materia nº 14/2022

CÂMARA MUNICIt:'· . ·..t f,i '1.
Aprovado em 1~ i...i:,cu~1>S'(,')'".
Em,.:13....de \.st._ "de 6lo1.;l \
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI
A,revado em 2~ D:s('".'.i:;são Em~.~;
Oficio n.º 138/2022
Amaraji (PE),04 de outubro de 2022
ASSUNTO: Encaminhamento de Projeto de Lei n.º 014/2022 (Estima e Fixa Receitas e
Despesas para o Exercício de 2023)
Exmo. Sr. Presidente,
Vimos pelo presente, encaminhar conforme indicativo do art. 124 da
Constituição do Estado de Pernambuco, Projeto de Lei n.!! 014/2022 que estima a Receita e
Fixa a Despesa para o Exercício de 2023 - LOA e dá outras providencias.
Com nossas cordiais saudações municipalistas,
Exmo. Sr.
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI
Enciminhado as Comissões Competentes
Em,jQ~de iXDQ,il,
" ~~
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCíCIO DE 2023
GESTÃO: ALINE DE ANDRADE GOUVEIA
PROJETO DE LEI W 014/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2023 e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
conferidas pela lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas no § 1º do art. 124, da
Constituição do Estado de Pernambuco, do art. 165, § 2.º, da Constituição Federal e do art. 4.º,
da lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, submete à apreciação da Câmara
Municipal o seguinte projeto de lei:
Art. r -A Presente Lei estima a Receita em R$92.576.108,26 (Noventa e dois
milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos) e fixa a
Despesa em igual valor, do Município de Amaraji para o Exercício de 2023, compreendendo:
ORÇAMENTO GERAL 2023
EmR$l,OO
I-GERAL
RECEITAS 92.576.108,26
DESPESAS 92.576.108,26
11-FISCAL
RECEITAS 63.936.870,51
DESPESAS 63.936.870,51
lU - SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS 28.639.237,75
DESPESAS 28.639.237,75
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades
da Administração Direta, inclusive Fundos e Fundação instituída pelo Poder Público;
11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculadas;
Art. 2° - Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas, respeitadas as fontes de
recursos estabelecidas e indicam compatibilidade e adequação as Leis de Diretrizes
Orçamentárias e PPAvigente.
Art. 3°. - A Receita total estimada no mesmo valor da Despesa Total em
R$92.576.108,26 (Noventa e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e oito reais e
vinte e seis centavos) sendo R$63.936.870,51 (Sessenta e três milhões, novecentos e trinta e
seis mi, oitocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) do Tesouro Municipal e
R$28.639.237,75 (Vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e sete
reais e setenta e cinco centavos) de outras fontes das entidades da Administração Indireta,
inclusive Fundação instituída pelo Poder Público Municipal, bem como aos recursos vinculados
no âmbito dos Poderes Estadual e Federal.
Art. 4° - A Receita será realizada mediante arrecadação dos Tributos e de outras
Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação em vigor, de acordo com o seguinte
sumario Geral:
I-ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.585.226,02
Receita de Contribuições 5.958.747,62
Receita Patrimonial 425.333,22
Receita de Serviços 1.847.636,41
Transferências Correntes 77.513. 712,88
Outras Receitas Correntes 5.162.865,83
Contribuições (Intra- Orçamentária) 4.084.183,30
Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB -5.741.853,54
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens 94.000,83
Transferências de Capital 646.255,69
TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 92.576.108,26
Art. 5° - A Despesa será realizada segundo a discriminação estabelecida pelas Portarias
estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN:
I-ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1. DESPESAS
2.1 COM RECURSOSDO TESOUROe Outras Fontes
01- legislativa 2.963.563,67
04 - Administração 5.989.899,60
06 - Segurança Pública 30.515.,88
08 - Assistência Social 2.720.954,44
09 - Previdência Social 13.608.788,26
10 - Saúde 12.309.495,05
12- Educação 41.252.167,66
13- Cultura 494.941,41
15- Urbanismo 6.203.275,17
16- Habitação 50.859,82
18 - Gestão Ambiental 2.061.857,06
20 - Agricultura 1.309.131,72
• 1~
,-
~
o -- -_ ..•..•.•.
;;.~.• tuJu» tm ,....,
l-"_~ )
_.-
23 - Comercio e Serviços 76.289,72
26 - Transporte 274.643,02
27 - Desporto e Lazer 503.512,20
28 - Encargos Especiais 1.800.437,58
99 - Reserva de Contingência 925.776,00
SUBTOTAL 92.576.108,26
I-ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1. DESPESAS POR CATEGORIAS ECONOMICAS
3.1 DESPESAS CORRENTES 76.028.475,17
Pessoal e Encargos Sociais 49.179.558,76
Juros e Encargos da Dívida 25.429,90
Outras Despesas Correntes 26.823.486,51
3.2 - DESPESAS DE CAPITAL 15.621.857,09
Investimentos 14.808.099,98
Amortização da Dívida 813.757,11
3.3 - RESERVA DE CONTINGENCIA 925.776,00
Reserva de Contingência - Administração Direta 925.776,00
Reserva de Contingência - RPPS 0,00
SUBTOTAL
TOTAL GERAL ORCAMENTO FISCAL e DA SEGURIDADE 92.576.108,26
TOTAL GERAL DA DESPESA FIXADA 92.576.108,26
PI1EFEtTUfM ~VNtCIPAL
Art. 6°. - O Poder Executivo, no interesse da Administração poderá designar como
Unidades Gestoras de Créditos Orçamentários, unidades orçamentárias subordinadas ao
mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações atribuídas as unidades
orçamentárias, atendendo as disposições do artigo 14, Parágrafo Único e do artigo 66 da Lei
Federal n. 4.320/64 de 17 de Março de 1964.
Art. r-Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do Parágrafo 8. do artigo
165 da Constituição Federal, a:
, - Abrir Créditos Suplementares, no decorrer do Exercício de 2023, até o limite do
art. 18 da Lei de Diretrizes Orçamentárias em relação a Despesa Geral Fixada na presente Lei,
para atender as Despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes;
" - realizar operações de créditos por antecipação da receita para atender a
insuficiências de caixa.
'" - Proceder remanejamento de dotações para ajustes de fontes de recursos
compatíveis para adequação do cronograma orçamentário e financeiro, sem onerar o limite
fixado no inciso' do caput.
Art. 8° - O Quadro de Detalhamento da Despesa por elemento, será publicado,
através de Decreto do Poder Executivo, imediatamente após a publicação da Presente Lei,
inclusive com indicação clara das fontes de recursos para execução orçamentária, em
conformidade com quadro do STN - Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco.
Parágrafo Único - A Discriminação da Despesa de que trata o caput deste artigo
será feita em cada projeto, atividade, ou operações especiais com a demonstração, por fontes
de recursos, das categorias econômicas, grupos de despesa, modalidades de aplicação e
elementos de despesa, estes últimos poderão ser alterados por acréscimo de despesa, ou por
sua inclusão em grupo de despesa, mediante registro contábil operacionalizado diretamente
em sistema informatizado, não sendo computadas, tais alterações, nos limites legais
autorizados para abertura de créditos suplementares, e que será disciplinado por portarias do
Secretário da Fazenda do Município.
Art. 9° - Excluem-se dos limites definidos no caput do art. 7.º, os créditos
suplementares decorrentes de operações de credito, e aquelas indicadas ao grupo de pessoal e
encargos sociais, bem como aquelas previsões do art. 22 da Leide Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10 - Para efeito das alterações orçamentárias através de créditos adicionais,
observar-se o seguinte:
I - só será considerado credito adicional especial a inclusão de novos projetos,
atividades ou operações especiais nos programas respectivos, desde que haja autorização
legislativa específica para sua abertura;
11- não serão considerados, para efeito do Inciso I, a inclusão de dotação de
dotação orçamentária já existente mesmo que em fonte de recursos não prevista,
excepcionalmente regulamentado por portaria do Secretário Municipal da Fazenda.
111- a inclusão ou alteração de grupo de despesa em projeto, atividades ou
operação especial, contemplados na Lei Orçamentária e em créditos adicionais será feita
mediante a abertura de credito adicional suplementares, respeitados os objetivos dos
programas aos quais se vinculam;
Art. 11 - O Orçamento Anual, objetivo da presente lei corresponde ao Orçamento
Fiscale Orçamento de Seguridade Social, estabelecidos na legislação vigente.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
jurídicos a partir de 01 de Janeiro de 2023.
Art. 13 - Ficam revogadas, expressamente, todas as disposições em contrário.
ALINE DE A DRADE GOUVEIA
PREFEITA
ANEXOS
-I
o-I
>r
;o
m
C/l
c
~
O
C/l
C
[li
ê
~r￾C/l
C
[li
~r-
;o
m
o
m
-I
>
, <D
<.n ~ c.> "'"~ o :ç..
~~OO<D
o ~ ~ ~
~ o, ~ (]'1
<.n <.n 00 I\.)
m w w ....lo.
Ü1Ü1W'"
I\.)~OO:>
, "'"
(J'1~tn"",~ (J'11\.)
~O:""tnCo~(otn
~OOm~~I\.)(J'100
_"~I\.)W'"'-lCJ100CJ1
OO:"'OO:""'ê:nW:"""N
cnOOCl_"WW..J::a.N
c.>""tnl\.)m""",,,m
Ü1W"oo"oo~Nàlo
~O""OO~I\.)I\.)I\.)
