Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 10:20
Encerramento: 11:1O
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE;Vice-Presidente: Evandro
da Destilaria / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB ;
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da Banana / PP ; Evandro da
Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB ;
Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA:Sob a Presidência do senhor Deinha de Demarcação, foi
declarada aberta a 15ª Sessão Ordinária.realizada no dia 19 de agosto de 2025 ás 10:31
horas no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, cumprimentando os presentes na
plenária e os ouvintes das redes sociais. Ainda dando prosseguimento pediu ao
parlamentar Deda do Sindicato que fizesse a leitura de um versículo biblíco que esta no
livro de Provérbios em 01:08 e o vereador Eliseu da Banana fez uma oração. O presidente
justificou a ausência do vereador Deivide de Glória.deu-se início ao expediente do dia e a
primeira secretária deu inicio a leitura da ata e o parlamentar Eliseu da Banana pediu a
dispensa da mesma e foi colocada pra votação ficando aprovada por unanimidade.Em
seguida foi lido os projetos de lei do poder executivo de nº 021/2025 e o n? 022/2025 e os
mesmo foram encaminhados para as suas comissões pertinentes em continuidade foi lido o
projeto de lei do poder legislativo de nº 007/2025 de autoria do vereador Eliseu da Banana
que foi encaminhado para sua comissão pertinentes. Dando continuidade a pauta da
sessão deu inicio a ordem do dia, e foram colocados para a votação os projetos de lei do
poder executivo de nº 015/2025 e o nº 016/2025 e os mesmos foram aprovados por
unanimidade, também foi colocado para votação o projeto de lei do poder legislativo de
autoria do parlamentar Edson Enfermeiro e o mesmo ficou aprovado por
unanimidade.Concluida a apreciação da pauta o senhor presidente deu por aberta a
plenária livre, facultando a palavra aos senhores (as) vereadores (as), aos quais se
expressaram acerca de assuntos de interesse do município. ENCERRAMENTO:Nada
havendo mas a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos, declarou
encerrada a presente reunião as 11:1O horas.
Matérias do Expediente: 1 •Ata das Sessões Ordinárias nº 14 de 2025, ATADA 14ª
SESSAO ORDINARIA.Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim;
Evandro José Ferreira de Melo - Sim; Edson Gersino da Silva - Sim; júlía Beatriz de Brito
Gouveia - Sim; José Sebastião da Silva - Sim; Eliseu Marinho de Lima - Sim; Maria José
Soares - Sim; Ozéas João da Silva - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21
de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃODA LEI
ORÇAMENTÁRIAPARAO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, EMENTA:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da
Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI2025, e dá outras providências. Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025, DENOMINAE
DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI
Rua Rocha Pontual, nQ 60 - Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/ - E-mail:
camaraamaraji@hotmail.com 20/08/2025
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CODIFICAÇÃOMUNICIPAL DE LOGRADOUROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor:
Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Enfermeiro / PSB ; 2 - Deda do Sindicato /
REPUBLICANOS; 3 -júlia de Berna / AVANTE; 4 - Eliseu da Banana / PP ; 5 - Deinha da
Demarcação / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da Banana / PP ; Evandro da
Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB ;
Ricardo de Pimpão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 15 de 2025,
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOSNO ÂMBITO DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAjI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do
Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMTUR, CRIAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 96,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna -
Sim ; Maria da Agricultura - Sim ; Ricardo de Pimpão - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de 2025, "Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela
Lei Federal n
Q 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências. Autor: Edson Enfermeiro, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da Destilaria - Sim ;
júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Evandro José Ferreira
de Melo /
REPUBLICANOS
Rua Rocha Pontual, n2 60· Amaraji PE Te!.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/- E-mai!:
camaraamaraji@hotmail.com 20/08/2025
Páaina 2
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Secretário: Maria
José Soares I PSB
SegundoSecretário: José
Sebastião da Silva I
REPUBLICANOS
Eliseu Marinho de
Lima I PP
/
Júlia Beatriz de Brito
Gouveia I AVANTE
Ricardo Sotero Vieira
de Melo I PP
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Rua ~ocha Pontual, n.260 - Amaraji PE Te!.: (81) 3553-~121 httPs://ama~àji.pe.leg.br/ - E-~ail:
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