sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
62ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES 
À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (VOTAÇÃO.)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – JOILSON ROCHA – “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
(VOTAÇÃO.)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024 – JOILSON ROCHA – “MOÇÃO DE 
APLAUSOS AO JOVEM ATLETA TULIO DIEGO CORDEIRO DANTAS.”
(VOTAÇÃO.)
REQUERIMENTO Nº 001/2024 – WEVERTON MARQUES – “SOLICITA AO 
CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS 
CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR (MOTORISTA CATEGORIA D).”
REQUERIMENTO Nº 002/2024 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA A SECRETÁRIA 
DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO DA UMSPL E AO SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO DE UMA SALA LILAS, SALA DE 
ATENDIMENTO ÀS MULHERES CIS E TRANS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA 
PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A SER IMPLANTADA NA UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA, DENOMINADO GRAZIELLE MARIA 
DANTAS NUNES.”
REQUERIMENTO Nº 003/2024 – ROSSANA COSTA – “SOLICITA AO 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITAS MELHORIAS NO 
ACESSO A RUA PROJETADA 02 QUE LIGA A RUA ÉDSON WALBER, BEM COMO 
SOLICITO UM POSTE DE CONCRETO DE ENERGIA PARA A MESMA 
LOCALIDADE.”
Pedra Lavrada, 23 de fevereiro de 2024.