~
o
00
N
m
-I
O
-I
>r
;o
m
C/l
c
~
O
O'l
~<D
m~
NO
tnO
tnO
àl·00
<De..>
ê ;o
rn ~ m
r- ;o
~
o
m
o
O
~
Z
o
m
z
o
s
C/l
C cn
"U c
m [li
~ ê
~ ~
8 r
O
~
m
z
d
8
:;o
:;o
m
z
ii1
o
m
tn
"U
m
tn
>
tn
c
[li
ê
~r
...•. I\.) ~
~
O'l ~ Co
00 Co ~ I\.) N "'"
...•. "'" ...•. o
"" tn <D
tn O'l c.> 00 :ç.. :ç.. tn
<DCno "'" o 00 N (J'1
NNI\.) c.n co m co oe
c.n •..••00 ."'" co Ü1'" "...j :;o
~Co:ç.. ~
'" ...•. o m
~
"",tn"", 00
0'l-..j(J'1
00-""
co co
O<D"", > I\.) I\.)
...•. ...•. co ...•. "'"
"U ::l
tn tn
O'l (J'1 ...•. U1 O'l 11). co
"'"
"'"
tn co Cn Co Co o
cc ><
m
?' ~ I\.) I\.) "" o I\.) 5- 0
-..j (J'1 ...•. (J'1 -..j 00 III
o
...•. Cn ~ Co Co W :ç.. o
o
00 00
"" "'" (J'1 (J'1 -..j
"'"
N N
e..> O'l "'" ...•. O'l .?'
O'l O'l o o o
"...j
co o co ~
Ü1-..j -""'" ~
""Om·
co
5" mN
}>
::>~oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 93.493.521,98
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE MELHORIA 0.000.000 2.585.226,02
111000.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.266.691,41
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 569.951,01
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 377.676,59
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 131.992,61
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 32.045,74
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 213.638,24
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 192.274,42
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 85.455,30
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V1VOS" DE 0.01.00 53.409,56
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V1VOS" DE 0.01.00 53.409,56
BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 810.141,69
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 810.141,69
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 729.721,20
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 729.721,20
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 80.420,49
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 80.420,49
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 886.598,71
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERV1ÇOS 0.000.000 886.598,71
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERV1ÇOS DE QUALQUER NATUREZA- 0.000.000 886.598,71
ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERV1ÇOS DE QUALQUER NATUREZA- 0.01.00 854.552,97
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERV1ÇOS DE QUALQUER NATUREZA- 0.01.00 32.045,74
ISSQN - MULTAS
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 318.534,61
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POliCIA 0.000.000 286.488,88
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 104.255,46
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 56.186,86
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- 0.01.00 5.340,96
MULTAS E JUROS
1121.01.0.5 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- 0.01.00 21.363,82
MULTAS
1121.01.0.6 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 21.363,82
JUROS DE MORA
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 10.681,91
1121.04.0.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 10.681,91
DIVIDA ATIVA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 171.551,51
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- 0.01.00 171.551,51
DiVIDA ATIVA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERV1ÇOS 0.000.000 32.045,73
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 32.045,73
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- 0.01.00 21.363,82
PRINCIPAL
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- 0.01.00 10.681,91
DiviDA ATIVA - M
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÓES 0.000.000 5.958.747,62
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇCES SOCIAIS 0.000.000 4.390.556,41
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇCES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 4.390.556,41
PREVID~NCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUiÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 4.390.556,41
1215.01.1.0 CONTRIBUiÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 4.390.556,41
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL Anvo - PRINCIPAL 0.03.00 4.390.556,41
1240.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 1.568.191,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R. Desdobramento Fonte Econômica
ILUMINA:ÃOç PUBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA o CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 1.568.191,21
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 1.568.191,21
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.01.00 1.568.191,21
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 425.333,22
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 5.000,00
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILlÃRIO DO ESTADO 0.000.000 5.000,00
1311.01.0.0 ALUGU(:IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD(:MIOS, 0.000.000 5.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 5.000,00
1311.01.1.1 ALUGU(:IS E ARRENDAMENTOS· PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 420.333,22
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÓES MONETÁRIAS 0.000.000 420.333,22
1321.01.0.0 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 402.708,07
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 338.082,51
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 11.750,10
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.13 5.875,05
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.05.81 47.000,41
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 17.625,15
DE PREVID(:NCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.03.00 17.625,15
DE PREVIDÊNCIA SO
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.847.636,41
1610.00.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.847.636,41
1611.00.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.847.636,41
1611.01.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.847.636,41
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRA nvos E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.00 1.847.636,41
PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFER(:NCIAS CORRENTES 0.000.000 77.513.712,88
1710.00.0.0 TRANSFER(:NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 43.314.636,17
1711.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 28.265.246,52
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 28.254.564,61
MUNIC[PIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 26.693.001,19
MUNiCíPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 26.693.001,19
MUNIC[PIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA·PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 780.781,71
MUNIC[PIOS - 1% COTA
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 780.781,71
MUNIC[PIOS -1% COTA
1711.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 780.781,71
MUNIC[PIOS - 1% COTA
1711.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 780.781,71
MUNIC[PIOS -1% COTA
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 10.681,91
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 10.681,91
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DAS COMPENSAÇÓES FINANCEIRAS 0.000.000 277.729,71
PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 277.729,71
PRODUçAo DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.000.000 277.729,71
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.01.00 277.729,71
-PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 6.539.263,71
DE SAÚDE - sus
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0000.000 6.538.195,52
DE SAÚDE - SUS -
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 4.390.311,11
MANUTENÇÃO DAS AÇÓES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 954.695,89
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 2.096.733,28
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 257.263,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 3
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
MANUTENÇAO DAS AÇOES
1713.50.1.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 447,93
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.1.1 TRANSFERlôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 146.311,22
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.1.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 256.365,89
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.1.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 678.493,73
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.819.752,88
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.2.1 TRANSFERlôNclAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 1.651.512,76
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 168.240,12
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 192.917,50
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 128.182,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 50.129,39
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.3.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 14.605,17
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
1713.50.4.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 135.214,03
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERIôNClAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.07 135.214,03
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.068,19
DE SAÚDE - sus -
1713.51.1.0 TRANSFERlôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.068,19
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1 TRANSFERlôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.16 1.068,19
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.487.394,65
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALAAIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 673.973,88
1714.50.0.1 TRANSFERIôNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.13 673.973,88
1714.51.0.0 TRANSFERIôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 25.892,95
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERIôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.12 25.892,95
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERIôNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 697.179,35
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERIôNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 697.179,35
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERlôNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 90.348,47
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 90.348,47
NACIONAL DE APOIO AO T
1715.00.0.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.000.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 2.500.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.01.12 2.500.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.500.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.01.00 1.500.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 834.639,26
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 834.639,26
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERlôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.01.00 200.000,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERlôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 123.376,08
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 107.673,68
DE ASSISTIôNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 0.05.16 112.274,02
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 9.569,36
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERIôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 83.318,91
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 107.673,68
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.05.16 90.753,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R. Desdobramento Fonte Econômica
DE ASSISTtNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 1.791.134,88
ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE CONvtNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.791.134,88
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DA UNIÃO E 0.01.00 1.791.134,88
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 119.227,44
DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0 TRANSFER~NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 0.000.000 19.227,44
DESONERAÇÃO - L.C. N' 8
1719.51.0.1 TRANSFER~NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 0.01.00 19.227,44
DESONERAÇÃO - L.C. N' 8
1719.56.0.0 TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.000.000 100.000,00
JUDICiAl (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERt:NCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.01.00 100.000,00
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1720.00.0.0 TRANSFER~NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 9.688.992,09
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 8.033.357,58
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 7.057.244,45
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 7.057.244,45
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 907.962,53
