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materia nº 39/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaPROJETO DE LEI N"/2025 Declara de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e comunitário do município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros. Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente para o bem-estar da população bezerrense. O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como: * Promoção da saúde e prevenção de doenças; * Apoio à educação e à cultura; * Desenvolvimento comunitário e geração de renda; * Ações em prol do meio ambiente; * Combate à pobreza e à exclusão social. A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Matéria enviada para o Executivo — —
2025-12-02 Matéria colocada em 2ª votação — —
2025-12-02 Matéria colocada para dispensa de interstício — —
2025-12-02 Matéria colocada em 1ª votação — —
2025-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T10:10:16.119601-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0
2025-12-09T10:09:03.165417-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0
2025-12-09T10:08:19.385083-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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èr.-"- CAMARA MUNICIPAL DE BEZERROS
Casa José Francisco de Oliveira
C.N.P.J.: 11.474.491.0001/29
<C-m
do exposto, contamos com 0 apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação
desta importante proposição.
Diante
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bezerros, 26 de novembro de 2025
p-ii féT^ntônio Monteiro da
J Vereador
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J Silva
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:/ ●:’J= zfí Ruà^Cel. Bezèrrã, 47 Cenifléfeerros’- e;EP: 556ͧíSO.{)01
E-mail; cà^1a/adosve^èXdô^es2023^igrnall.corn7S^i^^^^
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Casa José Francisco de Oliveira “
C.N.P.J.; 11.474.491.0001/29
St.
PROJETO DE LEI N"/2025
Declara de utilidade pública o
Rotary Club de Bezerros,
reconhecendo sua importância
para o desenvolvimento social e
comunitário do município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem
fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros
para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover
ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente
para o bem-estar da população bezerrense.
O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças;
* Apoio à educação e à cultura;
* Desenvolvimento comunitário e geração de renda;
* Ações em prol do meio ambiente;
* Combate à pobreza e à exclusão social.
A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e
parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance
de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição
perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.
isS
Si
Rua Cel. Bezerra, 47 Centro-Bezerros - CEP; 55660^000
E-mall; camaradosvereadores2023(|}gmail.com
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