| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.533 / 2024 |
| Date | 2024-12-05 |
| Ementa | Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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GABINETE DA PREFEITA Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros – 55660-000 3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br LEI Nº 1.533, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção Única Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica instituída a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para a execução em 2025, em cumprimento do disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e no Art.150, §1º, da Lei Orgânica do Município de Bezerros (PE), nos termos desta Lei. Art. 2º As diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, estão comtempladas nessa lei, podendo sofrer atualizações nos seus programas e ações decorrente de leis que tratem da mesma matéria. CAPÍTULO II DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO Seção I Da Atualização Art. 3º O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de programas, reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município, tem sua programação orçamentária atualizada para execução em 2025. Seção II Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária GABINETE DA PREFEITA Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros – 55660-000 3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br Art. 4° O Plano Plurianual possuí sua base estratégica, contendo a contextualização do Município e a orientação estratégica do Governo. §1º Cada programa está estruturado com as ações atualizadas e discriminação completa, com todos os atributos detalhados no ANEXO I. §2º O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços, consoante Portaria MOG Nº 42/1999. Tal programa, engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimento, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO Seção I Da Gestão do Plano Plurianual Art. 5º A gestão do Plano Plurianual, observará os princípios de eficiência, efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. Art. 6º Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. Parágrafo único. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa, assim como demonstrar e avaliar, periodicamente, os resultados. Seção II Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado Art. 7º O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual e avaliação dos resultados. GABINETE DA PREFEITA Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros – 55660-000 3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Disposições Gerais e Transitórias Art. 8º Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - alterar os indicadores dos programas e seus índices; III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. IV - mudar fontes de recursos por Decreto, para ajustar à execução orçamentária às disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 9º Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado. Art. 10. Da transparência: I - será disponibilizada no Portal da Transparência esta Lei e seus anexos; II - haverá disponibilização da execução orçamentária diária no Portal da Transparência. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita, Bezerros (PE), 05 de dezembro de 2024. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO PREFEITA GABINETE DA PREFEITA Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros – 55660-000 3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br ANEXOS ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA 1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal em 2025, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade. 1.1.PROGRAMAS E AÇÕES Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o Plano Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de governo, sejam destinadas aos projetos de investimentos ou as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos, atividades e operações especiais, com valores e fontes (unidades orçamentárias) de recursos para execução orçamentária em cada exercício, com respectivo início e fim de execução, ressalvados os casos de duração continuada, além dos valores previstos na receita do PPA consolidado (tais nuances, devem estar constantes no anexo, seguindo as referências da Lei Orgânica Municipal, Art. 150 ao 155). 1.2.DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a programação orçamentária do Plano Plurianual, elaborados de acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei de diretrizes orçamentárias, bem como com a lei orçamentária anual respectiva. Gabinete da Prefeita, Bezerros (PE), 05 de dezembro de 2024. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1440-5171-167 Página 1 / 1 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade gestora Valor global 2022 2023 2024 2025 Total - PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 108.263.562,58 129.926.500,00 425.784.739,0398.837.830,0088.756.846,4520001 - Câmara Municipal de Vereadores 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,007.100.000,004.850.000,0020002 - IPREBE - Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros 22.911.000,00 28.428.000,00 88.573.000,0022.409.000,0014.825.000,0020003 - Fundo Municipal de Saúde dos Bezerros 52.334.437,42 62.280.000,00 213.807.559,9247.490.920,0051.702.202,5020004 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente dos Bezerros 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00651.000,001.020.000,0020005 - Fundo Municipal de Assistência Social dos Bezerros 7.721.000,00 9.225.000,00 35.649.500,008.291.250,0010.412.250,0020006 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso dos Bezerros 157.000,00 160.000,00 608.000,00153.000,00138.000,0020007 - CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras 20008 100.000,00 445.500,00 1.234.500,0050.000,00639.000,00 - COMUPE - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos 9 23.000,00 100.000,00 239.701,0517.000,0099.701,052000 - Fundo Municipal de Cultura 755.000,00 755.000,0020012 Total 00,00172.443.000,00 797.443.000,00240.000.000,00200.000.000,00185.000.0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 1 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 20001 - PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 17001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.1.90.00 535.000,00 1.025.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 3.960.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 85.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 365. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60.00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.90.00 5.103.059,15 4.890.000,00 5.909.871,62 9.990.000,00 25.892.930,77Aplicações Diretas 4.4.90.00 303.000,00 110.000,00 100.000,00 100.000,00 613.000,00Aplicações Diretas 6.026.059,15 6.175.000,00 7.239.871,62 11.490.000,00 30.930.930,77Total da unidade orçamentária 19001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.90.00 1.135.000,00 1.644.000,00 3.015.000,00 3.515.000,00 9.309.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 120.000,00 232.000,00 302.000,00 102.000,00 75 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 6.000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 1.000,00 1.000,00Aplicações Diretas 3.2.91.00 5.000,00 5.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.90.00 7.559.000,00 5.386.000,00 4.626.000,00 8.403.000,00 25.974.000,00Aplicações Diretas 4.4.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.90.00 2.886.000,00 4.142.496,17 5.234.358,38 5.773.000,00 18.035.854,55Aplicações Diretas 4.5.90.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00Aplicações Diretas 4.6.90.00 10.000,00 10.000,00Aplicações Diretas 4.6.91.00 10.000,00 10.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 11.751.000,00 11.515.496,17 13.288.358,38 17.904.000,00 54.458.854,55Total da unidade orçamentária 19002 - FUNDEB 3.1.90.00 21.525.800,00 27.698.200,00 30.094.200,00 39.485.000,00 118.803.200,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 5.872.500,00 10.360.800,00 10.112.000,00 4.64 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 2.000,00 30.987.300,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 1.425.000,00 1.139.000,00 369.000,00 1.881.000,00 4.814.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 160.000,00 1.505.000,00 1.654.200,00 2.285.000,00 5.604.200,00Aplicações Diretas 28.983.300,00 40.703.000,00 42.229.400,00 48.293.000,00 160.208.700,00Total da unidade orçamentária Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 2 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 32001 - PROCURADORIA MUNICIPAL 3.1.90.00 360.000,00 400.000,00 410.000,00 450.000,00 1.620.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 150.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 570.000,00 112.000,00 200.000,00 260.000,00 1.142.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00Aplicações Diretas 1.020.000,00 582.000,00 680.000,00 770.000,00 3.052.000,00Total da unidade orçamentária 33001 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.1.90.00 392.000,00 372.000,00 380.000,00 380.000,00 1.524.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre ,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 33.000,00 33.000,00 35.000,00 30.000,00 131.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00Aplicações Diretas 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,00 1.775.000,00Total da unidade orçamentária 45001 - GABINETE DA PREFEITA 3.1.90.00 645.000,00 820.000,00 989.000,00 1.000.000,00 3.454.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre ,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.70.00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.90.00 1.625.000,00 698.000,00 565.000,00 640.000,00 3.528.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 87.441,96 100.000,00 130.000,00 140.000,00 457.441,96Aplicações Diretas 2.427.441,96 1.708.000,00 1.774.000,00 1.900.000,00 7.809.441,96Total da unidade orçamentária 46001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.90.00 2.670.000,00 4.938.614,36 5.100.000,00 8.600.000,00 21.308.614,36Aplicações Diretas 3.1.91.00 400.000,00 400.000,00 520.000,00 620.000,00 1. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 940.000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 11.735.234,18 9.258.000,00 9.838.000,00 11.527.000,00 42.358.234,18Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.480.000,00 2.033.000,00 1.440.932,58 2.567.500,00 7.521.432,58Aplicações Diretas 4.5.90.00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 260.000,00Aplicações Diretas 16.285.234,18 16.729.614,36 16.998.932,58 23.374.500,00 73.388.281,12Total da unidade orçamentária 46002 - DEBETRANS 3.1.90.00 363.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 433.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 140.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 155.500, Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 185.000,00 157.000,00 100.000,00 120.000,00 562.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,00Aplicações Diretas 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,00 1.420.500,00Total da unidade orçamentária 47001 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL 3.1.90.00 660.000,00 1.390.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.550.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 165.000,00 200.000,00 349.000,00 150.000,00 86 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 4.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 3 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 7.000,00 28.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 Aplicações Diretas 3.2.91.00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 2.155.000,00 1.950.000,00 2.300.000,00 3.200.000,00 9.605.000,00Aplicações Diretas 3.3.91.00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 130.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.4.90.00 40.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 205.000,00Aplicações Diretas 4.6.90.00 617.711,16 2.099.980,00 5.000.000,00 4.000.000,00 11.717.691,16Aplicações Diretas 4.6.91.00 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 975.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 7.975.000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 9.9.99.00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00A Definir 9.292.711,16 11.574.980,00 14.734.000,00 13.720.000,00 49.321.691,16Total da unidade orçamentária 49001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO 3.1.71.00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.90.00 1.755.000,00 1.774.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 9.029.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 150.000,00 1. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 350.000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.71.00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 260. Transferências a Consórcios Públicos mediante 000,00 contrato de rateio 3.3.90.00 2.922.000,00 1.073.000,00 1.014.000,00 1.050.000,00 6.059.000,00Aplicações Diretas 4.4.71.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.90.00 440.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 690.000,00Aplicações Diretas 5.567.000,00 3.427.000,00 4.074.000,00 4.380.000,00 17.448.000,00Total da unidade orçamentária 50001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.1.90.00 800.000,00 1.190.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.090.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 54.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 224.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 3.990.000,00 3.374.739,47 3.770.000,00 4.420.000,00 15.554.739,47Aplicações Diretas 4.4.90.00 564.000,00 283.000,00 230.000,00 230.000,00 1.307.000,00Aplicações Diretas 5.408.000,00 4.907.739,47 5.560.000,00 6.300.000,00 22.175.739,47Total da unidade orçamentária 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.1.90.00 445.600,00 652.000,00 700.000,00 750.000,00 2.547.600,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 25.000,00 120.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 249.000,00 136.000,00 300.000,00 370.000,00 1.055.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 73.000,00Aplicações Diretas Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 4 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 752.600,00 833.000,00 1.050.000,00 1.160.000,00 3.795.600,00Total da unidade orçamentária 88.756.846,45 98.837.830,00 108.263.562,58 129.926.500,00 425.784.739,03Total da unidade gestora 20002 - Câmara Municipal de Vereadores 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 3.1.90.00 3.330.000,00 4.670.000,00 5.020.000,00 5.160.000,00 18.180.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 30.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 234.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 1.335.000,00 2.110.000,00 2.472.000,00 2.572.000,00 8.489.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 155.000,00 252.000,00 240.000,00 240.000,00 887.000,00Aplicações Diretas 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,00Total da unidade orçamentária 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,00Total da unidade gestora 20003 - IPREBE - Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros 25001 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE 3.1.90.00 13.828.000,00 21.408.000,00 21.876.000,00 27.805.000,00 84.917.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 30.000,00 135.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 367.000,00 356.000,00 385.000,00 343.000,00 1.451.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 70.000,00 390.000,00Aplicações Diretas 9.9.99.00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00A Definir 14.825.000,00 22.409.000,00 22.911.000,00 28.428.000,00 88.573.000,00Total da unidade orçamentária 14.825.000,00 22.409.000,00 22.911.000,00 28.428.000,00 88.573.000,00Total da unidade gestora 20004 - Fundo Municipal de Saúde dos Bezerros 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.00 663.000,00 3.739.000,00 4.228.200,00 4.300.000,00 12.930.200,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 75.000,00 75.000,00 200.000,00 150.000,00 500. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 525.000,00 343.000,00 540.000,00 350.000,00 1.758.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 235.000,00 535.000,00 685.000,00 150.000,00 1.605.000,00Aplicações Diretas 1.498.000,00 4.692.000,00 5.653.200,00 4.950.000,00 16.793.200,00Total da unidade orçamentária 18002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.71.00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.90.00 23.475.436,68 19.005.720,00 21.992.299,22 30.370.000,00 94.843.455,90Aplicações Diretas 3.1.91.00 2.076.000,00 1.799.200,00 2.725.000,00 2.582. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 000,00 9.182.200,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 2.000,00 2.000,00Aplicações Diretas 3.2.91.00 2.000,00 2.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.71.00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 5 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.00 21.038.765,82 17.386.000,00 18.798.938,20 22.619.000,00 79.842.704,02Aplicações Diretas 4.4.71.00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.90.00 3.370.000,00 4.602.000,00 3.159.000,00 1.753.000,00 12.884.000,00Aplicações Diretas 4.6.90.00 10.000,00 10.000,00Aplicações Diretas 4.6.91.00 200.000,00 200.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 50.204.202,50 42.798.920,00 46.681.237,42 57.330.000,00 197.014.359,92Total da unidade orçamentária 51.702.202,50 47.490.920,00 52.334.437,42 62.280.000,00 213.807.559,92Total da unidade gestora 20005 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente dos Bezerros 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.90.00 30.000,00 69.000,00 70.000,00 70.000,00 239.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 5.000,00 5.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 70 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 0.000,00 Lucrativos 3.3.90.00 505.000,00 432.000,00 470.000,00 420.000,00 1.827.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 230.000,00Aplicações Diretas 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00Total da unidade orçamentária 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00Total da unidade gestora 20006 - Fundo Municipal de Assistência Social dos Bezerros 21002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.90.00 2.811.250,00 2.107.250,00 2.242.000,00 454.000,00 7.614.500,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 355.000,00 12.000,00 12.000,00 4.000,00 383.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 0,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 2.000,00 2.000,00Aplicações Diretas 3.2.91.00 2.000,00 2.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 55.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 88.000,0 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 0 Lucrativos 3.3.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.90.00 3.377.000,00 1.906.000,00 1.648.000,00 629.000,00 7.560.000,00Aplicações Diretas 4.4.71.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.90.00 612.000,00 609.000,00 543.000,00 131.000,00 1.895.000,00Aplicações Diretas 4.6.90.00 10.000,00 10.000,00Aplicações Diretas 4.6.91.00 10.000,00 10.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 6 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 7.249.250,00 4.659.250,00 4.458.000,00 1.231.000,00 17.597.500,00Total da unidade orçamentária 31001 - SECRETARIA DE CIDADANIA 3.1.90.00 1.420.000,00 2.328.000,00 2.130.000,00 4.843.000,00 10.721.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 625.000,00 325.000,00 325.000,00 163.000,00 1. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 438.000,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60.00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.90.00 868.000,00 660.000,00 630.000,00 2.407.000,00 4.565.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 250.000,00 305.000,00 164.000,00 567.000,00 1.286.000,00Aplicações Diretas 3.163.000,00 3.632.000,00 3.263.000,00 7.994.000,00 18.052.000,00Total da unidade orçamentária 10.412.250,00 8.291.250,00 7.721.000,00 9.225.000,00 35.649.500,00Total da unidade gestora 20007 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso dos Bezerros 27001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DOS BEZERROS 3.1.90.00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 55.000,00Aplicações Diretas 3.1.91.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.90.00 114.000,00 122.000,00 128.000,00 130.000,00 494.000,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00Aplicações Diretas al da unidade orçamentária 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00Tot al da unidade gestora 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00Tot 20008 - CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteira s 28001 - CONSÓRCIO PÚBL. INTERMUN. DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONTRATO DE RATEIO 3.1.90.00 90.513,52 6.215,64 6.280,06 82.125,00 185.134,22Aplicações Diretas 3.3.90.00 542.644,10 43.260,53 93.210,90 348.950,00 1.028.065,53Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.553,54 503,83 509,04 11.925,00 18.491,41Aplicações Diretas 4.6.90.00 288,84 20,00 2.500,00 2.808,84Aplicações Diretas Total da unidade orçamentária 639.000,00 50.000,00 100.000,00 445.500,00 1.234.500,00 Total da unidade gestora 639.000,00 50.000,00 100.000,00 445.500,00 1.234.500,00 20009 - COMUPE - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos 4100 - Gestão Ambiental - COMUPE 3.3.90.00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98Aplicações Diretas de orçamentária 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98Total da unida 29001 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE - CONTRATO DE RATEIO 3.1.90.00 34.399,80 2.000,00 2.020,72 24.800,00 63.220,52Aplicações Diretas 3.3.90.00 43.595,70 11.848,00 17.815,35 51.400,00 124.659,05Aplicações Diretas 4.4.90.00 9.004,50 2.000,00 2.000,00 13.300,00 26.304,50 Aplicações Diretas 4.6.90.00 500,00 500,00Aplicações Diretas unidade orçamentária 87.000,00 15.848,00 21.836,07 90.000,00 214.684,07Total da Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2322-5442-772 Página 7 / 7 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2023 20252024Valor global 2022 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa da unidade gestora 99.701,05 17.000,00 23.000,00 100.000,00 239.701,05Total 20012 - Fundo Municipal de Cultura 30001 - Fundo Municipal de Cultura 3.1.90.00 15.000,00 15.000,00Aplicações Diretas 3.3.50.00 511.500,00 511.500,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60.00 25.000,00 25.000,00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.90.00 188.500,00 188.500,00Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.000,00 15.000,00Aplicações Diretas 755.000,00 755.000,00Total da unidade orçamentária 755.000,00 755.000,00Total da unidade gestora 172.443.000,00 185.000.000,00 200.000.000,00 240.000.000,00 797.443.000,00Total geral Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário:Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:2098-9615-478 Página Relatório da Despesa PPA por Função Consolidado 1 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 1 PPA 2022-2025- Valores em R$ Função 2023 Total202520242022 1 Legislativa 27.790.000,008.040.000,007.800.000,007.100.000,004.850.000,00 4 Administração 107.968.649,4633.506.200,0026.667.360,9523.153.037,6424.642.050,87 6 Segurança Pública 2.902.000,00470.000,00370.000,001.342.000,00720.000,00 8 Assistência Social 35.117.500,009.043.000,007.683.000,007.885.250,0010.506.250,00 9 Previdência Social 86.893.000,0028.248.000,0022.411.000,0021.909.000,0014.325.000,00 10 Saúde 213.806.674,4562.395.000,0052.341.028,5047.497.443,4551.573.202,50 11 Trabalho 2.000,002.000,000,000,000,00 12 Educação 214.695.976,8066.199.500,0055.504.046,6452.108.130,1640.884.300,00 13 Cultura 23.649.000,009.895.000,005.150.000,004.145.000,004.459.000,00 14 Direitos da Cidadania 675.000,00244.000,00159.000,00192.000,0080.000,00 15 Urbanismo 18.464.085,125.275.500,004.061.773,404.089.811,725.037.000,00 17 Saneamento 5.409.000,001.206.000,001.556.000,001.557.000,001.090.000,00 18 Gestão Ambiental 4.163.232,50995.500,00848.093,12759.938,331.559.701,05 19 Ciência e Tecnologia 63.705,2810.500,004.123,784.081,50 45.000,00 20 Agricultura 3.101.973,65599.000,00599.000,00775.739,47 1.128.234,18 24 Comunicações 550.000,00150.000,00150.000,00150.000,00 100.000,00 25 Energia 11.181.000,003.212.000,002.512.000,002.557.000,002.900.000,00 26 Transporte 143.000,003.000,003.000,007.000,00130.000,00 27 Desporto e Lazer 277.000,0050.000,0060.000,00127.000,0040.000,00 28 Encargos Especiais 26.697.202,747.455.800,008.620.573,616.340.567,734.280.261,40 99 Reserva de Contingência 13.893.000,003.000.000,003.500.000,003.300.000,004.093.000,00 185.000.000,00172.443.000,00 797.443.000,00Total geral: 240.000.000,00200.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1300-5113-972 Página 1 / 1 Relatório da Despesa PPA por Subfunção Consolidado Subfunção Total202520242022 PPA 2022-2025- Valores em R$ 2023 31 Ação Legislativa 27.122.000,007.837.000,007.617.000,006.908.000,004.760.000,00 122 Administração Geral 149.594.669,5044.094.200,0037.132.067,7633.158.784,5735.209.617,17 124 Controle Interno 668.000,00203.000,00183.000,00192.000,0090.000,00 131 Comunicação Social 810.000,00305.000,00180.000,00165.000,00160.000,00 241 Assistência ao Idoso 608.000,00160.000,00157.000,00153.000,00138.000,00 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 152.000,0037.000,0035.000,0035.000,0045.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.832.200,001.659.000,00 1.686.000,001.433.950,002.053.250,00 244 Assistência Comunitária 15.875.300,004.500.000,002.976.000,003.363.300,005.036.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 86.893.000,0028.248.000,0022.411.000,0021.909.000,0014.325.000,00 301 Atenção Básica 68.362.621,3419.853.000,0015.980.781,2817.202.077,1215.326.762,94 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 102.898.723,6830.682.000,0024.399.135,0521.382.015,6626.435.572,97 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.885.319,62655.000,001.324.482,061.176.577,12729.260,44 304 Vigilância Sanitária 1.709.600,00491.000,00437.000,00 292.600,00489.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 9.263.400,003.072.000,002.790.000,001.484.400,001.917.000,00 306 Alimentação e Nutrição 3.788.000,001.590.000,00784.000,00 736.000,00678.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,002.000,000,000,000,00 361 Ensino Fundamental 179.328.513,4758.435.000,0044.565.735,3441.253.438,2835.074.339,85 364 Ensino Superior 74.000,0020.000,0025.000,0025.000,004.000,00 365 Educação Infantil 30.454.158,386.006.000,009.872.358,38 9.940.800,004.635.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 336.000,0025.000,00120.000,00 16.000,00175.000,00 367 Educação Especial 303.000,0050.000,0055.000,0055.000,00143.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 150.000,000,000,000,00150.000,00 392 Difusão Cultural 22.999.000,009.805.000,005.120.000,00 4.115.000,003.959.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 675.000,00244.000,00159.000,00192.000,0080.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 18.212.432,585.170.500,004.038.932,58 4.087.000,004.916.000,00 452 Serviços Urbanos 371.699,54152.500,0028.463,688.376,91182.358,95 512 Saneamento Básico Urbano 65.000,005.000,005.000,005.000,0050.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.879.168,52927.000,00830.306,33741.221,141.380.641,05 542 Controle Ambiental 25.016,9810.000,001.163,931.152,0012.701,05 543 Recuperação de Áreas Degradadas 139.000,0011.000,0011.000,0012.000,00105.000,00 544 Recursos Hídricos 5.344.000,001.201.000,001.551.000,001.552.000,001.040.000,00 606 Extensão Rural 1.023.739,47127.000,00177.000,00310.739,47409.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 2.078.234,18472.000,00422.000,00465.000,00719.234,18 691 Promoção Comercial 339.000,0050.000,0050.000,00117.000,00122.000,00 695 Turismo 990.000,00180.000,00180.000,00180.000,00450.000,00 752 Energia Elétrica 11.181.000,003.212.000,002.512.000,002.557.000,002.900.000,00 782 Transporte Rodoviário 143.000,003.000,003.000,007.000,00 130.000,00 812 Desporto Comunitário 277.000,0050.000,0060.000,00127.000,0040.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 5.447,021.900,00274,92272,103.000,00 846 Outros Encargos Especiais 26.691.755,727.453.900,008.620.298,696.340.295,634.277.261,40 999 Reserva de Contingência 13.893.000,003.000.000,003.500.000,003.300.000,004.093.000,00 00,00 240.000.000,00200.000.000,00185.000.000,00172.443.0 797.443.000,00Total geral: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2050-1389-235 Página 1 / 2 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE Programa PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 0 Operações Especiais 26.711.702,74 5 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 190.763,15 102 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 7.134.441,96 103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL 11.454.000,00 104 ESPORTE PARA TODOS 3.440.000,00 200 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - COVID 19 321.000,00 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 35.406.614,36 402 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1.250.000,00 405 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 1.646.000,00 406 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 2.765.000,00 407 PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL 137.000,00 410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO 17.109.000,00 411 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.220.600,00 413 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 2.322.000,00 414 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.775.000,00 416 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 7.486.930,77 421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15.212.000,00 490 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 208.299,22 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA 9.751.000,00 803 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 27.000,00 807 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 97.000,00 808 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIAIS 216.000,00 809 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 2.974.000,00 810 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.787.000,00 811 FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 675.000,00 814 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 599.000,00 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.073.500,00 817 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.090.000,00 820 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD 45.000,00 821 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.000,00 822 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 133.000,00 823 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CIDADANIA 86.000,00 824 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 105.000,00 825 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO 1.353.300,00 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 3.172.000,00 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 83.721.000,00 904 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 905 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 380.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 25.000,00 907 PROCAD SUAS 18.000,00 908 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 60.000,00 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 27.790.000,00 1002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 68.337.401,72 1003 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 102.735.264,92 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.866.100,00 1005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.973.000,00 1007 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 64.000,00 1008 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 25.439,24 1010 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.621.200,00 1011 ACESSUAS TRABALHO 92.000,00 1012 COZINHA COMUNITÁRIA 311.000,00 1090 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 50.216,53 1093 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 147.458,76 1201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.866.000,00 1202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS 10.853.000,00 1203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 45.000,00 1204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.470.496,17 1205 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 303.000,00 1206 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 157.134.500,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2050-1389-235 Página 2 / 2 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE Programa PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1207 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 74.000,00 1208 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 60.000,00 1209 PROINFÂNCIA 10.032.558,38 1213 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.788.000,00 1215 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI 331.422,25 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 150.000,00 1502 PRAÇA PARA TODOS 1.024.500,00 1503 CIDADE LIMPA 14.197.000,00 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 3.080.932,58 1601 MORAR BEM 1.238.000,00 1701 SANEAMENTO URBANO 65.000,00 1703 ÁGUA NOS SÍTIOS 5.344.000,00 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 314.000,00 1802 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.592.000,00 1803 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 232.215,52 1902 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 63.705,28 2001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 145.000,00 2004 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 120.000,00 2005 MELHORAMENTO DE REBANHO E DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA 267.739,47 2006 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 2.078.234,18 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 23.404.000,00 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.181.000,00 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 161.652,54 2601 MELHORIA DO TRÂNSITO / DEBETRANS 1.420.500,00 2602 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 143.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.893.000,00 10002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.804.593,28 10004 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 1.511.500,0 0 10005 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2.181.200,00 10008 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 1.172.000,00 10009 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 25.016,98 10010 ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 491.000,00 10011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 585.000,00 10012 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL 339.000,00 Total geral 797.443.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 1 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 0 - Operações Especiais Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas. Credores em geralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 4.054.711,16 6.339.980,00 8.620.000,00 7.435.000,000,00 26.449.691,16 3 - Impostos e Transferências Saúde 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,00 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 950,24 79,90 60,52 13.000,000,00 14.090,66 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 224.000,00 0,00 0,00 0,000,00 224.000,00 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 3.100,00 281,08 283,99 1.700,000,00 5.365,07 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 2.500,00 226,75 229,10 5.600,000,00 8.555,85 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 1 - DECISÕES JUDICIAIS 0 - Operação Especial Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais. 2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0 - Operação Especial INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 0 - Operação Especial Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 5 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de Assistência Social 0 - Operação Especial Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de Assistência Social 7 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0 - Operação Especial Precatórios e Sentenças Judiciais 10 - Amortização e Encargos da Dívida 0 - Operação Especial Amortização e Encargos da Dívida 12 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação 0 - Operação Especial Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação 13 - Contribuição do Município para a Formação do PASEP 0 - Operação Especial Pagamento do PASEP municipal 907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 2 - Atividades Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 912 - Contribuição do Município para Formação do PASEP 2 - Atividades Contribuição ao PASEP Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 5 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.Público alvo: Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 2 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 31.299,80 1.718,92 1.736,73 23.100,000,00 57.855,45 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 41.095,70 11.621,25 17.586,25 35.800,000,00 106.103,20 1304 - Recursos Próprios/ Investimento 9.004,50 2.000,00 2.000,00 13.800,000,00 26.804,50 2022 2023 Total2024 2025 5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1 - Projetos Bem Adquirido 6 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE 1 - Projetos Obras realizadas 13 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 2 - Atividades GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 4116 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0 - Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 102 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA Objetivo: Realizar as atividades administrativas do Gabinete da Prefeita Municipal Problema: Manutenção e Funcionamento do Gabinete Justificativa: Ações para que haja um funcionamento correto das atividades relacionadas ao Gabinete Público em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 2.277.441,96 1.508.000,00 1.654.000,00 1.695.000,000,00 7.134.441,96 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 52 - Manutenção das Ações de Caráter Continuado do Gabinete da Prefeita 2 - Atividades Melhor Preestação de serviços a População 145 - Estruturação do Gabinete da Prefeita 1 - Projetos Melhorar as condições físicas do Gabinete 146 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para os Conselhos Municipais 1 - Projetos Fortalecimento da estrutura dos Conselhos Municipais 213 - Apoio aos Conselhos Municipais 2 - Atividades Apoio aos Conselhor do Município de Bezerros - PE Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 103 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Objetivo: Realizar as atividades administrativas, financeiras e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e ao funcionamento da Secretaria Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria. Governo MunicipalPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 2.070.000,00 2.445.000,00 3.224.000,00 3.715.000,000,00 11.454.