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 907.962,53
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI- MUNICfplOS 0.000.000 21.150,19
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICfplOS - PRINCIPAL 0.01.00 21.150,19
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 47.000,41
DOMfNIO ECON6MI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00 47.000,41
DOMfNIO ECONÕMI
1724.00.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DOS ESTADOS E DF E 0.000.000 1.505.634,51
DE SUAS ENTID
1724.51.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.859,82
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERt:NCIAS DE CONVt:NIOS DOS ESTADOS 0.02.81 50.859,82
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVt:NIOS DOS 0.000.000 1.454.774,69
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS DOS 0.01.00 1.454.774,69
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFER~NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 150.000,00
FEDERAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERt:NCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 150.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00 150.000,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERt:NCIAS DE OUTRAS INSTITUiÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 22.350.202,00
1751.00.0.0 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 22.350.202,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERt:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 22.350.202,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.05.12 22.350.202,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 0.000.000 2.159.882,62
1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERtNCIAS CORRENTES 0.000.000 2.159.882,62
1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFER~NCIAS CORRENTES 0.000.000 2.159.882,62
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSFERtNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 0.01.00 2.159.882,62
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 5.162.865,83
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 5.162.865,83
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000000 5162.865,83
1999.01.0.0 APORTES PERiÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE Dt:FICIT 0.000.000 4.569.469,80
ATUARIAL DO R
1999.01.0.1 APORTES PERIóDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 0.03.00 4.569.469,80
ATUARIAL DO R
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 0.000.000 534.095,60
E OS REGIMES P
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 0.03.00 534.095,60
E OS REGIMES P
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 59.300,43
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 59.300,43
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 59.300,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R. Desdobramento Fonte Econômica
PROJETADAS PELA RFB "
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAl 0.000.000 740.256,52
2200.00.0.0 AliENAÇÃO DE BENS 0.000.000 94.000,83
2210.00.0.0 AliENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 94.000,83
2213.00.0.0 AliENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 94.000,83
2213.01.0.0 AliENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 94.000,83
2213.01.0.1 ALlENAÇAO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES" 0.01.00 94.000,83
PRINCIPAl
2400.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 646.255,69
2410.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 646.255,69
2411.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 411.253,62
DE SAÚDE· SUS
2411.50.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 341.821,19
DE SAÚDE - SUS -
2411.50.1.0 TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 341.821,19
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
2411.50.1.1 TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.81 341.821,19
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
2411.99.0.0 OUTRAS TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 0.000.000 69.432,43
ÚNICO DE SAÚDE
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSFERIÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 0.05.81 69.432,43
ÚNICO DE SAÚDE
2414.00.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE CONVlÔNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 235.002,07
ENTIDADES
2414.51.0.0 TRANSFERIÔNCIAS DE CONVIÔNIOS DA UNIAo 0.000.000 235.002,07
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERIÔNCIAS DE CONVlÔNIOS DA UNIÃO 0.01.00 235.002,07
DESTINADAS A PROGRAMAS
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -5.741.853,54
9500.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -5.741.853,54
9510.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -5.741.853,54
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.741.853,54
9510.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.01.00 -5.741.853,54
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 88.491.924,96
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 4.084.183,30
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÓES (INTRA) 0.000.000 4.084.183,30
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÓES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 4.084.183,30
7215.00.0.0 CONTRIBUiÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 4.084.183,30
7215.02.0.0 CONTRIBUiÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL (IN 0.000.000 4.084.183,30
7215.02.1.0 CONTRIBUiÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.000.000 4.084.183,30
7215.02.1.1 CONTRIBUiÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL AT 0.03.00 4.084.183,30
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.084.183,30
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 91.835.851,741
RECEITA DE CAPITAL 740.256,521
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:11294360/0001-60 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R. Desdobramento Fonte Econômica
Total Geral das Receitas 92.576.108.261
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
10 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Total
82.085,87 2.881.477 ,80 2.963.563,67
82.085,87 2.881.477,80 2.963.563,67
82.085,87 2.881.477,80 2.963.563,67
82.085,87 82.085,87
1.526.244,60 1.526.244,60
982.351,20 982.351,20
51.432,00 51.432,00
321.450,00 321.450,00
82.085,87 2.881.477,80 2.963.563,67
01 Legislativa
01
01
031
031
Ação Legislativa
0001 PROCEDIMENTOS LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LEGISLATIVA.::S=-- ___;~=..:...:.!.::::._ _:_:=::.::..:..:.=
01.031.0001.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇOES DA CAMARA
MUNICIPAL
1.031.0001.2003.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL REGIME
PROPRIO
01.031.0001.2004.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL REGIME
GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l!, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Tota I
10.171,96 1.206.998,83 1.217.170,79
10.171,96 1.206.998,83 1.217.170,79
10.171,96 1.206.998,83 1.217.170,79
10.171,96 10.171,96
67.134,95 67.134,95
1.139.863,88 1.139.863,88
140.619,46 140.619,46
140.619,46 140.619,46
140.619,46 140.619,46
140.619,46 140.619,46
10.171,96 1.347.618,29 1.357.790,25
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.1003.0000 AQUISIÇAÓ DE BENS DO GABINETE DO PREFEITO E
ADM DISTRITAL
04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICrPI ..=O __;:..:...:..;.;;.;.:.;:.;:_ _.:..~:..:..:..:.;:
04.122.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO E ADN DISTRITAL
08 Assistência Social
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0006.2009.0000
PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE A
CRIANÇA ADOLESC. E JOVEM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
08 243 0006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 . PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Total
20.343,93 72.220,92 92.564,85
20.343,93 72.220,92 92.564,85
20.343,93 72.220,92 92.564,85
20.343,93 20.343,93
15.257,94 15.257,94
36.619,06 36.619,06
20.343,92 20.343,92
20.343,93 72.220,92 92.564,85
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.1160.0000 AQUISiÇÃO DE BENS DA SECRETARIA
04.122.0002.2013.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÓES DO
GOVERNO
04.122.0002.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO
.122.0002.2161.0000 DESPESAS COM CERIMONIAL, EVENTOS E
COMEMORAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023 ~
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28 843 0017 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0017.0003.0000 PROVISÃO PARA ATENDER DESPESAS COM
PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
28.843.0017.0004.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS
28.843.0017.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS POR CONTRATO
28.843.0017.0006.0000 PROVISÃO PARA ATENDER DESPESAS COM
INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES
28.843.0017.2018.0000 PROVISÃO PARA ATENDER DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
869.702,89
Projetos Atividades
20.343,92 3.692.466,32
10.171,96 3.621.262,58
10.171,96 3.621.262,58
10.171,96
5.085,98
3.616.176,60
10.171,96 71.203,74
5.085,98
5.085,98
10.171,96
10.171,96
15.257,94
15.257,94
50.859,82
50.859,82
10.171,96 20.343,92
5.085,98 20.343,92
5.085,98 20.343,92
5.085,98
20.343,92
5.085,98
5.085,98
5.085,98
5.085,98
5.085,98
5.085,98
Código Especificação Operação Especial Tot a I
04 Administração 3.712.810,24
04
04
121 Planejamento e Orçamento 3.631.434,54
121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.631.434,54
04.121.0002.1004.0000 AQUISiÇÃO DE BENS PARA SECRETARIA 10.171,96
04.121.0002.2010.0000 AUXILIO TRANSPORTE A SERVIDORES 5.085,98
04.121.0002.2011.0000 MANUTENÇAo DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ....::::::...:.:::.:...:...:...=~ :::3.::::.6.:.:16::..1:..:7::::.6!::::::,60
04 122 Administração Geral 81.375,70
04 122 0012 GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04.122.0012.2014.0000 CONSTITUiÇÃO E MANUT. DO CONSELHO DO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
5.085,98
5.085,98
04 122 0014 AMARAJI MAIS SEGURA 10.171,96
04.122.0014.1005.0000 MANUTENÇÃO DOS CONVENIO COM A POLICIA E
JUSTiÇA
10.171,96
122 0015 VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
PUBLICO
04.122.0015.2015.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VALORIZAÇÃO DO
SERVIDOR
15.257,94 04
15.257,94
04 122 0022 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DA EDUCAÇAO~ ~=~;_ 5::!!0~.85~9~,82
04.122.0022.2012.0000 CONTRIBUiÇÃO PARA AMUPE,CNM E OUTROS 50.859,82
ORGÃOS
06 Segurança Pública 30.515,88
06 182 Defesa Civil 25.429,90
06 182 0014 AMARAJI MAIS SEGURA
06.182.0014.1006.0000 AQUISiÇÃO DE BENS PI DESENVOLVER AÇÕES DE
SEGURANÇA PUBLICA
06.182.0014.2017.0000 IMPL. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COM A
SEGURANÇA PUBLICA
25.429,90
5.085,98
20.343,92
06 183 Informação e Inteligência 5.085,98
06 183 0014 AMARAJI MAIS SEGURA
06.183.0014.1007.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
URBANO DE AMARAJI
5.085,98
5.085,98
28 Encargos Especiais 1.795.351,60 1.800.437,58
28 843 Serviço da Dívida Interna 869.702,89 874.788,87
874.788,87
10.171,96 10.171,96
544.200,06 544.200,06
305.158,91 305.158,91
10.171,96 10.171,96
5.085,98 5.085,98
28 846 Outros Encargos Especiais 925.648,71 925.648,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a I
28 846 0017 ENCARGOS ESPECIAIS 925.648,71 925.648,71
28.846.0017.0007.0000 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
- PASEP
925.648,71 925.648,71
99 Reserva de Contingência 925.776,00 925.776,00
99 999 Reserva de Contingência 925.776,00 925.776,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA
~~===========================================
TOTAL 2.721.127,60 30.515,88 3.717.896,22 6.469.539,70
925.776,00 925.776,00
925.776,00 925.776,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 6
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Projetos Atividades T ot a I
1.775.007,69 39.446.644,08
18.481.336,25
18.481.336,25
18.481.336,25
1.551.224,48 18.759.008,94
1.551.224,48 18.759.008,94
Código Especificação Operação Especial
30.515,89 41.252.167,66 12 Educação
Administração Geral 18.481.336,25 12 122
18.481.336,25 12 122 0037 MANUTENÇÃO DO PRECATORIO
12.122.0037.2177.0000 MANUTENÇÃO DO PRECATORIO 18.481.336,25
12 361 Ensino Fundamental 30.515,89 20.340.749,31
0021 EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 20.340.749,31
QUALIDADE SOCIAL
12,361.0021.0008.0000 CONTRIBUiÇÃO PATRONAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0021.0009.0000 CONTRIBUiÇÃO PATRONAL FUNPRAMA
12.361.0021.1008.0000 IMPLA TAÇÃO BIBLIOTECA ESCOLARES
12.361.0021.1009.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 30.515,89
10.171,96 10.171,96
20.343,93 20.343,93
21.361,12 21.361,12
508.598,19 508.598,19
20.343,93 12.361.0021.1010.0000 AQUISiÇÃO DE BENS P/A SECRETARIA INCLUSIVE
VEICULOS
12.361.0021.1011.0000 CONSTRUÇAÕ, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.1016.0000 AQUISiÇÃO DE VEICULOS INCLUSIVE ONIBUS
