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norma nº 1586/2026

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1586 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaDispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
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BEZERROS
Cidode forte, gerite feSiz.
LEI N° 1.586 DE 04 DE MARCO DE 2026.
EMENTA; Dispõe sobre a inclusão no
Calendário Municipal de Eventos o Festival
de Comidas Típicas de Encruzilhada de
São João, a ser realizado anuaimente no
último final de semana do mês de julho e
dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco. Faço
saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
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Art. 1° - Fica instituído no Calendário Municipal de Eventos de Bezerros o
Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado
anualmente, no último final de semana do mês de julho.
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Art. 2° - O evento tem como objetivo promover e valorizar a culinária
regional, em especial as comidas típicas e bolachas produzidas no Bairro de
Encruzilhada de São João.
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Art. 3° - O Festival poderá incluir, entre outras atividades:
I - Feiras e eventos gastronômicos;
11 - Palestras e capacitações sobre culinária regional;
1)1 - Cursos de gastronomia;
IV - Shows e apresentações culturais;
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l| Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. i â
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-J S Art. 5° - Revoga-se as disposições em contrário. LU 2
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CQ o:< ÍS Gabinete da Prefeita do Município dos Bezerros. 04 de março de 2025. 2 xj(D
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Prefeitura Municipal dos Bezerros
Praça Duque de Caxias, 88, Térreo - Centro - Bezerros-PE CEP:55660-000 CNPJ: 10.091.510/0001-75
E-mail: eabinetebezerrQ5pe@Kmail.com ] www.bezerros.pe.gov.br ü
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B3E8-040C-5552-8E0C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO (CPF 072.XXX.XXX-83) em 04/03/2026 11:48:25 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora IDoc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Centra! de Verificação por meio do link:
https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/B3E8-040C-5552-8E0C

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