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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/2026
EMENTA: Dispõe sobre a concessão
de honraria 18 DE MAIO e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA,
para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao
ano de 2026.
Parágrafo Único - A outorga da honraria a que se refere o presente DECRETO
LEGISLATIVO far-se-á em Sessão Solene desta Câmara, preferencialmente, ainda na
atual legislatura.
Art. 2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVAS ORAIS EM PLENÁRIO
Câmara Municipal dos Bezerros, 05 de maio de 2026.
JOSÉ ROGÉRIO CORREIA
Vereador
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