sessao nº 507

CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Casa de Manoel Mizael de Lima
Rua João Pessoa, 63 – Remígio (PB).
CEP: 58.398-000 – C.N.P.J: 24.225.690/0001-45
ATA DA 1.507ª MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA SETIMA) SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE 
REMÍGIO - PB.
Aos (25) dias do mês de março do ano de 2014, pelas 20: 00 horas 
no salão de reuniões da Câmara de Vereadores do Município de 
Remígio- PB, realizou-se a 1.507 (milésima, quingentésima sétima) 
sessão ordinária deste legislativo. Compareceram a esta Sessão 
todos os Edis que assinaram o livro de presença. A Senhora 
Presidente, Vereadora Maria das Vitórias, declarou aberta a 
sessãoe autorizou a leitura da ata da sessão anterior que foi lida 
pelo primeiro secretário vereador Francisco de Assis (Kiko) após 
lida esta foi aprovada por todos o s Edis com as emendas 
apresentadas pelos Vereadores NANDO e FERNANDO, apenas 
com relação ao pronunciamento dos vereadores Fernandoe de 
Adinael,que querem que coloquem mais detalhes de suas falas. A 
senhora Presidente colocou em votação es emendas que foram 
aprovadas por todos os Vereadores presentes, ficando as 
modificações consignadas na própria ata.Na parte do experiente a 
Senhora Presidente anunciou a pauta da sessão constante as 
seguintes matérias: Projetos de Lei Nº 28/2013 de autoria do 
executivo,Projeto de Lei Nº 02/2014 de autoria do executivo,Projeto 
de emenda ao regimento interno da Câmara de Vereadores do 
Município de Remígio Nº 01/2014 e Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica do Município de RemígioNº 01/2014de iniciativa do 
vereador Napolião, mas autoria de todos os Edis, pois todos 
assinaram.Projeto de decreto legislativo 05/2014 de autoria de 
Maria das Vitorias que concede título de cidadania Remigense ao 
MONS. José Nicodemos Rodrigues de Sousa. NaOrdem do Dia a 
Senhora Presidente autoriza a apresentação das matérias em pauta 
lida pelo 1º secretário Francisco de Assis.Na sequência fez a 
entrega dos Projetos de Lei aos membros dascomissão de 
Legislação e Justiça e da comissão de Finanças e Tributação para 
os devidos pareceres. A senhora presidente autoriza a votação do 
Decreto Legislativo Nº 01e 02/ 2014 de autoria do Vereador 
Francisco de Assis que foi apresentado na sessão anterior. Posto 
em votação os projetos de decretos 01 e 02/2014 que dá título de 
cidadania aos remigenses Ronaldo Fernandes dos Santos e 
Alessandra Diniz Fernandes foram aprovados por todos os 
vereadores. A senhora presidente Leu um convite vindo para esta 
casa, da assembleia Legislativa com a Fundação Getúlio Vargas 
sobre qualificação de vereadores e funcionários de Câmaras 
Municipais, que será dia 26/03/2014 no Prédio da FIEP- Campina 
Grande. Facultada a palavra o Vereador Edson Freire saúda a 
todos e dá seus votos de pesar a família do Sr. Ciro de Rosa, pelo 
falecimento de sua esposa, Julia. Inicia sua fala a comentar dos 
agricultores de Remígio, pois ele foi parado nas ruas do bairro de 
Lagoa do Mato sendo cobrado quanto o seguro safra que não veio. 
Fala dos roubos de lagoa do Mato que aumentaram e exemplifica 
um assalto no referido bairro. Fala ainda da iluminação no bairro de 
lagoa do Mato, que tem algumas lâmpadas queimadas e cobra a 
iluminação do bairro e também da cidade inteira. Comenta dos 70 
mil reais que os vereadores desta casa aprovaram no orçamento 
para a reforma dos poços, que até agora não viu nenhum. Onde 
está este dinheiro? E faz questionamentos ao prefeito quanto a 
situação das pessoas que sofrem sem água nos sítios. Facultada a 
palavra o Vereador Nando saúda a todos e também dá seus votos 
de pesar a família do Sr. Ciro de Rosa pelo falecimento da Sra. 
