sessao nº 510

CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Casa de Manoel Mizael de Lima
Rua João Pessoa, 63 —- Remígio (PB).
CEP: 58.398-000 — C.N.P.J: 24.225.690/0001-45
ATA DA 1.510º MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA DECIMA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO - PB.
Aos (15) dia do mês de abril do ano de 2014, pelas 20: 00 horas no
salão de reuniões da Câmara de Vereadores do Município de
Remígio- PB, realizou-se a 1.510 (milésima, quingentésima decima
sessão ordinária deste legislativo. A Senhora Presidente, Vereadora
Maria das Vitórias, declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da
valid Udo Vvituildo, Muvidiiidir]cIIII[o———
ata da sessão anterior que foi lida pelo primeiro secretário vereador
Francisco de Assis (Kiko) após lida esta foi aprovada por todos os
Edis presentes. A Senhora Presidente justificou a falta do vereador
Edson Freire da Rocha a pedido do mesmo. Na parte do experiente
a Senhora Presidente anunciou a pauta da sessão constante as
seguintes matérias: Requerimento Nº 03/2014 de autoria dos
vereadores Francisco de Assis (Kiko), e Josinaldo Galvão, que
requerem a implantação da rede de esgoto na Creche José Passos
da Costa. Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2014 de autoria do
Vereador Napolião com assinatura dos demais Vereadores já com o
parecer e Projeto de Emenda ao Regimento Interno da Câmera
01/2014 e Projeto de Lei 04/2014 que dispõe sobre a Criação do
Conselho Municipal de Segurança Pública e dá Outras Providências
e Projeto de Lei 05/2014 que dispõe sobre a criação da Guarda
Municipal e dá outras providências de autoria do Executivo. Na
Ordem do Dia a Senhora Presidente autoriza a apresentação das
matérias lida pelo 1º secretário Francisco de Assis, mensagens dos
Projetos de Lei 04 e 05/2014. Faz a entrega dos mesmos Projetos de
Lei aos membros das comissões de justiça e de finanças. Em seguida
a Senhora presidente autoriza a votação do requerimento 03/2014,
aprovado por unanimidade. Na sequencia autoriza a votação em
primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2014, bem
como o Projeto de Emenda ao regimento interno da Câmera 01/2014,
aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Na
sequencia antes de facultar a palavra a Senhora Presidente, ler
ofícios vindos do executivos em resposta a questionamentos dos
requerimentos dos Vereadores Francisco de Assis, Fernando de
Lima Carneiro e Napolião Fernandes. Convida para compor a mesa
uma representante da saúde, Coordenadora de atenção básica
Alane Lima, que veio a Casa prestar esclarecimentos advindos dos
demais Vereadores na sessão anterior, quanto a saúde pública de
nosso Município. No momento a representante da saúde, faz uso da
palavra e esclarece a questão dos médicos do PROVASB, dizendo
que não foi uma experiência muito boa. Fala quanto ao material
hospitalar indagado que não tem nos PSFs, e afirma que temos
material sim, pois foi licitado em novembro. Fala quanto a alguns
funcionários que deixam a desejar, que é preciso fiscalizar quanto a
estes. A Senhora presidente agradece os esclarecimentos e abre
para o debate com os Vereadores nos quais todos participam
expondo suas dúvidasso Vereador Vanildo Guedes faz duas
perguntas a 1ºquanto ao dinheiro dos PSFs, estão vindo integral? e
a 2ºse este dinheiro estar vindo integral, o que se está fazendo com
o mesmo, uma vez que, só temos um médico uma vez por semana?
