| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1586 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências. |
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y«Lftl'URA Dl ÍÂ. GABINETE *“ BEZERROS Cidode forte, gerite feSiz. LEI N° 1.586 DE 04 DE MARCO DE 2026. EMENTA; Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anuaimente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei: o o LU <0 CM in Ln to U o Art. 1° - Fica instituído no Calendário Municipal de Eventos de Bezerros o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente, no último final de semana do mês de julho. o CO LU cn 1 CD o o> T3 ’0 O O 0> E o Art. 2° - O evento tem como objetivo promover e valorizar a culinária regional, em especial as comidas típicas e bolachas produzidas no Bairro de Encruzilhada de São João. c (U o o LU CO CNJ in m O o o Art. 3° - O Festival poderá incluir, entre outras atividades: I - Feiras e eventos gastronômicos; 11 - Palestras e capacitações sobre culinária regional; 1)1 - Cursos de gastronomia; IV - Shows e apresentações culturais; CO LU n CD o (0 o nj o lU > X) E o o ü o T3 O 2 O I— OJ l| Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. i â < > (S </> UI CO g LU ni -J S Art. 5° - Revoga-se as disposições em contrário. LU 2 13 O ZD 5 c V) < w CQ o:< ÍS Gabinete da Prefeita do Município dos Bezerros. 04 de março de 2025. 2 xj(D G) ro *D O CD c/í *a 0) « Q. > ^ CO MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO o or Q- .y o T3 Qj CO > PREFEITA c CO u> cn c9 < ü. Prefeitura Municipal dos Bezerros Praça Duque de Caxias, 88, Térreo - Centro - Bezerros-PE CEP:55660-000 CNPJ: 10.091.510/0001-75 E-mail: eabinetebezerrQ5pe@Kmail.com ] www.bezerros.pe.gov.br ü VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B3E8-040C-5552-8E0C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO (CPF 072.XXX.XXX-83) em 04/03/2026 11:48:25 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora IDoc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Centra! de Verificação por meio do link: https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/B3E8-040C-5552-8E0C