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 3 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 44 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria 2 - Atividades Ofertar Melhor Serviço a População 148 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria 1 - Projetos Fortalecimento da Secretaria 149 - Construções, Reformas e/ou Ampliações 1 - Projetos Estrutura física de qualidade Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 104 - ESPORTE PARA TODOS Objetivo: Promover a prática esportiva no município, proporcionando saúde e qualidade de vida à população. Problema: Promover a prática esportiva no município, proporcionando saúde e qualidade de vida à população. Justificativa: Promover a prática esportiva no município, proporcionando saúde e qualidade de vida à população. População em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 910.000,00 958.000,00 709.000,00 715.000,000,00 3.292.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 39.000,00 5.000,00 5.000,000,00 49.000,00 17 - Outros Convênios 50.000,00 21.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 95.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 2.000,00 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 2.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS 1 - Projetos Bem Adquirido 153 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA TODOS 2 - Atividades Ofertar Melhores espaços de esportes à população Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 200 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - COVID 19 Objetivo: ENFRENTAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Problema: CONTAMINAÇÃO REFERENTE Á PANDEMIA DE COVID-19 Justificativa: MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIA EM ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL EM COMBATE AO COVID-19 Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 45.000,00 21.000,00 20.000,00 0,000,00 86.000,00 25 - Recursos FNAS 185.000,00 25.000,00 25.000,00 0,000,00 235.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 296 - Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 4 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 3111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 2 - Atividades Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS Classificação Programática Programa: 400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Infraestrutura Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 5.740.000,00 6.970.614,36 8.691.000,00 12.360.000,000,00 33.761.614,36 17 - Outros Convênios 150.000,00 80.000,00 110.000,00 610.000,000,00 950.000,00 35 - Alienação de Bens 0,00 0,00 15.000,00 140.000,000,00 155.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 300.000,00 10.000,00 10.000,000,00 320.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,000,00 220.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos 1 - Projetos Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos 924 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 2 - Atividades Gerencial Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo: Proporcionar a população o acesso as informações sobre as ações da administração municipal, por meio de arquivos áudio visuais a serem exibidos nas rádios locais, TVs das unidades administrativas, nas comunidades por meio de telão e nos eventos promovidos pela Prefeitura, bem como outros meios de comunicação, além de realizar as atividades de cerimonial do governo. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Governo. Justificativa: A comunicação governamental visando a prestação de contas é uma obrigação do Poder Executivo, um direito do cidadão previsto em Constituição. Por outro lado, ela funciona como um estímulo para o engajamento da população nas políticas adotadas e o reconhecimento das ações promovidas nos campos político, econômico e social. A produção e exibição dos informativos Prefeitura em Ação, com matérias jornalísticas sobre programas e projetos e ações desenvolvidos pela administração municipal, é uma forma de atender aos propósitos constitucionais, promover a valorização dos atores envolvidos nos programas e ações, e ainda, atender os anseios de transparência e ética da população motivando a sua participação. População em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 300.000,00 255.000,00 270.000,00 425.000,000,00 1.250.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), produção e veiculação das atividades da administração municipal 2 - Atividades Melhor Serviço ofertado a população 168 - Manutenção das ações de cerimonial do município. 2 - Atividades Merlhor serviços pretados a população. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 5 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 415 - Contribuições: CIDEM, CNM, AMUPE, IBAM e Outros 2 - Atividades Fortalecimento da Instituição perante Órgãos que auxiliarão na Administração Pública Classificação Programática Programa: 405 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Objetivo: Contribuir com os Conselhos Municipais de Controle Social, para permitir o regular funcionamento destes, bem como na manutenção da Casa dos Conselhos. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Administração. Justificativa: Os Conselhos Municipais de Controle Social necessitam de apoio no tocante ao desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais executados. Conselhos Municipais.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 370.000,00 376.000,00 450.000,00 450.000,000,00 1.646.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e COMDICA 2 - Atividades Melhor oferta de serviço a População 294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a Manutenção dos Conselhos Tutelar e COMDICA 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a Manutenção dos Conselhos Tutelar e COMDICA Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 406 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) Objetivo: Identificar, preservar e valorizar o patrimônio público assegurando sua permanência, sustentabilidade e segurança. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura. Justificativa: O Município necessita de melhorias nos serviços públicos e investimentos em segurança e preservação do patrimônio público. co alvo: Órgãos e entidades da administração pública e a sociedade em geral.Públi Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 660.000,00 1.315.000,00 340.000,00 440.000,000,00 2.755.000,00 17 - Outros Convênios 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 288 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Guarda Municipal 1 - Projetos Cidade segura 294 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 2 - Atividades Cidade mais segura Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 407 - PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL Objetivo: Oferecer apoio a outros Governos para melhorar os serviços de segurança. Problema: Manutenção e funcionamento da Segurança, Defesa Civil e Social. Justificativa: Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Também é necessária a intervenção do Estado para acudir a população em sinistros, catástrofes e situações emergenciais através do sistema de defesa civil. Público alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 6 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 40.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,000,00 97.000,00 17 - Outros Convênios 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 84 - Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social 2 - Atividades Melhor Prestação de Serviços as Vítimas 289 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Objetivo: Realizar as atividades administrativas, financeiras e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e ao funcionamento da Secretaria de Administração e Inovação Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Administração e Inovação Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria da Administração e Inovação Governo Municipal.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 5.445.000,00 3.310.000,00 4.024.000,00 4.330.000,000,00 17.109.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 28 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e Inovação 2 - Atividades Melhor Prestação de serviços a população 120 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria 1 - Projetos Bem Adquirido 147 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Imóveis 1 - Projetos Fortalecimento da estrutura física municipal 907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 2 - Atividades Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 411 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Governo Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da secretaria, inclusive as relações com os demais órgãos da Administração Municipal. Governo Municipal.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 602.600,00 778.000,00 900.000,00 940.000,000,00 3.220.600,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 7 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 140 - Manutenção das Ações da Secretaria 2 - Atividades Oferecer melhor Prestação de Serviços à População 295 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para a Secretaria 1 - Projetos Melhores prestações de serviços à população Classificação Programática Programa: 413 - GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL Objetivo: Realizar as atividades relacionadas aos assuntos jurídicos do Município, com foco nas ações administrativas destinadas à manutenção e ao funcionamento da administração. Problema: Manutenção e funcionamento da Procuradoria. Justificativa: As ações jurídicas do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento do departamento bem como de outras áreas da administração municipal. Governo MunicipalPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 660.000,00 572.000,00 570.000,00 520.000,000,00 2.322.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 18 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 33 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal 2 - Atividades Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 414 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Objetivo: Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município. Problema: Manutenção e funcionamento da Controladoria. Justificativa: Este programa tem como finalidade proporcionar a realização das ações estruturadas de Controle Interno no Município, conforme estabelecido na legislação, bem como permitir o regular funcionamento do órgão central de controle interno e das unidades executoras. Governo Municipal.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,000,00 1.775.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 20 - Reequipamento e Modernização da Estrutura Administrativa da Controladoria 1 - Projetos Obras Realizadas 35 - Manutenção das Ações da Controladoria 2 - Atividades Melhor Transparência as Ações do Governo Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 416 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Objetivo: Realizar as atividades administrativas relacionadas ao Turismo e Cultura no Município, com foco nas ações de incentivo e promoção do turismo econômico. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura. Justificativa: As ações de turismo do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o planejamento, a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, bem como de suas unidades. Governo MunicipalPúblico alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 8 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 1.467.059,15 1.880.000,00 1.939.871,62 2.200.000,000,00 7.486.930,77 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 22 - Reequipamento da Administração: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 37 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Turismo e Cultura e de suas Unidades 2 - Atividades Melhor serviço Prestado à População 150 - Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da Secretaria de Turismo e Cultura 1 - Projetos Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da Secretaria de Turismo e Cultura Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e suas unidades. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e suas unidades. Governo Municipal.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 3.384.000,00 3.006.000,00 3.810.000,00 4.950.000,000,00 15.150.000,00 17 - Outros Convênios 50.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,000,00 62.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 28 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 97 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável 2 - Atividades Melhor Prestação de Serviços à População. 164 - Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 1 - Projetos Bens adquiridos 915 - Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente 2 - Atividades Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 89.049,76 6.083,11 6.166,35 107.000,000,00 208.299,22 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 9 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 7 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO) 1 - Projetos Obras realizadas 8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE 1 - Projetos Bem Adquirido 15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2 - Atividades Melhores serviços prestados Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Cidadania e suas unidades. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Cidadania Governo MunicipalPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 2.203.000,00 2.514.000,00 2.535.000,00 2.395.000,000,00 9.647.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,000,00 104.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 29 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. 1 - Projetos Bem Adquirido 53 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria e suas unidades 2 - Atividades Ofertar melhores serviços a população 292 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas à Secretaria 1 - Projetos Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas à Secretaria Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados. Problema: Justificativa: Por meio do Programa de Fortalecimento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade o Município realizará a oferta de atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade com direitos violados. alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violadosPúblico Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 27.000,00 0,00 0,00 0,000,00 27.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 68 - Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes e suas famílias em situação de Risco “PACSR” 2 - Atividades Melhor Assistência a Crianças e Adolescentes Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 10 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 807 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Problema: Justificativa: As organizações não governamentais (ONG'S), e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio do município e de empresas socialmente responsáveis com o intuito de difundir a inclusão social da população carente. Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativosPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 40.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 20.000,00 17.000,00 5.000,00 5.000,000,00 47.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 77 - Subvenções a Entidades Assistenciais 2 - Atividades Ofertar melhores prestações de serviços a população 940 - Subvenções a Entidades Assistênciais do FMAI 2 - Atividades Subvenções à Entidades Assistênciais do FMAI Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 808 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIAIS Objetivo: Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de risco, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de sua família. Problema: Justificativa: Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestados aos cidadãos e às famiílas em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública em conformidade com os marcos legais do SUAS e Legislação Municipal. População carente que necessita de Assistência SocialPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 32.000,00 19.000,00 19.000,00 20.000,000,00 90.000,00 25 - Recursos FNAS 50.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,000,00 96.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000,00 30.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes 175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária 2 - Atividades Famílias assistidas Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 11 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 809 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte vinculados à Assistência Social. Problema: Justificativa: Assegurar o funcionamento da secretaria, propiciando a manutenção das ações de assistência social no município. lvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município.Público a Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 983.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,000,00 2.964.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 79 - Manutenção do FMDCA – Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente 2 - Atividades Melhor Prestação de serviços a População 111 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 167 - Reequipamento do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 1 - Projetos FMDCA fortalecido 942 - Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente 2 - Atividades Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social. Problema: Justificativa: Assegurar o funcionamento da secretaria, propiciando a manutenção das ações de assistência social do município. lvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município.Público a Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 917.000,00 523.000,00 333.000,00 373.000,000,00 2.146.000,00 25 - Recursos FNAS 235.000,00 46.000,00 47.000,00 47.000,000,00 375.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 65.000,00 41.000,00 20.000,00 140.000,000,00 266.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 33 - Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos para unidade 1 - Projetos Bem Adquirido 40 - Apoio às ações do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude 2 - Atividades Maior Transparência a População 80 - Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 2 - Atividades Melhor Prestação de serviços a População 907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 2 - Atividades Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 12 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 935 - Benefícios Eventuais 2 - Atividades Melhor Assistência a Pessoas Carentes 936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF 2 - Atividades Manutenção do Programa Selo UNICEF 941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Sociais 2 - Atividades Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Sociais Classificação Programática Programa: 811 - FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES Objetivo: Oferecer condições básicas de cidadania às mulheres através do fortalecimento institucional de grupos, incluindo redes de produtoras rurais, e da promoção da igualdade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal. Problema: Justificativa: São muitas as mulheres em situação de exposição à violência, doméstica ou urbana e em condições de submissão e dependência econômica. Esse fenômeno está longe de ser uma espécie em extinção. Em muitos lugares as mulheres dependem economicamente de homens agressores ou se expõem à violência urbana, ao tráfico de drogas e a criminalidade. Além disso, a ausência de condições básicas de cidadania para as mulheres da zona urbana e da zona rural impossiblita a superação desse ciclo de dependência e violência. A implantação deste programa de fortalecimento sócio-político das mulheres visa superar essa deficiência. Mulheres em situação de violação de direitos fundamentais, na zona urbana e rural.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 80.000,00 140.000,00 155.000,00 240.000,00 0,00 615.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,000,00 6.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,000,00 54.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do programa 1 - Projetos Bem Adquirido 36 - Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 1 - Projetos Obras Relaizadas 81 - Manutenção das atividades do programa de fortalecimento sócio-político das mulheres; 2 - Atividades Melhor Prestação de serviços a População 968 - Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres 2 - Atividades Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 814 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social. Problema: Justificativa: Assegurar o funcionamento da secretaria, propiciando a manutenção das ações de assistência social no município. lvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município.Público a Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 133.000,00 148.000,00 154.000,00 157.000,000,00 592.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,000,00 7.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 13 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 89 - Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 1 - Projetos Bem Adquirido 174 - Manutenção do FMAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 2 - Atividades Melhor Prestação de Serviços aos Idosos Classificação Programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania. Problema: Justificativa: A Assistência Social é de direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 500.000,00 596.000,00 447.000,00 407.000,000,00 1.950.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,000,00 54.000,00 25 - Recursos FNAS 565.000,00 189.000,00 207.000,00 357.000,000,00 1.318.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 447.500,00 64.000,00 80.000,00 160.000,000,00 751.500,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Acolhimento 1 - Projetos Investimento do Piso de Média e Alta Complexidade 160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Casa de Acolhimento 1 - Projetos Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Casa de Acolhimento 161 - Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS 1 - Projetos Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS 187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 2 - Atividades Melhor Assistência a População 939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 2 - Atividades Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 965 - Manutenção das Atividades do CREAS 2 - Atividades Manutenção das Atividades do CREAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 817 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania. Problema: Justificativa: A Assistência Social é de direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 637.402,10 334.000,00 315.000,00 185.000,000,00 1.471.402,10 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,000,00 54.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 14 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 25 - Recursos FNAS 1.062.597,90 617.000,00 670.000,00 1.010.000,000,00 3.359.597,90 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 53.000,00 65.000,00 50.000,00 37.000,000,00 205.000,00 162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes PAIF/FEAS 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes PAIF/FEAS 190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 2 - Atividades Melhor Assitência a População 192 - BPC NA ESCOLA 2 - Atividades Melhor Assistência a População 293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 1 - Projetos Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 1 - Projetos Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS 2 - Atividades Execução das Atividades do PAIF/FEAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 820 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD Objetivo: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar, coordenar, acompanhar e apoiar técnica e financeiramente as ações de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Problema: Justificativa: A Politica Nacional de Assistência Social, no exercício de suas funções de inserção, prevenção, promoção e proteção, assegura as pessoas portadoras de deficiência igualdade de direitos e respeito às diferenças. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 45.000,00 0,00 0,00 0,000,00 45.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 1 - Projetos Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 918 - Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 2 - Atividades Assistência ao Portador de Deficiência Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 821 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Problema: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Justificativa: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FMASPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 14.000,00 0,00 0,00 0,000,00 14.000,00 25 - Recursos FNAS 45.000,00 0,00 0,00 0,000,00 45.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 15 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 155 - Estruturação do CNTRL Social 1 - Projetos Estruturação do CNTRL Social 919 - Fortalecimento do CNTRL Social 2 - Atividades Fortalecimento do CNTRL Social Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 822 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Objetivo: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania. Problema: Justificativa: A Assistência Social é de direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIOPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 25 - Recursos FNAS 29.000,00 39.000,00 35.000,00 30.000,000,00 133.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 2 - Atividades Melhor Assistencia a População 156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do SUAS-IGDSUAS 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do SUAS-IGDSUAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 823 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CIDADANIA Objetivo: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Problema: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Justificativa: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FMASPúblico alvo: Indicadores: 1 - Apoio às Politícas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 13.000,00 15.000,00 15.000,000,00 43.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 13.000,00 15.000,00 15.000,000,00 43.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 155 - Estruturação do CNTRL Social 1 - Projetos Estruturação do CNTRL Social 919 - Fortalecimento do CNTRL Social 2 - Atividades Fortalecimento do CNTRL Social Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 16 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 824 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD Objetivo: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar, coordenar, acompanhar e apoiar técnica e financeiramente as ações de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Problema: Justificativa: A Politica Nacional de Assistência Social, no exercício de suas funções de inserção, prevenção, promoção e proteção, assegura as pessoas portadoras de deficiência igualdade de direitos e respeito às diferenças. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPúblico alvo: Indicadores: 1 - Apoio às Politícas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,000,00 105.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 1 - Projetos Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 171 - Investimento em Equipamentos para o PCD 1 - Projetos Investimento em Equipamentos para o PCD 961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S 2 - Atividades Assistência ao Portador de Deficiência Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 825 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Problema: Justificativa: O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. População em geralPúblico alvo: Indicadores: 6 - Assistência às Famílias Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 35.300,00 72.000,00 20.000,000,00 127.300,00 25 - Recursos FNAS 0,00 436.000,00 490.000,00 300.000,000,00 1.226.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 1 - Projetos Investimento para Unidade 963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 2 - Atividades Melhor Assistência à População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 17 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Problema: Manutenção e Funcionamento do RPPS. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria dos Servidores Municipais. Ativos e Inativos Municipais.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 799.000,00 0,00 0,000,00 799.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 805.000,00 0,00 830.000,00 738.000,000,00 2.373.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 287 - Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 - Projetos Contrução, reforma, desapropiação, aquisição de imóveis e/ou ampliação bem como aquisição de movéis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos para o RPPS. 288 - Gestão Administrativa do RPPS 2 - Atividades Gestão Administrativa do RPPS. 289 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS 2 - Atividades Capacitação, Treinamento e qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, inclusive acesso aos Selos de Certificação (CPA10 e CPA20) e outros. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Objetivo: Dar cobertura aos riscos que estão sujeitos os beneficiários, compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades: Assegurar aos seus beneficiários, os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento, proteção à maternidade e à família. Problema: Manutenção das Atividades Previdenciárias. Justificativa: As ações de manutenção das atividades previdenciárias do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o atendimento dos beneficiários vinculados ao Instituto de Previdência. Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 13.500.000,00 21.110.000,00 21.581.000,00 27.510.000,000,00 83.701.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 20.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 1 - DECISÕES JUDICIAIS 0 - Operação Especial Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais. 290 - Manutenção das Atividades Previdenciárias 2 - Atividades Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdenciários. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 904 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Objetivo: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Problema: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Justificativa: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Público em geralPúblico alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 18 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00 10.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 964 - Gestão da Saúde de forma Consorciada 2 - Atividades Gestão da Saúde de forma Consorciada Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 905 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Objetivo: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Problema: Justificativa: O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. População em geralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 330.000,000,00 330.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 2 - Atividades Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS Objetivo: Garantir os direitos individuais e coletivos, por meio da ação conjunta dos poderes públicos. Problema: Garantir os direitos individuais e coletivos, por meio da ação conjunta dos poderes públicos. Justificativa: Garantir os direitos individuais e coletivos, por meio da ação conjunta dos poderes públicos. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00 25.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 172 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa de Políticas Públicas de Garantias de Direitos 1 - Projetos Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa de Políticas Públicas de Garantias de Direitos 969 - Políticas sobre Drogas 2 - Atividades Políticas sobre Drogas 970 - Direitos Humanos e Igualdade Racial 2 - Atividades Direitos Humanos e Igualdade Racial 971 - Direitos do Idoso 2 - Atividades Direitos do Idoso Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 19 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 972 - Assistência à mulher 2 - Atividades Assistência à mulher 973 - Assistência à Pessoa com Deficiência 2 - Atividades Assistência à Pessoa com Deficiência 974 - Assistência à Criança e Adolescente 2 - Atividades Assistência à Criança e Adolescente 975 - Assistência à Juventude 2 - Atividades Assistência à Juventude 976 - Fomento ao Trabalho 2 - Atividades Fomento ao Trabalho Classificação Programática Programa: 907 - PROCAD SUAS Objetivo: PROCAD SUAS Problema: PROCAD SUAS Justificativa: PROCAD SUAS Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 9.000,000,00 9.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 9.000,000,00 9.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 173 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa PROCAD SUAS 1 - Projetos Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa PROCAD SUA S 977 - Manutenção do Programa PROCAD SUAS 2 - Atividades Manutenção do Programa PROCAD SUAS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 908 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo: AÇÕES CULTURAIS Problema: Justificativa: AÇÕES CULTURAIS Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 55.000,000,00 55.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 5.000,000,00 5.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 174 - Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos 1 - Projetos Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos 978 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Cultura 2 - Atividades Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Cultura Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 20 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1001 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras Problema: Apoiar as ações de gestão do Poder Legislativo Justificativa: O presente programa estrutura as atividades administrativas e gerenciais da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de suas missões constitucionais legislativas e de controle externo. População em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,000,00 27.790.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Serviço digno a População 1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A UNIDADE 1 - Projetos AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A UNIDADE 2 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Serviço digno a População 2 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 1 - Projetos Bem Adquirido 3 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Serviço digno a População 3 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 1 - Projetos Obras Realizadas 4 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Melhor Prestação de Serviço do Legislativo Municipal 4 - EQUIPAR O SCI DO PODER LEGISLATIVO 1 - Projetos Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município 5 - PAGAMENTO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município 6 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO LEGISLATIVO 2 - Atividades Melhor serviço prestado a população 7 - CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES 2 - Atividades Indenizações e Restituições. 8 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 2 - Atividades Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município. 