sessao nº 10

Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento: 11:58
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; júlía de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA: Aos dias 03 de Junho de 2025, às 10: 00 h r reuniu-se em
sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, sob a Presidência do Sr.
Deinha de Demarcação com a presença de todos os parlamentares. Aberta a sessão, o Sr.
Presidente cumprimentou a todos os presentes, os ouvintes das redes socias do instagran
com endereço @camaradevereadoresdeamaraji, e no youtube
@camaradevereadoresdeamaraj3673, e pediu ao parlamentar Eliseu da Banana para lê o
versículo bíblico no livro de Mateus 07:02 em seguida o parlamentar Deda do Sindicato
elevou os nossos pensamentos a Deus com uma oração, iniciando o expediente do dia,
dando início a leitura da Ata 9ª sessão ordinária, o parlamentar Ricardo de Pimpão pediu a
dispensa da Ata que consequentemente foi colocada para votação, sendo aprovada por
unanimidade, dando proseguimento a secretaria leu o voto de Aplauso de autoria da
veredora Maria da Agricultura, ficando encerrado o expediente do dia, em sequência
iniciou a ordem do dia, com votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025 o mesmo
foi aprovado com 7 ( sete) votos favoravéis e 1 ( um ) abstenção da parlamentar júlia de
Berna, o Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025 foi posto pra votação com aprovação
unânime, seguindo a ordem do dia foi colocado para votação os requerimentos nº 42 ao
51/2025, onde os requerimentos nº 43,44,45,46,49 e 51 foi solicitado a coautoria de todos
os vereadores, finalizando as matérias em pautas, o presidente deu abertura a tribuna
livre, onde todos os parlamentares fizeram suas considerações sobre o tema em pauta,
durante o uso da palavra, os vereadores manifestaram suas opiniões apresentando
argumentos favoráveis e contrários, contribuindo para o enriquecimento do debate.
ENCERRAMENTO:E não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a 10ª sessão
ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025, ATA 9ª DA
SESSAO ORDINARIA. Autores: r Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Maria José Soares - Sim; Evandro José
Ferreira de Melo - Sim; Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim; Eliseu Marinho de
Lima - Sim ; Edson Gersino da Silva - Sim; Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim ; ]úlia
Beatriz de Brito Gouveia - Sim; José Sebastião da Silva - Sim; Ozéas João da Silva - Não
Votou; 2 - Moção nº 12 de 2025, VOTO DE APLAUSO AO EX PRESIDENTE EDSON
GERSINO, PELO SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DADA PELA ATRICON NO
ANO DE 2024. Autor: Maria da Agricultura, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 2 - Edson Enfermeiro / PSB ; 3 - Maria da Agricultura / PSB ; 4
- júlía de Berna / AVANTE ; 5 - Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS ; 6-
Deivide de Glória / PSB ; 7 - Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; 8 - Eliseu da Banana /
PP ; 10 - Deinha da Demarcação / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE j Deivide de Glória / PSB j Edson Enfermeiro / PSB j Eliseu da
Rua Rocha Pontual, níl 60 - Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/ - E-mai/:
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Banana / PP ; Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria
da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025, "EMENTA:
INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAjI AS AÇÕES ES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA
URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL NQ 13.465, DE llDE JULHO DE
2017". Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Deda do
Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; Júlia de Berna -
Abstenção; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2025, Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e
racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de
acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais
em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências. Autor: Fláucio de
Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do
Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlía de Berna -
Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 3 - Requerimento nº 42 de
2025, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO AO
ENGENHO PRATA GRANDE. Autor: júlia de Berna, Número de Protocolo: 68, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da
Destilaria - Sim; júlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim ; Ricardo de Pimpão -
Sim; 4 - Requerimento nº 43 de 2025, SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE VELÓRIO,
UTILIZANDO O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. Autor: júlia de Berna, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do
Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna -
Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 5 - Requerimento nº 44 de
2025, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO. Autor: Deinha da Demarcação,
Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da
Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da
Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 6 - Requerimento nº 45 de 2025, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF 4 NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, E NO
REFERIDO POSTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA. Autor: Deinha da
Demarcação, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim;
Deinha da Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ;
Eliseu da Banana - Sim ; Evandro da Destilaria - Sim ; júlía de Berna - Sim ; Maria da
Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 7 - Requerimento nº 46 de 2025,
SOLICITO QUE SEJA INSERIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES
DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA COM
CRIANÇAS NEURODIVERGENTES. Autor: Ricardo de Pimpão, Número de Protocolo: 72,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da
Rua Rocha Pontual, nY 60 - Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amamji.pe.leg.br/ - E-mail:
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Destilaria - Sim; júlía de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão -
Sim ; 8 - Requerimento nº 47 de 2025, SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CARRINHOS PADRONIZADOS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, E OS MESMOS
SEJAM INCLUIDOS NO FORNRCIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS
MUNICIPAIS. Autor: Ricardo de Pimpão, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do
Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna -
Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 9 - Requerimento nº 48 de
2025, SOLICITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTA DE ÁGUA PARA OS IDOSOS
RESIDENTES NA VILA SÃO VICENTE DE PAULA. Autor: Ricardo de Pimpão, Número de
Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ;
Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de
Pimpão - Sim ; 10 - Requerimento nº 49 de 2025, SOLICITO O PIÇARRAENTO
EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ASSENTAMENTO RAÍz DE DENTRO,
ENGENHO RAÍz NOVA E ENGENHO CAXIAS. Autor: Maria da Agricultura, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson Enfermeiro - Sim ; Eliseu da Banana - Sim ;
Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de
Pimpão - Sim; 11 - Requerimento nº 50 de 2025, SOLICITO O PIÇARRAMENTO
EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ENGENHO PRATA GRANDE, PRATINHA E
DUAS PEDRAS. Autor: Maria da Agricultura, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim;
Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de
Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 12 - Requerimento
nº 51 de 2025, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS
EXTREMIDADES DA AVENIDA JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES E AVENIDA AIRTON SENA
. Autor: Eliseu da Banana, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do
Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; Evandro da Destilaria - Sim; júlia de Berna -
Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Sebastião da
Silva /
REPUBLICANOS
U\~~~L,_
Ozéas João da Silva /
AVANTE
Rua Rocha Pontual, nº 60 - Amaraji PE Tel.: (81) 3553-6121 https://amarqji.pe.leg.br/ - E-mai!:
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Antonio de Andrade / Silva / PSB
PSB
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Eliseu Marinho de
Lima / PP
Evandro José Ferreira
de Melo /
REPUBLICANOS
júlia Beatriz de Brito
Gouveia / AVANTE
Ricardo Sotero Vieira
de Melo / PP
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