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CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS
Casa José Francisco de Oliveira
C.N.P.J.: 11.474.491.0001/29
V.
Sí
1-
PRQJETQ DE DECRETO LEGISLATÍVO/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de
honraria 18 DE MAIO e dá outras
providências.
Art.is - Fica concedido a honraria "18 DE MAIO" AO SR. MARCOS ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA, para receber desta Câmara, o "DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO", correspondente ao ano de 2026.
Parágrafo Único - A outorga da honraria a que se refere o presente DECRETO LEGISLATIVO,
far-se-à em Sessão Solene desta Câmara, preferencialmente, ainda na atual legislatura.
Art. 23 - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVAS ORAIS EM PLENÁRIO
Câmara Municipal dos Bezerros, 04 de maio de 2026.
EDVÁLD' LIMA
Vereador
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Rua Cel. Betérr^i 47 Centro-Bezerros; - CEP: 5566G [iTiíC'
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