9 - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E À DISTÂNCIA 2 - Atividades Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município 10 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL 2 - Atividades Melhor prestação do Serviço Legislativo ao Município. 11 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 2 - Atividades Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município. 12 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 2 - Atividades Melhor prestação de Serviço Legislativo ao Município. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 21 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1002 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada AS necessidades de saúde de uma população LOCAL, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. Problema: Responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. Justificativa: Os cuidados primários de saúde são essenciais, colocados ao alcance universal de indivíduos e famílias das comunidades, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte tanto do sistema de saúde do país, do qual constitui a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representa o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados são levados a mais proximidade possível aos lugares onde as pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde. População do MunicípioPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 2.325.000,00 2.369.900,00 3.434.299,22 2.227.000,000,00 10.356.199,22 17 - Outros Convênios 200.000,00 250.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 464.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 120.000,00 92.000,00 50.000,000,00 262.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 12.446.502,50 10.877.700,00 7.205.000,00 10.280.000,000,00 40.809.202,50 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 250.000,00 280.000,00 240.000,00 150.000,000,00 920.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 100.000,00 200.000,00 700.000,00 120.000,000,00 1.120.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 3.004.000,00 4.002.000,00 5.150.000,000,00 12.156.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 200.000,00 50.000,000,00 300.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 50.000,00 100.000,00 50.000,000,00 200.000,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 1.700.000,000,00 1.700.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Básica 1 - Projetos Bem Adquirido 86 - Manutenção do Serviço Materno Infantil 2 - Atividades Melhor Prestação de Serviços de Saúde 87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde 2 - Atividades Melhor serviço prestadoa comunidade 113 - Execução de Obras para a Atenção Básica 1 - Projetos Obras Realizadas 254 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde 2 - Atividades Pagamentos e repasses previdenciários corretos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Propiciar à população o acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. Problema: Justificativa: Atender os principais problemas e agravos de saúde, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionaie especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento. População do MunicípioPúblico alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 22 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 2.808.700,00 4.100.000,00 4.450.000,00 5.700.000,000,00 17.058.700,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,000,00 120.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 248.000,00 250.000,00 150.000,000,00 648.000,00 35 - Alienação de Bens 500.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 560.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 21.988.497,50 16.409.000,00 19.002.000,00 23.072.000,000,00 80.471.497,50 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1.050.000,00 310.000,00 400.000,00 250.000,000,00 2.010.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 98.000,00 100.000,000,00 198.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00 150.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 110.000,00 80.000,00 60.000,000,00 250.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 50.000,00 99.067,42 120.000,000,00 269.067,42 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 1.000.000,000,00 1.000.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade 1 - Projetos Obras Realizadas 39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Assistência de Média e Alta Complexidade 1 - Projetos Bem Adquirido 88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade 2 - Atividades Ofertar melhor Serviço de Saúde a População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Aperfeiçoar o gerenciamento de forma a planejar, executar e ajustar a assistência farmacêutica básica no SUS. Problema: Justificativa: Da Assistência Farmacêutica depende a resolutividade das intervenções na área assistencial, bem como prevenção e promoção da saúde individual e/ou coletiva, causando impacto sobre os indicadores epidemiológicos, pelas modificações qualitativas e quantitativas na utilização de medicamentos. População do MunicípioPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 351.000,00 404.100,00 120.000,00 120.000,000,00 995.100,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 373.000,00 672.000,00 562.000,00 402.000,000,00 2.009.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 100.000,00 642.000,00 120.000,000,00 862.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 2 - Atividades Ofertar Remédios mais rápido a população Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 23 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Problema: Justificativa: A vigilância em saúde observa e analisa permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantido-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. População do MunicípioPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.307.000,00 862.700,00 1.600.000,00 562.000,000,00 4.331.700,00 17 - Outros Convênios 0,00 15.000,00 2.000,00 5.000,000,00 22.000,00 24 - Convênio Saúde 125.000,00 7.000,00 3.000,00 6.000,000,00 141.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 964.000,00 96.300,00 319.000,00 1.420.000,000,00 2.799.300,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 796.000,00 1.303.000,00 1.500.000,000,00 3.599.000,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 70.000,000,00 70.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde 1 - Projetos Obras Realizadas 42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância em Saúde 1 - Projetos Bem Adquirido 90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 2 - Atividades Melhor Serviço de Saúde para População 91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial 2 - Atividades Ofertar Melhor Serviço de Saúde a população 255 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias 2 - Atividades Pagamentos e repasses previdenciários corretos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1007 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, estimulando a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. Problema: Justificativa: Entre outras finalidades, o Conselho Municipal de Saúde serve para garantir a participação regular do cidadão na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde, na definição das metas com vistas ao alcance dos objetivos traçados, acompanhar a execução do Plano de Saúde, a formulação das estratégias de implementação e no controle sobre a execução. População do MunicípioPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,000,00 64.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 93 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, inclusive capacitação dos conselheiros. 2 - Atividades Melhor serviço ofertado a população Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 24 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1008 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS Objetivo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS Problema: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS Justificativa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS POPULAÇÃO EM GERALPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 10.520,88 954,24 964,12 13.000,000,00 25.439,24 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 18 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 2 - Atividades Melhos Prestações de Serviços a População 20 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 2 - Atividades MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1010 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Manter as atividades administrativas da secretaria de saúde, através do gerenciamento e apoio às ações e serviços públicos de saúde. Problema: Justificativa: Assegurar o funcionamento da secretaria de saúde, dando apoio a realizações das ações de saúde no município. População do MunicípioPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 790.000,00 4.525.000,00 5.341.200,00 4.950.000,000,00 15.606.200,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 15.000,00 0,00 0,00 0,000,00 15.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 85 - Manutenção das atividades gerais e de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades 2 - Atividades Melhor Prestação de serviços a População 138 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria Municipal de Saúde 1 - Projetos Estruturação da Secretaria Municipal de Saúde 139 - Obras, Reparos e Demais Manutenções no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde 1 - Projetos Estruturação do Espaço Físico da Secretaria Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1011 - ACESSUAS TRABALHO Objetivo: O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadas para a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes. Problema: A dificuldade de acesso ao mundo do trabalho faz com que parte da população se encontre em vulnerabilidade econômica e social. Como o mundo do trabalho implica novas formas de qualificação e formação profissional, o Acessuas Trabalho tem colaborado para continuar transformando a vida da população em situação de vulnerabilidade social e, por conseguinte, contribuir para a redução das Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 25 / 46 Relação de Programas PPA e Ações desigualdades sociais existentes no Brasil. Justificativa: Nesse contexto a assistência social tem o objetivo de proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. Pessoas em situação de vulnerabilidadePúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 16.000,00 16.000,00 14.000,000,00 46.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 16.000,00 16.000,00 14.000,000,00 46.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 1 - Projetos Programa com condições de execução 216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 2 - Atividades Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1012 - COZINHA COMUNITÁRIA Objetivo: Promover o Direito Humano a Alimentação Nutricional Adequada à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança Alimentar e Nutricional; Garantir ações de educação alimentar e nutricional – EAN; Desenvolver cursos de qualificação, visando à inclusão social, produtiva e geração de renda; Implantar, implementar e/ou fortalecer o Sistema Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, a partir da criação de: CAISANs, COMSEAs, Planos Municipais e demais componentes do SISAN (Nacional) e SESANS (Estadual). Problema: Em países como o Brasil com histórico de desigualdades sociais a pandemia vem afetando de forma relevante a classe trabalhadora, especialmente a informal e aquelas pessoas, cuja renda não tem sido suficiente, levando uma grande parcela a situação de insegurança alimentar e nutricional e fome. Justificativa: Para além da garantia de acesso a uma refeição saudável e adequada para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, as cozinhas comunitárias têm um papel importante na inclusão social produtiva, no fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. Pessoas vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional com prioridade aquelas que estão em situação de rua, LGBTQIA+, com deficiência, povos e comunidades tradicionais, vítimas de violência e afetadas por calamidade e/ou situações emergenciais. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 37.000,00 38.000,00 80.000,000,00 155.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,000,00 24.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 30.000,00 22.000,00 80.000,000,00 132.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 1 - Projetos Programa com condições de execução 217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 2 - Atividades Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBEDECIDOS OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Problema: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO GERALPúblico alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 26 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 6.103,65 553,55 559,33 43.000,000,00 50.216,53 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 9 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIS 1 - Projetos Bem Adquirido 16 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 2 - Atividades Manutenção das atividades do NIS 17 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2 - Atividades Profissionais capacitados 4117 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. 2 - Atividades AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. 4118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO NUCLEO INTERMUNICIAPL DE SAUDE - NIS 2 - Atividades MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO NUCLEO INTERMUNICIAPL DE SAUDE - NIS 4119 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2 - Atividades REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1093 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBEDECIDOS OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Problema: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO. Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,000,00 147.458,76 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 2 - Atividades Melhores prestações de serviços à população Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Realizar atividades de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município bem como a gestão administrativa e o planejamento da Secretaria de Educação. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educção e Cultura. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação e apoiar à educação básica no Município. alvo: Governo Municipal e alunos da educação básica no Município.Público Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 815.000,00 398.000,00 331.000,00 311.000,000,00 1.855.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 5.068.298,95 4.007.000,00 4.855.000,00 5.655.000,000,00 19.585.298,95 9 - Salário Educação 208.701,05 115.000,00 50.000,00 50.000,000,00 423.701,05 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 27 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 2.000,00 46 - Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 1 - Projetos Obras Realizadas 94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Missão Institucional de Apoio Administrativo 2 - Atividades Ofertar Melhor Educação à População 95 - Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares 2 - Atividades Melhor serviço de educação à população 96 - Subvenções Sociais a Entidades Educacionais 2 - Atividades Ofertar melhor educação à população 122 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios destinados a Creches 1 - Projetos Construção de Prédios 142 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho Municipal de Educação 1 - Projetos Conselho de Educação fortalecido 143 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do Estudante 1 - Projetos Fortalecimento da Casa do Estudante de Bezerros 144 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a Secretaria Municipal de Educação 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a Secretaria Municipal de Educação 159 - Suporte às Atividades Esportivas Escolares 2 - Atividades Suporte às Atividades Esportivas Escolares 291 - Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação 2 - Atividades Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação 292 - Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante 2 - Atividades Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante 907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 2 - Atividades Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS Objetivo: Assegurar o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: Muitos alunos têm dificuldade de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de estudar. A implantação de um programa de transporte escolar de boa qualidade, abrangendo toda a população estudantil do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente dos índices de analfabetismo. Este programa possibilita o acesso ao transporte de aluno de qualidade à rede escolar de maneira segura e eficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos. Alunos da rede municipal de ensino, podendo incluir alunos de unidades de ensino estaduais localizadas no Município.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 2 - Impostos e Transferências MDE 550.000,00 1.205.000,00 948.000,00 2.700.000,000,00 5.403.000,00 9 - Salário Educação 360.000,00 190.000,00 150.000,00 150.000,000,00 850.000,00 12 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 300.000,00 101.000,00 177.000,00 307.000,000,00 885.000,00 14 - Convênios da Educação 0,00 0,00 300.000,00 100.000,000,00 400.000,00 67 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 150.000,00 280.000,00 515.000,00 2.300.000,000,00 3.245.000,00 95 - FUNDEB 30% 70.000,00 0,00 0,00 0,000,00 70.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 28 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes 1 - Projetos Bem Adquirido 98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos 2 - Atividades Assegurar Transporte de Qualidade ao Alunos Classificação Programática Programa: 1203 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Objetivo: Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desenvolvimento da educação básica. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: O Programa Dinheiro Direto na Escola tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos II, IV e VII, da Constituição Federal que estabelece ser dever do ente federativo oferecer educação. Esta disposição legal é efetivada mediante a garantia de “progressiva universalização do ensino médio gratuito” (inciso II); "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV); e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). Alunos da rede municipal de ensino.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 10 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,000,00 45.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 99 - Manutenção das Ações do PDDE 2 - Atividades Melhor serviço Educação pra População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1204 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Objetivo: Expandir a Rede Municipal de Ensino e assegurar a todas as escolas Padrão Básico de funcionamento. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: Necessidade de incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino, reequipar e expandir Unidades de Ensino e dispor de serviços técnicos especializados com o intuito de modernizar o sistema público de ensino. Instalações e escolas da rede municipal de ensinoPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 80.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,000,00 112.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 250.000,00 1.137.496,17 1.360.000,00 1.100.000,000,00 3.847.496,17 9 - Salário Educação 300.000,00 720.000,00 1.025.000,00 1.660.000,000,00 3.705.000,00 13 - Outras Transferências do FNDE 50.000,00 51.000,00 20.000,00 200.000,000,00 321.000,00 14 - Convênios da Educação 1.051.000,00 802.000,00 432.000,00 200.000,000,00 2.485.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações 1 - Projetos Obras Realizdas 49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 - Projetos Bem Adquirido Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 29 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1205 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA Objetivo: Atender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva, contidos na Política Nacional de Educação Especial. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado garantir educação para todos mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Alunos portadores de necessidades especiais.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 25.000,00 22.000,00 22.000,00 20.000,000,00 89.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 118.000,00 33.000,00 33.000,00 30.000,000,00 214.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para Educação Inclusiva 1 - Projetos Bem Aquirido 101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva 2 - Atividades Ofertar a População demandatária melhor serviço de Educação Inclusiva Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação no Município, com foco no ensino básico. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: A Constituição Federal conferiu aos entes federativos (União, Estados e Municípios) a responsabilidade de oferecer educação gratuita. No art. 205, dispões que educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É necessário, portanto, promover a universalização da educação básica e valorização dos profissionais do magistério. Alunos na rede de educação básica.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 5.000,00 0,00 0,00 0,000,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 430.000,00 39.000,00 39.000,00 26.000,000,00 534.000,00 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 102.000,00 7.000,000,00 109.000,00 71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 70.000,00 1.400.000,00 1.509.200,00 2.500.000,000,00 5.479.200,00 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 30.000,00 20.000,00 60.000,00 10.000,000,00 120.000,00 73 - Complemento FUNDEB 70% - VAAR 70.000,00 70.000,00 471.100,00 0,000,00 611.100,00 74 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR 30.000,00 30.000,00 201.900,00 1.550.000,000,00 1.811.900,00 75 - Complemento FUNDEB 70% - VAAF 1.139.500,00 3.430.000,00 3.295.600,00 3.360.000,000,00 11.225.100,00 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 595.500,00 1.470.000,00 1.000.000,00 700.000,000,00 3.765.500,00 95 - FUNDEB 30% 7.702.800,00 10.080.200,00 10.320.000,00 435.000,000,00 28.538.000,00 96 - FUNDEB 70% 19.080.500,00 23.538.800,00 24.386.400,00 37.930.000,000,00 104.935.700,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 30 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico 1 - Projetos Obras Realizadas 53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à Melhoria das Atividades Voltadas para a Educação Básica 1 - Projetos Bem Adquirido 102 - Manutenção do Programa Qualidade na Educação Básica 2 - Atividades Ofertar a População Educação Básica de qualidade 109 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada 2 - Atividades Melhor oferta de educaçãoa População 161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% 2 - Atividades Ofertar Educação de Alta Qualidade a População 162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% 2 - Atividades Ofertar a População Educação Básica de Alta Qualidade 293 - Gestão Administrativa do PEJA 2 - Atividades Boa gestão dos recursos vinculados ao Programa Educação de Jovens e Adultos Classificação Programática Programa: 1207 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Objetivo: Incentivar a Formação Acadêmica possibilitando o acesso às Instituições de Ensino fora do Município, destinando-se aos munícipes que estejam regularmente matriculados e frequentando o Ensino Superior. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: A exigência do mercado de trabalho para inserção de profissionais com excelente nível de qualificação e formação acadêmica a fim de favorecer aos estudantes carentes do município o acesso as instituições de nível superior. Alunos do ensino superior.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,000,00 70.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 4.000,00 0,00 0,00 0,000,00 4.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que estão em cursos superiores 2 - Atividades Alunos Atendidos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1208 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Assistir aos educandos em todos os níveis de ensino da rede municipal, oferecendo materiais didáticos e uniformes escolares além de outras ações de apoio aos estudantes. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura Justificativa: Investir em uma política pública voltada para a inclusão social e apoio aos estudantes da rede municipal do município representa romper com as barreiras da desigualdade social também presentes na área da educação deste Município. Alunos carentes do município.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 2 - Impostos e Transferências MDE 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000,00 60.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 105 - Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a doação de materiais didático-pedagógicos e 2 - Atividades Melhor Oferta de educação à população Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 31 / 46 Relação de Programas PPA e Ações uniforme escolar Classificação Programática Programa: 1209 - PROINFÂNCIA Objetivo: Construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches da rede municipal Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura Justificativa: O PROINFÂNCIA foi criado pelo fato do Município considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. Alunos entre 0 e 6 anos de idade.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 200.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,000,00 512.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 1.120.000,00 1.578.000,00 1.831.758,38 777.000,000,00 5.306.758,38 17 - Outros Convênios 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 80.000,00 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 0,00 580.000,00 586.800,00 1.490.000,000,00 2.656.800,00 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 0,00 0,00 412.400,00 740.000,000,00 1.152.400,00 95 - FUNDEB 30% 50.000,00 10.000,00 129.600,00 135.000,000,00 324.600,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Educação Infantil 1 - Projetos Obras Realizadas 55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil 1 - Projetos Bem Adquirido 106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários do Proinfância 2 - Atividades Melhor Educação Infantil à População. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1213 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. Justificativa: O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem caráter suplementar, (Artigo 208, inciso IV e VII, da Constituição Federal) quando coloca é dever do ente federativo oferecer educação em creche e préescola às crianças de zero a seis anos de idade (inciso IV); e oferecer atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (inciso VII). Alunos da rede municipal de ensino.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 140.000,00 115.000,00 150.000,00 200.000,000,00 605.000,00 9 - Salário Educação 0,00 0,00 0,00 700.000,000,00 700.000,00 11 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR 538.000,00 621.000,00 634.000,00 690.000,000,00 2.483.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 32 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o Fornecimento da Merenda Escolar aos Alunos 2 - Atividades Melhor Alimentação Escolar Classificação Programática Programa: 1215 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI. Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação e apoiar à educação básica no Município, Através DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI alvo: Governo Municipal e alunos da educação básica no Município.Público Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 216.000,00 16.633,99 46.288,26 52.500,000,00 331.422,25 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI 2 - Atividades AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI 23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 2 - Atividades AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 921 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDI 945 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI 2 - Atividades Manutenção do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional - NIEDI. 946 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2 - Atividades CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - NIEDI 4120 - AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 2 - Atividades AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 4121 - ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2 - Atividades ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Objetivo: Preservar o patrimônio histórico do Município e resgatar as tradições culturais. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O programa garantirá à sociedade a acessibilidade e a fruição do patrimônio histórico por meio da preservação, valorizando e respeitando a diversidade cultural do município. Município em Geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 17 - Outros Convênios 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 58 - Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio histórico do Município 1 - Projetos Obras Realizadas Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 33 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 151 - Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos Classificação Programática Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Objetivo: Construir, revitalizar praças e espaços públicos para proporcionar lazer, diversão e dignidade à população. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: Construção, reforma e/ou ampliação de praças torna o município em uma área arborizada, ampla e esteticamente agradável, possibilitando uma maior frequência e integração entre as pessoas que moram na cidade. Munícipes em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 366.000,00 70.000,00 80.000,00 343.500,000,00 859.500,00 17 - Outros Convênios 50.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,000,00 115.000,00 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos (Praças, Parques Municipais, Jardins, Pátio de Eventos e Outros) 1 - Projetos Obras realizadas 172 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa PRAÇA PARA TODOS 2 - Atividades Maior Prestação de serviços a População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1503 - CIDADE LIMPA Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O Programa promoverá o bem estar da população, a gestão ambiental, a responsabilidade pública e social, a cidadania contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da manutenção e limpeza urbana. Munícipes em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 3.440.000,00 3.222.000,00 3.300.000,00 3.600.000,000,00 13.562.000,00 17 - Outros Convênios 610.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,000,00 635.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 173 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA 2 - Atividades Cidade Mais Limpa a População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 34 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Oferecer Infraestrutura Urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, consequentemente, surge à necessidade de adaptação tanto dos espaços urbanos, como a de acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura. Munícipes em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 140.000,00 270.000,00 260.000,00 800.000,000,00 1.470.000,00 6 - Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura - FEM 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,000,00 450.000,00 17 - Outros Convênios 250.000,00 160.000,00 168.000,00 52.000,000,00 630.000,00 20 - Outras Operações de Créditos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,000,00 40.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 150.000,00 10.000,00 50.000,000,00 210.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 90.000,00 90.932,58 50.000,000,00 230.932,58 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Flexíveis 1 - Projetos Obras realizadas 70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, Escadarias, Pontes, Cais e Passagens Molhadas 1 - Projetos Obras Realizas 71 - Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, Recapeamento asfáltico Anel Viário 1 - Projetos Obras Realizadas 215 - Manutenção de Vias Públicas 2 - Atividades Vias Públicas bem cuidadas Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1601 - MORAR BEM Objetivo: Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população tanto com recursos próprios, quanto com recursos federais e estaduais, incluive com a prestação de serviços de trabalho social para elaboração e execução do plano de desenvolvimento sócio territorial (PDST) vinculado ao programa federal Problema: Solucionar o déficit habitacional do Município Justificativa: A Constituição Federal considera a habitação um direito do cidadão. No Brasil milhões de famílias estão excluídas do acesso à moradia digna, principalmente nas áreas urbanas e nas faixas mais baixas de renda da população, com isso, os municípios devem aderir às políticas de habitação do governo federal, promovendo o acesso da sua população a esses programas. População sem acesso a moradia própria.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 34.000,00 187.000,00 230.000,00 130.000,00 0,00 581.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 316.000,00 30.000,00 44.000,00 30.000,000,00 420.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 93.000,00 4.000,00 140.000,000,00 237.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 35 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes - MORAR BEM 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes - MORAR BEM 212 - Ações de Execução do Trabalho Social 2 - Atividades Proporcionar moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo padrão mínimo de habitalidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos e serviço Classificação Programática Programa: 1701 - SANEAMENTO URBANO Objetivo: Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O saneamento urbano é fundamental para a qualidade de vida da população. Várias doenças são causadas pela falta de saneamento tais como: Amebíase ou disenteria amebiana, Ascaridíase ou lombriga, Ancilostomose, Cólera, Disenteria bacilar, Esquistossomose, Febre amarela, Febre paratifóide, Febre tifóide, Hepatite A, Malária, Peste bubônica, Poliomielite, Salmonelose, Teníase ou solitária. População em Geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,000,00 65.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 75 - Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, Incluindo Drenagem, Redes de Esgotos, Sistemas de Tratamento, 1 - Projetos Obras Realizados Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1703 - ÁGUA NOS SÍTIOS Objetivo: Melhorar condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população no espaço rural. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Justificativa: O Abastecimento de água emergencial representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas. O programa apoiará esta iniciativa visando acelerar o atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável. População da zona rural.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 1.040.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.200.000,000,00 5.340.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,000,00 4.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 124 - Abastecimento de Água 2 - Atividades Água potável de qualidade 166 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Programa Água nos Sítios 1 - Projetos Bens adquiridos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, conforme Lei Complementar Municipal nº 15 de 19 de dezembro de 2007, que rege o planejamento e desenvolvimento ambiental sustentável. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 36 / 46 Relação de Programas PPA e Ações População em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 190.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,000,00 205.000,00 17 - Outros Convênios 100.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,000,00 109.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 77 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para Parques Ecológicos e Unidades de Conservação 1 - Projetos Bem Adquirido 118 - Implantação de Parque Ecológico Urbano às Margens do Rio Ipojuca 1 - Projetos Obras Realizadas 152 - Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 1 - Projetos Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 934 - Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 2 - Atividades Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O crescimento urbano não planejado ao longo do tempo trouxe diversas consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo. O lixo disposto em terrenos baldios traz consequências negativas que irão interferir na qualidade de vida urbana. Portanto o município carece de um programa de reciclagem e tratamento sustentável dos resíduos sólidos, que além de despoluir, melhorará as condições sanitárias. População em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 1.045.000,00 728.000,00 820.000,00 920.000,000,00 3.513.000,00 17 - Outros Convênios 60.000,00 7.000,00 6.000,00 6.000,000,00 79.