Júlia. Continua sua fala tocando no ponto da taxa de iluminação que 
foi o ponto alvo da campanha do Prefeito Chió, ao dizer que iria 
retirar, mas até agora nada, confessa que foi um erro da gestão 
passada e espera que Chió faça alguma coisa. Lembra novamente 
da escola de Lagoa do Mato, e diz que recentemente o Prefeito 
mandou para esta casa um comunicado dizendo que iria a Brasília 
atrás desta escola, mas acha que é mentira, que até agora só 
derrubaram um muro de Dona Dadi, planearam o terreno, mas 
desistiram.Fala das lâmpadas de Lagoa do Mato, e pede ao Prefeito 
que designe alguém para trocar as lâmpadas queimadas de sua 
rua, pois estamos pagando a taxa de iluminação. Lembra aos 
amigos das Veraneios que não deu para ler o projeto, neste 
momento a Senhora Presidente interrompe e diz que em momentos 
anteriores a sessão estava reunida com o presidente da associação 
dos Sindicatos que veio entregar um modelo de projeto para 
entregar para os vereadores. Finaliza agradecendo e dizendo que a 
medida e rever a ata da sessão anterior foi uma decisão da 
bancada de oposição. Facultada a palavra o Vereador Napolião
que saúda a todos os presentes, inicia falando da Policia Rodoviária 
Federal, da blitz realizada neste dia 25/03, nunca vista antes na 
história de Remígio e questiona a justiça brasileira, se funcionasse 
para rico tanto quanto para pobre seria bom! Por que em nossa 
cidade se for prender todas as motos atrasadas, vão prender quase 
todas. Fala da festa cultural que irá acontecer, que recebeu o 
convite, mas não viu nenhuma programação religiosa evangélica 
nem católica, que em sua opinião deveria ter. Diz que seria 
interessante também o Prefeito trazer uma programação religiosa. 
Comenta que no ano anterior foi falado do remapeamento dos 
postos de saúde e questiona a saber se esse remapeamento já 
ocorreu, porque ele ouvi pessoas reclamando dos postos de saúde, 
se ainda não houve esse remapeamento que seja feito o mais 
urgente possível.Fala de dois projetos que ele está pensando em 
trazer para esta Casa, um é a questão do estelionato eleitoral, pena 
de perca de mandato, que existe um Projeto de Lei do deputado 
Wilson Leitão do PSDB que está tramitando que talvez aconteça em 
2015, mas seria bom que colocassem mais uma emenda na Lei 
Orgânica quanto ao cumprimento das promessas não cumpridas. O 
outro projeto é sobre a questão do orçamento e relembra 
novamente que votou contra o orçamento de 2014, afirma que isso 
é o maior 7.1 do mundo, vale de nada. Vai trazer o Projeto do 
orçamento impositivo. Facultada a palavra o Vereador João 
Barbosa faz uso da mesma saudando a todos e comentando da 
participação do povo nesta casa com satisfação. Dá também os 
votos de pesar a família do Sr. Ciro de Rosa e pede a Sra. 
