sessao nº 5

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Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 09:00
Encerramento: 18/03/2025 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE;Vice-Presidente: Evandro
da Destilaria / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB ;
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA: Ao dia 18 do mês de Março do ano de 2025, às 10:00 da
manhã reuniu-se os parlamentares da Câmara Municipal de Amaraji em sessão ordinária
na Casa Plínio Alves de Araújo sob a presidência do Sr. Ozéas João, havendo o quórum
regimental, o presidente declarou aberta a sessão e pediu ao parlamentar Eliseu da
Banana que lesse um versículo biblíco. em seguida foram apresentados os documentos do
expediente do dia, dando prosseguimentos foram discutidos e deliberados documentos da
ordem do dia. Em seguida foi aberta a plenária livre, onde os palamentares poderam se
expressar, de início o vereador Ricardo de Pimpão parabenizou o secretario de Agricultura
Rianderson Serpa e o secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pelo gerenciamento
dos trabalhos desenvolvidos em suas pastas, e solicitou ao Exmo. Sr. prefeito Flaucio
Araújo, um olhar diferenciado para a ponte do bairro Recanto dos Pássaros e ao acesso a
rua principal do referido bairro, o paralamentar Edson Gersino parabenizou o prefeito
pela entrega da ponte do Asentamento Não Pensei agradeceu o convite onde se fez
presente .ressaltou a importância do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 no qual é
de sua autoria, reforçou o pedido do requerimento do piso do Magistério que seja pago
com o retroativo, a vereadora Maria da Agricultura parabenizou o secretario de
Infraestrutura Cleiton Manassés pelo trabalho desenvolvido em nosso município, abordou
a situação da ponte do bairro do recanto dos Pássaros onde trouxe transtorno aos
moradores daquela localidade devido as chuvas onde foi mal conduzido o trabalho que foi
feito na referida ponte na gestão anterior, cobrou do executivo resposta sobre o
requerimento do piso salarial dos professores e que seja pago com o retroativo, achou
importante lê o requerimento nº 25/2025 de sua autoria que entrará na próxima reunião, e
solicitou ao secretario de Infraestrutura a máquina retroescavadeira para a limpeza do
Riacho da Vila Nossa Senhora da Conceição, o parlamentar Dêda do Sindicato
parabenizou os vereadores pelos seus projetos e pediu ao poder executivo um olhar
diferenciado para os mesmo, parabenizou o Exmo. Sr. prefeito e o secretário de
Infraestrutura pelo brilhante trabalho, e solicitou a máquina do munícipio para preparar o
terreno que o mesmo conseguiu com o gerente da Usina União Industría, para
armazenamento do piçarro, essa conquista já foi documentada, o parlamentar Eliseu da
Banana parabenizou os secretarios Cleiton Manassés , Rianderson Serpa e o Chefe do
Poder Executivo pelo trabalho que está sendo realizado pelos agricultores do nosso
munícípío, elogiou a classe dos professores e se disponibilizou a esta classe. Em replica o
vereador Edson Gersino agradeceu ao presitente desta Casa o diploma recebido e
parabizou os funcionários pela organização dos trabalhos conduzidos nesta Casa. O
parlamentar Deinha de Demarcação parabenizou as Mulheres pelo seu dia em nome das
vereadoras júlia de Berna e Maria da Agricultura, parabenizou o prefeito pelo seu
trabalho no município e os eventos acontecidos como o carnaval e a festa do padroeiro
onde movimentou o comércio com resultados positivos. ENCERRAMENTO: Nada mais
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havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, determinando que se lavrasse
a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2025, Ata da 4ª
sessão Ordinária 2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim; Maria
José Soares - Sim; Eliseu Marinho de Lima - Sim; José Sebastião da Silva - Sim; Evandro
José Ferreira de Melo - Sim; júlia Beatriz de Brito Gouveia - Sim; Deivide Diogenes
Antonio de Andrade - Sim; Edson Gersino da Silva - Sim; Ozéas João da Silva - Não Votou
; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, Regulamente e fixa o vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde CACS) e dos Agentes de Combate às Endemias CACE)do
Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o
Decreto Federal n? 12.342/2024, e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo
Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, Ementa : Regulamenta o regime de
contratação temporário no município de Amaraji - PE r e dá outras providencias . Autor:
Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, Ementa:
Institui a política municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa
Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias. Autor: Fláucio
de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe em âmbito
municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou
que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá
providências correlatas. Autor: Edson Enfermeiro, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 6 - Moção n? 3 de 2025, Voto de Aplauso ao secretário de
infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do
serviço em nosso município. Autor: júlia de Berna, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 7 - Moção nº 4 de 2025, Voto de Aplauso a Secretaria de
Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos
matriculados em cidades vizinhas. Autor: Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 29,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção nº 5 de 2025, Voto de Aplauso ao Sr.
secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os
trabalhos efetivados. Autor: Evandro da Destilaria, Número de Protocolo: 30, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 6 de 2025, Voto de Aplauso ao Exmo.
prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei. Autor:
Evandro da Destilaria, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Ricardo de Pimpão / PP ; 2 - Edson Enfermeiro / PSB ; 3 -
Deivide de Glória / PSB ; 4 - Maria da Agricultura / PSB ; 5 - Deda do Sindicato /
REPUBLICANOS; 7 - Eliseu da Banana / PP ; 9 - Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
; 10 - Deinha da Demarcação / AVANTE
Lista de Presença na Ordemdo Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS;Júlia de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2025, Requeiro a mesa, que
seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton
Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município. Autor: Ricardo de Pimpão,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da
Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; ]úlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
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24/01/202S Párrína 2
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Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 2 - Requerimento nº 18 de 2025, solicitação de
instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos. Autor: Ricardo de Pimpão,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da
Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 3 - Requerimento nº 19 de 2025, Substituição de
iluminação publica convencional por lâmpadas de led. Autor: Deinha da Demarcação,
Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da
Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 4 - Requerimento nº 20 de 2025, Revitalização dos
pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma.
Autor: Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do
Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna -
Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 5 - Requerimento nº 21 de
2025, Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton
Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou
reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos
e assentamentos circunvizinhos. Autor: Maria da Agricultura, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da
Destilaria - Sim; Júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão -
Sim; 6 - Requerimento nº 22 de 2025, Solicitação ao Sr. prefeito Flaúcio Araújo e ao
Sr. secretario de Agricultura Rianderson Serpa que seja realizada a reabertura da estrada
de acesso ao assentamento Raíz de Dentro até o Engenho Caxias, com piçarramento e
construção de bueiras. Autor: Maria da Agricultura, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da
Destilaria - Sim; júlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão -
Sim; 7 - Requerimento nº 23 de 2025, Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao Sr.
secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton
Manassés que seja feito o alargamento e o piçarramento da estrada que dá acesso ao
engenho Raíz Nova. Autor: Maria da Agricultura, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim;
Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de
Berna - Sim ; Maria da Agricultura - Sim ; Ricardo de Pimpão - Sim ; 8 - Requerimento
nº 24 de 2025, solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Agricultura
Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a
recuperação da ponte do Assentamento Cícero Gomes. Autor: Maria da Agricultura,
Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da
Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Evandro José Ferreira
de Melo /
REPUBLICANOS
~~-
Secretário: Maria
José Soares / PSB
Segundo￾Secretário: José
Sebastião da Silva
REPUBLICANOS
Deivide Diogenes
Antonio de Andrade /
PSB
J>~ ~.
júlía BiatriZ de Brito
Gouveia / AVANTE
Eliseu Marinho de
Lima / PP
Ricardo Sotero Vieira
de Melo / PP
Rua Rocha Pontual, nU 60 - Amaraji PE Te!.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/- E-mail:
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