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 79 - Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Compostagem e Outros 1 - Projetos Obra Realizada 80 - Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem e Outros 1 - Projetos Bem Adquirido 123 - Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos do Município 1 - Projetos Construção 130 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos 2 - Atividades Preserqação Ambiental 416 - Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Compostagem e Outros 2 - Atividades Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Compostagem e Outros Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 37 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 1803 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA Objetivo: DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA Problema: PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA Justificativa: A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. População em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 152.000,00 13.786,33 13.929,19 52.500,000,00 232.215,52 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 21 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 2 - Atividades GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 924 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIESMA 1 - Projetos AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIESMA. 949 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 2 - Atividades MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 950 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 2 - Atividades GESTÃO EDUCACIONAL AMBIENTAL (RESÍDUOS E SANEAMENTO) - NIESMA. 952 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2 - Atividades ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 953 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 2 - Atividades PROGRAMA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - NIESMA. 954 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2 - Atividades GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4122 - SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 2 - Atividades SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 4123 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2 - Atividades ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 1902 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI Objetivo: PROMOVER E EXECUTAR AÇÕES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI População em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 45.000,00 4.081,50 4.123,78 10.500,000,00 63.705,28 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 925 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIPI 1 - Projetos AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIPI. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 38 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 2 - Atividades MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI. 956 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO NIPI 2 - Atividades PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO NIPI. Classificação Programática Programa: 2001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Objetivo: Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoio aos pequenos produtores e agricultores, bem como aumentar a produtividade e elevar o padrão sócio-econômico da população rural. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Justificativa: Apoiará ações voltadas à melhoria da produção agrícola e pecuária promovendo a extensão rural e incentivando a população rural no desenvolvimento do setor agropecuário. Pequenos e médios produtores, cooperativas, associações de produtores e criadores, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 125.000,00 0,00 0,00 0,000,00 125.000,00 17 - Outros Convênios 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 20.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 83 - Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 153 - Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural 1 - Projetos Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural 417 - Capacitação e Treinamento do Produtor Rural 2 - Atividades Capacitação e Treinamento do Produtor Rural 914 - Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural 2 - Atividades Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 2004 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Objetivo: Ampliar as áreas de venda e exposição de animais, bem como promover a difusão do conhecimento e a melhoria genética do rebanho. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Justificativa: Estimulará a produção e comercialização de animais, visando melhorar a qualidade do rebanho. Pequenos pecuaristas do Município.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,000,00 120.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 178 - Suporte às Atividades de Exposição, Feiras e Eventos 2 - Atividades Suporte às atividades de exposição, feiras e eventos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 39 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 2005 - MELHORAMENTO DE REBANHO E DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA Objetivo: Incentivar a criação de caprinos, bovinos, ovinos e peixes Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Justificativa: Contribuirá para o desenvolvimento e melhoria da qualidade e expansão da oferta do rebanho. Pequenos criadores.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 65.000,00 76.739,47 67.000,00 50.000,000,00 258.739,47 17 - Outros Convênios 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,000,00 9.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 154 - Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Melhoramento da Criação de Rebanhos e Desenvolvimento da Piscicultura 1 - Projetos Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Melhoramento da Criação de Rebanhos e Desenvolvimento da Piscicultura 179 - Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e desenvolvimento de piscicultura 2 - Atividades Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e desenvolvimento de piscicultura Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Objetivo: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Agricultura/Infra-Estrutura Justificativa: Contribuirá para comercialização das atividades agropecuária, visando à regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população. População em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 659.234,18 460.000,00 420.000,00 470.000,000,00 2.009.234,18 17 - Outros Convênios 60.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,000,00 69.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de Abastecimento e Matadouro 1 - Projetos Obras realizadas 95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 - Projetos Bem Adquirido 138 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Abastecimento de Qualidade 2 - Atividades Melhor serviços Prestados a População 169 - Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de Abastecimento e Abatedouros 2 - Atividades Melhor Serviço Oferecido a Comunidade Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 40 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Objetivo: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Município, promovendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade residente nas áreas contempladas pelo programa e dos turistas. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Turismo Justificativa: Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, tendo papel relevante na geração de empregos, proporcionando a inclusão social no Município. População em geral.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 4.069.000,00 4.235.000,00 5.220.000,00 9.320.000,000,00 22.844.000,00 17 - Outros Convênios 340.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,000,00 560.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 114 - Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais 2 - Atividades Eventos Realizadpos 115 - Manutenção e Apoio às Entidades e Grupos Culturais do Município 2 - Atividades Melhor serviço prestado a população 116 - Contratação de Serviços de Apoio para as Diversas Festividades Municipais 2 - Atividades Maior Segurança à População 118 - Premiações a Blocos, Troças, Grupos Artísticos e Folclóricos 2 - Atividades Maior Difusão Cultural do Município 214 - Incentivo ao Turismo Municipal 2 - Atividades Desenvolver o potencial turístico do município 253 - Divulgação do Turismo Municipal 2 - Atividades Conhecimento amplo da cultura, do turismo local 290 - Fortalecimento do Turismo Municipal 1 - Projetos Fortalecimento do Turismo Municipal 295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural 2 - Atividades Ajuda ao artistas locais 2278 - Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020 2 - Atividades Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020 Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Ampliar a área iluminada das populações rural e urbanas, para aumentar o conforto e a segurança. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura Justificativa: Promoverá a expansão do acesso à energia elétrica a população urbana e rural. População não servida pela rede de energia elétrica.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 2.700.000,00 2.542.000,00 2.505.000,00 3.205.000,000,00 10.952.000,00 17 - Outros Convênios 200.000,00 15.000,00 7.000,00 7.000,000,00 229.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 41 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 102 - Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de Iluminação Pública 1 - Projetos Oferecer Melhor Atendimento a População 149 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública 2 - Atividades Oferecer Melhor Serviço a População Classificação Programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Objetivo: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a área iluminada da população urbana para aumentar o conforto e a segurança. Problema: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a área iluminada da população urbana Justificativa: Promoverá a expansão do acesso à energia elétrica a população urbana e rural. População não servida pela rede de energia elétrica.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 31.000,00 2.811,72 22.840,82 105.000,000,00 161.652,54 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 922 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIIP 1 - Projetos AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIIP. 923 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 - Projetos INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP. 947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2 - Atividades MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP. 948 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2 - Atividades CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP. 957 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 - Atividades MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP. Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 2601 - MELHORIA DO TRÂNSITO / DEBETRANS Objetivo: Melhorar as condições de infraestrutura no trânsito do Município. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O programa melhorará a segurança e o conforto aos usuários que utilizam o sistema de transporte coletivo. População que utiliza a rede de transportes do Município.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,000,00 1.420.500,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 117 - Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos de Segurança para o Departamento de Trânsito 1 - Projetos Bem Adquirido 150 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros - DEBETRANS 2 - Atividades Oferecer Melhor Serviço a População Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 42 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Classificação Programática Programa: 2602 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Objetivo: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Justificativa: O programa garantirá a normalidade do fluxo de transportes nas rodovias e estradas vicinais. População do Município.Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 17 - Outros Convênios 100.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,000,00 113.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 106 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e Vias de Acessos no Município 1 - Projetos Obras Realizadas 165 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos para Manutenção e Conservação das Estradas 1 - Projetos Bens adquiridos Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: Reserva de Contingência Problema: Reserva de Contingência Justificativa: Reserva de Contingência Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,000,00 12.213.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,000,00 1.680.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 999 - Reserva de Contingência 0 - Operação Especial SEM PRODUTO OFERTADO Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Administração dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. Problema: Justificativa: Assegurar o funcionamento do Fundo Mucipal de saúde, dando apoio a realizações das ações de saúde no município. PopulaçãoPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.131.502,50 1.259.220,00 1.747.870,78 2.466.000,000,00 10.604.593,28 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 43 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00 150.000,00 140 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 1 - Projetos Estruturação do Fundo Municipal de Saúde 141 - Obras e reparos na estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 1 - Projetos Estruturação do Espaço Físico do Fundo Municipal de Saúde 907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 2 - Atividades Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 920 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 2 - Atividades Melhor prestação de serviço a população 931 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Derterminação Judicial ou do Ministério Público 2 - Atividades Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Derterminação Judicial ou do Ministério Público. 966 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Cadastro (Lei Municipal) 2 - Atividades Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Cadastro (Lei Municipal) Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10004 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Problema: Justificativa: O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. População em geralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 174.298,95 0,00 0,00 72.000,000,00 246.298,95 25 - Recursos FNAS 605.201,05 0,00 0,00 660.000,000,00 1.265.201,05 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 127 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 1 - Projetos Investimento para Unidade 168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 1 - Projetos Investimento para Unidade 182 - Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO 2 - Atividades Melhor Assistência a População 967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 2 - Atividades Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10005 - COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Objetivo: Destinar, em consonância com o Decreto de 05 de outubro de 2016, ações de apoio a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou social. Problema: Justificativa: O Programa Criança Feliz vem ampliar e qualificar as ações do PIM com incentivos financeiros e materiais de apoio para as equipes. A escolha de um público prioritário através de critérios de vulnerabilidade específicos. Crianças e AdolescentesPúblico alvo: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 44 / 46 Relação de Programas PPA e Ações Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 148.250,00 124.950,00 160.000,00 165.000,000,00 598.200,00 25 - Recursos FNAS 515.000,00 282.000,00 386.000,00 400.000,000,00 1.583.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 1 - Projetos Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 2 - Atividades Assistencial Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10008 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Objetivo: PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Problema: PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Justificativa: PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Público em GeralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 3 - Impostos e Transferências Saúde 208.000,00 27.000,00 17.000,00 0,000,00 252.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 375.000,00 130.000,00 105.000,00 0,000,00 610.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 70.000,00 10.000,00 10.000,00 0,000,00 90.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 40.000,00 0,00 180.000,00 0,000,00 220.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS 1 - Projetos Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS 297 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS 1 - Projetos Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS 1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 2 - Atividades Enfrentamento da Emergência COVID-19 Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10009 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Objetivo: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Problema: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Justificativa: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Público em geralPúblico alvo: Indicadores: 1 - Apoio às Politícas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Fonte de recurso Valor global 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 45 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,000,00 25.016,98 14 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 2 - Atividades GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10010 - ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Objetivo: Criar áreas verdes no município, por meio da ampliação da arborização da cidade. Problema: Criar áreas verdes no município, por meio da ampliação da arborização da cidade. Justificativa: Criar áreas verdes no município, por meio da ampliação da arborização da cidade. População em geralPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 112.000,00 210.000,00 90.000,00 56.000,000,00 468.000,00 17 - Outros Convênios 12.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,000,00 23.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 134 - Suporte às atividades vinculadas a produção vegetal, armazenamento e distribuição de sementes e mudas 2 - Atividades Melhorar e garantir mais safras para os pequenos produtores 291 - Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização Municipal 1 - Projetos Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização Municipal Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Classificação Programática Programa: 10011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Problema: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Justificativa: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 ARTISTAS LOCAISPúblico alvo: Fonte de recurso Valor global 94 - Lei Audir Blanc 0,00 0,00 0,00 470.000,000,00 470.000,0 0 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 195/2022 - 0,00 0,00 0,00 65.000,000,00 65.000,00 716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - LC 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 218 - Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2 - Atividades Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 2 - Atividades FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 4113 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO III) 2 - Atividades FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO III) Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2157-9381-550 Página 46 / 46 Relação de Programas PPA e Ações 4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 2 - Atividades VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 2 - Atividades MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Classificação Programática Programa: 10012 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL Objetivo: Incentivar o desenvolvimento da economia municipal Problema: Desemprego, procura por melhores condições de vida Justificativa: O incentivo ao desenvolvimento local/municipal, trará mais possibilidade de emprego na cidade e, consequentemente, um fortalecimento do comércio e indústria. Público alvo: Fonte de recurso Valor global 1 - Recursos Próprios 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,000,00 339.000,00 2022 2023 Total2024 2025 Valores Previstos R$ 418 - Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Município 2 - Atividades Mais empregos, mais rentabilidade no município Ação Tipo Produto Meta física Unidade de medida No período do PPA 2022 2023 2024 2025 Total Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 1 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE Operações Especiais PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 0.1 DECISÕES JUDICIAIS 54.947,02 0.2 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 8.973,90 0.3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 11.281,82 0.4 Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 236.808,84 0.5 Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de Assistência Social 24.000,00 0.7 Precatórios e Sentenças Judiciais 730.000,00 0.10 Amortização e Encargos da Dívida 19.754.691,16 0.12 Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação 26.000,00 0.13 Contribuição do Município para a Formação do PASEP 4.900.000,00 0.999 Reserva de Contingência 13.893.000,00 0.4116 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 500,00 Total 39.640.202,74 Projetos 1.1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A UNIDADE 370.000,00 1.2 SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 175.000,00 1.3 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 260.000,00 1.4 EQUIPAR O SCI DO PODER LEGISLATIVO 51.000,00 1.5 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.548,65 1.6 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE 5.755,85 1.7 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO) 2.342,35 1.8 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE 8.995,72 1.9 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIS 318,48 1.18 Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 140.000,00 1.20 Reequipamento e Modernização da Estrutura Administrativa da Controladoria 80.000,00 1.22 Reequipamento da Administração: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 203.000,00 1.23 Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS 484.000,00 1.28 Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 100.000,00 1.29 Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. 200.000,00 1.33 Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos para unidade 75.000,00 1.34 Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do programa 160.000,00 1.36 Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 20.000,00 1.37 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Básica 1.057.000,00 1.38 Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade 5.275.000,00 1.39 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Assistência de Média e Alta Complexidade 2.820.000,00 1.41 Execução de obras para a Vigilância em Saúde 54.000,00 1.42 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância em Saúde 404.000,00 1.46 Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 100.000,00 1.47 Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes 2.330.000,00 1.48 Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações 7.115.496,17 1.49 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 3.355.000,00 1.51 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para Educação Inclusiva 80.000,00 1.52 Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico 2.310.000,00 1.53 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à Melhoria das Atividades Voltadas para a Educação Básica 75.000,00 1.54 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Educação Infantil 5.889.800,00 1.55 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil 2.474.758,38 1.58 Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio histórico do Município 100.000,00 1.62 Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos 1.375.000,00 1.64 Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos (Praças, Parques Municipais, Jardins, Pátio de Eventos e Outros) 708.500,00 1.68 Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Flexíveis 2.076.932,58 1.70 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, Escadarias, Pontes, Cais e Passagens Molhadas 514.000,00 1.71 Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, Recapeamento asfáltico Anel Viário 90.000,00 1.75 Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, Incluindo Drenagem, Redes de Esgotos, Sistemas de Tratamento, 65.000,00 1.77 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para Parques Ecológicos e Unidades de Conservação 100.000,00 1.79 Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Compostagem e Outros 89.000,00 1.80 Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem e Outros 90.000,00 1.83 Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos 35.000,00 1.89 Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 42.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 2 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE 1.94 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de Abastecimento e Matadouro 368.000,00 1.95 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 209.000,00 1.102 Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de Iluminação Pública 180.000,00 1.106 Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e Vias de Acessos no Município 139.000,00 1.111 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos 80.000,00 1.113 Execução de Obras para a Atenção Básica 2.594.000,00 1.117 Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos de Segurança para o Departamento de Trânsito 270.000,00 1.118 Implantação de Parque Ecológico Urbano às Margens do Rio Ipojuca 40.000,00 1.120 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria 590.000,00 1.122 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios destinados a Creches 50.000,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos do Município 115.000,00 1.127 Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 13.000,00 1.128 Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Acolhimento 114.000,00 1.137 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS 120.000,00 1.138 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria Municipal de Saúde 1.185.000,00 1.139 Obras, Reparos e Demais Manutenções no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde 270.000,00 1.140 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 550.000,00 1.141 Obras e reparos na estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 130.000,00 1.142 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho Municipal de Educação 25.000,00 1.143 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do Estudante 45.000,00 1.144 Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a Secretaria Municipal de Educação 90.000,00 1.145 Estruturação do Gabinete da Prefeita 327.441,96 1.146 Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para os Conselhos Municipais 130.000,00 1.147 Construções, Reformas e/ou Ampliações de Imóveis 100.000,00 1.148 Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria 170.000,00 1.149 Construções, Reformas e/ou Ampliações 35.000,00 1.150 Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da Secretaria de Turismo e Cultura 210.000,00 1.151 Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos 50.000,00 1.152 Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 44.000,00 1.153 Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural 25.000,00 1.154 Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Melhoramento da Criação de Rebanhos e Desenvolvimento da Piscicultura 94.000,00 1.155 Estruturação do CNTRL Social 45.000,00 1.156 Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do SUAS-IGDSUAS 35.000,00 1.157 Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 20.000,00 1.158 Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 405.000,00 1.159 Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes 38.000,00 1.160 Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Casa de Acolhimento 195.000,00 1.161 Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS 15.000,00 1.162 Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes PAIF/FEAS 26.000,00 1.163 Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais permanentes - MORAR BEM 202.000,00 1.164 Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos 312.000,00 1.165 Aquisição de Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos para Manutenção e Conservação das Estradas 4.000,00 1.166 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Programa Água nos Sítios 154.000,00 1.167 Reequipamento do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 150.000,00 1.168 Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 166.000,00 1.169 Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 12.000,00 1.170 Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 78.000,00 1.171 Investimento em Equipamentos para o PCD 20.000,00 1.172 Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa de Políticas Públicas de Garantias de Direitos 5.000,00 1.173 Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa PROCAD SUAS 10.000,00 1.174 Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos 15.000,00 1.287 Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 390.000,00 1.288 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Guarda Municipal 120.000,00 1.289 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos 40.000,00 1.290 Fortalecimento do Turismo Municipal 50.000,00 1.291 Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização Municipal 171.000,00 1.292 Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas à Secretaria 169.000,00 1.293 Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 230.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 3 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE 1.294 Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a Manutenção dos Conselhos Tutelar e COMDICA 100.000,00 1.295 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para a Secretaria 73.000,00 1.296 Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 40.000,00 1.297 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS 30.000,00 1.298 Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos 1.830.000,00 1.919 Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 304.000,00 1.921 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI 927,64 1.922 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIIP 715,03 1.923 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.806,02 1.924 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIESMA 1.124,7 0 1.925 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIPI 261,47 Total 54.804.725,00 Atividades 2.1 GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 6.723.000,00 2.2 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 644.000,00 2.3 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 9.641.000,00 2.4 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 7.710.000,00 2.5 PAGAMENTO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 400.000,00 2.6 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO LEGISLATIVO 141.000,00 2.7 CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES 645.000,00 2.8 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 23.000,00 2.9 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E À DISTÂNCIA 73.000,00 2.10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL 69.000,00 2.11 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 248.000,00 2.12 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 617.000,00 2.13 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 163.958,65 2.14 GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 25.016,98 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 196.961,15 2.16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10.593,13 2.17 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 4.304,92 2.18 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 6.219,62 2.19 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 147.458,76 2.20 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 19.219,62 2.21 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 20.435,72 2.22 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI 188.380,35 2.23 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 26.736,95 2.28 Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e Inovação 16.099.000,00 2.33 Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal 2.182.000,00 2.35 Manutenção das Ações da Controladoria 1.695.000,00 2.37 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Turismo e Cultura e de suas Unidades 7.073.930,77 2.40 Apoio às ações do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude 20.000,00 2.44 Manutenção das atividades gerais da Secretaria 11.249.000,00 2.52 Manutenção das Ações de Caráter Continuado do Gabinete da Prefeita 6.599.000,00 2.53 Manutenção das atividades gerais da Secretaria e suas unidades 9.382.000,00 2.55 Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e COMDICA 1.546.000,00 2.68 Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes e suas famílias em situação de Risco “PACSR” 27.000,00 2.69 Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 98.000,00 2.77 Subvenções a Entidades Assistenciais 88.000,00 2.79 Manutenção do FMDCA – Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente 2.684.000,00 2.80 Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 1.083.000,00 2.81 Manutenção das atividades do programa de fortalecimento sócio-político das mulheres; 485.000,00 2.84 Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social 97.000,0 0 2.85 Manutenção das atividades gerais e de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades 14.166.200,00 2.86 Manutenção do Serviço Materno Infantil 115.000,00 2.87 Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde 50.001.501,72 2.88 Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade 94.640.264,92 2.89 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 3.866.100,00 2.90 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 1.411.600,00 2.91 Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial 4.301.400,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 4 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE 2.93 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, inclusive capacitação dos conselheiros. 64.000,00 2.94 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Missão Institucional de Apoio Administrativo 20.739.000,00 2.95 Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares 267.000,00 2.96 Subvenções Sociais a Entidades Educacionais 25.000,00 2.97 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável 14.735.000,00 2.98 Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos 8.523.000,00 2.99 Manutenção das Ações do PDDE 45.000,00 2.101 Manutenção do Programa de Educação Inclusiva 223.000,00 2.102 Manutenção do Programa Qualidade na Educação Básica 145.000,00 2.104 Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que estão em cursos superiores 74.000,00 2.105 Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a doação de materiais didático-pedagógicos e uniforme escolar 60.000,00 2.106 Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários do Proinfância 1.668.000,00 2.109 Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada 151.000,00 2.110 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o Fornecimento da Merenda Escolar aos Alunos 3.788.000,00 2.114 Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais 21.400.000,0 0 2.115 Manutenção e Apoio às Entidades e Grupos Culturais do Município 300.000,00 2.116 Contratação de Serviços de Apoio para as Diversas Festividades Municipais 159.000,00 2.118 Premiações a Blocos, Troças, Grupos Artísticos e Folclóricos 275.000,00 2.124 Abastecimento de Água 5.190.000,00 2.130 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos 3.248.000,00 2.134 Suporte às atividades vinculadas a produção vegetal, armazenamento e distribuição de sementes e mudas 320.000,00 2.138 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Abastecimento de Qualidade 65.000,00 2.140 Manutenção das Ações da Secretaria 3.147.600,00 2.149 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública 11.001.000,00 2.150 Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros - DEBETRANS 1.150.500,00 2.153 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA TODOS 2.956.000,00 2.159 Suporte às Atividades Esportivas Escolares 277.000,00 2.161 Gestão Administrativa FUNDEB 30% 31.925.400,00 2.162 Gestão Administrativa FUNDEB 70% 122.335.100,00 2.166 Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), produção e veiculação das atividades da administração municipal 810.000,00 2.168 Manutenção das ações de cerimonial do município. 