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materia nº 320/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 320 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaSolicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de aulões preparatórios gratuitos para o ENEM destinados aos estudantes bezerrenses da rede pública municipal e estadual.
native_id2579

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria enviada para o Executivo
2026-05-25 Matéria colocada em única votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T10:23:21.540403-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO/2026
O Vereador Nathan de Demir, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, 
respeitosamente, à presença da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja 
submetida à apreciação do Plenário, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder 
Executivo Municipal e à Excelentíssima Senhora Prefeita Lucielle Laurentino, por meio 
da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a realização de 
aulões preparatórios gratuitos para o ENEM destinados aos estudantes bezerrenses da 
rede pública municipal e estadual.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a educação no município de 
Bezerros, ampliando as oportunidades de preparação dos estudantes para o Exame 
Nacional do Ensino Médio (ENEM), principal porta de acesso ao ensino superior no 
Brasil.
É de conhecimento público que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras 
para custear cursos preparatórios particulares, o que acaba gerando desigualdade de 
oportunidades no acesso às universidades públicas e programas educacionais como 
SISU, PROUNI e FIES.
Dessa forma, a realização de aulões gratuitos promovidos pelo município representa 
uma importante política pública de incentivo à educação, proporcionando reforço 
escolar, revisão de conteúdos, orientação pedagógica e preparação emocional aos 
jovens bezerrenses que sonham em ingressar no ensino superior.
Além disso, a iniciativa contribuirá diretamente para o aumento do desempenho 
educacional dos estudantes do município, incentivando a permanência escolar, 
fortalecendo o aprendizado e estimulando a construção de novos projetos de vida por 
meio da educação.
Os aulões poderão ser realizados em escolas municipais, auditórios públicos ou demais 
espaços adequados, contando com professores da rede municipal, convidados, 
parcerias com instituições de ensino e apoio de universidades e cursinhos 
preparatórios.
Ressalta-se ainda que diversos municípios brasileiros já adotam iniciativas semelhantes 
com resultados positivos, ampliando o número de estudantes aprovados em 
universidades e cursos técnicos, demonstrando a relevância social e educacional da 
proposta.
Por fim, espera-se que o Poder Executivo, sensível à importância da educação e do 
futuro da juventude bezerrense, adote as providências necessárias para implementação 
dessa importante iniciativa, garantindo mais oportunidades e incentivo aos estudantes 
do nosso município.
Câmara Municipal dos Bezerros, em 23 de MAIO de 2026.
José Nathan Bezerra da Silva
Vereador

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