12.361.0021.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.361.0021.2020.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS
12.361.0021.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E
GREMIOS
12.361.0021.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0021,2023.0000 AUXILIO TRANSPORTE
12.361.0021.2024.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO
12.361.0021.2025.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
12.361.0021.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PROPRIOS DA
EDUCAÇÃO
12.361.0021.2027.0000 PROGRAMA DE REPARO E MANUTENÇÃO DAS
ECOLAS
12.361.0021.2033.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0021.2034.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO
12.361.0021.2040.0000 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL MAGIST~RIO - FUNDEB
70%
20.343,93
390.603,41 390.603,41
610.317,83 610.317,83
590.228,20 590.228,20
10.171,96 10.171,96
5.085,98 5.085,98
6.871.161,55 6.871.161,55
10.171,96 10.171,96
45.773,83 45.773,83
20.343,93 20.343,93
167.837,39 167.837,39
81.375,71 81.375,71
138.338,70 138.338,70
35.601,87 35.601,87
8.452.901,93 8.452.901,93
1.118.916,02 1.118.916,02 12.361.0021.2043.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR
12.361.0021.2045.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
12.361.0021.2046.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
12.361.0021.2174.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃ,..:.O=-- _;55=2:..:.9.:...73~,84=__ ..:.55:..:2::;.9:..:7.:;.3:.:..:,,84
12.361.0021.2176.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 561.492,41 561.492,41
EDUCAÇÃO
66.117,77 66.117,77
30.515,89 30.515,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNP J: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
TOTAL 30.515,89
Projetos Atividades Tota I
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
223.783,21 1.485.106,68 1.708.889,89
223.783,21 1.485.106,68 1.708.889,89
20.343,93 20.343,93
203.439,28 203.439,28
350.932,73 350.932,73
1.134.173,95 1.134.173,95
685.590,35 685.590,35
685.590,35 685.590,35
660.160,45 660.160,45
25.429,90 25.429,90
30.515,88 30.515,88
30.515,88 30.515,88
30.515,88 30.515,88
20.343,92 20.343,92
20.343,92 20.343,92
20.343,92 20.343,92
20.343,92 20.343,92
1.775.007,69 39.466.988,00 41.272.511,58
~
Código Especificação Operação Especial
12 362 Ensino Médio
12 362 0022 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DA EDUCAÇÃO~ ~==::__ ...::::.;==
12.362.0022.2028.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO ENSINO M~DIO
12 365 Educação Infantil
12 365 0019 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM
QUALIDADE SOCIAL
12.365.0019.1013.0000 AQUIS. EQUIP.E MAT. PERMANENTE PI ESCOLAS DO
ENSINO INFANTIL
12.365.0019.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES
DE ENSINO INFATIL
12.365.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL
12.365.0019.2041.0000 REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO EDUC.INFANTll
FUNDEB 70
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0020 ESPANÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
COM QUALIDADE SOCIAL
12.366.0020.2042.0000 REMUNERAÇÃO MAG. EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 70
12.366.0020.2175.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
JOVENS E ADULTOS
12 367 Educação Especial
12 367 0021 EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
QUALIDADE SOCIAL
12.367.0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 ESPORTE PARA TODOS
27.812.0011.2078.0000 PROMOÇAÕ E REALIZAÇÕES DE JOGOS
CAMPEONATOS E EVENTOS DESPORTIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
E DO COMERCIO
15.451.0023.1034.0000 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO ESCADARIAS
CALCADAS E OBRAS
Operação Especial Projetos Atividades Tota I
101.719.64 15.257.94 116.977,58
15.257,94 15.257.94
15.257.94 15.257.94
15.257.94 15.257.94
101.719.64 101.719.64
101.719.64 101.719.64
101.719.64 101.719.64
1.698.717.97 4.504.557.20 6.203.275.17
1.393.559.05 1.793.093.94 3.186.652.99
50.859.82 50.859.82
50.859.82 50.859.82
1.342.699.23 1.793.093.94 3.135.793.17
40.687.86 40.687.86
101.719.64 101.719.64
50.859.82 50.859.82
30.515.89 30.515.89
406.878.55 406.878.55
203.439.28 203.439.28
406.878.55 406.878.55
50.859.82 50.859.82
50.859.82 50.859.82
81.375.71 81.375.71
1.169.982.46 1.169.982.46
541.735.77 541.735.77
305.158.92 2.711.463.26 3.016.622.18
~
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0031 PROCON EFICIENTE E AGIL
04.122.0031.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE FISCALIZAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0002.1025.0000 CONSTRUÇÃO ElOU REFORMA DE PREDIOS
PÚBLICOS
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451
15 451 0029 INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS E FOSSAS
AQUISIÇAÓ DE BENS PARA SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA INCL. VEICULOS
CONSTRUÇÃO E/OU REPOSiÇÃO DE CALÇADAS E
PASSEIO PUBLlCOS
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
CIDADE E ABERTURA DE RUAS
CONSTRUÇAÓ ElOU REPOSIÇAÓ DE CALÇAMENTO::.::.S .:.::.::.:.:..:..:=:__ __:.:=:.:.:::!:::
15.451.0029.1026.0000
15.451.0029.1027.0000
15.451.0029.1028.0000
15.451.0029.1029.0000
15.451.0029.1030.0000
15.451.0029.1031.0000 AQUISIÇAÓ DE MAQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS P/LIMPEZA PUBLICA
15.451.0029.1032.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
PARQUES E JARDINS
15.451.0029.1033.0000 CONSTRUÇAÕ AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE
ESGOTOS E GALERIAS
15.451.0029.1035.0000 AQUISiÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
15.451.0029.2053.0000 RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS:...._ ..::..:..:..:..:.=.:...:...._ .::..:.:.:.:..:!:....:.
15.451.0029.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ......:..:..:..:..:.::..=:::...:.:=-- ..:..:..:..::..:.=.!...:.:
15.451.0029.2055.0000 MANUTENÇAÕ SERViÇOS DE LIMPEZA
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS
15 452 Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
18 544 0024 AGUAS DE AMARAJI
18.544.0024.1041.0000 CONSTRUÇÃO E ABASTECIMENTO D AGUA INCL.
LAVANDERIAS E CHAFARIZES
18.544.0024.1042.0000 CONSTRUÇAÓ DE POCOS ARTEZIANOS CACIMBAS E
AÇUDES
18.544.0024.2085.0000 MANUTENÇÃO SERViÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Operação Especial Projetos Atividades Tota I
152.579,46 403.834,21 556.413,67
152.579,46 152.579,46
20.343,92 20.343,92
10.171,96 10.171,96
10.171,96 10.171,96
10.171,96 10.171,96
25.429,90 25.429,90
327.544,51 327.544,51
152.579,46 2.307.629,05 2.460.208,51
50.859,82 50.859,82
101.719,64 101.719,64
1.773.600,96 1.773.600,96
523.856,13 523.856,13
10.171,96 10.171,96
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
152.579,46 15.257,94 167.837,40
152.579,46 15.257,94 167.837,40
152.57946 15.25794 167.837,40
101.719,64 101.719,64
50.859,82 50.859,82
15.257,94 15.257,94
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
50.859,82 50.859,82
61.031,79 213.611,23 274.643,02
61.031,79 213.611,23 274.643,02
iY
Código Especificação
15 452 0026 COLETA E DISPOSiÇÃO FINAL DE RESrDUOS
SOLlDOS URBANOS
AQUISIÇAÓ DE VEICULOS PARA COLETA SELETIVA
DO LIXO
15.452.0026.2056.0000 MANUTENÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
SELETIVO
15.452.0026.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DO LIXO
15.452.0026.2058.0000 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO LIXO _:_:.:...:.:...:..::.:::._ .:..::.:..:..:...:.=
15.452.0026.1037.0000
15.452.0026.2059.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO TOXICO
15.452.0026.2060.0000 REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA
CIDADE
15.452.0026.2061.0000 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO - COMSUL~----------------------------~~~~-------=~~
15 452 0028 GESTÃO EFICIENTE DOS SERViÇOS URBANOS
15.452.0028.1038.0000 CONSTRUÇÃO REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE
CEMITERIOS E VELORIOS
15.452.0028.1039.0000 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.452.0028.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA~----------------------------~~~=-------~~~ 15.452.0028.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVo DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.452.0028.2064.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITERIOS
MUNICIPAIS
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0030 MORAR MELHOR
16.482.0030.1040.0000 AQUISiÇÃO E TERRAS E CONSTRUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES
18 Gestão Ambiental
18 544 Recursos Hídricos
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
E DO COMERCIO
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
MERCADOS
23.691.0023.1043.0000
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
OS SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota I
26 782 0027 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE TRANPORTE 61.031,79 213.611,23 274.643,02
26.782.0027.1044.0000 CONSTRUÇAÓ BUEIROS E PONTES 20.343,93 20.343,93
26.782.0027.1045.0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ABRIGOS PARA 20.343,93 20.343,93
PASSAGEIROS
26.782.0027.1046.0000 CONSTRUÇÃO RESTAURAÇÃO RECUPERAÇÃO DE 20.343,93 20.343,93
ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0027.2066.0000 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 213.611,23 213.611,23
27 Desporto e Lazer 101.719,64 101.719,64
27 812 Desporto Comunitário 101.719,64 101.719,64
27 812 0011 ESPORTE PARA TODOS 101.719,64 101.719,64
27.812.0011.1047.0000 CONSTRUçAO E/OU REFORMA DE QUADRAS 101.719,64 101.719,64
ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL
TOTAL 0,00 2.217.488,14 4.748.684,31 6.966.172,45
Cf
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODEREXECUTIVO
08 SECRETARIADE CULTURA,TURISMOE JUVENTUDE
Operação Especial Projetos Atividades Tota I
26.447,10 26.447,10
26.447,10 26.447,10
26.447,10 26.447,10
11.189,16 11.189,16
15.257,94 15.257,94
20.343,92 474.597,49 494.941,41
20.343,92 474.597,49 494.941,41
20.343,92 474.597,49 494.941,41
10.171,96 10.171,96
10.171,96 10.171,96
15.257,94 15.257,94
30.515,88 30.515,88
304.141,72 304.141,72
15.257,94 15.257,94
109.424,01 109.424,01
381.448,64 381.448,64
381.448,64 381.448,64
381.448,64 381.448,64
381.448,64 381.448,64
0,00 20.343,92 882.493,23 902.837,15
~
Código Especificação
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0006 PROTEÇAO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE A
CRIANÇA ADOLESC. E JOVEM
08.243.0006.2050.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS CULTURAIS SOCIAIS E
EDUCATIVAS
08.243.0006.2089.0000 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ATIVIDADES
CULTURAIS E ARTisTICAS
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0033 CULTURA PARA TODOS
13.392.0033.1049.0000 AQUISIÇAo DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA SECRETARIA
13.392.0033.1050.0000 AQUISIÇAo DE BENS PARA A BIBLIOTECA PUBLICA----------------------~~~----------------~~~
13.392.0033.2074.0000 AQUISIÇAo DE ACESSORIOS PARA BANDAS E
MUSICAIS
13.392.0033.2075.0000 PREMIAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E ARTiTIC;_:O;_:S;..._ ..;;.;;.;;;..;.;==-- ;..._=:.:.::=
13.392.0033.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ___;;.;;,,:.:..:....:..:..:..:..:=-- ......:.;::..::..:..:...:.:.:..::
13.392.0033.2077.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0033.2502.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BL_AN_C,:_ :..:..:..:..:.::.;..:.:_:;..._ __;_::..::..:..:;:,,;.:=..;_
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0009 LAZER PARA TODOS
27.813.0009.2079.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS RELIGIOSOS
E ARTISTICOS
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNP J: 1129436010001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. 11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DA MULHER
TOTAL 0,00 5.085,98
Atividades Tota I
191.519,00 196.604,98
191.519,00 196.604,98
191.519,00 196.604,98
5.085,98
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
181.347,04 181.347,04
191.519,00 196.604,98
~
Código Especificação Operação Especial Projetos
08 Assistência Social 5.085,98
08 244 Assistência Comunitária 5.085,98
08 244 0010 MULHER ADOLESCENTE E CIDADANIA
08.244.0010.1163.0000 EQUIPAR A SECRETARIA DA MULHER
08.244.0010.2097.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE A
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
08.244.0010.2098.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA
MULHER
08.244.0010.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
5.085,98
5.085,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Tota I
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
1.309.131,72 1.309.131,72
1.309.131,72 1.309.131,72
1.309.131,72 1.309.131,72
223.783,20 223.783,20
1.080.262,54 1.080.262,54
5.085,98 5.085,98
25.429,90 25.429,90
25.429,90 25.429,90
25.429,90 25.429,90
25.429,90 25.429,90
0,00 1.339.647,60 1.339.647,60
Cf
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0007 APOIO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
TRABALHO
APOIO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
TRABALHO
04.122.0007.2067.0000
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
E DO COMERCIO
20.605.0023.2070.0000 AQUISiÇÃO DE MAQUINAS EQUIP. INCLUS.
PATRULHAS MECANIZADA
20.605.0023.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ....:..:.::..:..:.=::.:..:__ .:..===:.:..;.
20.605.0023.2072.0000 REFLORESTAMENTO E DISTRIBUiÇÃO DE SEMENTE:..=..::S:__ ~==:__ ...:.:.;==
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
E DO COMERCIO
23.691.0023.2073.0000 PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MEDIO
23 691
AGRICULTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXeCUTIVO
11 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL 0,00 0,00
Atividades Tota I
813.757,08 813.757,08
96.633,65 96.633,65
96.633,65 96.633,65
96.633,65 96.633,65
717.123,43 717.123,43
717.123,43 717.123,43
10.171,96 10.171,96
20.343,92 20.343,92
686.607,55 686.607,55
813.757,08 813.757,08
ar
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.121.0002.2165.0000 MANUTENÇAÓ DOS SERViÇOS DE CONTABILlDAD ...:E:...._ --===::;::_ -=..:::..:::=
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0002.2016.0000 MODERNIZAÇÃO DA GERENCIA DA RECEITA
MOBILIARIA E IMOBILlARIA
04.123.0002.2166.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE TESOURARIA -=.:::...:_::;.:.:::..._ ::.:::::.:.::::::
04.123.0002.2167.0000 MANUTENÇAÓ DA SECRETARIA DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. 11,§ 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
12 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota I
04 Administração 31.533,08 31.533,08
04 124 Controle Interno 31.533,08 31.533,08
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 31.533,08 31.533,08
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇAo DAS ATIVIDADES DA CONTROLADO::::R:.::I::..:A 3:..:1~.5=3~3,.::08=__ ___:3:.:.1:.:.5.::33:::;,0:.::8
TOTAL 0,00 0,00 31.533,08 31.533,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:1129436010001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
30 FUNDO MUNICIPAL
10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Tot a I
85.945,79 85.945,79
85.945,79 85.945,79
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
25.429,91 25.429,91
25.429,91 25.429,91
30.515,88 30.515,88
30.515,88 30.515,88
0,00 85.945,79 85.945,79
ttf
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2506.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROCESSO
ELETIVO
08 243 0006 PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE A
CRIANÇA ADOLESC. E JOVEM
08.243.0006.2080.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE ASSIS.;_TI~D.;_;A.;__ --=~=::...;_ -=:;..:.::~
08 243 0008 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIV DO CONSELHO DE DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0008.2081.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. 11,§ 2°, Art.2°)
30 FUNDO MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 17
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota I
71.203,75 2.200.133,36 2.271.337,11
22.378,32 22.378,32
22.378,32 22.378,32
10.171,96 10.171,96
9.154,77 9.154,77
3.051,59 3.051,59
6.103,18 6.103,18
6.103,18 6.103,18
3.051,59 3.051,59
3.051,59 3.051,59
372.639,70 372.639,70
297.875,77 297.875,77
15.257,94 15.257,94
282.617,83 282.617,83
74.763,93 74.763,93
54.420,01 54.420,01
20.343,92 20.343,92
71.203,75 1.799.012,16 1.870.215,91
20.343,93 1.117.644,45 1.137.988,38
20.343,93 20.343,93
5.594,58 5.594,58
101.719,64 101.719,64
11.189,16 11.189,16
289.900,97 289.900,97
67.134,96 67.134,96
237.006,75 237.006,75
190.215,70 190.215,70
47.808,22 47.808,22
167.074,47 167.074,47
289.900,95 289.900,95
289.900,95 289.900,95
08 Assistência Social
08 244 0004 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA A FAMllIA E AÇÕES
PIENFRENTEMENTO DA POBREZA
08.244.0004.1051.0000 AQUISIÇAÕ DE BENS PARA ATENDER OS
PROGRAMAS CRAS E CREAS
08.244.0004.2091,0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO TRABALHADOR E
SERViÇOS ESPECIAIS
08.244.0004.2092.0000 PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTAS BASICA ..:;:S _.:..:::..:..:.:...:..::.!:::..:... ...:..::..:.:.:....:=
08.244.0004.2096.0000 PROGRAMA BOLSA FAMllIA I ESCOLA
08.244.0004.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA - CR::.A=S:.._ __;===:.._ -=:.==~
08.244.0004.2106.0000 PROGRAMA DE BENEFIcIOS EVENTUAIS
08.244.0004.2107.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA
ESPECIALIZADA - CREAS
08.244.0004.2300.0000 PROGRAMA BOLSA FAMllIA - IGD
08.244.0004.2400.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS
08.244.0004.2500.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 244 0034 GESTÃO DAS POllTICAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
08.244.0034.2099.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCI;_;A::.L __::..:.:.=:..:.:..:::.._ -====
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0003 PROTEÇÃOBASICA DE APOIO A PESSOA IDOSA
08.241.0003.2082.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
08.241.0003.2083.0000 IMPl. E MANUTENÇAÕ DE ABRIGAMENTO PARA O
IDOSO
08.241.0003.2084.0000 MANUTENÇAÕ DO CONSELHO DO IDOSO
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0005 PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A PESo PORTA0. DEFICIEN
08.242.0005.2086.0000 IMPlANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CONSELHO DEFESA
PESSOA DEFICIENTE
08.242.0005.2087.0000 REALIZAÇÃO A APOIO INICIAT. COMUNIT. INCL
SOCIAL PESSOA DEFICIENTE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0006 PROTEÇÃO SOCiAl DE MEDIA COMPLEXIDADE DE A
CRIANÇA ADOLESC. E JOVEM
08.243.0006.2090.0000 IMPl.CURSOS DE PROFISSIONAliZAÇÃO
08.243.0006.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVENCIA E
FORTAlECIMENTO DE VINCULOS
08 243 0008 PROTEÇÃO SOCiAl ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE
08.243.0008.2088.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E LARES
08.243.0008.2104.0000 MANUT.SERV. ESPECiAliZADOS A CRIANÇA E
ADOLESCENTE JOVENS E FAMllIAS
08 244 Assistência Comunitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ine.lI, § 2°, Art.2°)
30 FUNDO MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0035 GESTÃO DAS POLlTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.859,82 289.747,12 340.606,94
08.244.0035.1024.0000 AQUISiÇÃO DE BENS PARA SECRETARIA INCLUSIVE 50.859,82 50.859,82
VEICULOS
08.244.0035.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 284.152,54 284.152,54
08.244.0035.2100.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. ASSISTENCIA VAI ATE 5.594,58 5.594,58
VOC~
08 244 0036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE AMPARO A CRIANÇA E 101.719,64 101.719,64
ADOLECESCENTE
08.244.0036.2101.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUiÇÃO DE PEIXE E FRANGO 101.719,64 101.719,64
TOTAL 0,00 71.203,75 2.200.133,36 2.271.337,11
(f
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:1129436o/ooo1-6o Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
30 FUNDO MUNICIPAL
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
453.669,58 11.855.825,47 12.309.495,05
5.085.98 255.236.80 260.322.78
5.085.98 255.236,80 260.322.78
5.085.98 5.085,98
255.236,80 255.236.80
133.252.72 4.377.504,58 4.510.757.30
133.252.72 4.377.504,58 4.510.757,30
128.166,74 128.166.74
5.085.98 5.085,98
5.085,98 5.085,98
199.370,48 199.370.48
5.085,98 5.085,98
274.643,02 274.643.02
15.257,94 15.257.94
20.343,92 20.343.92
15.257,94 15.257.94
20.343,92 20.343.92
1.646.840,93 1.646.840,93
1.475.951,96 1.475.951.98
315.330,88 315.330.88
312.787,88 312.787.88
71.203.75 71.203.75
315.330,88 6.389.925,88 6.705.256.76
ar
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10.122.0013.1023.0000 AQUISiÇÃO DE BENS PARA SECRETARIA DE SAÚD:;.;:.E ...:.;.:.::.:..:.:..:... -=..:c:..::.:.=
10.122.0013.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
10 301 Atenção Básica
10 301 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10.301.0013.1052.0000 AQUISiÇÃO DE BENS INCLUSIVE VEICULOS
10.301.0013.1053.0000 CONSTRUÇÃO ACADEMINA DA SAÚDE
10.301.0013.2049.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
10.301.0013.2108.0000 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E DESENV0L. ATIV. E
ATENÇÃO BASICA SAUDE
10.301.0013.2109.0000 AUXILIO TRANSPORTE
10.301.0013.2111.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO
10.301.0013.2112.0000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
10.301.0013.2114.0000 AUXILIO E AQUISiÇÃO DE ORTESES. PROTESES E
OUTROS EQUIPAMENTOS
10.301.0013.2115.0000 PROGRAMA SAÚDE EM EDUCAÇÃO
10.301.0013.2116.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAU::.::.D::.E --==:..:=:=- -=.::.:.::..:=
10.301.0013.2120.0000 PROGRAMA DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS
10.301.0013.2121.0000 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILlA - ESF-------------------------------~~~----------~ 10.301.0013.2122.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10.301.0013.2127.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA
FAMILlA - NASF
10.301.0013.2173.0000 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
-PMAQ
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:1129436010001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 20
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
30 FUNDO MUNICIPAL
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota I
10 302 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE 315.330,88 6.389.925,88 6.705.256,76