150.000,00 2.169 Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de Abastecimento e Abatedouros 1.436.234,18 2.172 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa PRAÇA PARA TODOS 316.000,00 2.173 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA 14.197.000,00 2.174 Manutenção do FMAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 557.000,00 2.175 Assistência à população em vulnerabilidade temporária 178.000,0 0 2.178 Suporte às Atividades de Exposição, Feiras e Eventos 120.000,00 2.179 Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e desenvolvimento de piscicultura 173.739,47 2.182 Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO 766.500,00 2.187 Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 3.023.000,00 2.190 Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 4.275.000,00 2.192 BPC NA ESCOLA 76.000,00 2.212 Ações de Execução do Trabalho Social 1.036.000,00 2.213 Apoio aos Conselhos Municipais 78.000,00 2.214 Incentivo ao Turismo Municipal 390.000,00 2.215 Manutenção de Vias Públicas 400.000,00 2.216 Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 80.000,00 2.217 Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 233.000,00 2.218 Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 470.000,00 2.253 Divulgação do Turismo Municipal 550.000,00 2.254 Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde 14.569.900,00 2.255 Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias 4.802.000,00 2.288 Gestão Administrativa do RPPS 2.637.000,00 2.289 Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS 145.000,00 2.290 Manutenção das Atividades Previdenciárias 83.671.000,00 2.291 Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação 51.000,00 2.292 Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante 179.000,00 2.293 Gestão Administrativa do PEJA 193.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 5 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE 2.294 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 2.645.000,00 2.295 Ações Emergenciais ao Setor Cultural 250.000,00 2.415 Contribuições: CIDEM, CNM, AMUPE, IBAM e Outros 290.000,00 2.416 Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Compostagem e Outros 50.000,00 2.417 Capacitação e Treinamento do Produtor Rural 55.000,00 2.418 Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Município 339.000,00 2.907 Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 434.000,00 2.912 Contribuição do Município para Formação do PASEP 1.000.000,00 2.914 Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural 30.000,00 2.915 Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente 65.000,00 2.918 Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência 35.000,00 2.919 Fortalecimento do CNTRL Social 100.000,00 2.920 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 8.304.722,50 2.923 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 1.776.200,00 2.924 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 32.201.614,36 2.931 Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Derterminação Judicial ou do Ministério Público 1.271.870,78 2.934 Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 130.000,00 2.935 Benefícios Eventuais 1.354.000,00 2.936 Manutenção do Programa Selo UNICEF 131.000,00 2.937 Execução das Atividades do PAIF/FEAS 179.000,00 2.939 Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 656.500,0 0 2.940 Subvenções a Entidades Assistênciais do FMAI 9.000,00 2.941 Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Sociais 91.000,00 2.942 Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente 60.000,00 2.945 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI 20.489,78 2.946 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 57.887,53 2.947 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 11.379,04 2.948 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2.103,3 5 2.949 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 25.022,07 2.950 GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 18.044,55 2.952 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 33.656,24 2.953 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 3.763,72 2.954 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 112.168,52 2.955 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 6.150,21 2.956 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO NIPI 57.293,60 2.957 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 143.649,10 2.961 Fortalecimento das Ações para os PCD'S 75.000,00 2.963 Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 1.249.300,00 2.964 Gestão da Saúde de forma Consorciada 10.000,00 2.965 Manutenção das Atividades do CREAS 70.000,00 2.966 Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Cadastro (Lei Municipal) 500.000,00 2.967 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.050.000,00 2.968 Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres 10.000,00 2.969 Políticas sobre Drogas 2.000,00 2.970 Direitos Humanos e Igualdade Racial 2.000,00 2.971 Direitos do Idoso 2.000,00 2.972 Assistência à mulher 4.000,00 2.973 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.000,00 2.974 Assistência à Criança e Adolescente 4.000,00 2.975 Assistência à Juventude 2.000,00 2.976 Fomento ao Trabalho 2.000,00 2.977 Manutenção do Programa PROCAD SUAS 8.000,00 2.978 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Cultura 45.000,00 2.1111 Enfrentamento da Emergência COVID-19 1.022.000,00 2.2278 Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020 30.000,00 2.3111 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 281.000,00 2.4112 FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 5.000,00 2.4114 VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 50.000,00 2.4115 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 60.000,00 2.4117 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. 6.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Usuário: Wingrid Marinho Chave de Autenticação Digital 2516-7702-152 Página 6 / 6 CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE 2.4118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO NUCLEO INTERMUNICIAPL DE SAUDE - NIS 13.000,00 2.4119 REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 16.000,00 2.4120 AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 29.000,00 2.4121 ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 8.000,00 2.4122 SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000,00 2.4123 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 13.000,00 Total 702.998.072,26 Total geral 797.443.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2107-5081-319 Página 1 / 5 Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado Função Subfunção Programa 2022 2023 2024 2025 Total Valores em R$ - PPA 2022 - 2025 Ação Legislativa1 8.040.000,007.800.000,007.100.000,004.850.000,00 27.790.000,00 Ação Legislativa1 31 7.837.000,007.617.000,006.908.000,004.760.000,00 27.122.000,00 1001 PROCESSO LEGISLATIVO1 31 7.837.000,007.617.000,006.908.000,004.760.000,00 27.122.000,00 Controle Interno1 124 203.000,00183.000,00192.000,0090.000,00 668.000,00 1001 PROCESSO LEGISLATIVO1 124 203.000,00183.000,00192.000,0090.000,00 668.000,00 Administração Geral4 33.506.200,0026.667.360,9523.153.037,6424.642.050,87 107.968.649,46 Administração Geral4 122 33.151.200,0026.437.360,9522.871.037,6424.360.050,87 106.819.649,46 5 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO4 122 72.200,0021.322,9815.340,1781.400,00 190.263,15 102 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA4 122 1.695.000,001.654.000,001.508.000,002.277.441,96 7.134.441,96 103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL4 122 3.715.000,003.224.000,002.445.000,002.070.000,00 11.454.000,00 104 ESPORTE PARA TODOS4 122 736.000,00726.000,001.018.000,00 960.000,00 3.440.000,00 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA4 122 13.130.000,008.836.000,007.550.614,365.890.000,00 35.406.614,36 402 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL4 122 120.000,0090.000,0090.000,00140.000,00 440.000,00 410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO 4 122 4.330.000,004.024.000,003.310.000,005.445.000,00 17.109.000,00 411 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO4 122 940.000,00900.000,00778.000,00602.600,00 3.220.600,00 413 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL4 122 520.000,00570.000,00572.000,00660.000,00 2.322.000,00 414 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL4 122 440.000,00445.000,00435.000,00455.000,00 1.775.000,00 416 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA4 122 2.200.000,001.939.871,621.880.000,001.467.059,15 7.486.930,77 421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4 122 4.951.000,003.811.000,003.016.000,003.434.000,00 15.212.000,00 490 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE4 122 107.000,006.166,356.083,1189.049,76 208.299,22 2601 MELHORIA DO TRÂNSITO / DEBETRANS4 122 195.000,00190.000,00247.000,00788.500,00 1.420.500,00 Comunicação Social4 131 305.000,00180.000,00165.000,00160.000,00 810.000,00 402 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL4 131 305.000,00180.000,00165.000,00160.000,00 810.000,00 Promoção Comercial4 691 50.000,0050.000,00117.000,00122.000,00 339.000,00 10012 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL4 691 50.000,0050.000,00117.000,00122.000,00 339.000,00 Administração Geral6 470.000,00370.000,001.342.000,00720.000,00 2.902.000,00 Administração Geral6 122 470.000,00370.000,001.342.000,00720.000,00 2.902.000,00 406 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL)6 122 440.000,00340.000,001.315.000,00670.000,00 2.765.000,00 407 PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL6 122 30.000,0030.000,0027.000,0050.000,00 137.000,00 Administração Geral8 9.043.000,007.683.000,007.885.250,0010.506.250,00 35.117.500,00 Administração Geral8 122 2.687.000,002.829.000,002.900.000,003.234.000,00 11.650.000,00 200 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - COVID 198 122 0,0045.000,0046.000,00230.000,00 321.000,00 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA8 122 2.397.000,002.537.000,002.614.000,002.203.000,00 9.751.000,00 807 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS8 122 7.000,007.000,0019.000,0055.000,00 88.000,00 810 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS8 122 230.000,00210.000,00195.000,00687.000,00 1.322.000,00 821 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL8 122 0,000,000,0059.000,00 59.000,00 823 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CIDADANIA8 122 30.000,0030.000,0026.000,000,00 86.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS8 122 5.000,000,000,000,00 5.000,00 907 PROCAD SUAS8 122 18.000,000,000,000,00 18.000,00 Assistência ao Idoso8 241 160.000,00157.000,00153.000,00138.000,00 608.000,00 807 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS8 241 2.000,002.000,000,005.000,00 9.000,00 814 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO8 241 158.000,00155.000,00153.000,00133.000,00 599.000,00 Assistência ao Portador de Deficiência8 242 37.000,0035.000,0035.000,0045.000,00 152.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2107-5081-319 Página 2 / 5 Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado Função Subfunção Programa 2022 2023 2024 2025 Total Valores em R$ - PPA 2022 - 2025 820 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD8 242 0,000,000,0045.000,00 45.000,00 824 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD8 242 35.000,0035.000,0035.000,000,00 105.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS8 242 2.000,000,000,000,00 2.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente8 243 1.659.000,001.686.000,001.433.950,002.053.250,00 6.832.200,00 405 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL8 243 450.000,00450.000,00376.000,00370.000,00 1.646.000,00 803 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL8 243 0,000,000,0027.000,00 27.000,00 809 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 8 243 640.000,00690.000,00651.000,00993.000,00 2.974.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS8 243 4.000,000,000,000,00 4.000,00 10005 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS8 243 565.000,00546.000,00406.950,00663.250,00 2.181.200,00 Assistência Comunitária8 244 4.500.000,002.976.000,003.363.300,005.036.000,00 15.875.300,00 808 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIAIS 8 244 46.000,0044.000,0044.000,0082.000,00 216.000,00 810 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS8 244 330.000,00190.000,00415.000,00530.000,00 1.465.000,00 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL8 244 926.000,00736.000,00899.000,001.512.500,00 4.073.500,00 817 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA8 244 1.234.000,001.037.000,001.066.000,001.753.000,00 5.090.000,00 822 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS8 244 30.000,0035.000,0039.000,0029.000,00 133.000,00 825 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO8 244 320.000,00562.000,00471.300,000,00 1.353.300,00 905 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO8 244 380.000,000,000,000,00 380.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS8 244 12.000,000,000,000,00 12.000,00 1011 ACESSUAS TRABALHO8 244 28.000,0032.000,0032.000,000,00 92.000,00 1012 COZINHA COMUNITÁRIA8 244 162.000,0062.000,0087.000,000,00 311.000,00 1601 MORAR BEM8 244 300.000,00278.000,00310.000,00350.000,00 1.238.000,00 10004 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO8 244 732.000,000,000,00779.500,00 1.511.500,00 Previdência do Regime Estatutário9 28.248.000,0022.411.000,0021.909.000,0014.325.000,00 86.893.000,00 Previdência do Regime Estatutário9 272 28.248.000,0022.411.000,0021.909.000,0014.325.000,00 86.893.000,00 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS9 272 738.000,00830.000,00799.000,00805.000,00 3.172.000,00 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS9 272 27.510.000,0021.581.000,0021.110.000,0013.520.000,00 83.721.000,00 Administração Geral10 62.395.000,0052.341.028,5047.497.443,4551.573.202,50 213.806.674,45 Administração Geral10 122 7.642.000,007.409.630,115.959.773,556.675.606,15 27.687.009,81 904 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE10 122 10.000,000,000,000,00 10.000,00 1007 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE10 122 8.000,008.000,008.000,0040.000,00 64.000,00 1010 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10 122 4.950.000,005.341.200,004.525.000,00805.000,00 15.621.200,00 1090 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS10 122 8.000,00559,33553,556.103,65 15.216,53 10002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 122 2.666.000,001.747.870,781.259.220,005.131.502,50 10.804.593,28 10008 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 10 122 0,00312.000,00167.000,00693.000,00 1.172.000,00 Atenção Básica10 301 19.853.000,0015.980.781,2817.202.077,1215.326.762,94 68.362.621,34 1002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO10 301 19.834.000,0015.980.299,2217.201.600,0015.321.502,50 68.337.401,72 1008 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 301 0,00482,06477,125.260,44 6.219,62 1090 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS10 301 19.000,000,000,000,00 19.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial10 302 30.682.000,0024.399.135,0521.382.015,6626.435.572,97 102.898.723,68 1003 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 30.617.000,0024.394.067,4221.377.000,0026.347.197,50 102.735.264,92 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2107-5081-319 Página 3 / 5 Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado Função Subfunção Programa 2022 2023 2024 2025 Total Valores em R$ - PPA 2022 - 2025 1090 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS10 302 16.000,000,000,000,00 16.000,00 1093 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 49.000,005.067,635.015,6688.375,47 147.458,76 Suporte Profilático e Terapêutico10 303 655.000,001.324.482,061.176.577,12729.260,44 3.885.319,62 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA10 303 642.000,001.324.000,001.176.100,00724.000,00 3.866.100,00 1008 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 303 13.000,00482,06477,125.260,44 19.219,62 Vigilância Sanitária10 304 491.000,00437.000,00292.600,00 489.000,00 1.709.600,00 1005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE10 304 491.000,00437.000,00292.600,00489.000,00 1.709.600,00 Vigilância Epidemiológica10 305 3.072.000,002.790.000,001.484.400,001.917.000,00 9.263.400,00 1005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE10 305 3.072.000,002.790.000,001.484.400,001.917.000,00 9.263.400,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador11 2.000,000,000,000,00 2.000,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador11 331 2.000,000,000,000,00 2.000,00 906 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS11 331 2.000,000,000,000,00 2.000,00 Administração Geral12 66.199.500,0055.504.046,6452.108.130,1640.884.300,00 214.695.976,80 Administração Geral12 122 73.500,0081.952,9281.891,88174.960,15 412.304,95 0 Operações Especiais12 122 0,000,000,0015.000,00 15.000,00 1201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 122 71.000,0076.000,0076.000,0095.000,00 318.000,00 1215 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI 12 122 2.500,005.952,925.891,8864.960,15 79.304,95 Alimentação e Nutrição12 306 1.590.000,00784.000,00736.000,00 678.000,00 3.788.000,00 1213 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR12 306 1.590.000,00784.000,00736.000,00678.000,00 3.788.000,00 Ensino Fundamental12 361 58.435.000,0044.565.735,3441.253.438,2835.074.339,85 179.328.513,47 1201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 5.897.000,005.100.000,004.317.000,005.957.000,00 21.271.000,00 1202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS12 361 5.557.000,002.090.000,001.776.000,001.430.000,00 10.853.000,00 1203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)12 361 7.000,0010.000,0016.000,0012.000,00 45.000,00 1204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO12 361 3.171.000,002.848.000,002.720.496,171.731.000,00 10.470.496,17 1206 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA12 361 43.743.000,0034.467.400,0032.403.200,0025.763.300,00 136.376.900,00 1208 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO12 361 10.000,0010.000,0010.000,0030.000,00 60.000,00 1215 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI 12 361 50.000,0040.335,3410.742,11151.039,85 252.117,3 0 Ensino Superior12 364 20.000,0025.000,0025.000,004.000,00 74.000,00 1207 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO12 364 20.000,0025.000,0025.000,004.000,00 74.000,00 Educação Infantil12 365 6.006.000,009.872.358,389.940.800,004.635.000,00 30.454.158,38 1206 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA12 365 2.750.000,006.797.800,00 7.658.800,003.215.000,00 20.421.600,00 1209 PROINFÂNCIA12 365 3.256.000,003.074.558,382.282.000,001.420.000,00 10.032.558,38 Educação de Jovens e Adultos12 366 25.000,00120.000,0016.000,00175.000,00 336.000,00 1206 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA12 366 25.000,00120.000,0016.000,00175.000,00 336.000,00 Educação Especial12 367 50.000,0055.000,0055.000,00143.000,00 303.000,00 1205 EDUCAÇÃO INCLUSIVA12 367 50.000,0055.000,0055.000,00143.000,00 303.000,00 Administração Geral13 9.895.000,005.150.000,004.145.000,004.459.000,00 23.649.000,00 Administração Geral13 122 60.000,000,000,000,00 60.000,00 908 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA13 122 60.000,000,000,000,00 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2107-5081-319 Página 4 / 5 Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado Função Subfunção Programa 2022 2023 2024 2025 Total Valores em R$ - PPA 2022 - 2025 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico13 391 0,000,000,00150.000,00 150.000,00 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL13 391 0,000,000,00150.000,00 150.000,00 Difusão Cultural13 392 9.805.000,005.120.000,004.115.000,003.959.000,00 22.999.000,00 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL13 392 9.220.000,005.120.000,004.115.000,003.959.000,00 22.414.000,00 10011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 13 392 585.000,000,000,000,00 585.000,00 Turismo13 695 30.000,0030.000,0030.000,00350.000,00 440.000,00 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL13 695 30.000,0030.000,0030.000,00350.000,00 440.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14 244.000,00159.000,00192.000,0080.000,00 675.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14 422 244.000,00159.000,00192.000,0080.000,00 675.000,00 811 FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES14 422 244.000,00159.000,00192.000,0080.000,00 675.000,00 Infra-Estrutura Urbana15 5.275.500,004.061.773,404.089.811,725.037.000,00 18.464.085,12 Infra-Estrutura Urbana15 451 5.170.500,004.038.932,584.087.000,004.916.000,00 18.212.432,58 1502 PRAÇA PARA TODOS15 451 443.500,0085.000,0080.000,00416.000,00 1.024.500,00 1503 CIDADE LIMPA15 451 3.605.000,003.305.000,003.237.000,00 4.050.000,00 14.197.000,00 1504 INFRAESTRUTURA URBANA15 451 1.122.000,00648.932,58770.000,00450.000,00 2.990.932,58 Serviços Urbanos15 452 105.000,0022.840,822.811,72121.000,00 251.652,54 1504 INFRAESTRUTURA URBANA15 452 0,000,000,0090.000,00 90.000,00 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP15 452 105.000,0022.840,822.811,7231.000,00 161.652,54 Saneamento Básico Urbano17 1.206.000,001.556.000,001.557.000,001.090.000,00 5.409.000,00 Saneamento Básico Urbano17 512 5.000,005.000,005.000,0050.000,00 65.000,00 1701 SANEAMENTO URBANO17 512 5.000,005.000,005.000,0050.000,00 65.000,00 Recursos Hídricos17 544 1.201.000,001.551.000,001.552.000,001.040.000,00 5.344.000,00 1703 ÁGUA NOS SÍTIOS17 544 1.201.000,001.551.000,001.552.000,001.040.000,00 5.344.000,00 Serviços Urbanos18 995.500,00848.093,12759.938,331.559.701,05 4.163.232,50 Serviços Urbanos18 452 47.500,005.622,865.565,1961.358,95 120.047,00 1803 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 18 452 47.500,005.622,865.565,1961.358,95 120.047,00 Preservação e Conservação Ambiental18 541 927.000,00830.306,33741.221,141.380.641,05 3.879.168,52 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18 541 7.000,007.000,0010.000,00290.000,00 314.000,00 1802 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS18 541 915.000,00815.000,00723.000,001.000.000,00 3.453.000,00 1803 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 18 541 5.000,008.306,338.221,1490.641,05 112.168,52 Controle Ambiental18 542 10.000,001.163,931.152,0012.701,05 25.016,98 10009 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL18 542 10.000,001.163,931.152,0012.701,05 25.016,98 Recuperação de Áreas Degradadas18 543 11.000,0011.000,0012.000,00 105.000,00 139.000,00 1802 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS18 543 11.000,0011.000,0012.000,00105.000,00 139.000,00 Administração Geral19 10.500,004.123,784.081,5045.000,00 63.705,28 Administração Geral19 122 10.500,004.123,784.081,5045.000,00 63.705,28 1902 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 19 122 10.500,004.123,784.081,5045.000,00 63.705,28 Extensão Rural20 599.000,00599.000,00775.739,471.128.234,18 3.101.973,65 Extensão Rural20 606 127.000,00177.000,00310.739,47409.000,00 1.023.739,47 2001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO20 606 0,000,000,00 145.000,00 145.000,00 2004 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS20 606 15.000,0018.000,0017.000,00 70.000,00 120.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 2107-5081-319 Página 5 / 5 Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado Função Subfunção Programa 2022 2023 2024 2025 Total Valores em R$ - PPA 2022 - 2025 2005 MELHORAMENTO DE REBANHO E DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA20 606 51.000,0068.000,0078.739,4770.000,00 267.739,47 10010 ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20 606 61.000,0091.000,00215.000,00124.000,00 491.000,00 Promoção da Produção Agropecuária20 608 472.000,00422.000,00465.000,00719.234,18 2.078.234,18 2006 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE20 608 472.000,00422.000,00465.000,00719.234,18 2.078.234,18 Turismo24 150.000,00150.000,00150.000,00100.000,00 550.000,00 Turismo24 695 150.000,00150.000,00150.000,00100.000,00 550.000,00 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL24 695 150.000,00150.000,00150.000,00100.000,00 550.000,00 Energia Elétrica25 3.212.000,002.512.000,002.557.000,002.900.000,00 11.181.000,00 Energia Elétrica25 752 3.212.000,002.512.000,002.557.000,002.900.000,00 11.181.000,00 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA25 752 3.212.000,002.512.000,002.557.000,002.900.000,00 11.181.000,00 Transporte Rodoviário26 3.000,003.000,007.000,00130.000,00 143.000,00 Transporte Rodoviário26 782 3.000,003.000,007.000,00130.000,00 143.000,00 2602 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS26 782 3.000,003.000,007.000,00130.000,00 143.000,00 Desporto Comunitário27 50.000,0060.000,00127.000,0040.000,00 277.000,00 Desporto Comunitário27 812 50.000,0060.000,00127.000,0040.000,00 277.000,00 1201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27 812 50.000,0060.000,00127.000,0040.000,00 277.000,0 0 Serviço da Dívida Interna28 7.455.800,008.620.573,616.340.567,734.280.261,40 26.697.202,74 Serviço da Dívida Interna28 843 1.900,00274,92272,103.000,00 5.447,02 0 Operações Especiais28 843 1.400,00274,92272,103.000,00 4.947,0 2 5 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO28 843 500,000,000,000,00 500,00 Outros Encargos Especiais28 846 7.453.900,008.620.298,696.340.295,634.277.261,40 26.691.755,72 0 Operações Especiais28 846 7.453.900,008.620.298,696.340.295,634.277.261,40 26.691.755,72 Reserva de Contingência99 3.000.000,003.500.000,003.300.000,004.093.000,00 13.893.000,00 Reserva de Contingência99 999 3.000.000,003.500.000,003.300.000,004.093.000,00 13.893.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 999 3.000.000,003.500.000,003.300.000,004.093.000,00 13.893.000,00 Total geral: 172.443.000,00 185.000.000,00 200.000.000,00 240.000.000,00 797.443.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 1 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade gestora: 20001 - PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 0,00 88.756.846,45 98.837.830,00 108.263.562,58 129.926.500,00 425.784.739,03 Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 0,00 6.026.059,15 6.175.000,00 7.239.871,62 11.490.000,00 30.930.930,77 Função: 4 - Administração 0,00 1.467.059,15 1.880.000,00 1.939.871,62 2.200.000,00 7.486.930,77 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.467.059,15 1.880.000,00 1.939.871,62 2.200.000,00 7.486.930,77 Programa: 416 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 0,00 1.467.059,15 1.880.000,00 1.939.871,62 2.200.000,00 7.486.930,77 Ação: 1.22 - Reequipamento da Administração: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e 0,00 43.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00 2862 - 4.4.90.00.00 0,00 43.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 43.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00 Ação: 1.150 - Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da Secretaria 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 2876 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 Ação: 2.37 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Turismo e Cultura e de 0,00 1.364.059,15 1.770.000,00 1.839.871,62 2.100.000,00 7.073.930,77 2866 - 3.1.90.00.00 0,00 535.000,00 1.025.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 3.960.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 535.000,00 1.025.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 3.960.000,00 2869 - 3.1.91.00.00 0,00 85.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 365.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 85.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 365.000,00 2872 - 3.3.90.00.00 0,00 744.059,15 645.000,00 659.871,62 700.000,00 2.748.930,77 1 - Recursos Próprios 0,00 744.059,15 645.000,00 659.871,62 700.000,00 2.748.930,77 Função: 13 - Cultura 0,00 4.459.000,00 4.145.000,00 5.150.000,00 9.140.000,00 22.894.000,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Ação: 1.58 - Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2877 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 1.151 - Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2881 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 3.959.000,00 4.115.000,00 5.120.000,00 9.110.000,00 22.304.000,00 Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 3.959.000,00 4.115.000,00 5.120.000,00 9.110.000,00 22.304.000,00 Ação: 2.114 - Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais 0,00 3.370.000,00 4.030.000,00 5.000.000,00 9.000.000,00 21.400.000,00 2884 - 3.3.90.00.00 0,00 3.370.000,00 4.030.000,00 5.000.000,00 9.000.000,00 21.400.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.100.000,00 4.030.000,00 5.000.000,00 9.000.000,00 21.130.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 Ação: 2.115 - Manutenção e Apoio às Entidades e Grupos Culturais do Município 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 2887 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 2 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Ação: 2.116 - Contratação de Serviços de Apoio para as Diversas Festividades Municipais 0,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00 2891 - 3.3.90.00.00 0,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00 Ação: 2.118 - Premiações a Blocos, Troças, Grupos Artísticos e Folclóricos 0,00 100.000,00 25.000,00 40.000,00 110.000,00 275.000,00 2893 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 25.000,00 40.000,00 110.000,00 275.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 25.000,00 40.000,00 110.000,00 275.000,00 Ação: 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 0,00 140.000,00 2895 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 2897 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 2899 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 40.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 40.000,00 Ação: 2.2278 - Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2903 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,0 0 17 - Outros Convênios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Programa: 10011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4050 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4052 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 8º - Demais Setores da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4053 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 350.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 440.000,00 Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 350.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 440.000,00 Ação: 1.290 - Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2909 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 2.214 - Incentivo ao Turismo Municipal 0,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 390.000,00 2905 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 390.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 260.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 350.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 3 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 17 - Outros Convênios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Função: 24 - Comunicações 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Ação: 2.253 - Divulgação do Turismo Municipal 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 2912 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 11.751.000,00 11.515.496,17 13.288.358,38 17.904.000,00 54.458.854,55 Função: 12 - Educação 0,00 11.685.000,00 11.388.496,17 13.228.358,38 17.854.000,00 54.155.854,55 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 110.000,00 76.000,00 76.000,00 71.000,00 333.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2915 - 3.1.71.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2918 - 3.3.71.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2920 - 4.4.71.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO 0,00 95.000,00 76.000,00 76.000,00 71.000,00 318.000,00 Ação: 1.142 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho Municipal 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 2924 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 1.143 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 2927 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação 0,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 51.000,00 2929 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 51.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 51.000,00 Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante 0,00 35.000,00 47.000,00 47.000,00 50.000,00 179.000,00 2933 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 47.000,00 47.000,00 50.000,00 179.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 47.000,00 47.000,00 50.000,00 179.000,00 Ação: 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 18.000,00 2934 - 3.1.71.00.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,0 0 2936 - 3.3.71.00.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,0 0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 4 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2938 - 4.4.71.00.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,0 0 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 678.000,00 736.000,00 784.000,00 1.590.000,00 3.788.000,00 Programa: 1213 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 678.000,00 736.000,00 784.000,00 1.590.000,00 3.788.000,00 Ação: 2.110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o 0,00 678.000,00 736.000,00 784.000,00 1.590.000,00 3.788.000,00 2942 - 3.3.90.00.00 0,00 678.000,00 736.000,00 784.000,00 1.590.000,00 3.788.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 140.000,00 115.000,00 150.000,00 200.000,00 605.000,00 9 - Salário Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 11 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR 0,00 538.000,00 621.000,00 634.000,00 690.000,00 2.483.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 9.380.000,00 8.839.496,17 10.058.000,00 14.642.000,00 42.919.496,17 Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO 0,00 5.957.000,00 4.317.000,00 5.100.000,00 5.897.000,00 21.271.000,00 Ação: 1.46 - Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2945 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 Ação: 1.122 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios destinados a Creches 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2962 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 Ação: 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a Secretaria 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 90.000,00 2966 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 90.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 90.000,00 Ação: 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Missão 0,00 5.657.000,00 4.220.000,00 5.030.000,00 5.832.000,00 20.739.000,00 2947 - 3.1.90.00.00 0,00 995.000,00 1.630.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 9.125.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 995.000,00 1.630.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 9.125.000,00 2950 - 3.1.91.00.00 0,00 95.000,00 230.000,00 300.000,00 100.000,00 725.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 95.000,00 230.000,00 300.000,00 100.000,00 725.000,00 2954 - 3.3.90.00.00 0,00 4.567.000,00 2.360.000,00 1.730.000,00 2.232.000,00 10.889.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 580.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1.120.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.778.298,95 2.065.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 9.343.298,95 9 - Salário Educação 0,00 208.701,05 115.000,00 50.000,00 50.000,00 423.701,05 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.95 - Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares 0,00 90.000,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 267.000,00 2955 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 267.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 90.000,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 267.000,00 Ação: 2.96 - Subvenções Sociais a Entidades Educacionais 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 2960 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 5 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS 0,00 1.430.000,00 1.776.000,00 2.090.000,00 5.557.000,00 10.853.000,00 Ação: 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes 0,00 480.000,00 125.000,00 375.000,00 1.350.000,00 2.330.000,00 2968 - 4.4.90.00.00 0,00 480.000,00 125.000,00 375.000,00 1.350.000,00 2.330.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 9 - Salário Educação 0,00 360.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 560.000,00 14 - Convênios da Educação 0,00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 400.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Ação: 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos 0,00 950.000,00 1.651.000,00 1.715.000,00 4.207.000,00 8.523.000,00 2970 - 3.3.90.00.00 0,00 950.000,00 1.651.000,00 1.715.000,00 4.207.000,00 8.523.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 500.000,00 1.180.000,00 923.000,00 1.500.000,00 4.103.000,00 9 - Salário Educação 0,00 0,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 290.000,00 12 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 0,00 300.000,00 101.000,00 177.000,00 307.000,00 885.000,00 67 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 0,00 150.000,00 280.000,00 515.000,00 2.300.000,00 3.245.000,00 Programa: 1203 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,00 45.000,00 Ação: 2.99 - Manutenção das Ações do PDDE 0,00 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,00 45.000,00 2975 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,00 45.000,00 10 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,00 45.000,00 Programa: 1204 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.731.000,00 2.720.496,17 2.848.000,00 3.171.000,00 10.470.496,17 Ação: 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, 0,00 1.200.000,00 1.798.496,17 2.152.000,00 1.965.000,00 7.115.496,17 2978 - 4.4.