sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
54ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE OS 
BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, 
SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO 
ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA.)
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 – PODER EXECUTIVO – “ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – PODER LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE 
DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB Á 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA –
PB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
REQUERIMENTO Nº 035/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO 
A CASA DE ZUQUINHA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.”
REQUERIMENTO Nº 036/2023 – MARCONI BURITI – “SOLICITA AO CHEFE DO 
EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS 
MOLHADAS NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA.”
REQUERIMENTO Nº 037/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PASSAGENS 
MOLHADAS.”
REQUERIMENTO Nº 038/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA 
COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.”
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
REQUERIMENTO Nº 039/2023 – GILSON FERREIRA – “SOLICITA AO CHEFE 
DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE 
SAÚDE NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.”
Pedra Lavrada, 27 de setembro de 2023.