Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da li! Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2025 - 11:50
Encerramento: 12:27
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE; Vice-Presidente: Evandro
da Destilaria / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB ;
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA: Aos dias 13 de Junho de 2025 no Plenário da Câmara
municipal de Amaraji sob a presidência do vereador Deinha de demarcação foi declarada
aberta a presente seção parlamentar Ordinária. Após a verificação do quórum regimental,
se iniciou os trabalhos conforme pauta previamente estabelecida, deu-se inicio a seção
onde o presidente Deinha pediu que o vereador Eliseu da banana lês se um versículo
biblico que se encontra no livro de Salmos no capítulo 23 e versículo 06, em seguida o
vereador deda do sindicato fez uma oração, continuando o presidente pediu que a
primeira secretária fizesse a leitura da ata, e a vereadora júlía de berna pediu a dispensa
da mesma onde foi posta para votação ficando aprovada por unanimidade, dando inicio a
pauta no expediente do dia foram lidas as moções de pesar dos parlamentares Edson
enfermeiro e Deinha de demarcação .aínda no expediente do dia foi lido o voto de aplauso
do vereador Eliseu da banana onde os vereadores julía de berna .Ricardo de pimpão,
Maria da agricultura e deda do sindicato pediram participação, dando andamento, a
primeira secretaria leu a ementa do projeto de lei do executivo n° 014/2025 e o vereador
deda do sindicato pediu a dispensa do parecer e foi aprovado por unanimidade. Seguindo
a pauta da ordem do dia, o projeto de lei do executivo n° 010/2025 foi posto para a
votação ficando aprovado por unanimidade, o projeto de lei do executivo n° 012/2025 foi
aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador Deivide de Glória, os
projetos de lei do executivo de n° 013/2025 e o 014/2025 foram aprovados por
unanimidade. ENCERRAMENTO:E não havendo mas nada a tratar o Presidente deu por
encerrada a 12° seção ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nª 11 de 2025, ATADA 11ª
SESSAO ORDINARIA. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: júlia Beatriz de Brito Gouveia - Sim;
Evandro José Ferreira de Melo - Sim ; Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim ; Maria José
Soares - Sim; Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim; Eliseu Marinho de Lima - Sim
; Edson Gersino da Silva - Sim; José Sebastião da Silva - Sim; Ozéas João da Silva - Não
Votou ; 2 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DO
SENHOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA. Autor: Edson Enfermeiro, Número de Protocolo:
88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Moção nº 14 de 2025, MOÇÃO DE PESAR
A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Autor: Edson
Enfermeiro, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Moção
nº 15 de 2025, MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA AMARA
BATISTA. Autor: Edson Enfermeiro, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Moção nº 17 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA
ENLUTADA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ( CONHECIDA COMO UDI ). Autor:
Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
6 - Moção nº 18 de 2025, VOTO DE PLAUSOS PARA O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO
GUIMARÃES E PARA O SECRETARIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA PELO
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TRABALHO DESENVOLVIDONO ENGENHO PRATAGRANDE POR ESTÁ SENDO FEITO A
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA. Autor: Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei do Executivo nO14 de 2025,
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGUINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARAJI/
PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito,
Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Dispensa de
Parecer nO 1 de 2025, Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo
N°14/2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais: Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim; José Sebastião
da Silva - Sim ; Evandro j osé Ferreira de Melo - Sim ; Eliseu Marinho de Lima - Sim ;
Maria José Soares - Sim; júlia Beatriz de Brito Gouveia - Sim; Edson Gersino da Silva -
Sim; Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim; Ozéas j oão da Silva - Não Votou;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Enfermeiro / PSB ; 2 -Júlia de Berna / AVANTE; 3 -
Eliseu da Banana / PP ; 4 - Maria da Agricultura / PSB ; 5 - Deinha da Demarcação /
AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025,
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros
alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e
dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de
Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ;
Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de
Pimpão - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nU12 de 2025, EMENTA: Estabelece o
processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de
ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e
desempenho dos candidatos e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães
- Prefeito, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da DemarcaçãoNão Votou; Deivide de Glória - Não; Edson Enfermeiro - Sim i Eliseu da Banana - Sim;
Evandro da Destilaria - Sim; Iúlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de
Pimpão - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nU13 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre
criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o
funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica
do município de Amaraji-PE e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães
- Prefeito, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim;
Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim;
Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da Destilaria - Sim i júlia de Berna - Sim ; Maria da
Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 5 - Projeto de Lei do Executivo nU14 de
2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGUINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
AMARAjI / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães -
Prefeito, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim ;
Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim;
Rua Rocha Pontual, nll 60 - Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/ - E-mail:
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Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Júlia de Berna - Sim i Maria da
Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ozéas
João da Silva
AVANTE
Vice-Presi nte:
Evandro José Ferreira
de Melo I
REPUBLICANOS
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P elroSecretário: Mana
José Soares I PSB
SegundoSecretário: José
Sebastião da Silva
REPUBLICANOS
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Deivide Diogenes
Antonio de Andrade I
PSB
Edson Gersino da
Silva I PSB
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Eliseu Iarínho de
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júlia Beatriz de Brito
Gouveia I AVANTE
Ricardo Sotero Vieira
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