sessao nº 511

CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Casa de Manoel Mizael de Lima
Rua João Pessoa, 63 - Remígio (PB).
CEP: 58.398-000 — C.N.P.J: 24.225.690/0001-45
ATA DA 1.511º ( MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA DECIMA
PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB.
Aos (22) dias do mês de abril do ano de 2014, pelas 20: 00 horas no salão
de reuniões da Câmara de Vereadores do Município de Remígio- PB
uingentésima decima
ordinária deste legislativo. A Senhora Presidente, Vereadora Maria das
Vitórias, declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata da sessão
anterior que foi lida pelo primeiro secretário vereador Francisco de Assis
(Kiko) após lida esta foi aprovada por todos os Edis presentes. A Senhora
Presidente justificou a falta do vereador Vanildo Guedes a pedido do
mesmo. Na parte do experiente a Senhora Presidente anunciou a pauta
da sessão constante as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo
nº 05/2014 do Vereador Edson Freire, Projeto de Emenda à Lei Orgânica
nº 01/2014 de autoria do Vereador Napolião Fernandes com assinatura
dos demais vereadores já com parecer, Projeto de Emenda ao Regimento
Interno da Câmara 01/2014 de autoria do Vereador Napolião Fernandes
com assinatura dos demais vereadores já com parecer e Projeto de Lei nº
06/2014 de autoria do executivo que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras
providências. Na Ordem do Dia a Senhora Presidente autoriza a
apresentação das matérias lida pelo 1º secretário Francisco de Assis. Faz
a entrega do Projeto de Lei 06/2014 aos membros da comissão de justiça
para os devidos pareceres. Na sequencia autoriza a votação em segundo
tumo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2014, bem como o Projeto
de Emenda ao regimento interno da Câmera 01/2014, aprovados por
unanimidade pelos vereadores presentes. Facultada a palavra, fez uso da
mesma o Vereador Edson Freire que saudou a todos e falou sobre a
limpeza das ruas de Lagoa do Mato, bem como a insegurança reinante.
Disse que a educação está um caos, pois os terrenos eu cercam as
escolas não fazem a limpeza necessária e o mato está tomando de conta.
Disse que as ruas de Lagoa do Mato estão esburacadas, que as artérias
estão sem iluminação. E que é cobrado pelo povo toda a hora. Que seu
pedido para construção de um quebra-molas em frente a “Zé Bala” na
Baixa Verde, até hoje não foi atendido. Falta planejamento na
administração municipal. Facultada a palavra o Vereador Napolião saúda
a todos e iniciou se pronunciamento explanando sobre vários temas. Disse
que recebeu várias denúncias e que averiguou algumas delas, por
exemplo, pelo que apurou poderia dar a esta o nome de Aladim e a
Lâmpada Maravilhosa. Comentou que estar protocolando neste dia o
pedido de CPI nesta Câmara, para que sejam vistas as irregularidades do
prefeito atual. Apresentou, documentos como notas fiscais, empenhos,
balancetes, citou nomes de empresas como: Visor Empreendimentos
metalúrgicos localizada no Bairro da Torre em João pessoa, que
apresentou seis empenhos o primeiro de R$ 10.128,00 a pesquisa do
mesmo material no mercado seria R$ 6.975,00. 2º empenho de R$
7.859,84 no mercado R$ 5.822,00. 3º empenho R$ 4618,90 no mercado
R£ 3.388,50. 4º empenho R$ 9.154,91 no mercado R$ 6.221,14. 5º
empenho R$ 15.638,78 no mercado R$ 12.463,78 e 6º empenho R$
29.661,74 valor de mercado R$ 20.830,60. Diz que a soma destes
empenhos todos é de RS 77.062,17 nesta empresa e em sua pesquisa o
valor seria de R$55.700,64. Diz que estar apenas investigando e finalizou
com um citação de Paulo de Tarso. A senhora presidente continuou
facultando a palavra que fez uso da mesma o Vereador Cizenando
saudando a todos e elogiando o vereador Napolião pela coragem. Falou
sobre Lagoa do Mato que não está funcionando, e que gostaria de ter
nessa casa a presença do secretário de saúde. A segurança está um caos,
no referido bairro e em toda cidade de Remígio. Disse que o Prefeito não
vive em Remígio, e que o secretário que administra Remígio não se sabe
de onde é. Falou sobre a ENERGISA e comentou que a taxa de iluminação
pública não foi modificada. Disse que o Prefeito está entregando o
município a estranhos. Facultada a palavra o Vereador Adinael saudou a
todos e iniciou seu pronunciamento falando da entrega de 3.500 (três mil
e quinhentos) kits de Semana Santa, num esforço muito grande do Sr.
Prefeito e equipe. Disse que a academia ao ar livre está sendo construída
em Lagoa do Mato, é um empreendimento que trará cultura e lazer para a
população. Disse que a limpeza está sendo feita na medida do possível. E
que na segurança, a patrulha rural faz um trabalho abnegado. Facultada a
palavra fez uso da mesma o Vereador Francisco de Assis (Kiko) saudou
a todos e iniciou seu discurso citando São Tomás de Aquino e que esta
Câmara é diferente em seus atos, que quem não deve não teme. Disse
que a CPI é um instrumento de fiscalização e investigação, espera que a
CPI seja instalada e se pôs a inteira disposição do vereador Napolião,
disse que não votaria na CPI, por ser o 1º secretario desta Casa, no
entanto aprova a mesma. Que se a CPI fosse realizada e se alguma
“coisa” atingisse o Prefeito o culpado era ele mesmo. Requisitou envio ao
Sr. Prefeito de pedido de recuperação de um esgoto estourado em frente
à casa do Sr.Zizo, que está constrangendo as pessoas que por ali passam
pela Lagoa. Em seguida falou o Vereador Doda que defendeu as ações
do Prefeito Chió, comenta de sua postura como representante do povo
neste legislativo desde o ano de 2000, faz comparativo com a gestão
passada, nos quesitos garis, professores, Pronto atendimento “eleitoreiro”,
folha de pagamento vendida, herança deixada da taxa de iluminação, e
exemplifica a diferença desta gestão como exemplo a responsabilidade
dos gastos de dinheiro público com respeito pelo povo remigense e acima
de tudo o Prefeito é filho da terra. Solicitou a presença do Secretário de
Obras Alexandre Pebinha para fazer um diagnóstico das obras concluídas
e em andamento principalmente a Creche José passos da Costa. Finaliza
a dizer que é muito grato por ter varrido as ruas da cidade e hoje está nesta
Casa como representante do povo. Facultada a palavra o Vereador João
Barbosa que saudou aos presentes e disse que estava trazendo um boa
notícia que o secretário de saúde falou que o SAMU foi liberado para
Remígio, que logo virá, que hoje foi publicado no Diário Oficial a liberação
do SAMU para nossa cidade. Falou sobre a segurança no município, que
é preocupação do Prefeito e dos vereadores e que o Sr. Prefeito enviou o
Projeto Executivo da criação da guarda municipal e a criação do conselho
municipal de segurança. Disse que todos os vereadores estão
preocupados com o bem estar do povo remigense. Facultada a palavra a
Senhora presidente agradece a presença de todos e sem mais oradores
a fazer uso da palavra finaliza a sessão. Para constar, eu Francisco de
Assis de Almeida, lavrei a presente ata que depois de lida e achada
conforme, vai por mim assinada e pelos demais membros da mesa.
PRESIDENTE: Dani ab Dbi É, Ge 64
secretario: Zroncisco de Avia de Bhutido
2º SECRETARIO: add Ra (Ea