Presidente que encaminhevotos de pesar para a família em nome 
desta casa. Fala dos funcionários do José Tomaz que estão 
trabalhando dentro de uma reforma, na poeira sem condições de 
trabalho, como aliado do Prefeito que é, está para defender e cobrar 
também, por isso pede em forma de requerimento ao Prefeito que 
se aquele trabalho demorar por mais dias, suspenda os funcionários 
de irem ou mudem de lugar. Comenta dos Projetos aprovados nesta 
casa e exemplifica o Projeto do Lixo, que não cabe aos vereadores 
executar, mas sim ao Prefeito. E dá um conselho ao prefeito quanto 
a execução do projeto dos resíduos sólidos, com os aterros 
sanitários exemplificando o trabalho da prefeita de Bonito de Santa 
Fé, quanto a execução desse projeto na cidade bem 
sucedido.Finaliza dizendo que ama esta casa e a política, só falta 
quando não poder vir mesmo. Facultada a Palavra o Vereador 
Vanildo Guedes saúda a todos e dá seus votos de pesar a família 
do Sr. Ciro de Rosa. Agradece a Sra. Presidente pela falta 
justificada da semana anterior. Se solidariza também com a família 
do Sr. Deuzinho que teve seu filho Júnior soldado da Policia Militar 
baleado e estar hospitalizado, infelizmente vítima da violência do 
nosso Estado. Cita que nossa capital é a 3ª maior capital violenta 
do Brasil. Comenta do nosso Governador quando vai a emissoras 
de rádio e fala que a Paraíba estar uma maravilha, quando na 
realidade isso é uma maquiagem. Fala que nosso município precisa 
de ações concretas, não é de conselho, cita as ações que poderiam 
fazer tais como, conseguir mais apoio com o governador já que tem 
um irmão secretário do governador, criando guarda municipal, mais 
vigilantes pois os que tem estão nas escolas. Finaliza a falar do Alto 
da Colina que estar em situação deplorável e quanto aos 
agricultores quer saber o que será feito com os agricultores este 
ano, saber com a secretaria de Agricultura. Facultada a palavra o 
Vereador Adinael saúda a todos e inicia sua fala comentando a 
blitz da policia Federal em nossa cidade, considerada por ele um 
“atrevimento”, sem ser em via Federal estão invadindo nossa 
cidade, abordando todas as motos e prendendo as que estavam 
sem documentos, são veículos de pessoas que trabalham. Fala da 
necessidade de Lagoa do Mato ter a escola. Comenta da segurança 
pública e fala dos assaltos que atormentam a população, diz que 
temos uma guarda municipal concursada com 11 ou 12 membros, 
só está faltando esse povo ir para as ruas. Diz que o índice de 
menores assaltantes é grande, por isso cabe colocar os colegas do 
conselho tutelar a trabalhar nas ruas. Fala dos transportes 
alternativos que o que esta casa puder fazer vai ajudar ao amigo 
Natanael, representante dos alternativos. Finaliza comenta a fala do 
vereador Napolião quanto as promessas do Prefeito, que ele 
cumpra. Facultada a palavra o Vereador Francisco de Assis 
(Kiko) saúda a todos inicia parabenizando o Vereador João 
Barbosa por seu discurso na tribuna, em defesa dos funcionários 
públicos de Remígio. Fala as pessoas dos transportes alternativos 
que esta casa ajudará no que for possível, se preciso fazer uma 
sessão extraordinária para juntos cobrarem do poder executivos, a 
organização do trânsito e os problemas dessa classe. Pede que a 
senhora Presidente faça um ofício pedindo ao gestor que mande 
iluminar o final da rua Manoel Bento, final da Cagepa e também na 
rua Esmerino Pereira. Diz que ainda estar numa fase de enxugar 
pra ver quem realmente tem compromisso com o povo e comenta 
da fala do Vereador Vanildo Guedes quando falou do apoio do 
Deputado Federal D. Damião Feliciano nas ultimas campanhas, 
apoiou o D. Damião porque ele foi o baluarte no Estatuado da 
Igualdade Racial. Diz que foi um vereador bem votado e seria 
interessante apoia-lo, mas para isso pede que ele coloque uma 
emenda de 500 mil reais para ajudar na cobertura do mercado, mas 
com como não teve resposta, até agora não vai apoia-lo.Finaliza 
agradecendo e dizendo que é aliado do Prefeito e acima de tudo do 
povo. Facultada a palavra e não havendo mais nenhum orador a 
falar a Senhora presidente declarou encerrada a Sessão. Para 
constar, eu Francisco de Assis de Almeida, lavrei a presente ata 
que depois de lida e achada conforme, vai por mim assinada e 
pelos demais membros da mesa. 
PRESIDENTE: 
1º SECRETARIO: 
2º SECRETARIO: