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA 
PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE OS 
BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, 
SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO 
ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – PODER EXECUTIVO – “ALTERA O
DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(CARÁTER DE URGÊNCIA.)
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA.)
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – GILSON FERREIRA – “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – GILSON FERREIRA – “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – ROSSANA COSTA – “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 – “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO, THACIO 
SILVA CORDEIRO.”
REQUERIMENTO Nº 031/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE MASTROS EXTERNOS 
PARA HASTEAMENTOS DE BANDEIRAS.”
REQUERIMENTO Nº 032/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO NA 
COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.”
REQUERIMENTO Nº 033/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O RESTANTE DA 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS 
SENTIDO AO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO.”
REQUERIMENTO Nº 034/2023 – WEVERTON MARQUES – “SOLICITA AO 
CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE UMA 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA, FORNECIMENTO E 
CONFECÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO COM PARES DE LENTES) PARA 
ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
REQUERIMENTO Nº 035/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO 
A CASA DE ZUQUINHA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.”
REQUERIMENTO Nº 036/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA 
NAS COMUNIDADES DE CANOA DE DENTRO E DE GAMELEIRA.”
REQUERIMENTO LICENÇA VEREADOR GURIATAN FERREIRA DANTAS.
Pedra Lavrada, 11 de setembro de 2023.

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