Alane esclarece a dizer que o município tem quatro médicos no
município atendendo, e a questão do dinheiro dos médicos
contratados do PROVAB, se o médico não vem, também não se tem
dinheiro. O Vereador Nando comenta um fato ocorrido no PSF da
Baixa Verde, quanto a falta de material hospitalar e questiona sobre
as reformas do PSFs que tiveram que ser quase todos ao mesmo
tempo, o porquê? E quanto aos médicos que atende nossos PSFs
como estar sendo? tendo em vista que só temos quatro médicos? O
porquê do PSF da rua da feira fechar no horário do almoço, e o povo
ficar na rua, no sol à espera de pegar sua ficha? A Senhora Alane
esclarece todos estes questionamentos, diz também que as reformas
foram realizadas ao mesmo tempo porque o recurso veio todo e tem
que se prestar conta. O Vereador João Barbosa também expõe
suas indagações quanto aos horários dos atendimentos médicos de
nossa população, a mesma também esclarece que os médicos tem
que atender oito horas diária. O vereador comenta do agendamento
médico para atender as pessoas com emergência, e a representante
da saúde fala que existe sim, e com um número de 6 fichas para
estes. O vereador comenta ainda do atendimento dos funcionários
dos profissionais da saúde, do material hospitalar e diz que é preciso
que haja mais fiscalização para que não falte material. O Vereador
Doda comenta que um dos maiores erros do prefeito Chió foi a
contratação dos médicos do PROVAB e diz a Alane que fiscalize
mais os PSFs. O Vereador Francisco de Assis (Kiko) questiona
quanto ao atendimento médico das pessoas do Corredor, que tem
que se deslocar para o PSF do Constantino. Pergunta a Alane em
qual prazo a médica voltará atender no Corredor? A mesma
responde que no mais tarde no mês de maio com atendimento na
associação, com a instalação de ar-condicionado a pedido da
médica. O Vereador Napolião pergunta o que tem feito a vigilância
sanitária que não tem atuado no mercado? Com relação ao
remapeamento dos postos de saúde? Quanto aos agentes de
endemias, qual prazo de uma visita para outra? Os medicamentos da
farmácia básica que estão faltando? Quanto a inconveniência da
reforma do posto de saúde José Tomas Filho? Alane tenta esclarecer
a estes questionamentos, que estar providenciando os
remapeamentos, diz que a farmácia básica estar repleta de
medicamentos e os demais questionamentos tenta explicar, mas não
compete a mesma tais providencias. O Vereador Fernando expõe
também algumas reivindicações advindas do povo a exemplo do
número inferior de médicos a atender o município, a falta e
medicamentos na farmácia básica e o atendimento dos PSFs. A
senhora Presidente agradece a presença de Alana e das pessoas
presentes na Casa. Facultada a palavra. O Vereador Nando saúda
a todos e inicia seu discurso justificando que não tem nenhuma
desavença com os secretariados do prefeito Chió, mas como
representante do povo estar para cobrar. Cobra em relação a
Energiza, a retirada da taxa de iluminação pública, quanto as escolas
de Lagoa do Mato, na questão da falta de respeito com as crianças.
A creche do referido bairro que estar cheia de mato ao redor, pede
que se tome providencias. Traz uma denúncia feita neste dia, que na
escola Gercina Eloy Freire estar sem merenda. Comenta da gestão
passada e faz um comparativo com a gestão atual. Facultada a
palavra o Vereador Adinael, faz uso da mesma saudando a todos e
fala quanto a saúde pública municipal, dos medicamentos e requerer
que os postos de saúde de nossa cidade tenham panfletos
informativos com medicamentos que se tenha na farmácia básica de
nossa cidade. Comenta quanto a escola a ser construída em Lagoa
do Mato, lembra que no referido bairro as crianças todas têm
fardamento e merenda, bem como recentemente será implantado
uma Banda Fanfarra. Fala do PSF de Lagoa do Mato, que quanto
terminada esta reforma o PSF atenderá oposição e situação. Finaliza
comentando da iluminação do mesmo bairro que com as chuvas tem
uma demanda de muitas lâmpadas queimadas. Facultada a palavra
o Vereador João Barbosa saúda a todos e comenta da saúde
pública de nossa cidade. Expressa suas condolências ao colega
Helder Camilo, psicólogo e funcionário da prefeitura pelo falecimento
de sua mãe. Comenta que no dia 31 de março do referido ano não
foi executado o hino nacional no hasteamento da bandeira. Diz que
a educação de nosso município deve se preocupar em formar nossos
jovens em sabedores no mínimo do hino nacional e municipal, irá
preparar um Projeto de Lei para que seja obrigatoriedade das escolas
municipais ensinar os hinos nacional e municipal nas mesmas.