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.798.496,17 2.152.000,00 1.965.000,00 7.115.496,17 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 150.000,00 877.496,17 1.000.000,00 1.000.000,00 3.027.496,17 9 - Salário Educação 0,00 0,00 411.000,00 725.000,00 760.000,00 1.896.000,00 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 14 - Convênios da Educação 0,00 1.000.000,00 505.000,00 422.000,00 100.000,00 2.027.000,00 Ação: 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 531.000,00 922.000,00 696.000,00 1.206.000,00 3.355.000,00 2980 - 4.4.90.00.00 0,00 531.000,00 922.000,00 696.000,00 1.206.000,00 3.355.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 47.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 100.000,00 260.000,00 360.000,00 100.000,00 820.000,00 9 - Salário Educação 0,00 300.000,00 309.000,00 300.000,00 900.000,00 1.809.000,00 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 50.000,00 51.000,00 20.000,00 100.000,00 221.000,00 14 - Convênios da Educação 0,00 51.000,00 297.000,00 10.000,00 100.000,00 458.000,00 Programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 Ação: 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2983 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 6 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 Ação: 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 2985 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0 0 Ação: 2.102 - Manutenção do Programa Qualidade na Educação Básica 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 2988 - 3.3.90.00.00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 Programa: 1208 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Ação: 2.105 - Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a doação 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2991 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 4.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 74.000,00 Programa: 1207 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 4.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 74.000,00 Ação: 2.104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que 0,00 4.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 74.000,00 2994 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 74.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 70.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 1.370.000,00 1.657.000,00 2.230.358,38 1.481.000,00 6.738.358,38 Programa: 1209 - PROINFÂNCIA 0,00 1.370.000,00 1.657.000,00 2.230.358,38 1.481.000,00 6.738.358,38 Ação: 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Educação 0,00 200.000,00 817.000,00 1.036.600,00 542.000,00 2.595.600,00 2998 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 717.000,00 936.600,00 442.000,00 2.295.600,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 100.000,00 700.000,00 800.000,00 300.000,00 1.900.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 0,00 5.000,00 124.600,00 130.000,00 259.600,00 3000 - 4.5.90.00.00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Ação: 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil 0,00 150.000,00 530.000,00 1.024.758,38 770.000,00 2.474.758,38 3002 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 530.000,00 1.024.758,38 770.000,00 2.474.758,38 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 100.000,00 500.000,00 794.758,38 300.000,00 1.694.758,38 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 0,00 0,00 30.000,00 230.000,00 470.000,00 730.000,00 Ação: 2.106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários do 0,00 1.020.000,00 310.000,00 169.000,00 169.000,00 1.668.000,00 3006 - 3.1.90.00.00 0,00 140.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 184.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 140.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 184.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 7 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3009 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 3012 - 3.3.90.00.00 0,00 855.000,00 294.000,00 152.000,00 152.000,00 1.453.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 755.000,00 292.000,00 150.000,00 150.000,00 1.347.000,00 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 143.000,00 55.000,00 55.000,00 50.000,00 303.000,00 Programa: 1205 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 143.000,00 55.000,00 55.000,00 50.000,00 303.000,00 Ação: 1.51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3014 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva 0,00 123.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 223.000,00 3017 - 3.3.90.00.00 0,00 123.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 223.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 49.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 108.000,00 23.000,00 23.000,00 20.000,00 174.000,00 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 Ação: 2.159 - Suporte às Atividades Esportivas Escolares 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 3021 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 277.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 Ação: 0.12 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 3025 - 3.2.90.00.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3028 - 3.2.91.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3030 - 4.6.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3033 - 4.6.91.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Unidade orçamentária: 19002 - FUNDEB 0,00 28.983.300,00 40.703.000,00 42.229.400,00 48.293.000,00 160.208.700,00 Função: 12 - Educação 0,00 28.983.300,00 40.703.000,00 42.229.400,00 48.293.000,00 160.208.700,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 25.543.300,00 32.403.200,00 34.467.400,00 43.743.000,00 136.156.900,00 Programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 25.543.300,00 32.403.200,00 34.467.400,00 43.743.000,00 136.156.900,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico 0,00 60.000,00 880.000,00 810.000,00 510.000,00 2.260.000,00 3036 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 880.000,00 810.000,00 510.000,00 2.260.000,00 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 0,00 0,00 870.000,00 800.000,00 500.000,00 2.170.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 Ação: 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 3038 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0 0 95 - FUNDEB 30% 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 2.109 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada 0,00 65.000,00 33.000,00 33.000,00 20.000,00 151.000,00 3041 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 33.000,00 33.000,00 20.000,00 151.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 65.000,00 33.000,00 33.000,00 20.000,00 151.000,00 Ação: 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% 0,00 6.528.300,00 8.870.200,00 9.550.000,00 2.065.000,00 27.013.500,00 3044 - 3.1.90.00.00 0,00 4.383.300,00 6.730.200,00 8.200.000,00 250.000,00 19.563.500,00 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 0,00 595.500,00 600.000,00 200.000,00 200.000,00 1.595.500,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 3.787.800,00 6.130.200,00 8.000.000,00 50.000,00 17.968.000,00 3048 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 15.000,00 3.215.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 15.000,00 3.215.000,00 3051 - 3.3.90.00.00 0,00 1.145.000,00 1.040.000,00 250.000,00 1.800.000,00 4.235.000,00 74 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 1.145.000,00 1.040.000,00 250.000,00 250.000,00 2.685.000,00 Ação: 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% 0,00 18.840.000,00 22.620.000,00 24.074.400,00 41.148.000,00 106.682.400,00 3054 - 3.1.90.00.00 0,00 14.840.000,00 15.620.000,00 17.074.400,00 37.148.000,00 84.682.400,00 71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 0,00 0,00 0,00 204.400,00 120.000,00 324.400,00 75 - Complemento FUNDEB 70% - VAAF 0,00 1.139.500,00 3.430.000,00 3.295.600,00 3.360.000,00 11.225.100,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 13.700.500,00 12.190.000,00 13.574.400,00 33.668.000,00 73.132.900,00 3057 - 3.1.91.00.00 0,00 4.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 4.000.000,00 22.000.000,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 4.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 4.000.000,00 22.000.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 3.265.000,00 8.283.800,00 7.642.000,00 4.525.000,00 23.715.800,00 Programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.215.000,00 7.658.800,00 6.797.800,00 2.750.000,00 20.421.600,00 Ação: 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% 0,00 1.720.000,00 1.850.000,00 1.221.900,00 120.000,00 4.911.900,00 3060 - 3.1.90.00.00 0,00 1.185.000,00 1.290.000,00 951.900,00 55.000,00 3.481.900,00 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 0,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 5.000,00 105.000,00 74 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR 0,00 30.000,00 30.000,00 201.900,00 0,00 261.900,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 1.125.000,00 1.240.000,00 700.000,00 50.000,00 3.115.000,00 3064 - 3.1.91.00.00 0,00 470.000,00 500.000,00 210.000,00 15.000,00 1.195.000,00 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 470.000,00 500.000,00 200.000,00 10.000,00 1.180.000,00 3066 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 235.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 9 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 95 - FUNDEB 30% 0,00 65.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 235.000,00 Ação: 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% 0,00 1.495.000,00 5.808.800,00 5.575.900,00 2.630.000,00 15.509.700,00 3069 - 3.1.90.00.00 0,00 1.095.000,00 4.050.000,00 3.775.900,00 2.020.000,00 10.940.900,00 71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 0,00 70.000,00 1.400.000,00 1.304.800,00 1.970.000,00 4.744.800,00 73 - Complemento FUNDEB 70% - VAAR 0,00 70.000,00 70.000,00 471.100,00 0,00 611.100,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 955.000,00 2.580.000,00 2.000.000,00 50.000,00 5.585.000,00 3073 - 3.1.91.00.00 0,00 400.000,00 1.758.800,00 1.800.000,00 610.000,00 4.568.800,00 71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 400.000,00 1.758.800,00 1.800.000,00 200.000,00 4.158.800,00 Programa: 1209 - PROINFÂNCIA 0,00 50.000,00 625.000,00 844.200,00 1.775.000,00 3.294.200,00 Ação: 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Educação 0,00 50.000,00 625.000,00 844.200,00 1.775.000,00 3.294.200,00 3074 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 625.000,00 844.200,00 1.775.000,00 3.294.200,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 10.000,00 150.000,00 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 0,00 0,00 550.000,00 356.800,00 1.020.000,00 1.926.800,00 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 0,00 0,00 0,00 412.400,00 740.000,00 1.152.400,00 95 - FUNDEB 30% 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 175.000,00 16.000,00 120.000,00 25.000,00 336.000,00 Programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 175.000,00 16.000,00 120.000,00 25.000,00 336.000,00 Ação: 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% 0,00 25.000,00 10.000,00 94.000,00 14.000,00 143.000,00 3078 - 3.1.90.00.00 0,00 22.500,00 8.000,00 92.000,00 12.000,00 134.500,00 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 82.000,00 2.000,00 84.000,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 22.500,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 50.500,00 3082 - 3.1.91.00.00 0,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.500,00 96 - FUNDEB 70% 0,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.500,00 Ação: 2.293 - Gestão Administrativa do PEJA 0,00 150.000,00 6.000,00 26.000,00 11.000,00 193.000,00 3084 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 6.000,00 26.000,00 11.000,00 193.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 150.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 168.000,00 13 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 Unidade orçamentária: 32001 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 1.020.000,00 582.000,00 680.000,00 770.000,00 3.052.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 660.000,00 572.000,00 570.000,00 520.000,00 2.322.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 660.000,00 572.000,00 570.000,00 520.000,00 2.322.000,00 Programa: 413 - GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 660.000,00 572.000,00 570.000,00 520.000,00 2.322.000,00 Ação: 1.18 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 3088 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 Ação: 2.33 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal 0,00 610.000,00 542.000,00 540.000,00 490.000,00 2.182.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 10 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3090 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 395.000,00 400.000,00 400.000,00 1.495.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 395.000,00 400.000,00 400.000,00 1.495.000,00 3092 - 3.1.91.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 150.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 150.000,00 3096 - 3.3.90.00.00 0,00 270.000,00 107.000,00 100.000,00 60.000,00 537.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 270.000,00 107.000,00 100.000,00 60.000,00 537.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 360.000,00 10.000,00 110.000,00 250.000,00 730.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 360.000,00 10.000,00 110.000,00 250.000,00 730.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 360.000,00 10.000,00 110.000,00 250.000,00 730.000,00 Ação: 0.7 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 360.000,00 10.000,00 110.000,00 250.000,00 730.000,00 3098 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 125.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 125.000,00 3102 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 5.000,00 100.000,00 200.000,00 605.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 5.000,00 100.000,00 200.000,00 605.000,00 Unidade orçamentária: 33001 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,00 1.775.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,00 1.775.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,00 1.775.000,00 Programa: 414 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 455.000,00 435.000,00 445.000,00 440.000,00 1.775.000,00 Ação: 1.20 - Reequipamento e Modernização da Estrutura Administrativa da Controladoria 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3105 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.35 - Manutenção das Ações da Controladoria 0,00 435.000,00 415.000,00 425.000,00 420.000,00 1.695.000,00 3108 - 3.1.90.00.00 0,00 392.000,00 372.000,00 380.000,00 380.000,00 1.524.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 392.000,00 372.000,00 380.000,00 380.000,00 1.524.000,00 3111 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3115 - 3.3.90.00.00 0,00 33.000,00 33.000,00 35.000,00 30.000,00 131.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 33.000,00 33.000,00 35.000,00 30.000,00 131.000,00 Unidade orçamentária: 45001 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 2.427.441,96 1.708.000,00 1.774.000,00 1.900.000,00 7.809.441,96 Função: 4 - Administração 0,00 2.427.441,96 1.708.000,00 1.774.000,00 1.900.000,00 7.809.441,96 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.327.441,96 1.578.000,00 1.724.000,00 1.795.000,00 7.424.441,96 Programa: 102 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 2.277.441,96 1.508.000,00 1.654.000,00 1.695.000,00 7.134.441,96 Ação: 1.145 - Estruturação do Gabinete da Prefeita 0,00 77.441,96 80.000,00 80.000,00 90.000,00 327.441,96 3126 - 4.4.90.00.00 0,00 77.441,96 80.000,00 80.000,00 90.000,00 327.441,96 1 - Recursos Próprios 0,00 77.441,96 80.000,00 80.000,00 90.000,00 327.441,96 Ação: 1.146 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para os 0,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 130.000,00 3130 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 130.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 130.000,00 Ação: 2.52 - Manutenção das Ações de Caráter Continuado do Gabinete da Prefeita 0,00 2.155.000,00 1.395.000,00 1.509.000,00 1.540.000,00 6.599.000,00 3117 - 3.1.90.00.00 0,00 645.000,00 820.000,00 989.000,00 1.000.000,00 3.454.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 645.000,00 820.000,00 989.000,00 1.000.000,00 3.454.000,00 3120 - 3.1.91.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3124 - 3.3.90.00.00 0,00 1.490.000,00 555.000,00 500.000,00 520.000,00 3.065.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.490.000,00 555.000,00 500.000,00 520.000,00 3.065.000,00 Ação: 2.213 - Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 35.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 78.000,00 3133 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 78.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 78.000,00 Programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00 Ação: 2.415 - Contribuições: CIDEM, CNM, AMUPE, IBAM e Outros 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00 3136 - 3.3.70.00.00 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 385.000,00 Programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 385.000,00 Ação: 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), produção 0,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 385.000,00 3138 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 385.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 385.000,00 Unidade orçamentária: 46001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 16.285.234,18 16.729.614,36 16.998.932,58 23.374.500,00 73.388.281,12 Função: 4 - Administração 0,00 5.890.000,00 7.550.614,36 8.836.000,00 13.130.000,00 35.406.614,36 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.890.000,00 7.550.614,36 8.836.000,00 13.130.000,00 35.406.614,36 Programa: 400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 5.890.000,00 7.550.614,36 8.836.000,00 13.130.000,00 35.406.614,36 Ação: 1.62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e 0,00 200.000,00 140.000,00 195.000,00 840.000,00 1.375.000,00 3141 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 140.000,00 195.000,00 840.000,00 1.375.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 300.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 150.000,00 70.000,00 100.000,00 600.000,00 920.000,00 35 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 15.000,00 140.000,00 155.000,00 Ação: 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos 0,00 0,00 1.010.000,00 530.000,00 290.000,00 1.830.000,00 3143 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 910.000,00 430.000,00 230.000,00 1.570.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 1.000.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 320.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 220.000,00 3145 - 4.5.90.00.00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 260.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 12 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 260.000,00 Ação: 2.924 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 0,00 5.690.000,00 6.400.614,36 8.111.000,00 12.000.000,00 32.201.614,36 3149 - 3.1.90.00.00 0,00 2.350.000,00 3.938.614,36 5.000.000,00 8.500.000,00 19.788.614,36 1 - Recursos Próprios 0,00 2.350.000,00 3.938.614,36 5.000.000,00 8.500.000,00 19.788.614,36 3152 - 3.1.91.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 600.000,00 1.700.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 600.000,00 1.700.000,00 3155 - 3.3.90.00.00 0,00 3.040.000,00 2.162.000,00 2.611.000,00 2.900.000,00 10.713.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.040.000,00 2.162.000,00 2.611.000,00 2.900.000,00 10.713.000,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 720.000,00 1.342.000,00 370.000,00 470.000,00 2.902.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 720.000,00 1.342.000,00 370.000,00 470.000,00 2.902.000,00 Programa: 406 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 0,00 670.000,00 1.315.000,00 340.000,00 440.000,00 2.765.000,00 Ação: 1.288 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 3158 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 610.000,00 1.295.000,00 320.000,00 420.000,00 2.645.000,0 0 3160 - 3.1.90.00.00 0,00 320.000,00 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 1.520.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 320.000,00 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 1.520.000,00 3163 - 3.1.91.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 240.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 240.000,00 3167 - 3.3.90.00.00 0,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 300.000,00 885.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 300.000,00 885.000,00 Programa: 407 - PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL 0,00 50.000,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 137.000,00 Ação: 1.289 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3173 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.84 - Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social 0,00 40.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 97.000,00 3170 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 97.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 97.000,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.006.000,00 4.087.000,00 4.038.932,58 5.170.500,00 18.302.432,58 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.916.000,00 4.087.000,00 4.038.932,58 5.170.500,00 18.212.432,58 Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS 0,00 416.000,00 80.000,00 85.000,00 443.500,00 1.024.500,00 Ação: 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos 0,00 100.000,00 80.000,00 85.000,00 443.500,00 708.500,00 3175 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 80.000,00 85.000,00 443.500,00 708.500,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 80.000,00 343.500,00 543.500,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 115.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 13 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2.172 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa PRAÇA PARA TODOS 0,00 316.000,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 3178 - 3.3.90.00.00 0,00 316.000,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 316.000,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 Programa: 1503 - CIDADE LIMPA 0,00 4.050.000,00 3.237.000,00 3.305.000,00 3.605.000,00 14.197.000,00 Ação: 2.173 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA 0,00 4.050.000,00 3.237.000,00 3.305.000,00 3.605.000,00 14.197.000,00 3181 - 3.3.90.00.00 0,00 4.050.000,00 3.237.000,00 3.305.000,00 3.605.000,00 14.197.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.440.000,00 3.222.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 13.562.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 610.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 635.000,00 Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 450.000,00 770.000,00 648.932,58 1.122.000,00 2.990.932,58 Ação: 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e 0,00 300.000,00 560.000,00 396.932,58 820.000,00 2.076.932,58 3183 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 560.000,00 396.932,58 820.000,00 2.076.932,58 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 10.000,00 500.000,00 630.000,00 6 - Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura - FEM 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 150.000,00 166.000,00 50.000,00 466.000,00 20 - Outras Operações de Créditos 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 150.000,00 10.000,00 50.000,00 210.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 90.000,00 90.932,58 50.000,00 230.932,58 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 1.70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, 0,00 150.000,00 110.000,00 152.000,00 102.000,00 514.000,00 3187 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 110.000,00 152.000,00 102.000,00 514.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 400.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 114.000,00 Ação: 2.215 - Manutenção de Vias Públicas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 3189 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 Ação: 1.71 - Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 3193 - 4.4.90.00.00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Programa: 1701 - SANEAMENTO URBANO 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Ação: 1.75 - Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, Incluindo Drenagem, Redes 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3194 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.000.000,00 723.000,00 815.000,00 915.000,00 3.453.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000.000,00 723.000,00 815.000,00 915.000,00 3.453.000,00 Programa: 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 1.000.000,00 723.000,00 815.000,00 915.000,00 3.453.000,00 Ação: 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem e 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 3197 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 1.123 - Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos do 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 3201 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 Ação: 2.130 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Reciclagem e 0,00 840.000,00 708.000,00 800.000,00 900.000,00 3.248.000,00 3204 - 3.3.90.00.00 0,00 840.000,00 708.000,00 800.000,00 900.000,00 3.248.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 840.000,00 708.000,00 800.000,00 900.000,00 3.248.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 719.234,18 465.000,00 422.000,00 472.000,00 2.078.234,18 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 719.234,18 465.000,00 422.000,00 472.000,00 2.078.234,18 Programa: 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 719.234,18 465.000,00 422.000,00 472.000,00 2.078.234,18 Ação: 1.94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de 0,00 100.000,00 118.000,00 100.000,00 50.000,00 368.000,00 3207 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 118.000,00 100.000,00 50.000,00 368.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 118.000,00 100.000,00 50.000,00 318.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 1.95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 110.000,00 55.000,00 22.000,00 22.000,00 209.000,00 3211 - 4.4.90.00.00 0,00 110.000,00 55.000,00 22.000,00 22.000,00 209.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 19.000,00 Ação: 2.138 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Abastecimento de 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 3214 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 Ação: 2.169 - Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de Abastecimento 0,00 444.234,18 292.000,00 300.000,00 400.000,00 1.436.234,18 3215 - 3.3.90.00.00 0,00 444.234,18 292.000,00 300.000,00 400.000,00 1.436.234,18 1 - Recursos Próprios 0,00 444.234,18 292.000,00 300.000,00 400.000,00 1.436.234,18 Função: 25 - Energia 0,00 2.900.000,00 2.557.000,00 2.512.000,00 3.212.000,00 11.181.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 2.900.000,00 2.557.000,00 2.512.000,00 3.212.000,00 11.181.000,00 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.900.000,00 2.557.000,00 2.512.000,00 3.212.000,00 11.181.000,00 Ação: 1.102 - Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 15 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3219 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 Ação: 2.149 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e 0,00 2.750.000,00 2.547.000,00 2.502.000,00 3.202.000,00 11.001.000,00 3221 - 3.3.90.00.00 0,00 2.750.000,00 2.547.000,00 2.502.000,00 3.202.000,00 11.001.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.650.000,00 2.537.000,00 2.500.000,00 3.200.000,00 10.887.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 114.000,00 Unidade orçamentária: 46002 - DEBETRANS 0,00 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,00 1.420.500,00 Função: 4 - Administração 0,00 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,00 1.420.500,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,00 1.420.500,00 Programa: 2601 - MELHORIA DO TRÂNSITO / DEBETRANS 0,00 788.500,00 247.000,00 190.000,00 195.000,00 1.420.500,00 Ação: 1.117 - Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos de 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,00 3225 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,00 Ação: 2.150 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros - 0,00 688.500,00 187.000,00 130.000,00 145.000,00 1.150.500,00 3228 - 3.1.90.00.00 0,00 363.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 433.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 363.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 433.000,00 3232 - 3.1.91.00.00 0,00 140.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 155.500,00 1 - Recursos Próprios 0,00 140.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 155.500,00 3234 - 3.3.90.00.00 0,00 185.000,00 157.000,00 100.000,00 120.000,00 562.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 185.000,00 157.000,00 100.000,00 120.000,00 562.000,00 Unidade orçamentária: 47001 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL 0,00 9.292.711,16 11.574.980,00 14.734.000,00 13.720.000,00 49.321.691,1 6 Função: 4 - Administração 0,00 2.070.000,00 2.445.000,00 3.224.000,00 3.715.000,00 11.454.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.070.000,00 2.445.000,00 3.224.000,00 3.715.000,00 11.454.000,00 Programa: 103 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL 0,00 2.070.000,00 2.445.000,00 3.224.000,00 3.715.000,00 11.454.000,00 Ação: 1.148 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 3250 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 Ação: 1.149 - Construções, Reformas e/ou Ampliações 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 3253 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 Ação: 2.44 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria 0,00 2.030.000,00 2.390.000,00 3.169.000,00 3.660.000,00 11.249.000,0 0 3237 - 3.1.90.00.00 0,00 660.000,00 1.390.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.550.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 660.000,00 1.390.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.550.000,00 3241 - 3.1.91.00.00 0,00 165.000,00 200.000,00 349.000,00 150.000,00 864.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 165.000,00 200.000,00 349.000,00 150.000,00 864.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 16 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3243 - 3.3.90.00.00 0,00 1.155.000,00 750.000,00 800.000,00 1.000.000,00 3.705.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.155.000,00 750.000,00 800.000,00 1.000.000,00 3.705.000,00 3247 - 3.3.91.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 130.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 130.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.629.711,16 6.329.980,00 8.510.000,00 7.185.000,00 25.654.691,16 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.629.711,16 6.329.980,00 8.510.000,00 7.185.000,00 25.654.691,16 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 3.629.711,16 6.329.980,00 8.510.000,00 7.185.000,00 25.654.691,16 Ação: 0.10 - Amortização e Encargos da Dívida 0,00 2.629.711,16 5.129.980,00 7.010.000,00 4.985.000,00 19.754.691,16 3256 - 3.2.90.00.00 0,00 7.000,00 28.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 7.000,00 28.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 3258 - 3.2.91.00.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 3261 - 4.6.90.00.00 0,00 617.711,16 2.099.980,00 5.000.000,00 4.000.000,00 11.717.691,16 1 - Recursos Próprios 0,00 617.711,16 2.099.980,00 5.000.000,00 4.000.000,00 11.717.691,16 3265 - 4.6.91.00.00 0,00 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 975.000,00 7.975.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 975.000,00 7.975.000,00 Ação: 0.13 - Contribuição do Município para a Formação do PASEP 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00 4.900.000,00 3267 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00 4.900.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00 4.900.000,00 Ação: 2.912 - Contribuição do Município para Formação do PASEP 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3270 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,0 0 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 Ação: 0.999 - Reserva de Contingência 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 3273 - 9.9.99.00.00 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 12.213.000,00 Unidade orçamentária: 49001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO 0,00 5.567.000,00 3.427.000,00 4.074.000,00 4.380.000,00 17.448.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 5.567.000,00 3.427.000,00 4.074.000,00 4.380.000,00 17.448.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.445.000,00 3.310.000,00 4.024.000,00 4.330.000,00 17.109.000,00 Programa: 410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇ 0,00 5.445.000,00 3.310.000,00 4.024.000,00 4.330.000,00 17.109.000,00 Ação: 1.120 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a 0,00 340.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 590.000,00 3284 - 4.4.90.00.00 0,00 340.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 590.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 340.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 590.000,00 Ação: 1.147 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Imóveis 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 17 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3288 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Ação: 2.28 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e Inovação 0,00 4.955.000,00 3.130.000,00 3.864.000,00 4.150.000,00 16.099.000,00 3276 - 3.1.90.00.00 0,00 1.755.000,00 1.774.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 9.029.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.755.000,00 1.774.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 9.029.000,00 3279 - 3.1.91.00.00 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 150.000,00 1.350.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 150.000,00 1.350.000,00 3281 - 3.3.90.00.00 0,00 2.800.000,00 956.000,00 964.000,00 1.000.000,00 5.720.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.800.000,00 956.000,00 964.000,00 1.000.000,00 5.720.000,00 Ação: 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 0,00 50.000,00 30.000,00 110.000,00 130.000,00 320.000,00 3290 - 3.1.71.00.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 3294 - 3.3.71.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 260.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 260.000,00 3297 - 4.4.71.00.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 339.000,00 Programa: 10012 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL 0,00 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 339.000,00 Ação: 2.418 - Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do 0,00 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 339.000,00 3300 - 3.3.90.00.00 0,00 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 339.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 339.000,00 Unidade orçamentária: 50001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEN 0,00 5.408.000,00 4.907.739,47 5.560.000,00 6.300.000,00 22.175.739,47 Função: 4 - Administração 0,00 3.434.000,00 3.016.000,00 3.811.000,00 4.951.000,00 15.212.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.434.000,00 3.016.000,00 3.811.000,00 4.951.000,00 15.212.000,00 Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLV 0,00 3.434.000,00 3.016.000,00 3.811.000,00 4.951.000,00 15.212.000,00 Ação: 1.28 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 3303 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 1.164 - Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 0,00 0,00 110.000,00 101.000,00 101.000,00 312.000,00 3313 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 110.000,00 101.000,00 101.000,00 312.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 Ação: 2.97 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e 0,00 3.269.000,00 2.906.000,00 3.710.000,00 4.850.000,00 14.735.000,00 3305 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 1.190.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.090.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 800.000,00 1.190.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.090.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 18 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3308 - 3.1.91.00.00 0,00 54.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 224.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 54.