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Sistema de Apoio ao Processº Legislativo
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Ata Eletrônica da 6
a Ordinária da 1
a Sessão Legislativa da 29a
Legislatura
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Identificação Básica:Tipo de Sessão:Ordinária; Abertura: 2S/03/2025 - 10:10 ; Encerramento: 25/03/2025 - 11:07
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE; Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS PrimeiroSecretário: Maria da Agricultura / PSB; Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB; Edson
Enfermeiro / PSB; Eliseu da Banana/ PP; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS;Maria da Agricultura / PSB; Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA:O presidente declarou aberta a sessão ordinária verificando a existência do quórum para a deliberação dos
assuntos em pauta, em seguida o presidente facultou a palavra ao parlamentar Dêda do Sindicato, o mesmo deu inicio com a leitura bíblica
que se encontra no livro de Jó 42: 1 e 2, o presidente justificou a ausência da vereadora Júlia de Berna por motivo de saúde, em seguida o
presidente pede a primeira secretária para ler a Ata da 5" sessão ordinária e o vereador Eliseu da Banana pediu dispensa da mesma e foi
para votação com aprovação por unanimidade, seguiu a ordem do dia com leitura e votação do parecer das comissões nO002/2025 onde
o mesmo foi votado em votação única por motivo de urgência e foi aprovado por unanimidade, em seguida o Projeto do Executivo nO
002/2025 foi aprovado por unanimidade, prosseguindo a ordem do dia deu início a leitura dos requerimentos de n? 25,26,27,28,29,30, e
32 /2025 os mesmos foram aprovados por unanimidade. O chefe do poder Legislativo declarou a plenária livre facultando a palavra ao
parlamentar Deivide de Glória, o mesmo pediu que constasse em ata,resposta do executivo explicando a procedência do coletor de lixo que
foi entregue no último dia 15 de Fevereiro de 2025 e em seu discurso reforçou reajuste do piso salarial dos professores, seguindo a
plenária livre foi dada a palavra ao parlamentar Edson Gersino, o mesmo se sensilizou com a família enlutada pela morte de seu Geraldo
Celestino e das senhoras Amara Silva dos Santos e Severina da Silva, solicitou que esta Casa Legislativa que fizesse um voto de Pesar
estas famílias, o parlamentar agradeceu ao presidente a oportunidade concedida de participar do congresso da UVP( União dos Veradore
de Pernambuco), parabenizou o projeto do excutivo n? 002/2025 que foi aprovado, a parlamenatar Maria da Agricultura parabenizou o
Padre e toada comunidade católica pela brilhante festa do padroeiro da cidade e na mesma pauta parabenizou a capela do Engenho de
Prata Grande, a mesma solicitou resposta dos requerimentos sobre o piso dos professores e o reajuste salarial, dando continuidade da
tribuna livre o vereador Dêda do Sindicato solicitou resposta do executivo dos requerimentos aprovados, finalizando a tribuna livre o
vereador Deinha de Demarcação agradeceu a presença dos cidadães presente na reunião e expressou sua gratidão ao Senador Fernando
Dueire pelos livros recebidos a esta Casa e reafirmou seu compromisso com os professores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou oficialmente a reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das SessõesOrdinárias n? 5 de 2025, Ata da 5° Sessão Ordinária de 2025 Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Maria José Soares - Sim; José Sebastião da Silva -
Sim; Edson Gersino da Silva - Sim; Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim; Evandro José Ferreira de Melo - Sim; Ricardo Sotero
Vieira de Melo - Sim; Eliseu Marinho de Lima - Sim; OzéasJoão da Silva - Não Votou;
Oradores do Expediente: 1 - Deivide de Glória / PSB; 2 - Edson Enfermeiro / PSB; 3 - Maria da Agricultura / PSB; 4 - Deda do Sindicato /
REPUBLICANOS;5 - Deinha da Demarcação / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB;
Edson Enfermeiro / PSB; Eliseu da Banana/ PP; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS;Maria da Agricultura / PSB; Ricardo de Pimpão /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comissões nO 2 de 2025, EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda
Constitucional n? 120/2022 e o Decreto Federal n? 12.342/2024 e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou;
Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Júlia de Berna - Não Votou; Maria
da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 2 - Projeto de lei do Executivo n? 2 de 2025, Regulamente e fixa o vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)do Município de Amaraji, em conformidade com a
Emenda Constitucional n? 120/2022 e o Decreto Federal n? 12.342/2024, e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães -
Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim;
Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 3 - Requerimento n? 25 de 2025, Requeiro a Mesa
que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito com copia aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura que seja realizado o trabalho de
recuperação da estrada de acesso, e boeira na propriedade de seu Nem, no Assentamento Cicero Gomes, o atual Bom Conselho. Autor:
Marta da Agricultura, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal. Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 4 - Requerimento nO26 de 2025,
Implantação de um Ponto de Ônibus no Distrito de Demarcação. Autor: Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação -
Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 5 - Requerimento nO27 de 2025, Pavimentação da Rua Principal do bairro Recanto dos Pássaros.Autor:
Ricardo de Pimpão, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 6 - Requerimento n? 28 de 2025,
Construção de vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação. Autor: Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 43, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da
Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da
Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 7 - Requerimento nO29 de 2025, Solicitação de Oficio ao INCRA para formalização de
acordo de Cooperação Técnica (ACD. Autor: Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória
_Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim
; 8 _ Requerimento n? 30 de 2025, Reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de
Ribeirão. Autor: Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro
_Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 9 - Requerimento nO
32 de 2025, Solicitação da realização de um Projeto Social com o objetivo de Proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de
Demarcação, promovendo cidadania ,saúde e bem estar. Autor: Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Maria da Agricultura - Sim;
Ricardo de Pimpão - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Deivide de Glória / PSB; 2 - Edson Enfermeiro / PSB; 3 - Maria da Agricultura / PSB; 4 - Deda do
Sindicato / REPUBLICANOS;5 - Deinha da Demarcação / AVANTE
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Deivide de Glória / PSB; 2 - Edson Enfermeiro / PSB; 3 - Maria da Agricultura / PSB; 4 - Deda do
Sindicato / REPUBLICANOS;5 - Deinha da Demarcação / AVANTE
os Parlamentares Presentes na Sessão
Deivide de Glória / PSB
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Ricardo de Pimpão / PP