Facultada a palavra o Vereador Napolião faz uso da mesma
saudando a todos e agradece pela aprovação das emendas que
modifica a Lei Orgânica e ao regimento interno da Câmara. Comenta
da transparência tanto falada no governo de Chió, e com a aprovação
destas emendas irá trazer ainda mais modificações para nossa
cidade. Comenta da reforma da Lagoa Parque, estar aguardando o
que de fato está havendo com esta verba. Comenta de um buraco no
calçadão em frente ao Palma, que há um tempo já estar aberto. Para
concluir pede algumas informações quanto a pagamentos de
funcionários das secretárias de saúde, finanças e obras do mês de
dezembro e seus respectivos pagamentos de decimo-terceiro. Pede
a Presidente da Câmera que encaminhe um ofício pedindo
esclarecimentos sobre valores distintos do pagamento mensal +
decimo-terceiro. Facultada a palavra o Vereador Francisco de
Assis (Kiko) saúda a todos agradece pela aprovação de seu
requerimento juntamente com o vereador Napolião. Expressa seu
maravilhamento com a obra da Creche, José passos da Costa,
deixada por Cláudio Regis, ainda a ser inaugurada e diz que estar
faltando a rede de esgoto, de responsabilidade do prefeito atual.
Comenta em relação a saúde, que o SUS é um sistema único de
saúde falho em todo pais. Agradece ao convite feito a ele pelo
SINTAB a participar de uma reunião na tarde anterior, e neste
encontro falou-se de tribuna livre, no qual ele irá pensar sobre o
assunto. Finaliza comentando que temos que cobrar do prefeito, que
é um vereador livre, pois este governo deixa bem livre todos os
vereadores da situação. Facultada a palavra o Vereador Vanildo
Guedes faz uso da mesma saudando a todos e inicia seu
pronunciamento a falar da segurança pública municipal, exemplifica
alguns casos de assaltos. Diz querer providencias concretas por
parte do executivo. Comenta uma visita realizada juntamente como
vereador Fernando, ao Grupo Escolar na localidade Queimadas, que
neste as crianças estão em situações precárias, com as paredes da
escola rachadas, muro no chão à margem de uma pista, salas com
janelas quebradas, toda a escola coberta por mato e expõe o perigo
que aquelas crianças estão correndo. Fala ainda da falta de
iluminação, compara os gastos feitos para eventos com gastos para
iluminação pública nesta gestão. Facultada a palavra O Vereador
Josinaldo Galvão saúda a todos em breves palavras expressa que
o mesmo estar nesta casa para cobrar, mas também para elogiar e
faz elogios a secretaria de saúde em colocar de plantão neste feriado
da Semana Santa uma ambulância para atender o povo. Facultada a
palavra o Vereador Josinaldo Soares (Doda) faz uso da mesma
saudando a todos e traz novamente um comparativo da gestão
passada com a atual, quanto aos direitos dos funcionários públicos
de nossa cidade a exemplo de hoje terem seus pagamentos em dia,
quanto a saúde que nos últimos 10 anos, hoje temos a melhor. Diz
que só defende aquilo que é certo, que estar nesta casa para
defender o povo. Conclui dizendo que a população remigense pode
se orgulhar do prefeito que temos, filho de Remígio, que não
administra nossa cidade por telefone. E comenta que Remígio é a
20º cidade da Paraíba no portal da transparência e que este
parlamento não é de baixar a cabeça. Facultada a palavra o
Vereador Fernando saúda a todos e inicia seu pronunciamento a
comentar da postura da Senhora Presidente desta Casa, elogiando-
a. Fala da presença do vereador Francisco de Assis (Kiko) na reunião
do SINTAB, elogiando-o sua posição no qual o mesmo interrompe e
expõe o que acha do sindicato e diz que só precisa do povo para
elege-lo e não do prefeito. O Vereador Fernando continua a comentar
as falhas quanto aos médicos, remédios na farmácia básica, a
transparência tanto falada neste governo, e questiona os balancetes
que não chegam a esta casa, que os últimos que vieram foram os de
dezembro de 2013. Fala da licitação dos carros de lixo que não foram
feitas, da falta de segurança do município, nenhum calçamento
realizado até agora, do mercado público, o plano de cargos e carreira
dos profissionais da saúde que até agora não foi feito. Comenta da
falta de autonomia dos funcionários desta gestão. Finaliza
mencionando o caso da escola visitada nas Queimadas com o
Vereador Vanildo Guedes, com as crianças em condições precárias.
Facultada a palavra a Senhora presidente agradece a presença de
todos e sem mais oradores a fazer uso da palavra finaliza a sessão.
Para constar, eu Francisco de Assis de Almeida, lavrei a presente ata
que depois de lida e achada conforme, vai por mim assinada e pelos
demais membros da mesa.
PRESIDENTE: M/ll na (vor
bg 4 : = Pa
1º SECRETARIO: Suamunto de Ain de A
2º SECRETARIO: Napdics F. Gui