10.302.0013.1054.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA 101.719,64 101.719,64
INIDADES DE SAÚDE
10.302.0013.1055.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 106.805,62 106.805,62
UNIDADES DE SAÚDE
10.302.0013.1056.0000 PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO HOSPITAL 106.805,62 106.805,62
MUNICIPAL
10.302.0013.2117.0000 AQUISiÇÃO DE MAT. PI MANUTENÇÃO E 50.859,82 50.859,82
CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.302.0013.2119.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE SAÚDE 3.274.253,42 3.274.253,42
10.302.0013.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS BAslCOS DO 2.071.011,83 2.071.011,83
HOSPITAL E UNIDADE DE SAÚDE
10.302.0013.2124.0000 AQUISiÇÃO DE MEDICAMENTOS E MAT~RIA 508.598,19 508.598,19
HOSPITALAR
10.302.0013.2125.0000 AQUISiÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO 106.805,62 106.805,62
10.302.0013.2126.0000 AQUISiÇÃO DE MATERiAl AMBULATORiAl 10.171,96 10.171,96
10.302.0013.2170.0000 MANUTENÇÃO DO CAPS 35.601,86 35.601,86
10.302.0013.2171.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 218.697,20 218.697,20
10.302.0013.2172.0000 MANUTENÇÃO DO BRASIL SEM MISERIA 113.925,98 113.925,98
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 239.041,15 239.041,15.
10 303 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE 239.041,15 239.041,15
10.303.0013.2128.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 239.041,15 239.041,15
10 304 Vigilância Sanitária 152.579,44 152.579,44
10 304 0013 GESTÃO DAS POllTICAS PUBLICAS DE SAÚDE 152.579,44 152.579,44
10.304.0013.2501.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 152.579,44 152.579,44
10 305 Vigilância Epidemiológica 441.537,62 441.537,62
10 305 0013 GESTÃO DAS POllTICAS PUBLICAS DE SAÚDE 441.537,62 441.537,62
10.305.0013.2122.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 35.601,88 35.601,88
10.305.0013.2130.0000 PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 400.849,76 400.849,76
AMBIENTAl
10.305.oo1~.2501.oo00 PROGRAMA DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.085,98 5.085,98
TOTAL 0,00 453.669,58 11.855.825,47 12.309.495,05
t6f
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 21
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2', Art.2')
30 FUNDO MUNICIPAL
40 FUNDO MUNICIPAl DE PREVIDÊNCIA· FUNPRAMA
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Tot a I
5.085,98 13.603.702,28 13.608.788,26
5.085,98 13.603.702,28 13.608.788,26
5.085,98 13.588.444,34 13.593.530,32
5.085,98 5.085,98
437.028,89 437.028,89
13.151.415,45 13.151.415,45
15.257,94 15.257,94
15.257,94 15.257,94
5.Q85,98 13.603.702,~8 13608.788,?6
~
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0016 PREVIDENCIA A SEGURADOS
09.272.0016.1057.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
09.272.0016.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNPRAMA ;.:.;_c;;..;:.;:..:.:..;'-- --'-':.:..:..:==
09.272.0016.2133.0000 PREVIDENCIA SOCIAL SEGURADOS
09 272 0018 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE GESTORES DO
FUNPRAMA
09.272.0018.2131.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE GESTORES DO
FUNPRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAl N 72 - CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 22
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
40 AUTARQUIA MUNICIPAL
10 SERVlCO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades Tota I
1.894.019,66 1.894.019,66
1.894.019,66 1.894.019,66
1.894.019,66 1.894.019,66
808.671,13 808.671,13
1.085.348,53 1.085.348,53
0,00 1.894.019,66 1.894.019,66
4.691.002,68 85.133.462,09 92.576.108,26
If
18 Gestão Ambiental
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0024 AGUAS DE AMARAJI
18.544.0024.2134.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS ADMINISTRATIVOS .:..:..:.;,,:,,;_.;,,:,,;,,;;__ ....::..:~'__"_c.:.
18.544.0024.2135.0000 SBU - OPERAÇAo E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
AGUA
TOTAL GERAL 2.751.643,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ: 11294360/0001-60 Orçamento Proqrarna Exercício de 2023
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VfNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. 11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta To t a I
1
01 Legislativa 2.963.563,67 2.963.563,671
01 031 Ação Legislativa 2.963.563,67 2.963.563,67
01 031 0001 PROCEDIMENTOS LEGISLATIVO 2.963.563,67 2.963.563,67
1
04 Administração 5.989.899,60 5.989.899,60 1
04 121 Planejamento e Orçamento 3.728.068,19 3.728.068,19
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.728.068,19 3.728.068,19
04 122 Administração Geral 1.411.455,26 1.411.455,26
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.309.735,64 1.309.735,64
04 122 0007 APOIO AS ASSOCIAÇÓES E COOPERATIVAS DE 5.085,98 5.085,98
TRABALHO
04 122 0012 GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5.085,98 5.085,98
04 122 0014 AMARAJI MAI~ SEGURA 10.171,96 10·171,96
04 122 0015 VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 15.257,94 15.257,94
PUBLICO
04 122 0022 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DA EDUCAÇÃO 50.859,82 50.859,82
04 122 0031 PROCON EFICIENTE E AGIL 15.257,94 15.257,94
04 123 Administração Financeira 818.843,07 818.843,07
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 818.843,07 818.843,07
04 124 Controle Interno 31.533,08 31.533,08
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 31.533,08 31.533,08
1
06 Segurança Pública 30.515,88 30.515,881
06 182 Defesa Civil 25.429,90 25.429,90
06 182 0014 AMARAJI MAIS SEGURA 25.429,90 25.429,90
06 183 Informação e Inteligência 5.085,98 5.085,98
06 183 0014 AMARAJI MAIS SEGURA 5.085,98 5.085,98
08 Assistência Social 1.695.529,00 1.025.425,44 2.720.954,44
08 241 Assistência ao Idoso 22.378,32 22.378,32
08 241 0003 PROTEÇÃOBASICA DE APOIO A PESSOA IDOSA 22.378,32 22.378,32
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.103,18 6.103,18
08 242 0005 PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA 6.103,18 6.103,18
COMPLEXIDADE A PESo PORTAD. DEFICIEN
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 363.378,14 262.273,91 625.652,05
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
08 243 0006 PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE 238.270,29 252.101,95 490.372,24
A CRIANÇA ADOLESC. E JOVEM
08 243 0008 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 95.107,85 10.171,96 105.279,81
COMPLEXIDADE
08 244 Assistência Comunitária 1.303.669,36 763.151,53 2.066.820,89
08 244 0004 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA A FAMILlA E AÇÓES 379.922,83 758.065,55 1.137.988,38
PIENFRENTEMENTO DA POBREZA
08 244 0010 MULHER ADOLESCENTE E CIDADANIA 196.604,98 196.604,98
08 244 0034 GESTÃO DAS POLlTICAS DE DESENVOLVIMENTO 284.814,97 5.085,98 289.900,95
ECONOMICO
08 244 0035 GESTÃO DAS POLlTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 340.606,94 340.606,94
08 244 0036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE AMPARO A CRIANÇA E 101.719,64 101.719,64
ADOLECESCENTE
09 Previdência Social 12.858,00 13.595.930,26 13.608.788,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Proqrarna Exercício de 2023
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O V(NCULO COM OS RECURSOS
(Inc. 11,§ 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
09 272 Previdência do Regime Estatutário 12.858,00 13.595.930,26 13.608.788,26
09 272 0016 PREVIDENCIA A SEGURADOS
09 272 0018 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE GESTORES DO
FUNPRAMA
1
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10 301 Atenção Básica
10 301 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0013 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE SAÚDE
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0037 MANUTENÇÃO DO PRECATORIO
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0021 EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
QUALIDADE SOCIAL
12 362 Ensino Médio
12 362 0022 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DA EDUCAÇÃO
12 365 Educação Infantil
12 365 0019 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM
QUALIDADE SOCIAL
12.858,00 13.580.672,32
15.257,94
13.593.530,32
15.257,94
6.961.585,11 5.347.909,94 12.309.495,051
260.322,78 260.322,78
260.322,78
1.370.163,48
260.322,78
3.140.593,82 4.510.757,30
1.370.163,48
5.128.602,38
3.140.593,82
1.576.654,38
4.510.757,30
6.705.256,76
5.128.602,38
5.085,98
1.576.654,38
233.955,17
6.705.256,76
239.041,15
5.085,98 233.955,17
152.579,44
239.041,15
152.579,44
152.579,44
244.127,13
152.579,44
197.410,49 441.537,62
197.410,49 244.127,13 441.537,62
21.078.238,59 20.173.929,07 41.252.167,66
18.481.336,25 18.481.336,25
18.481.336,25
2.418.892,99
18.481.336,25
17.921.856,32 20.340.749,31
2.418.892,99 17.921.856,32 20.340.749,31
5.085,98 5.085,98
5.085,98
152.579,45
5.085,98
1.556.310,44 1.708.889,89
152.579,45 1.556.310,44 1.708.889,89
12 366 Educação de Jovens e Adultos 685.590,35 685.590,35
12 366 0020 ESPANÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS COM QUALIDADE SOCIAL
12 367 Educação Especial
12 367 0021 EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
QUALIDADE SOCIAL
113 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0033 CULTURA PARA TODOS
1
15 Urbanismo
685.590,35 685.590,35
20.343,92 10.171,96 30.515,88
20.343,92 10.171,96 30.515,88
494.941,41 494.941,41
494.941,41 494.941,41
494.941,41 494.941,41
6.203.275,17 6.203.275,17 I
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.186.652,99 3.186.652,99
