sessao nº 13

v
Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 10:20
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE; Vice-Presidente: Evandro
da Destilaria / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB ;
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS ; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; júlia de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão /
PP
Expedientes: ABERTURA: AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025,
REALIZOU-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAjI, A 13ª REUNIÃO DO
SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO , SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DEINHA DE
DEMARCAÇÃO, O MESMO INICIOU JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR
EVANDRO DA DESTILARIA . O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR
ELISEU DA BANANA QUE PROCEDESSE À LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO, QUE
FOI EXTRAÍDO DO LIVRO DE PROVÉBIOS 9; 9-10, EM SEGUIDA O VEREADOR DEDA DO
SINDICATO FEZ A ORAÇÃO. SEGUINDO A PAUTA DO DIA FOI SOLICITADA A DISPENSA
DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA SENDO A MESMA COLOCADA EM VOTAÇÃO E
APROVADA POR UNANIMIDADE, A PRIMEIRA SECRETÁRIA LEU AS EMENTAS DOS
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2025 E O DE Nº 19/2025 E DEU
CONTINUIDADE COM A LEITURA DO VOTO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
DEINHA DE DEMARCAÇÃO.FOI DADA INICIO A ORDEM DO DIA A SECRETARIA
COMEÇOU A LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE Nº052/2025,
Nº053/2025, Nº054/2025, Nº055/2025, Nº058/2025 E Nº059/2025 ONDE OS MESMOS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO Nº 054/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO FOI SOLICITADO A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS, O REQUERIMENTO Nº 058/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR DEDA DO SINDICATO, FOI PEDIDO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR
ELISEU DA BANANA, E O REQUERIMENTO Nº 059/2025 O VEREADOR DEINHA DE
DEMARCAÇÃO PEDIU PARTCIPAÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR NA PAUTA
DO DIA FOI ABERTA A TRIBUNA LIVRE, E OS SENHORES VEREADORES FIZERAM USO
DA PALAVRA PARA SE EXPRESSAREM SOBRE AS PAUTAS APRESENTADAS,
MANIFESTANDO OPINIÕES, ESCLARECENDO DÚVIDAS E CONTRIBUINDO COM
SUGESTÕES PERTINENTES AOS ASSUNTOS EM DISCUSSÃO.
ENCERRAMENTO:EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO LILÁS, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA E RESPEITO ÀS VÍTIMAS DE
VIOÊNCIA CONTRA A MULHER, LOGO APÓS, TODOS OS PRESENTES
PERMANECERAM DE PÉ PARA ASSISTIR AO VÍDEO PRODUZIDO POR TODAS AS
MULHERES QUE COMPÕE A cÂMARA MUNICIPAL, COMO FORMA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA. NADA MAS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS
E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUINICAPAL DE AMARA]I.
Matérias do Expedientes 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 12 de 2025, ATA DA 12a
SESSAO ORDINARIA. Autores: r Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deivide Diogenes Antonio de Andrade - Sim
; Ricardo Sotero Vieira de Melo - Sim; júlia Beatriz de Brito Gouveia - Sim; Edson Gersino
Rua Rocha Pontual, nQ 60 -Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/ - E-mail:
t::ttmern:rermerM:tji@hr:7tmt:til.r=m llt'08t'2025
11/08/2025 Páaina 1
Câmara Municipal de Amaraji
Sistema de Apoio ao Processo Leqtstatívo
da Silva - Sim; José Sebastião da Silva - Sim; Maria José Soares - Sim; Eliseu Marinho de
Lima - Sim; Ozéas João da Silva - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de
2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo: 96,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025,
EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI,
INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito, Número de Protocolo:
100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Moção nº 19 de 2025, VOTO DE
APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJ!, EM
COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. Autor: Deinha da Demarcação, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Moção nº 20 de 2025,
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA
LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ). Autor: Deinha da Demarcação, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Enfermeiro / PSB ; 2 - Deivide de Glória / PSB ; 3 -
júlía de Berna / AVANTE; 4 - Maria da Agricultura / PSB ; 5 - Eliseu da Banana / PP ; 6 -
Ricardo de Pimpão / PP ; 7 - Deinha da Demarcação / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS; Deinha da
Demarcação / AVANTE; Deivide de Glória / PSB ; Edson Enfermeiro / PSB ; Eliseu da
Banana / PP ; júlia de Berna / AVANTE; Maria da Agricultura / PSB ; Ricardo de Pimpão /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 52 de 2025, SOLICITAÇÃO DE
PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Ricardo de Pimpão, Número
de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não
Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; júlia de
Berna - Sim ; Maria da Agricultura - Sim ; Ricardo de Pimpão - Sim ; 2 - Requerimento
nº 53 de 2025, SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE
SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS NÃO ATENDIDAS DO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Autor: Deinha da Demarcação, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do
Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ; Deivide de Glória - Sim ; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim; Ricardo de Pimpão - Sim; 3 - Requerimento nº 54 de 2025, SOLICITA A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM RIACHÃO DO SUL . Autor: Deinha da
Demarcação, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda do Sindicato - Sim;
Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim;
Eliseu da Banana - Sim; júlía de Berna - Sim ; Maria da Agricultura - Sim ; Ricardo de
Pimpão - Sim; 4 - Requerimento nº 55 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM
COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES. Autor: Maria da
Agricultura, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Deda do Sindicato - Sim;
Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim;
Eliseu da Banana - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de
Pimpão - Sim; 7 - Requerimento nº 58 de 2025, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS
PONTOS DE ÓNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MANHOSO E NO ENGENHO
PONTA DE PAU. Autor: Deda do Sindicato, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Deda
Rua Rocha Pontual, n
Q 60 - Amaraji PE Tel.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/- E-maiI:
camaraamaraji@hotmail.com 11/08/2025
11/08/2025 Pácína 2
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do Sindicato - Sim; Deinha da Demarcação - Não Votou; Deivide de Glória - Sim; Edson
Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; júlia de Berna - Sim; Maria da Agricultura -
Sim ; Ricardo de Pimpão - Sim ; 8 - Requerimento nº 59 de 2025, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA
PAULINO RODRIGUES. Autor: Deda do Sindicato, Número de Protocolo: 111, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Deda do Sindicato - Sim ; Deinha da Demarcação - Não Votou ;
Deivide de Glória - Sim; Edson Enfermeiro - Sim; Eliseu da Banana - Sim; júlía de Berna
- Sim; Maria da Agricultura - Sim; Ricardo de Pimpão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Evandro José Ferreira
de Melo /
REPUBLICANOS
João da
AVANTE
Segundo￾Secretário: José
Sebastião da Silva /
REPUBLICANOS
Deivide Diogenes
Antonio de Andrade /
PSB
Silva / PSB
Eliseu Marinho de
Lima / PP
júlia Beatriz de Brito
Gouveia / AVANTE
Rua Rocha Pontual, n1l60 - Amaraji PE TeI.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/ - E-mail:
camaraamaraji@hotmail.com 11/08/2025
11/OB/202.')
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Ricardo Sotero Vieira
de Melo / PP
Rua Rocha Pontual, n
Q 60 - Amaraji PE Te/.: (81) 3553-6121 https://amaraji.pe.leg.br/- E-mail:
camaraamaraji@hotmai/.com 11/08/2025
1110R/202S P"rrin" 4.