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REQUERIMENTO 2025
EMENTA: Solicita a realização de um mutirão de emissão de RG para os idosos
atendidos no Centro de Convivência para o Idoso (CCI), em Bezerros/PE.
PROVIDÊNCIA
Através deste, venho até a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as
formalidades regimentais, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita deste
Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que seja realizado a realização de um
mutirão de emissão de RG para os idosos atendidos no Centro de Convivência para o
Idoso (CCI), em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
A emissão do Registro Geral (RG) é um direito fundamental do cidadão e é
essencial para o exercício de vários outros direitos, como acesso à saúde, benefícios
assistenciais, transporte, entre outros. Muitas vezes, os idosos enfrentam dificuldades
para obter o documento por questões de mobilidade ou pela falta de recursos para
arcar com as despesas e deslocamento até os postos de atendimento.
O mutirão de emissão de RG no CCI tem como objetivo facilitar o acesso
dos idosos aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e garantindo a
cidadania plena aos mesmos. A presença de um posto de atendimento, de forma
pontual, no CCI permitirá que os idosos, que já frequentam o local para atividades
sociais e de convivência, possam regularizar ou obter a primeira via do RG de forma
rápida e com maior comodidade e segurança.Essa ação contribuirá também para a
integração da política pública voltada à terceira idade, incentivando a participação
ativa dos idosos na sociedade e fortalecendo sua autonomia.
Considerando as justificativas apresentadas em plenário, a apreciação e apoio
dos pares desta casa para aprovação deste requerimento, solicito providências para
esta demanda municipal.
Bezerros/PE, 01 de dezembro de 2025
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Rinaldo Luiz da Silva
Vereador - PL
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