15 451 0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
AGRICULTURA E DO COMERCIO
15 451 0029 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 452 Serviços Urbanos
50.859,82 50.859,82
3.135.793,17
3.016.622,18
3.135.793,17
3.016.622,18
COLETA E DISPOSiÇÃO FINAL DE RESíDUOS
SOLlDOS URBANOS
15 452 0026 556.413,67 556.413,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 CNPJ:1129436010001-60 Orçamento Proqrarna Exercício de 2023
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. 11,§ 2°, Art.2Q
)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
15 452 0028 GESTÃO EFICIENTE DOS SERVI OS URBANOS 2.460.208,51 2.460.208,51
16 Habitação 50.859,82 50.859,82
16 482 Habitação Urbana 50.859,82 50.859,82
16 482 0030 MORAR MELHOR 50.859,82 50.859,82
1
18 Gestão Ambiental 2.061.857,06 2.061.857,061
18 544 Recursos Hídricos 2.061.857,06 2.061.857,06
18 544 0024 AGUAS DE AMARAJI 2.061.857,06 2.061.857,06
1
20 Agricultura 1.309.131,72 1.309.131,721
20 605 Abastecimento 1.309.131,72 1.309.131,72
20 605 0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1.309.131,72 1.309.131,72
AGRICULTURA E DO COMERCIO
1
23 Comércio e Serviços 76.289,72 76.289,721
23 691 Promoção Comercial 76.289,72 76.289,72
23 691 0023 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA 76.289,72 76.289,72
AGRICULTURA E DO COMERCIO
1
26 Transporte 274.643,02 274.643,021
26 782 Transporte Rodoviário 274.643,02 274.643,02
26 782 0027 GESTÃO DAS POLlTICAS PUBLICAS DE 274.643,02 274.643,02
TRANPORTE
1
27 Desporto e Lazer 503.512,20 503.512,20 1
27 812 Desporto Comunitário 122.063,56 122.063,56
27 812 0011 ESPORTE PARA TODOS 122.063,56 122.063,56
27 813 Lazer 381.448,64 381.448,64
27 813 0009 LAZER PARA TODOS 381.448,64 381.448,64
28 Encargos Especiais 1.800.437,58 1.800.437,58
28 843 Serviço da Divida Interna 874.788,87 874.788,87
28 843 0017 ENCARGOS ESPECIAIS 874.788,87 874.788,87
28 846 Outros Encargos Especiais 925.648,71 925.648,71
28 846 0017 ENCARGOS ESPECIAIS 925.648,71 925.648,71
99 Reserva de Contingência 925.776,00 925.776,00
99 999 Reserva de Contingência 925.776,00 925.776,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 925.776,00 925.776,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Proqrama Exercício de 2023
Anexo 08
Página 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. 11,§ 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
TOTAL 52.432.913,55 40.143.194,71 0,00 92.576.108,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:11294360/0001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orgão: 01 10 CAAlARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.963.563,67
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.217.170,79
Função 08 Assistência Social 140.619,46
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 92.564,85
Orgão: 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 3.712.810,24
Função 06 Segurança Pública 30.515,88
Função 28 Encargos Especiais 1.800.437,58
Função 99 Reserva de Contingência 925.776,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Valor
Função 12 Educação 41.252.167,66
Função 27 Desporto e Lazer 20.343,92
Orgão: 02 05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Valor
Função 04 Administração 116.977,58
Função 15 Urbanismo 6.203.275,17
Função 16 Habitação 50.859,82
Função 18 Gestão Ambiental 167.837,40
Função 23 Comércio e Serviços 50.859,82
Função 26 Transporte 274.643,02
Função 27 Desporto e Lazer 101.719,64
Orgão: 02 08 SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E JUVENTUDE Valor
Função 08 Assistência Social 26.447,10
Função 13 Cultura 494.941,41
Função 27 Desporto e Lazer 381.448,64
Orgão: 02 09 SECRETARIA DA MULHER Valor
Função 08 Assistência Social 196.604,98
Orgão: 02 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 5.085,98
Função 20 Agricultura 1.309.131,72
Função 23 Comércio e Serviços 25.429,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:1129436010001-60 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Orgão: 02 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Orgão: 02 11 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 813.757,08
Orgão: 02 12 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 31.533,08
Orgão: 30 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 85.945,79
Orgão: 30 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISn=NCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.271.337,11
Orgão: 30 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 12.309.495,05
Orgão: 30 40 FUNDO MUNICIPAL DE PREVlDtNCIA - FUNPRAMA Valor
Função 09 Previdência Social 13.608.788,26
Orgão: 40 10 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.894.019,66
TOTAL GERAL 92.576.108,26
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 10 CMAARA MUNICIPAL 2.963.563,67
0201 GABINETE DO PREFEITO 1.357.790,25
0202 SECRET~ADEGOVERNO 92.564,85
0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.469.539,70
0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 41.272.511,58
0205 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 6.966.172,45
0208 SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E JUVENTUDE 902.837,15
0209 SECRETARIA DA MULHER 196.604,98
0210 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.339.647,60
0211 SECRETARIA DE FINANÇAS 813.757,08
0212 CONTROLADORIA MUNICIPAL 31.533,08
3010 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 85.945,79
3020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt:NCIA SOCIAL 2.271.337,11
3030 FUNDO MUNICIPAl.. DE SAÚDE 12.309.495,05
ar-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:1129436010001-60 Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
3040
4010
FUNDO MUNICIPAL DE PREVlDtNCIA - FUNPRAMA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
13.608.788,26
1.894.019,66
TOTAL 92.576.1Q8,26
01
04
06
08
09
10
12
13
15
16
18
20
23
26
27
28
99
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.963.563,67
5.989.899,60
30.515,88
2.720.954,44
13.608.788,26
12.309.495,05
41.252.167,66
494.941,41
6.203.275,17
50.859,82
2.061.857,06
1.309.131,72
76.289,72
274.643,02
503.512,20
1.800.437,58
925.776,00
TOTAL 92.576.108,26
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:1129436010001-60
Orçamento Programa
Anexo 11
Exercício de 2023 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.41.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
09
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.10.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.41.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
Assistência Social 2.720.954,44
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERViÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
Contribuições
OUTROS AuxíLIOS FINANCEIROS A PESSOA FíSICA
DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
552.460,95
376.362,65
163.768,60
30.515,89
8.137,57
11.189,16
95.505,18
355.846,75
281.254,80
41.705,05
17.943,98
258.123,11
395.253,58
16.275,14
22.378,32
12.858,00
81.375,71
Previdência Social
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensões do RPPS e do Militar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
OUTROS BENEFíCIOS DE NATUREZA SOCIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERViÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
Contribuições
DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.608.788,26
12.000.000,00
1.066.988,15
175.974,97
38.653,46
73.238,14
11.189,16
20.343,93
20.343,93
6.103,18
5.085,98
10.171,96
157.665,44
12.858,00
5.085,98
5.085,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:1129436010001-60
Orçamento Programa
Anexo 11
Página 2
Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
10
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.41.00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
4.4.80.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERViÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FrSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
Contribuições
OUTROS AUXrLlOS FINANCEIROS A PESSOA FrSICA
AuxíLiO TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.309.495,05
3.127.878,86
3.108.552,11
830.184,83
30.770,18
12.858,00
390.603,41
605.231,84
20.343,92
50.687,84
2.278.662,91
25.938,50
52.385,61
91.833,76
522.942,23
615.403,81
5.085,98
76.289,72
10.171,96
5.085,98
218.697,22
229.886,38
TOTAL 28.639.237,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72 - CNPJ:11294360/0001-60
AMARAJI Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 19
Página 1
RECEIT AlDESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte
FRG. Descrição
PREVISÃO
RECEITA DESPESA
01 TESOURO
02 TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
05 TRANSFER~NCIAS E CON~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS
47.453.689,48
50.859,82
13.595.930,26
31.475.628,70
47.453.689,48
50.859,~2
13.595.930,26
31.475.628,70
TOTAL 92.576.108,26 92.576.108,26
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
o
Cf)
::>
~
eo <O U') U') o r- co U') o U') <Xl <Xl lI) m eo 11 CO
U')_ N_ q "<t r-_ co_ ~ N <0_ ~ O CD eo r-_ q
11 C\!. 11 ~ eo U') N (J) e') r-: (J) O r- r-: r-: -.i' ~ U') e') 11 eo ~ eo Ol r- e') <O C') ~ Ol "<t C') lI) O <O "<t C') 11 O
N lI) I'-; "<t ~ U') ~ O r- <O eo I'-; <O lI) Ol ~ 11
C') til N eo oi CÓ m M -e- ..tr..:oi N C') CÓ N LÓ ~ 11 tO
O c: r- O O <O <O <O r- O> U') C') O T"" m O'> eo C') 11 r- -o -Õl C'! ~ C') O'! ~ O'! C'! eo ~ ~ m eo 11 U') 11
til -til T"" C') N <O <O N N 11 N
::::I a. "<t 11 O>
a 11
11
11
11
11
11
11
11
i:) wa.
