norma nº 1049/2016

RESMIGUÇSD ÇA SIE RESSACA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO
GABINETE DO PREFEITO
C.N.P.]. (MF) 09.048.976/0001-09.
Lei nº 1.049 de 19 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre denominação da Academia
de Saúde localizada na Lagoa Parque
Senhor dos Passos no município de
Remígio/PB e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB, Melchior Naelson Batista da
Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente a do artigo 71. VIII da Lei
Orgânica do Município de Remígio — PB promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de MARIA DA GLORIA CARNEIRO a Academia de Saúde
localizada na Lagoa Parque Senhor dos Passos, centro, Remígio/PB.
Art. 2º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a
data da inauguração da Academia de Saúde. Ficam revogadas as disposições em
contrário.
Remígio - PB, em 19 de dezembro de 2015.
deimod NAELSON BATISTA DA SILVA
Prefeito Constitucional do município de Remígio/PB.
AV. JOAQUIM CAVALCANTE DE MORAIS, 96 centro. CEP: 58398-000, CENTRO, REMIGIO/PB
EMAIL: prefeituramunicipalderemigio (O gmail.com