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materia nº 251/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 251 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaIndica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inclua no Plano de Governo a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael, em nosso Município.
native_id2487

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Matéria enviada para o Executivo
2026-04-17 Matéria colocada em única votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T10:08:54.675020-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS ,vT -N* '■'
Casa José Francisco de Oliveira
C.N.P.J.; 11.474.491.0001/29
V-W‘y V.
Sa frâí''"
lNDiCAÇÃO/2026
0 Vereador que esta subscreve, reiterando requerimento de sua autoria, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, solicitar à Excelentíssima Senhora
Prefeita do Município que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inclua no Plano
de Governo a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael, em nosso Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela crescente demanda por vagas na educação
infantil na referida localidade, considerando o aumento populacional e a necessidade de
garantir às crianças o acesso a um ambiente adequado para o seu desenvolvimento educacional
e social.
A implantação de uma creche municipal no bairro São Rafael proporcionará melhores
condições às famílias, especialmente às mães e responsáveis que necessitam conciliar suas
atividades profissionais com o cuidado dos filhos, além de assegurar o direito à educação desde
a primeira infância, conforme previsto na legislação vigente.
Câmara Municipal dos Bezerros, em 17 de abril de 2026.
JOSÉ ANTONIO HERMINIO DOS SANTOS JUNIOR
Vereador
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