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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaEMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (ZÉ DE SEU NÉ) e dá outras providências.
native_id2324

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria enviada para o Executivo
2026-03-03 Matéria colocada em 2ª votação
2026-03-03 Matéria colocada para dispensa de interstício
2026-03-03 Matéria colocada em 1ª votação
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T09:54:36.075104-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2026-03-10T09:53:54.667175-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2026-03-10T09:52:53.077360-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI/2026
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA 
(ZÉ DE SEU NÉ) e dá outras providências.
Art. 1º – Fica denominada RUA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (ZÉ DE SEU NÉ) a 
via pública localizada na comunidade de Serra Negra, neste Município.
Art. 2º – O Poder Executivo Municipal tomará as providências cabíveis para a 
execução do disposto nesta Lei, providenciando a confecção e fixação das placas 
indicativas com a nova denominação da via.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Bezerros, 02 de março de 2026.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo prestar uma justa e merecida homenagem 
a José Bezerra de Oliveira (Zé de Seu Né), homem simples, trabalhador e reconhecido 
por sua dedicação à comunidade de Serra Negra.
José Bezerra de Oliveira foi o responsável pela abertura da referida estrada, 
realizando, com esforço próprio, compromisso e espírito comunitário, um trabalho 
fundamental para garantir o acesso, a mobilidade e o desenvolvimento da localidade. 
Sua iniciativa contribuiu significativamente para facilitar o deslocamento dos moradores, 
fortalecer os vínculos sociais e impulsionar o crescimento da comunidade.
Trata-se de uma via que possui grande valor histórico, social e afetivo para os 
moradores, sendo parte importante da identidade de Serra Negra. Oficializar o nome de 
José Bezerra de Oliveira nesta rua é reconhecer publicamente a importância de sua 
contribuição e preservar sua memória para as futuras gerações.
Denominar logradouro público com o nome de cidadãos que colaboraram de forma 
relevante para o desenvolvimento local é uma forma legítima de valorização da história, 
da cultura e das pessoas que ajudaram a construir o nosso Município.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste 
Projeto de Lei, transformando esta justa homenagem em ato oficial e perpetuando a 
memória de um homem que dedicou sua vida ao bem coletivo e ao progresso de Serra 
Negra.
Câmara Municipal dos Bezerros, 02 de março de 2026.
JOSÉ NATHAN BEZERRA DA SILVA
Vereador




A referida rua está situada ao lado direito do início da ladeira que dá acesso ao Polo Cultural 
de Serra Negra, localizada ao lado da padaria.

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