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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaDispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
native_id2181

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Matéria enviada para o Executivo — —
2026-02-02 Matéria colocada em 2ª votação — —
2026-02-02 Matéria colocada para dispensa de interstício — —
2026-02-02 Matéria colocada em 1ª votação — —
2026-01-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:44:30.334397-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0
2026-02-10T09:35:10.779782-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0
2026-02-10T09:34:35.332613-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N° 01 , DE 1 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário 
Municipal de Eventos o Festival de Comidas 
Típicas de Encruzilhada de São João, a ser 
realizado anualmente no último final de 
semana do mês de julho e dá outras 
providências.
O Vereador ROGÉRIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de 
Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Municipal de Eventos de Bezerros o Festival de 
Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado, anualmente, no último final 
de semana do mês de julho.
Art. 2º O evento tem como objetivo promover e valorizar a culinária regional, em especial 
as comidas típicas e bolachas produzidas no Bairro de Encruzilhada de São João.
Art. 3º O Festival poderá incluir, entre outras atividades:
I - Feiras e eventos gastronômicos;
II - Palestras e capacitações sobre culinária regional;
III - Cursos de gastronomia;
IV - Shows e apresentações culturais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário.
Bezerros - PE, 05 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DE NATAL
Vereador – UB
PROJETO DE LEI N° 01 , DE 1 DE FEVEREIRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa instituir no Calendário Municipal de Eventos o Festival 
de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, um evento que celebra a rica tradição 
culinária do nosso município, em especial do Bairro de Encruzilhada de São João.
O Festival tem o potencial de impulsionar o turismo local, gerar renda para os produtores 
e comerciantes da região, além de fortalecer a identidade cultural de Bezerros.
A realização de feiras, palestras, cursos e shows culturais durante o evento contribuirá 
para a promoção da gastronomia local e para o desenvolvimento socioeconômico do 
município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta 
importante iniciativa.
Bezerros - PE, 05 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DE NATAL
Vereador – UB

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