Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 09:50
Encerramento: 08/04/2025 - 10:12
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; Maria da Agricultura / PSB ;
Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA: Aos dias 08 do mês de Abril de 2025, às 9:50 horas, reuniu-se
na Câmara Municipal de Amaraji, sob a presidência do senhor vereador Deinha de
Demarcação para a realização da 7ª Sessão Ordinária, havendo número legal, o presidente
declarou aberta a sessão, onde solicitou o vereador Eliseu da Banana que lesse um texto
bíblico no livro de Provérbio 22: 17 e 21, depois de lido o texto, foi passada a palavra para
o vereador Deda do Sindicato para fazer uma oração, o presidente justificou a ausência
da vereadora Júlia de Berna por motivo de saúde no qual a mesma enviou para esta Casa
uma declaração, em seguida a secretaria começou a leitura do expediente do dia, onde
Eliseu da Banana pediu a dispensa da Ata, na qual seguiu pra ser votada, e foi aprovada
por unanimidade, dando sequência foi lido e apresentado o projeto do executivo de nº
005/2025, o vereador Edson Gersino solicitou que fosse constado em ata uma Ementa
sobre o retroativo do piso do magistério, dando prosseguimento a ordem do dia, o projeto
do executivo de nº 003/2025 foi colocado para votação única o mesmo foi aprovado por
unanimidade, ainda nessa sessão, o projeto de nº 005/2025 foi colocado para 1ª votação, o
mesmo foi aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Encerrando a ordem do dia o
presidente declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 6 de 2025, Ata da 6
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Sessão Ordinária do ano de 2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Maria José Soares - Sim; Eliseu
Marinho de Lima - Sim; Evandro José Ferreira de Melo - Sim; Ricardo Sotero Vieira de
Melo - Sim ; Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim; Edson Gersino da Silva - Sim ;
José Sebastião da Silva - Sim; Ozéas João da Silva - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2025, EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores do
magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do
magistério público municipal da educação básica, nos termos em que preceitua a lei
Federal nº 11.738/2008, c/c a Portaria MEC nº77, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras
providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 49,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS ; Maria da Agricultura / PSB ;
Ricardo de Pimpão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, Ementa:
Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá
outras providencias. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo:
34, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da
Destilaria - Sim ; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 5 de 2025, EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos
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Câmara Municipal de Amaraji
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servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos
profissionais do magistério público municipal da educação básica, nos termos em que
preceitua a lei Federal nº 11.738/2008, c/c a Portaria MEC nº77, de 29 de janeiro de 2025
e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ;
Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Sebastião da
Silva 1
REPUBLICANOS
Deivide Diogenes
Antonio de Andrade 1
PSB
r/VJ ç j bw7
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Eliseu Marinho de
Lima 1 PP
ro José Ferreira
de Melo 1
REPUBLICANOS
PSB
Ricardo Sotero Vieira
de Melo 1 PP
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