materia nº 21/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS/2026
A Câmara Municipal de Bezerros, por iniciativa do Vereador Nathan de Demir, 
apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Macdouglas de Oliveira, 
em reconhecimento ao importante destaque nacional alcançado na 15ª edição do 
Prêmio Neide Castanha, na categoria Produção de Conhecimento, pelo relevante 
trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem como objetivo reconhecer e parabenizar o bezerrense 
Macdouglas de Oliveira pela conquista de grande relevância nacional, ao ser agraciado 
na 15ª edição do Prêmio Neide Castanha, premiação reconhecida em todo o país por 
valorizar pessoas e instituições que atuam na proteção da infância e adolescência.
Macdouglas de Oliveira, em parceria com Fabíola de Sousa Braz Aquino, recebeu 
destaque na categoria Produção de Conhecimento pelo trabalho intitulado “Guia de 
Orientação para Profissionais da Educação Infantil”, voltado à temática do 
enfrentamento ao abuso sexual infantil, tema de extrema importância social e humana.
O reconhecimento demonstra não apenas a dedicação e compromisso profissional de 
Macdouglas, mas também sua sensibilidade e responsabilidade na construção de 
ferramentas e conhecimentos que contribuem diretamente para a proteção de crianças 
e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de prevenção, conscientização e 
enfrentamento à violência sexual infantil.
O Prêmio Neide Castanha carrega grande relevância histórica e social, sendo uma 
homenagem à trajetória de Neide Castanha, importante referência nacional na defesa 
dos direitos da infância, atuando na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e em diversas iniciativas 
voltadas à proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
Dessa forma, a conquista de Macdouglas representa motivo de orgulho para toda a 
população de Bezerros, elevando o nome do município em âmbito nacional através de 
um trabalho pautado no conhecimento, compromisso social e defesa da dignidade 
humana.
Ressalta-se ainda que a entrega da premiação ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, no 
Museu da República, em Brasília-DF, durante Sessão Solene alusiva ao 18 de Maio, 
data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por fim, esta Casa Legislativa presta justa homenagem a Macdouglas de Oliveira pelo 
importante reconhecimento conquistado, desejando que sua trajetória continue 
inspirando ações em defesa da infância, da educação e dos direitos humanos.
Câmara Municipal dos Bezerros, em 14 de MAIO de 2026.
José Nathan Bezerra da Silva
Vereador