sessao nº 11

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Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 10:10
Encerramento: 10:34
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE; Vice-Presidente: Evandro
da Destilaria / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB ;
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Eliseu da Banana / PP ; Evandro da
Destilaria / REPUBLICANOS; júlia de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB ;
Ricardo de Pimpão / PP
Expedientes: ABERTURA:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:10
HORAS REUNI-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARA]I, SOB A
PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO COM A PRESNÇA DOS
PARLAMENTARES, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR EDSON GERSINO, A
REUNIÃO FOI INICIADA COM A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO QUE ENCONTR-SE
NO LIVRO DE PROVÉRBIOS NO CAPITULO 1: 7 E O PARLAMENTAR DEDA DO
SINDICATO FEZ UMA ORAÇÃO, DANDO PROSEGUIMENTO O PRESIDENTE PEDIU A
PRIMEIRA SECRETARIA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATADA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,
O VEREADOR ELISEU DA BANANA PEDIU A DISPENSA DA MESMA, ONDE FOI PRA
VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUIDA FOI LIDO AS
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DO DIA, COM A LEITURA DOS PROJETOS DO EXECUTIVO
Nº 09, 10, 11,12 E 13/2025 E O PROJETO DO LEGISLATIVO Nº OS/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR EDSON GERSINO, E DEPOIS LIDO A MOÇÃO DE PESAR EXECUTADA PELO
VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR
ADVANILTONALVES DE OLIVEIRA. ENCERRAMENTO:NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATARO PRESIDENTE ENCERROU A 11li SESSÃO ORDINÁRIA.
Matérias do Expedtenter 1 - Ata das Sessões Ordinárias o!! 10 de 2025, ATADA 10ª
SESSAO ORDINARIA Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim
; Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim ; Evandro José Ferreira de Melo - Sim ; Eliseu
Marinho de Lima - Sim; Maria José Soares - Sim; júlía Beatriz de Brito Gouveia - Sim;
José Sebastião da Silva - Sim; Ozéas João da Silva - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do
Executivo n2 9 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito,
Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do
Executivo n2 10 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição
gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no
Município de Amaraji, e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães -
Prefeito, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de
Lei do Executivo n2 11 de 2025, EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em
Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória,
e dá outras providências. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Executivo 0
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12 de 2025, EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das
unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como
critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura,
Rua Rocha Pontual, nQ 60 - Amaraji PE Tel.: (81) 3553-6121 https:/lamaraji.pe.leg.br/- E-mai/:
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Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025, EMENTA:
Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e
equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais
de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências. Autor: Fláucio
de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025, "Dispõe sobre a proibição
de contratação de condenados pela Lei Federal n
Q 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por
parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Autor: Edson Enfermeiro, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Moção nº 16 de 2025, MOÇAO DE PESAR A FAMILIAENLUTADAE AMIGOS, DO
SENHOR ADVANILTONALVESDE OLIVEIRA.Autor: Deinha da Demarcação, Número de
Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Eliseu da Banana / PP ; Evandro da
Destilaria / REPUBLICANOS; júlía de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~.J,_4;t￾Presidente: Ozéas
João da Silva
AVANTE
ce esidente:
Evandro José Ferreira
de Melo /
REPUBLICANOS
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Segundo￾Secretário: José
Sebastião da Silva
REPUBLICANOS
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Secretário: Maria
José Soares / PSB
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Deivide Diogenes
Antonio de Andrade /
PSB
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Eliseu Marinho de
Lima / PP
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júlia Beatriz de Brito
Gouveia / AVANTE
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Ricardo Sotero Vieira
de Melo / PP
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