Cf)
w
o
C§
..J
~
~
~mo
w
c::
C§
..J
~
CONNN,,"""COMNMOlOO-Q-V
O'> 0<0 N"<t<Xl <Xl U')<Xl co C') e') U')ll)
~- CÓ r-: ricóNui có o ui ri C')- ri M
NN"<tC')C')~<OU')OU')<Xl<XlU')1I)
LnN ••.... ('f')(O••.... CONON"I"""""I""""COCO MLÓa:iLÓr..:MN6..tcó..t..t~~
(J)<XlU')N"<t~<O"<tO'>"<t<Xl<Xl"<t"<t
"<tU')(J)"<t<XlU')T""r- COOOr-r- ~N..n ~~ui ~~u;lu;i
co
N
r:Õ
o
<O
r-
~
N
m
W
t--
Z
o
LL
•
a
•
D
•
•
•
D
a
e
D
D
•
D
•
•
Cf) O
Cf)
:::J
a:::
a, O
Cf) «Cf) wn,
Cf) wc
Cf) «ow
Cf) wI￾O Z '"') "i' O ~
,_o
u,
O
a:::
«
OO
O
::i <O
<') <') o,
«
'<t
N
Ol
o Cf)
W
N
N
~
,_
Q)
C
,_
., "O Ui ...J Q. o Z
'(3
o
«D..
o
~
W
Q) a:::
~
xw Cf)
z
«
N Cl ;:, r--.
::i
Z
O ...J m >
~
<{
E
~
::l
~ 1-0>
;:,
OZ
O•...I- I- Q.Q.
Cf) LU <{.9 Z
LL
I
c
ü Q)
O
W
O
~
~
~ o::
~
W D.. 0::0 Cl
Nmc
.ti>
-mQ.
o
z
a:
w
>
o
C)
o
c cC
U) U)
w W
10 Q.
t>~
Z C
~u,
a:
O
t:L
U)
<t:
U)
We,
U)
W
C
~
C
W
U)~+-+---------------------~~-- W
t￾Z
Ou,
a:
Oe,
<t:
!::
w
O
w
a:
<t:
C_.
<t:
a:
w
C)
O
>
~
~
t￾U)
Z
O
:i
w
C
Q)
"O
,
o
N
~
cC•...
W
U
W
~
••• o::
O
"C
ãi
ti)
(J)
O
_J
::>
t￾t-
(J)
O
_J
::>
t-
••• o::
O
"C
ãi
ti)
o
'"
""CO
""
CO
O
""
••• o::
O
"C
ãi
ti)
t-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72
1129436010001-60 Exercício: 2023
~!!~~ RECEITA PREVISTA
75.000.000
70.000.000
65.000.000
.000.000
.000.000
.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
~~ __~~~~~~ .JO
.000.000
.000.000
.000.000
0,00 % 99
O 4,41 % 72
O 0,70 % 24
•0,10 % 22
•5,58 % 19
.77,53 %17
O 2,00%16
• 0,46%·13
O 6,44 % 12
• 2,79%11
11 12 13 16 17 19 22 24 72 99
CODIGO PREVISTO I
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiÇÕES DE MELHORIA 2.585.226,02
12 CONTRIBUiÇÕES 5.958.747,62
13 RECEITA PATRIMONIAL 425.333,22
16 RECEITA DE SERVIÇOS 1.847.636,41
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 71.771.859,34
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.162.865,83
22 ALlENAÇAO DE BENS 94.000,83
24 TRANSFERENCfAS DE CAPITAL 646.255,69
72 CONTRIBUiÇÕES (INTRA) 4.084.183,30
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL I
92.576.108,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72
11294360/0001-60 Exercido: 2023
AMARAJ #_,._._ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 06 08 09 1O 12 13 15 16 18 20 23 26 27 28 99
FUNÇÃO I DOTAÇÃO
01 Legislativa 2.963.563,67
04 Administração 5.989.899,60
06 Segurança Pública 30.515,88
08 Assistência Social 2.720.954,44
09 Previdência Social 13.608.788,26
10 Saúde 12.309.495,05
12 Educação 41.252.167,66
13 Cultura 494.941,41
15 Urbanismo 6.203.275,17
16 Habitação 50.859,82
18 Gestão Ambiental 2.061.857,06
20 Agricultura 1.309.131,72
23 Comércio e Serviços 76.289,72
26 Transporte 274.643,02
27 Desporto e Lazer 503.512,20
28 Encargos Especiais 1.800.437,58
99 Reserva de Contingência 925.776,00
TOTAL I
92.576.108,26
•1,00 % 99
O 1,94 % 28
•0,54 % 27
O 0,30 % 26
•0,08 % 23
O 1,41 % 20
O 2,23 % 18
•0,05% '16
O 6,70 % 15
O 0,53 % 13
.44,56% 12
.13,30 % 10
.14,70%09
O 2,94 % 08
•
0,03 % 06
O 6,47 % 04
•
3,20 % 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R ROCHA PONTUAL N 72
• 1129436010001-60 Exercício: 2023
A~~I DESPESA ORÇADA POR GRUPO
• 1,00%9
• 0,88%6
016,00 % 4
.28,97%3
O 0,03%2
.53,12 % 1
25.000.000
20.000.000
15.000.000
0.000.000
5.000.000
2 3 4 6 9
GRUPO t
DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.179.558,76
2 JUROS E ENCARGOS DA DIvIDA 25.429,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.823.486,51
4 INVESTIMENTOS 14.808.099,98
6 AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA 813.757,11
9 RESERVA DE CONTINGf:NCIA 925.776,00
TOTAL I
92.576.108,26
CASA PÚNIO I
ALVES DE ARAÚJO
(AMARA MUNIC ,AL Dl
A ARAJI
TntballwMf& paftll. ".
Amaraji-PE, 12 de dezembro de 2022.
AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS,
OBRAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, através de seus membros que ora subscrevem, com
assento nesta Casa legislativa, nos termos do art. 133 do Regimento Interno, propõem as seguintes
emendas ao PROJETODE lEI DO EXECUlTIVO Nº 014/2022.
RELATÓRIO
O projeto de lei nº 014 de 26 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, através
da Prefeita do Município de Amaraji, Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a lei Orçamentaria para
o Exercício de 2023 e dá outras providencias.
Desta forma, vem esta Comissão segundo os trâmites regimentais, expedir parecer sobre o
projeto apresentado.
FUNDAMENTAÇÃO
O projeto em análise versa sobre matéria de competência do Município em face do interesse
local, encontrando amparo no art.46, I, da lei Orgânica Municipal dispõe ser matéria de iniciativa
privativa do prefeito.
Esta comissão em conjunto ao se debruçar sobre o presente Projeto, observou que o mesmo
versa sobre Estimativa, Receita e Fixa a Despesa sobre a lei Orçamentaria para o Exercício de 2023,
Apesar da conformidade do presente projeto com a Constituição Federal, Constituição do Estado de
Pernambuco e lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, foram analisados alguns pontos que
merecem uma melhor redação a fim de evitar discussões futuras quanto a aplicação das regras
propostas.
CONCLUSÃO
Assim, ante as razões expostas, a presente comissão opina pela constitucionalidade, legalidade
e regi mentalidade do projeto de 014/2022, com a apresentação de emenda Aditiva como redigida e
exposta a seguir;
CASA PÚNIO I
ALVES DE ARAÚJO
cAMARA MUNICI'AL DI
A A AJI
Tr1l.baIhands paMI e p6t9
EMENDA ADITIVA
No artigo 102, será adicionado o inciso IV com a seguinte redação, vigorando nos seguintes
termos:
Art. 102 - Para efeito das alterações orçamentárias através de Crédito adicionais observar-se o
seguinte:
(...)
IV - O programa de Trabalho da Secretaria de Educação e Esporte, contidos no anexo página 06
do presente projeto, código 12122003721770000 - que versa sobre a Manutenção do Precatório no
valor de R$ 18.481.336,25, A aplicação e execução (projeto de aplicação) deverá ser analisado e
aprovado pela Câmara Municipal de Amaraji.
Assim, ante as razões expostas, opinamos pela constitucionalidade, legalidade e
regimentalidade do Projeto de Lei nº 024/2022, devendo, portanto, o mesmo obedecer às
alterações/emendas que visam o aperfeiçoamento da Legislação em análise.
Amaraji/ PE, 12 de dezembro de 2022.
(Relator
I' 04:LIMA SILVA
(Membro)
COMISSÃO DE FINANCAS, ORCAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
'pDANiEl DE LIMA SILVA
CASA PÚNIO I
ALVES DE ARAÚJO
(Membro)
~ ?:''_ vZ .,
ARO VIEIRA DE MELO FILHOI
PV
(
(Membro)