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 224.000,00 3312 - 3.3.90.00.00 0,00 2.415.000,00 1.656.000,00 2.150.000,00 3.200.000,00 9.421.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.415.000,00 1.656.000,00 2.150.000,00 3.200.000,00 9.421.000,00 Ação: 2.915 - Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 3317 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 1.040.000,00 1.552.000,00 1.551.000,00 1.201.000,00 5.344.000,00 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 1.040.000,00 1.552.000,00 1.551.000,00 1.201.000,00 5.344.000,00 Programa: 1703 - ÁGUA NOS SÍTIOS 0,00 1.040.000,00 1.552.000,00 1.551.000,00 1.201.000,00 5.344.000,00 Ação: 1.166 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Programa 0,00 0,00 52.000,00 51.000,00 51.000,00 154.000,0 0 3321 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 52.000,00 51.000,00 51.000,00 154.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.124 - Abastecimento de Água 0,00 1.040.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.150.000,00 5.190.000,00 3318 - 3.3.90.00.00 0,00 1.040.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.150.000,00 5.190.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.040.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.150.000,00 5.190.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 395.000,00 22.000,00 18.000,00 18.000,00 453.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 290.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 314.000,00 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 290.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 314.000,00 Ação: 1.77 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 3324 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação: 1.118 - Implantação de Parque Ecológico Urbano às Margens do Rio Ipojuca 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 3326 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,0 0 17 - Outros Convênios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação: 1.152 - Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das 0,00 20.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 44.000,00 3331 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 44.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 19.000,00 Ação: 2.934 - Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 3333 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 105.000,00 12.000,00 11.000,00 11.000,00 139.000,00 Programa: 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 105.000,00 12.000,00 11.000,00 11.000,00 139.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 19 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.79 - Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de 0,00 70.000,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 89.000,00 3336 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 89.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 54.000,00 Ação: 2.416 - Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, 0,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 3340 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 409.000,00 310.739,47 177.000,00 127.000,00 1.023.739,47 Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 409.000,00 310.739,47 177.000,00 127.000,00 1.023.739,47 Programa: 2001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 Ação: 1.83 - Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 3343 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 1.153 - Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 3345 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 2.417 - Capacitação e Treinamento do Produtor Rural 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 3347 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 Ação: 2.914 - Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 3351 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Programa: 2004 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,00 120.000,00 Ação: 2.178 - Suporte às Atividades de Exposição, Feiras e Eventos 0,00 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,00 120.000,00 3355 - 3.3.90.00.00 0,00 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,00 120.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,00 120.000,00 Programa: 2005 - MELHORAMENTO DE REBANHO E DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA 0,00 70.000,00 78.739,47 68.000,00 51.000,00 267.739,47 Ação: 1.154 - Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Melhoramento 0,00 20.000,00 32.000,00 21.000,00 21.000,00 94.000,00 3357 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 32.000,00 21.000,00 21.000,00 94.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 Ação: 2.179 - Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e 0,00 50.000,00 46.739,47 47.000,00 30.000,00 173.739,47 3361 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 46.739,47 47.000,00 30.000,00 173.739,47 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 46.739,47 47.000,00 30.000,00 173.739,47 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 20 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 10010 - ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 0,00 124.000,00 215.000,00 91.000,00 61.000,00 491.000,00 Ação: 1.291 - Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização 0,00 24.000,00 65.000,00 41.000,00 41.000,00 171.000,00 3366 - 4.4.90.00.00 0,00 24.000,00 65.000,00 41.000,00 41.000,00 171.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 12.000,00 60.000,00 40.000,00 36.000,00 148.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 12.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 23.000,00 Ação: 2.134 - Suporte às atividades vinculadas a produção vegetal, armazenamento e 0,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00 20.000,00 320.000,00 3364 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00 20.000,00 320.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00 20.000,00 320.000,00 Função: 26 - Transporte 0,00 130.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 143.000,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 130.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 143.000,00 Programa: 2602 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 130.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 143.000,00 Ação: 1.106 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e Vias 0,00 130.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 139.000,00 3369 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 139.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 100.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 109.000,00 Ação: 1.165 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos para Manutenção 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3371 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 752.600,00 833.000,00 1.050.000,00 1.160.000,00 3.795.600,00 Função: 4 - Administração 0,00 752.600,00 833.000,00 1.050.000,00 1.160.000,00 3.795.600,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 692.600,00 798.000,00 920.000,00 960.000,00 3.370.600,00 Programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Ação: 2.168 - Manutenção das ações de cerimonial do município. 0,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 3375 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Programa: 411 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 602.600,00 778.000,00 900.000,00 940.000,00 3.220.600,00 Ação: 1.295 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para a Secretaria 0,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 73.000,0 0 3387 - 4.4.90.00.00 0,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 73.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 73.000,00 Ação: 2.140 - Manutenção das Ações da Secretaria 0,00 584.600,00 758.000,00 880.000,00 925.000,00 3.147.600,00 3378 - 3.1.90.00.00 0,00 445.600,00 652.000,00 700.000,00 750.000,00 2.547.600,00 1 - Recursos Próprios 0,00 445.600,00 652.000,00 700.000,00 750.000,00 2.547.600,00 3380 - 3.1.91.00.00 0,00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 25.000,00 120.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 25.000,00 120.000,00 3384 - 3.3.90.00.00 0,00 99.000,00 81.000,00 150.000,00 150.000,00 480.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 99.000,00 81.000,00 150.000,00 150.000,00 480.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 21 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 425.000,00 Programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 425.000,00 Ação: 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), produção 0,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 425.000,00 3389 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 425.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 425.000,00 Unidade gestora: 20002 - Câmara Municipal de Vereadores 0,00 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,00 Unidade orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 4.850.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.040.000,00 27.790.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.760.000,00 6.908.000,00 7.617.000,00 7.837.000,00 27.122.000,00 Programa: 1001 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 4.760.000,00 6.908.000,00 7.617.000,00 7.837.000,00 27.122.000,00 Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A UNIDADE 0,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00 3395 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00 Ação: 1.2 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO 0,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 175.000,00 3405 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 175.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 175.000,00 Ação: 1.3 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,00 3411 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,00 Ação: 2.1 - GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 0,00 615.000,00 1.736.000,00 2.136.000,00 2.236.000,00 6.723.000,00 3392 - 3.3.90.00.00 0,00 615.000,00 1.736.000,00 2.136.000,00 2.236.000,00 6.723.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 615.000,00 1.736.000,00 2.136.000,00 2.236.000,00 6.723.000,00 Ação: 2.2 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO 0,00 135.000,00 203.000,00 153.000,00 153.000,00 644.000,00 3399 - 3.1.90.00.00 0,00 105.000,00 135.000,00 85.000,00 85.000,00 410.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 105.000,00 135.000,00 85.000,00 85.000,00 410.000,00 3401 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 234.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 234.000,00 Ação: 2.3 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES 0,00 1.160.000,00 2.577.000,00 2.917.000,00 2.987.000,00 9.641.000,00 3407 - 3.1.90.00.00 0,00 1.160.000,00 2.577.000,00 2.917.000,00 2.987.000,00 9.641.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.160.000,00 2.577.000,00 2.917.000,00 2.987.000,00 9.641.000,00 Ação: 2.4 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 0,00 2.010.000,00 1.842.000,00 1.904.000,00 1.954.000,00 7.710.000,00 3413 - 3.1.90.00.00 0,00 2.005.000,00 1.836.000,00 1.898.000,00 1.948.000,00 7.687.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.005.000,00 1.836.000,00 1.898.000,00 1.948.000,00 7.687.000,00 3417 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 Ação: 2.5 - PAGAMENTO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 22 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3419 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 2.6 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 46.000,00 40.000,00 40.000,00 141.000,00 3422 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 46.000,00 40.000,00 40.000,00 141.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 46.000,00 40.000,00 40.000,00 141.000,00 Ação: 2.7 - CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA OS GABINETES DOS 0,00 515.000,00 60.000,00 35.000,00 35.000,00 645.000,00 3425 - 3.3.90.00.00 0,00 515.000,00 60.000,00 35.000,00 35.000,00 645.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 515.000,00 60.000,00 35.000,00 35.000,00 645.000,00 Ação: 2.8 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 3429 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 Ação: 2.9 - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE 0,00 15.000,00 22.000,00 18.000,00 18.000,00 73.000,00 3432 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 22.000,00 18.000,00 18.000,00 73.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 22.000,00 18.000,00 18.000,00 73.000,00 Ação: 2.10 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL 0,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 69.000,00 3435 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 69.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 69.000,00 Ação: 2.11 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET E 0,00 30.000,00 78.000,00 70.000,00 70.000,00 248.000,00 3437 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 72.000,00 60.000,00 60.000,00 217.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 72.000,00 60.000,00 60.000,00 217.000,00 3441 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 90.000,00 192.000,00 183.000,00 203.000,00 668.000,00 Programa: 1001 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 90.000,00 192.000,00 183.000,00 203.000,00 668.000,00 Ação: 1.4 - EQUIPAR O SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00 5.000,00 26.000,00 10.000,00 10.000,00 51.000,00 3443 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 26.000,00 10.000,00 10.000,00 51.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 26.000,00 10.000,00 10.000,00 51.000,00 Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00 85.000,00 166.000,00 173.000,00 193.000,00 617.000,00 3446 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 122.000,00 120.000,00 140.000,00 442.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 122.000,00 120.000,00 140.000,00 442.000,00 3450 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 44.000,00 53.000,00 53.000,00 175.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 44.000,00 53.000,00 53.000,00 175.000,00 Unidade gestora: 20003 - IPREBE - Instituto de Previdência Municipal dos Be 0,00 14.825.000,00 22.409.000,00 22.911.000,00 28.428.000,00 88.573.000,00 Unidade orçamentária: 25001 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerr 0,00 14.825.000,00 22.409.000,00 22.911.000,00 28.428.000,00 88.573.000,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 14.325.000,00 21.909.000,00 22.411.000,00 28.248.000,00 86.893.000,00 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.325.000,00 21.909.000,00 22.411.000,00 28.248.000,00 86.893.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 23 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 805.000,00 799.000,00 830.000,00 738.000,00 3.172.000,00 Ação: 1.287 - Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e 0,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 70.000,00 390.000,00 3453 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 70.000,00 390.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 70.000,00 280.000,00 Ação: 2.288 - Gestão Administrativa do RPPS 0,00 670.000,00 649.000,00 680.000,00 638.000,00 2.637.000,00 3456 - 3.1.90.00.00 0,00 318.000,00 303.000,00 300.000,00 300.000,00 1.221.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 318.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 918.000,00 3458 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 30.000,00 135.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 30.000,00 0,00 40.000,00 30.000,00 100.000,00 3460 - 3.3.90.00.00 0,00 322.000,00 311.000,00 340.000,00 308.000,00 1.281.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 311.000,00 0,00 0,00 311.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 322.000,00 0,00 340.000,00 308.000,00 970.000,00 Ação: 2.289 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS 0,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 145.000,00 3464 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 145.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 35.000,00 0,00 40.000,00 30.000,00 105.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 13.520.000,00 21.110.000,00 21.581.000,00 27.510.000,00 83.721.000,00 Ação: 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3467 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3470 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.290 - Manutenção das Atividades Previdenciárias 0,00 13.500.000,00 21.100.000,00 21.571.000,00 27.500.000,00 83.671.000,00 3474 - 3.1.90.00.00 0,00 13.500.000,00 21.100.000,00 21.571.000,00 27.500.000,00 83.671.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 13.500.000,00 21.100.000,00 21.571.000,00 27.500.000,00 83.671.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 Ação: 0.999 - Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 3476 - 9.9.99.00.00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 1.680.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 24 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade gestora: 20004 - Fundo Municipal de Saúde dos Bezerros 0,00 51.702.202,50 47.490.920,00 52.334.437,42 62.280.000,00 213.807.559,92 Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.498.000,00 4.692.000,00 5.653.200,00 4.950.000,00 16.793.200,00 Função: 10 - Saúde 0,00 1.498.000,00 4.692.000,00 5.653.200,00 4.950.000,00 16.793.200,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.498.000,00 4.692.000,00 5.653.200,00 4.950.000,00 16.793.200,00 Programa: 1010 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 805.000,00 4.525.000,00 5.341.200,00 4.950.000,00 15.621.200,00 Ação: 1.138 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a 0,00 65.000,00 470.000,00 600.000,00 50.000,00 1.185.000,00 3489 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 470.000,00 600.000,00 50.000,00 1.185.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 470.000,00 600.000,00 50.000,00 1.170.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 1.139 - Obras, Reparos e Demais Manutenções no Prédio Sede da Secretaria 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 100.000,00 270.000,00 3490 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 100.000,00 270.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 100.000,00 270.000,00 Ação: 2.85 - Manutenção das atividades gerais e de apoio administrativo da Secretaria 0,00 690.000,00 4.005.000,00 4.671.200,00 4.800.000,00 14.166.200,00 3479 - 3.1.90.00.00 0,00 480.000,00 3.704.000,00 4.221.200,00 4.300.000,00 12.705.200,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 480.000,00 3.704.000,00 4.221.200,00 4.300.000,00 12.705.200,00 3483 - 3.1.91.00.00 0,00 75.000,00 75.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 75.000,00 75.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00 3486 - 3.3.90.00.00 0,00 135.000,00 226.000,00 250.000,00 350.000,00 961.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 135.000,00 226.000,00 250.000,00 350.000,00 961.000,00 Programa: 10008 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO CO 0,00 693.000,00 167.000,00 312.000,00 0,00 1.172.000,00 Ação: 1.137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 120.000,00 3495 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 120.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 60.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 60.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1.297 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 3498 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 573.000,00 152.000,00 297.000,00 0,00 1.022.000,00 3500 - 3.1.90.00.00 0,00 183.000,00 35.000,00 7.000,00 0,00 225.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 133.000,00 15.000,00 2.000,00 0,00 150.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 50.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 75.000,00 3502 - 3.3.90.00.00 0,00 390.000,00 117.000,00 290.000,00 0,00 797.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 25.000,00 7.000,00 10.000,00 0,00 42.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 325.000,00 110.000,00 100.000,00 0,00 535.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 40.000,00 0,00 180.000,00 0,00 220.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 25 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 50.204.202,50 42.798.920,00 46.681.237,42 57.330.000,00 197.014.359,9 2 Função: 10 - Saúde 0,00 49.970.202,50 42.798.920,00 46.681.237,42 57.330.000,00 196.780.359,92 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.171.502,50 1.267.220,00 1.755.870,78 2.674.000,00 10.868.593,28 Programa: 1007 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 64.000,00 Ação: 2.93 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, inclusive 0,00 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 64.000,00 3505 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 64.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 64.000,00 Programa: 10002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.131.502,50 1.259.220,00 1.747.870,78 2.666.000,00 10.804.593,28 Ação: 1.140 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00 3508 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 1.141 - Obras e reparos na estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 3513 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 Ação: 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 0,00 30.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 48.000,00 3514 - 3.1.71.00.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 3517 - 3.3.71.00.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 3522 - 4.4.71.00.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Ação: 2.920 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 0,00 4.601.502,50 943.220,00 1.060.000,00 1.700.000,00 8.304.722,50 3523 - 3.1.90.00.00 0,00 2.626.502,50 38.220,00 40.000,00 180.000,00 2.884.722,50 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.626.502,50 38.220,00 40.000,00 30.000,00 2.734.722,50 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3528 - 3.1.91.00.00 0,00 730.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 790.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 730.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 790.000,00 3529 - 3.3.90.00.00 0,00 1.245.000,00 885.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 4.630.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.245.000,00 885.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 4.630.000,00 Ação: 2.931 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por 0,00 200.000,00 200.000,00 571.870,78 300.000,00 1.271.870,78 3534 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 571.870,78 300.000,00 1.271.870,78 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 571.870,78 300.000,00 1.271.870,78 Ação: 2.966 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Cadastro 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 4054 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 26 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 15.321.502,50 17.201.600,00 15.980.299,22 19.834.000,00 68.337.401,72 Programa: 1002 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 15.321.502,50 17.201.600,00 15.980.299,22 19.834.000,00 68.337.401,72 Ação: 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção 0,00 200.000,00 355.000,00 237.000,00 265.000,00 1.057.000,00 3537 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 355.000,00 237.000,00 265.000,00 1.057.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 5.000,00 40.000,00 110.000,00 255.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 0,00 120.000,00 92.000,00 50.000,00 262.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 100.000,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 480.000,00 Ação: 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica 0,00 450.000,00 1.000.000,00 842.000,00 302.000,00 2.594.000,00 3552 - 4.4.90.00.00 0,00 450.000,00 1.000.000,00 842.000,00 302.000,00 2.594.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 700.000,00 700.000,00 200.000,00 1.700.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 200.000,00 2.000,00 2.000,00 404.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 150.000,00 100.000,00 140.000,00 50.000,00 440.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2.86 - Manutenção do Serviço Materno Infantil 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 3538 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 Ação: 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde 0,00 14.571.502,50 11.645.700,00 9.684.299,22 14.100.000,00 50.001.501,72 3541 - 3.1.90.00.00 0,00 8.610.736,68 7.691.700,00 5.879.299,22 9.398.000,00 31.579.735,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 705.000,00 13.000,00 879.299,22 700.000,00 2.297.299,22 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 7.905.736,68 7.678.700,00 5.000.000,00 7.000.000,00 27.584.436,68 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 1.698.000,00 1.698.000,00 3544 - 3.1.91.00.00 0,00 500.000,00 205.000,00 305.000,00 1.200.000,00 2.210.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 800.000,00 1.500.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 400.000,00 710.000,00 3548 - 3.3.90.00.00 0,00 5.460.765,82 3.749.000,00 3.500.000,00 3.502.000,00 16.211.765,82 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.120.000,00 255.000,00 300.000,00 400.000,00 2.075.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 4.240.765,82 3.194.000,00 2.200.000,00 2.880.000,00 12.514.765,82 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 100.000,00 200.000,00 700.000,00 120.000,00 1.120.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 300.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 200.000,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.254 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 4.195.900,00 5.212.000,00 5.162.000,00 14.569.900,00 3553 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 3.307.000,00 4.010.000,00 5.010.000,00 12.327.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 305.000,00 10.000,00 10.000,00 325.000,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 0,00 3.002.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 12.002.000,00 3555 - 3.1.91.00.00 0,00 0,00 888.900,00 1.202.000,00 152.000,00 2.242.900,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 27 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 886.900,00 1.200.000,00 2.000,00 2.088.900,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 150.000,00 154.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 26.347.197,50 21.377.000,00 24.394.067,42 30.617.000,00 102.735.264,92 Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULAT 0,00 26.347.197,50 21.377.000,00 24.394.067,42 30.617.000,00 102.735.264,92 Ação: 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00 1.050.000,00 2.505.000,00 1.310.000,00 410.000,00 5.275.000,00 3557 - 4.4.90.00.00 0,00 1.050.000,00 2.505.000,00 1.310.000,00 410.000,00 5.275.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 500.000,00 2.100.000,00 1.000.000,00 350.000,00 3.950.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 35 - Alienação de Bens 0,00 500.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 560.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 50.000,00 305.000,00 300.000,00 50.000,00 705.000,00 Ação: 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Assistência 0,00 1.100.000,00 560.000,00 605.000,00 555.000,00 2.820.000,00 3560 - 4.4.90.00.00 0,00 1.100.000,00 560.000,00 605.000,00 555.000,00 2.820.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 257.000,00 250.000,00 50.000,00 657.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 0,00 248.000,00 250.000,00 150.000,00 648.000,00 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1.000.000,00 5.000,00 100.000,00 200.000,00 1.305.000,00 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Ação: 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e 0,00 24.197.197,50 18.312.000,00 22.479.067,42 29.652.000,00 94.640.264,92 3565 - 3.1.90.00.00 0,00 10.527.197,50 6.584.000,00 9.700.000,00 13.000.000,00 39.811.197,50 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.161.700,00 1.190.000,00 1.700.000,00 3.500.000,00 7.551.700,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 9.365.497,50 5.394.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00 31.259.497,50 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3568 - 3.1.91.00.00 0,00 426.000,00 252.000,00 502.000,00 650.000,00 1.830.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 176.000,00 2.000,00 2.000,00 150.000,00 330.000,00 3571 - 3.3.90.00.00 0,00 13.244.000,00 11.476.000,00 12.277.067,42 16.002.000,00 52.999.067,42 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 797.000,00 303.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 3.400.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 12.447.000,00 11.013.000,00 11.000.000,00 14.422.000,00 48.882.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 98.000,00 100.000,00 198.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 110.000,00 80.000,00 60.000,00 250.000,00 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 50.000,00 99.067,42 120.000,00 269.067,42 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 724.000,00 1.176.100,00 1.324.000,00 642.000,00 3.866.100,00 Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 724.000,00 1.176.100,00 1.324.000,00 642.000,00 3.866.100,00 Ação: 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00 724.000,00 1.176.100,00 1.324.000,00 642.000,00 3.866.100,00 3573 - 3.1.90.00.00 0,00 196.000,00 185.100,00 12.000,00 12.000,00 405.100,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 193.000,00 183.100,00 10.000,00 10.000,00 396.100,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 28 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3577 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 62.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 25.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 62.000,00 3580 - 3.3.90.00.00 0,00 503.000,00 974.000,00 1.302.000,00 620.000,00 3.399.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 133.000,00 204.000,00 100.000,00 100.000,00 537.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 370.000,00 670.000,00 560.000,00 400.000,00 2.000.000,00 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 100.000,00 642.000,00 120.000,00 862.000,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 489.000,00 292.600,00 437.000,00 491.000,00 1.709.600,00 Programa: 1005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 489.000,00 292.600,00 437.000,00 491.000,00 1.709.600,00 Ação: 1.41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde 0,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00 3583 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00 Ação: 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância 0,00 80.000,00 70.000,00 54.000,00 60.000,00 264.000,00 3584 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 70.000,00 54.000,00 60.000,00 264.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 225.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 15.000,00 2.000,00 5.000,00 22.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 17.000,00 Ação: 2.90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 0,00 379.000,00 220.600,00 382.000,00 430.000,00 1.411.600,00 3588 - 3.1.90.00.00 0,00 235.000,00 156.300,00 300.000,00 270.000,00 961.300,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 120.000,00 114.000,00 150.000,00 50.000,00 434.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 115.000,00 42.300,00 150.000,00 200.000,00 507.300,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3592 - 3.1.91.00.00 0,00 45.000,00 12.300,00 32.000,00 40.000,00 129.300,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 10.300,00 30.000,00 30.000,00 85.300,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 44.000,00 3593 - 3.3.90.00.00 0,00 99.000,00 52.000,00 50.000,00 120.000,00 321.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 67.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 135.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 32.000,00 24.000,00 30.000,00 100.000,00 186.000,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 1.917.000,00 1.484.400,00 2.790.000,00 3.072.000,00 9.263.400,00 Programa: 1005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.917.000,00 1.484.400,00 2.790.000,00 3.072.000,00 9.263.400,00 Ação: 1.41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3598 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0 0 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 3601 - 4.4.90.00.00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 24 - Convênio Saúde 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 29 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial 0,00 1.757.000,00 345.400,00 737.000,00 1.462.000,00 4.301.400,00 3603 - 3.1.90.00.00 0,00 1.280.000,00 106.400,00 250.000,00 1.000.000,00 2.636.400,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 620.000,00 96.400,00 130.000,00 50.000,00 896.400,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 660.000,00 10.000,00 120.000,00 900.000,00 1.690.000,00 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3607 - 3.1.91.00.00 0,00 350.000,00 202.000,00 402.000,00 400.000,00 1.354.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 250.000,00 200.000,00 400.000,00 250.000,00 1.100.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 150.000,00 254.000,00 3608 - 3.3.90.00.00 0,00 127.000,00 37.000,00 85.000,00 62.000,00 311.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 21.000,00 70.000,00 2.000,00 193.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 27.000,00 16.000,00 15.000,00 60.000,00 118.000,00 Ação: 2.255 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias 0,00 0,00 1.139.000,00 2.053.000,00 1.610.000,00 4.802.000,00 3612 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 937.000,00 1.801.000,00 1.500.000,00 4.238.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 143.000,00 500.000,00 100.000,00 743.000,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 0,00 794.000,00 1.301.000,00 1.400.000,00 3.495.000,00 3613 - 3.1.91.00.00 0,00 0,00 202.000,00 252.000,00 110.000,00 564.000,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 200.000,00 250.000,00 10.000,00 460.000,00 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 100.000,00 104.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 Ação: 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 3615 - 3.2.90.00.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3620 - 3.2.91.00.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3621 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0 0 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3626 - 4.6.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3629 - 4.6.91.00.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Unidade gestora: 20005 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente dos B 0,00 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00 Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 0,00 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 30 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.020.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 3.001.000,00 Programa: 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Ação: 2.68 - Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes e suas famílias em 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 3632 - 3.3.90.00.00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Programa: 809 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 993.000,00 651.000,00 690.000,00 640.000,00 2.974.000,0 0 Ação: 1.111 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 3645 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.167 - Reequipamento do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 3649 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 Ação: 2.79 - Manutenção do FMDCA – Fundo Municipal do Direito da Criança e 0,00 903.000,00 591.000,00 620.000,00 570.000,00 2.684.000,00 3635 - 3.1.90.00.00 0,00 30.000,00 69.000,00 70.000,00 70.000,00 239.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 69.000,00 70.000,00 70.000,00 239.000,00 3636 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3639 - 3.3.50.00.00 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00 3642 - 3.3.90.00.00 0,00 468.000,00 422.000,00 450.000,00 400.000,00 1.740.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 468.000,00 422.000,00 450.000,00 400.000,00 1.740.000,00 Ação: 2.942 - Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 3652 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Unidade gestora: 20006 - Fundo Municipal de Assistência Social dos Bezerros 0,00 10.412.250,00 8.291.250,00 7.721.000,00 9.225.000,00 35.649.500,00 Unidade orçamentária: 21002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.249.250,00 4.659.250,00 4.458.000,00 1.231.000,00 17.597.500,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 7.145.250,00 4.467.250,00 4.299.000,00 987.000,00 16.898.500,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.031.000,00 286.000,00 292.000,00 255.000,00 1.864.000,00 Programa: 200 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - COVID 19 0,00 230.000,00 46.000,00 45.000,00 0,00 321.000,00 Ação: 1.296 - Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Emergência 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 3654 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,0 0 Ação: 2.3111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 0,00 210.000,00 36.000,00 35.000,00 0,00 281.000,00 3658 - 3.3.90.00.00 0,00 210.000,00 36.000,00 35.000,00 0,00 281.