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materia nº 276/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 276 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaSolicita informações sobre a obra do Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga, incluindo garantia contratual, e a adoção de medidas para correção da drenagem do campo.
native_id2521

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria enviada para o Executivo
2026-05-04 Matéria colocada em única votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T10:55:38.546242-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO /2026
EMENTA: Solicita informações sobre a obra do Estádio Municipal Tenente Luiz
Gonzaga, incluindo garantia contratual, e a adoção de medidas para correção da
drenagem do campo.
PROVIDÊNCIA
O vereador Rinaldo Luiz da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à Mesa Diretora para a devida
apreciação e deliberação do Plenário, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para
que, por meio da Secretaria de Esportes e Bem-Estar, possam ser fornecidas
informações detalhadas acerca da obra do Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga,
especialmente no que se refere aos problemas de drenagem das águas da chuva no
campo, bem como esclarecimentos sobre a garantia da obra e a adoção das medidas
necessárias para a devida correção das falhas identificadas.
JUSTIFICATIVA
A deficiência no sistema de
drenagem compromete a utilização
adequada do equipamento esportivo,
prejudicando a prática esportiva e o uso
adequado do espaço. Trata-se de um
equipamento público de grande
importância para o município. Em
caráter propositivo é preciso 
informações sobre a execução da obra,
especialmente quanto à existência de
garantia contratual, para que eventuais correções possam ser realizadas pela
empresa responsável, caso se enquadrem nos termos estabelecidos. Além disso, é
fundamental que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o
problema de drenagem, garantindo o pleno funcionamento do estádio e a preservação
do investimento público realizado.
Bezerros/PE, 04 de maio de 2026
_____________________________________________________
Rinaldo Luiz da Silva
Vereador - PL

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