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 31 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 16.000,00 15.000,00 0,00 66.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 175.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 215.000,00 Programa: 807 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 55.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 88.000,00 Ação: 2.77 - Subvenções a Entidades Assistenciais 0,00 55.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 88.000,00 3660 - 3.3.50.00.00 0,00 55.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 88.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 41.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 20.000,00 17.000,00 5.000,00 5.000,00 47.000,00 Programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 687.000,00 195.000,00 210.000,00 200.000,00 1.292.000,00 Ação: 1.33 - Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00 3662 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 2.80 - Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 602.000,00 143.000,00 159.000,00 179.000,00 1.083.000,00 3666 - 3.1.90.00.00 0,00 240.000,00 26.000,00 30.000,00 30.000,00 326.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 113.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 170.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 213.000,00 3669 - 3.1.91.00.00 0,00 235.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 247.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 230.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 236.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 3671 - 3.3.90.00.00 0,00 127.000,00 113.000,00 125.000,00 145.000,00 510.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 77.000,00 87.000,00 100.000,00 120.000,00 384.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 50.000,00 26.000,00 25.000,00 25.000,00 126.000,00 Ação: 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais 0,00 15.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 33.000,00 3674 - 3.1.71.00.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 3678 - 3.3.71.00.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 3681 - 4.4.71.00.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 Ação: 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF 0,00 40.000,00 31.000,00 30.000,00 0,00 101.000,00 3685 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 31.000,00 30.000,00 0,00 101.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 31.000,00 30.000,00 0,00 101.000,00 Programa: 821 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00 Ação: 1.155 - Estruturação do CNTRL Social 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 3688 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 32 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 25 - Recursos FNAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 3691 - 3.3.90.00.00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Programa: 823 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CIDADANIA 0,00 0,00 26.000,00 30.000,00 30.000,00 86.000,00 Ação: 1.155 - Estruturação do CNTRL Social 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 3692 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Ação: 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social 0,00 0,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 56.000,00 3694 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 56.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 Programa: 907 - PROCAD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 Ação: 1.173 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4132 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.977 - Manutenção do Programa PROCAD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 4133 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4134 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 115.000,00 Programa: 820 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 Ação: 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3698 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.918 - Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 3701 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 Programa: 824 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 70.000,00 Ação: 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 33 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3702 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4045 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 3704 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.033.250,00 782.950,00 996.000,00 0,00 2.812.200,00 Programa: 405 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 370.000,00 376.000,00 450.000,00 0,00 1.196.000,00 Ação: 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 3712 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 Ação: 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e 0,00 330.000,00 356.000,00 430.000,00 0,00 1.116.000,00 3707 - 3.1.90.00.00 0,00 185.000,00 257.000,00 300.000,00 0,00 742.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 185.000,00 257.000,00 300.000,00 0,00 742.000,00 3710 - 3.3.90.00.00 0,00 145.000,00 99.000,00 130.000,00 0,00 374.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 145.000,00 99.000,00 130.000,00 0,00 374.000,00 Programa: 10005 - COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 663.250,00 406.950,00 546.000,00 0,00 1.616.200,00 Ação: 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00 110.000,00 40.000,00 125.000,00 0,00 275.000,00 3717 - 4.4.90.00.00 0,00 110.000,00 40.000,00 125.000,00 0,00 275.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 0,00 45.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 100.000,00 30.000,00 100.000,00 0,00 230.000,00 Ação: 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00 553.250,00 366.950,00 421.000,00 0,00 1.341.200,00 3720 - 3.1.90.00.00 0,00 451.250,00 304.950,00 356.000,00 0,00 1.112.200,00 1 - Recursos Próprios 0,00 126.250,00 102.950,00 120.000,00 0,00 349.200,00 25 - Recursos FNAS 0,00 325.000,00 202.000,00 236.000,00 0,00 763.000,00 3722 - 3.3.90.00.00 0,00 102.000,00 62.000,00 65.000,00 0,00 229.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 0,00 39.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 90.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 190.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 5.036.000,00 3.363.300,00 2.976.000,00 732.000,00 12.107.300,00 Programa: 808 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGE 0,00 82.000,00 44.000,00 44.000,00 0,00 170.000,00 Ação: 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 32.000,00 3726 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 32.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,0 0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 34 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 Ação: 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária 0,00 62.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00 138.000,00 3728 - 3.3.90.00.00 0,00 62.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00 138.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 56.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 40.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 66.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 16.000,00 Programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 530.000,00 415.000,00 190.000,00 0,00 1.135.000,00 Ação: 2.40 - Apoio às ações do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3731 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 2.935 - Benefícios Eventuais 0,00 480.000,00 394.000,00 170.000,00 0,00 1.044.000,00 3735 - 3.3.90.00.00 0,00 480.000,00 394.000,00 170.000,00 0,00 1.044.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 415.000,00 353.000,00 150.000,00 0,00 918.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 65.000,00 41.000,00 20.000,00 0,00 126.000,00 Ação: 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e 0,00 30.000,00 21.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00 3738 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 21.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 21.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00 Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.512.500,00 899.000,00 736.000,00 0,00 3.147.500,00 Ação: 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de 0,00 30.000,00 60.000,00 12.000,00 0,00 102.000,0 0 3741 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 60.000,00 12.000,00 0,00 102.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 0,00 52.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Casa 0,00 45.000,00 70.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 3743 - 4.4.90.00.00 0,00 45.000,00 70.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 Ação: 1.161 - Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 3746 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 0,00 1.000.000,00 705.000,00 604.000,00 0,00 2.309.000,00 3749 - 3.1.90.00.00 0,00 470.000,00 441.000,00 380.000,00 0,00 1.291.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 170.000,00 399.000,00 320.000,00 0,00 889.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 300.000,00 42.000,00 60.000,00 0,00 402.000,00 3753 - 3.1.91.00.00 0,00 110.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 118.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 35 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 104.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,0 0 3755 - 3.3.90.00.00 0,00 420.000,00 260.000,00 220.000,00 0,00 900.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 205.000,00 150.000,00 100.000,00 0,00 455.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 215.000,00 110.000,00 120.000,00 0,00 445.000,00 Ação: 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 0,00 422.500,00 64.000,00 60.000,00 0,00 546.500,00 3759 - 3.1.90.00.00 0,00 312.500,00 60.000,00 55.000,00 0,00 427.500,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 312.500,00 60.000,00 55.000,00 0,00 427.500,00 3762 - 3.3.90.00.00 0,00 110.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 119.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 110.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 119.000,00 Ação: 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 4046 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4047 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Programa: 817 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.753.000,00 1.066.000,00 1.037.000,00 0,00 3.856.000,00 Ação: 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 24.000,00 3765 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 24.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 24.000,00 Ação: 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 165.000,00 3779 - 4.4.90.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 165.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 Ação: 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 0,00 80.000,00 110.000,00 62.000,00 0,00 252.000,00 3782 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 110.000,00 62.000,00 0,00 252.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 100.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 0,00 52.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 100.000,00 Ação: 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00 1.537.000,00 820.000,00 854.000,00 0,00 3.211.000,00 3768 - 3.1.90.00.00 0,00 837.000,00 464.000,00 500.000,00 0,00 1.801.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 277.000,00 207.000,00 200.000,00 0,00 684.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 560.000,00 257.000,00 300.000,00 0,00 1.117.000,00 3771 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 18.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 9.000,0 0 25 - Recursos FNAS 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 9.000,00 3774 - 3.3.90.00.00 0,00 690.000,00 352.000,00 350.000,00 0,00 1.392.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 36 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 276.402,10 92.000,00 80.000,00 0,00 448.402,10 25 - Recursos FNAS 0,00 413.597,90 260.000,00 270.000,00 0,00 943.597,90 Ação: 2.192 - BPC NA ESCOLA 0,00 28.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 60.000,00 3776 - 3.3.90.00.00 0,00 28.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 60.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 30.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 14.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 30.000,0 0 Ação: 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS 0,00 33.000,00 63.000,00 48.000,00 0,00 144.000,00 3786 - 3.1.90.00.00 0,00 3.000,00 55.000,00 40.000,00 0,00 98.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 3.000,00 55.000,00 40.000,00 0,00 98.000,00 3788 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 46.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 46.000,00 Programa: 822 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 29.000,00 39.000,00 35.000,00 0,00 103.000,00 Ação: 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 3795 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 Ação: 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 0,00 24.000,00 29.000,00 25.000,00 0,00 78.000,00 3792 - 3.3.90.00.00 0,00 24.000,00 29.000,00 25.000,00 0,00 78.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 24.000,00 29.000,00 25.000,00 0,00 78.000,00 Programa: 825 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 471.300,00 562.000,00 0,00 1.033.300,00 Ação: 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00 0,00 42.000,00 62.000,00 0,00 104.000,00 3796 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 42.000,00 62.000,00 0,00 104.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 40.000,00 60.000,00 0,00 100.000,00 Ação: 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 0,00 0,00 429.300,00 500.000,00 0,00 929.300,00 3798 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 198.300,00 250.000,00 0,00 448.300,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 18.300,00 50.000,00 0,00 68.300,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 180.000,00 200.000,00 0,00 380.000,0 0 3800 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 231.000,00 250.000,00 0,00 481.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 0,00 35.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 216.000,00 230.000,00 0,00 446.000,0 0 Programa: 1011 - ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 64.000,00 Ação: 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 8.000,00 3802 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 8.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 Ação: 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 56.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 37 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3804 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 8.000,00 4.000,00 0,00 12.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 3806 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 20.000,00 24.000,00 0,00 44.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 0,00 22.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 0,00 22.000,00 Programa: 1012 - COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 87.000,00 62.000,00 0,00 149.000,00 Ação: 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 29.000,00 12.000,00 0,00 41.000,00 3808 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 29.000,00 12.000,00 0,00 41.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 20.000,00 2.000,00 0,00 22.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 4.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00 Ação: 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 58.000,00 50.000,00 0,00 108.000,00 3810 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 26.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 14.000,00 3812 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 38.000,00 30.000,00 0,00 68.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 19.000,00 20.000,00 0,00 39.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 19.000,00 10.000,00 0,00 29.000,00 Programa: 1601 - MORAR BEM 0,00 350.000,00 310.000,00 278.000,00 0,00 938.000,00 Ação: 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 64.000,00 44.000,00 54.000,00 0,00 162.000,00 3814 - 4.4.90.00.00 0,00 64.000,00 44.000,00 54.000,00 0,00 162.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 14.000,00 10.000,00 0,00 38.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 50.000,00 30.000,00 44.000,00 0,00 124.000,00 Ação: 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social 0,00 286.000,00 266.000,00 224.000,00 0,00 776.000,00 3817 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 178.000,00 202.000,00 0,00 380.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 135.000,00 200.000,00 0,00 335.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 43.000,00 2.000,00 0,00 45.000,00 3820 - 3.3.90.00.00 0,00 286.000,00 88.000,00 22.000,00 0,00 396.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 38.000,00 20.000,00 0,00 78.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 266.000,00 0,00 0,00 0,00 266.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 0,00 52.000,00 Programa: 10004 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 779.500,00 0,00 0,00 732.000,00 1.511.500,00 Ação: 1.127 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 3824 - 4.4.90.00.00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 38 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 4116 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Ação: 2.182 - Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO 0,00 766.500,00 0,00 0,00 0,00 766.500,00 3826 - 3.1.90.00.00 0,00 312.500,00 0,00 0,00 0,00 312.500,00 1 - Recursos Próprios 0,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 25 - Recursos FNAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 3830 - 3.3.90.00.00 0,00 454.000,00 0,00 0,00 0,00 454.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.798,95 0,00 0,00 0,00 60.798,95 25 - Recursos FNAS 0,00 393.201,05 0,00 0,00 0,00 393.201,05 Ação: 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 4118 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 4119 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 80.000,00 192.000,00 159.000,00 244.000,00 675.000,00 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 80.000,00 192.000,00 159.000,00 244.000,00 675.000,00 Programa: 811 - FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 0,00 80.000,00 192.000,00 159.000,00 244.000,00 675.000,00 Ação: 1.34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do 0,00 20.000,00 72.000,00 34.000,00 34.000,00 160.000,00 3833 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 72.000,00 34.000,00 34.000,00 160.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 54.000,00 Ação: 1.36 - Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3836 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 2.81 - Manutenção das atividades do programa de fortalecimento sócio-político das 0,00 40.000,00 120.000,00 125.000,00 200.000,00 485.000,00 3837 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 170.000,00 360.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 170.000,00 360.000,00 3840 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 125.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 125.000,00 Ação: 2.968 - Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4120 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 39 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Ação: 0.5 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 3843 - 3.2.90.00.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3846 - 3.2.91.00.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3849 - 4.6.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3852 - 4.6.91.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Unidade orçamentária: 31001 - SECRETARIA DE CIDADANIA 0,00 3.163.000,00 3.632.000,00 3.263.000,00 7.994.000,00 18.052.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 960.000,00 1.018.000,00 726.000,00 736.000,00 3.440.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 960.000,00 1.018.000,00 726.000,00 736.000,00 3.440.000,00 Programa: 104 - ESPORTE PARA TODOS 0,00 960.000,00 1.018.000,00 726.000,00 736.000,00 3.440.000,00 Ação: 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS 0,00 150.000,00 150.000,00 107.000,00 77.000,00 484.000,00 3855 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 107.000,00 77.000,00 484.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 66.000,00 366.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 0,00 39.000,00 5.000,00 5.000,00 49.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 11.000,00 2.000,00 2.000,00 65.000,00 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.153 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA TODOS 0,00 810.000,00 868.000,00 619.000,00 659.000,00 2.956.000,00 3858 - 3.1.90.00.00 0,00 325.000,00 515.000,00 300.000,00 320.000,00 1.460.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 325.000,00 515.000,00 300.000,00 320.000,00 1.460.000,00 3860 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 3863 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,0 0 3865 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,0 0 3868 - 3.3.90.00.00 0,00 460.000,00 344.000,00 310.000,00 330.000,00 1.444.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 460.000,00 334.000,00 300.000,00 320.000,00 1.414.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.203.000,00 2.614.000,00 2.537.000,00 7.256.000,00 14.610.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 40 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.203.000,00 2.614.000,00 2.537.000,00 2.432.000,00 9.786.000,00 Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA 0,00 2.203.000,00 2.614.000,00 2.537.000,00 2.397.000,00 9.751.000,00 Ação: 1.29 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3870 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação: 1.292 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas à 0,00 50.000,00 105.000,00 7.000,00 7.000,00 169.000,0 0 3888 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 105.000,00 7.000,00 7.000,00 169.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 104.000,00 Ação: 2.53 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria e suas unidades 0,00 2.103.000,00 2.459.000,00 2.480.000,00 2.340.000,00 9.382.000,00 3874 - 3.1.90.00.00 0,00 1.095.000,00 1.813.000,00 1.830.000,00 1.850.000,00 6.588.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.095.000,00 1.813.000,00 1.830.000,00 1.850.000,00 6.588.000,00 3877 - 3.1.91.00.00 0,00 600.000,00 320.000,00 320.000,00 150.000,00 1.390.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 320.000,00 320.000,00 150.000,00 1.390.000,00 3879 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3881 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3884 - 3.3.90.00.00 0,00 408.000,00 316.000,00 320.000,00 330.000,00 1.374.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 408.000,00 316.000,00 320.000,00 330.000,00 1.374.000,00 Programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4055 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 1.172 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4131 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 Programa: 824 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Ação: 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4056 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 4057 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 41 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.973 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4126 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.019.000,00 1.019.000,00 Programa: 405 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 Ação: 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 4058 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 4059 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 4060 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Ação: 2.974 - Assistência à Criança e Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4128 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4127 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Programa: 10005 - COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00 Ação: 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 4061 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Ação: 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00 4062 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 4063 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.768.000,00 3.768.000,00 Programa: 808 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGE 0,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 Ação: 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 4064 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 42 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 4065 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Ação: 2.935 - Benefícios Eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 4066 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 Ação: 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 4067 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 926.000,00 926.000,00 Ação: 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 4068 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Casa 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 4069 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 0,00 0,00 0,00 0,00 714.000,00 714.000,00 4070 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 4071 - 3.1.91.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4072 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 43 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 4073 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 4074 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 4075 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 4076 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Programa: 817 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.234.000,00 1.234.000,00 Ação: 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4077 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 4078 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Ação: 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 4079 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064.000,00 1.064.000,00 4080 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 4081 - 3.1.91.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4082 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 Ação: 2.192 - BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 4083 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 44 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Ação: 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 4084 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0 0 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4085 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 822 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4086 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 4087 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Programa: 825 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 Ação: 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4088 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 4089 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4090 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Programa: 905 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 Ação: 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 4117 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Ação: 2.969 - Políticas sobre Drogas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4121 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.970 - Direitos Humanos e Igualdade Racial 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4122 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 45 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.971 - Direitos do Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4123 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.972 - Assistência à mulher 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4125 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4124 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.975 - Assistência à Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4129 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Programa: 1011 - ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 Ação: 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4091 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 4092 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4093 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 25 - Recursos FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Programa: 1012 - COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 Ação: 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 4094 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 4095 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4096 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 46 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Programa: 1601 - MORAR BEM 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 4097 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 16 - Convênios da Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 4098 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 4099 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Função: 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ação: 2.976 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4130 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Unidade gestora: 20007 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso dos Bezer 0,00 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00 Unidade orçamentária: 27001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO D 0,00 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 138.000,00 153.000,00 157.000,00 160.000,00 608.000,00 Programa: 807 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 Ação: 2.940 - Subvenções a Entidades Assistênciais do FMAI 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 3889 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 9.000,0 0 Programa: 814 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 133.000,00 153.000,00 155.000,00 158.000,00 599.000,00 Ação: 1.89 - Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 0,00 5.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00 3894 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 Ação: 2.174 - Manutenção do FMAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 0,00 128.000,00 138.000,00 144.000,00 147.000,00 557.000,00 3896 - 3.1.90.00.00 0,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 55.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 55.000,00 3900 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 47 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3903 - 3.3.90.00.00 0,00 114.000,00 122.000,00 128.000,00 130.000,00 494.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 114.000,00 122.000,00 128.000,00 130.000,00 494.000,00 Unidade gestora: 20008 - CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agr 0,00 639.000,00 50.000,00 100.000,00 445.500,00 1.234.500,00 Unidade orçamentária: 28001 - CONSÓRCIO PÚBL. INTERMUN. DO AGRESTE PERN 0,00 639.000,00 50.000,00 100.000,00 445.500,00 1.234.500,00 Função: 4 - Administração 0,00 89.049,76 6.083,11 6.166,35 107.000,00 208.299,22 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 89.049,76 6.083,11 6.166,35 107.000,00 208.299,22 Programa: 490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 89.049,76 6.083,11 6.166,35 107.000,00 208.299,22 Ação: 1.7 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE (REFORMA, 0,00 1.473,45 133,76 135,14 600,00 2.342,35 3905 - 4.4.90.00.00 0,00 1.473,45 133,76 135,14 600,00 2.342,35 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 1.473,45 133,76 135,14 600,00 2.342,35 Ação: 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O 0,00 1.180,47 107,07 108,18 7.600,00 8.995,72 3909 - 4.4.90.00.00 0,00 1.180,47 107,07 108,18 7.600,00 8.995,72 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 1.180,47 107,07 108,18 7.600,00 8.995,72 Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 0,00 86.395,84 5.842,28 5.923,03 98.800,00 196.961,15 3912 - 3.1.90.00.00 0,00 61.024,20 3.541,09 3.577,79 71.500,00 139.643,08 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 61.024,20 3.541,09 3.577,79 71.500,00 139.643,08 3915 - 3.3.90.00.00 0,00 25.371,64 2.301,19 2.345,24 27.300,00 57.318,07 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 25.371,64 2.301,19 2.345,24 27.300,00 57.318,07 Função: 10 - Saúde 0,00 105.000,00 6.523,45 6.591,08 105.000,00 223.114,53 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 6.103,65 553,55 559,33 8.000,00 15.216,53 Programa: 1090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 0,00 6.103,65 553,55 559,33 8.000,00 15.216,53 Ação: 1.9 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 184,79 16,76 16,93 100,00 318,48 3917 - 4.4.90.00.00 0,00 184,79 16,76 16,93 100,00 318,48 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 184,79 16,76 16,93 100,00 318,48 Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO 0,00 4.815,21 436,68 441,24 4.900,00 10.593,13 3921 - 3.1.90.00.00 0,00 3.265,62 296,17 299,26 2.100,00 5.961,05 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 3.265,62 296,17 299,26 2.100,00 5.961,05 3924 - 3.3.90.00.00 0,00 1.549,59 140,51 141,98 2.800,00 4.632,08 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 1.549,59 140,51 141,98 2.800,00 4.632,08 Ação: 2.17 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 1.103,65 100,11 101,16 3.000,00 4.304,92 3927 - 3.3.90.00.00 0,00 1.103,65 100,11 101,16 3.000,00 4.304,92 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 1.103,65 100,11 101,16 3.000,00 4.304,92 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 5.260,44 477,12 482,06 19.000,00 25.219,62 Programa: 1008 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E OD 0,00 5.260,44 477,12 482,06 0,00 6.219,62 Ação: 2.18 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - 0,00 5.260,44 477,12 482,06 0,00 6.219,62 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 48 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 3930 - 3.3.90.00.00 0,00 5.260,44 477,12 482,06 0,00 6.219,62 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 5.260,44 477,12 482,06 0,00 6.219,62 Programa: 1090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 Ação: 2.4117 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 4103 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Ação: 2.4118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 4104 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,0 0 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 88.375,47 5.015,66 5.067,63 65.000,00 163.458,76 Programa: 1090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Ação: 2.4119 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 4105 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,0 0 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Programa: 1093 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS 0,00 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,00 147.458,76 Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 0,00 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,00 147.458,76 3932 - 3.3.90.00.00 0,00 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,00 147.458,76 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,00 147.458,76 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 19.219,62 Programa: 1008 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E OD 0,00 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 19.219,62 Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO 0,00 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 19.219,62 3936 - 3.3.90.00.00 0,00 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 19.219,62 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 19.219,62 Função: 12 - Educação 0,00 216.000,00 16.633,99 46.288,26 52.500,00 331.422,25 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 64.960,15 5.891,88 5.952,92 2.500,00 79.304,95 Programa: 1215 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 64.960,15 5.891,88 5.952,92 2.500,00 79.304,95 Ação: 1.921 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI 0,00 700,00 63,49 64,15 100,00 927,64 3938 - 4.4.90.00.00 0,00 700,00 63,49 64,15 100,00 927,64 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 700,00 63,49 64,15 100,00 927,64 Ação: 2.945 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 15.300,00 1.387,71 1.402,07 2.400,00 20.489,78 3941 - 3.1.90.00.00 0,00 8.500,00 770,95 778,93 1.100,00 11.149,88 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 8.500,00 770,95 778,93 1.100,00 11.149,88 3943 - 3.3.90.00.00 0,00 6.800,00 616,76 623,14 1.300,00 9.339,90 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 6.800,00 616,76 623,14 1.300,00 9.339,90 Ação: 2.946 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 48.960,15 4.440,68 4.486,70 0,00 57.887,53 3948 - 3.3.90.00.00 0,00 48.960,15 4.440,68 4.486,70 0,00 57.887,53 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 49 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 48.960,15 4.440,68 4.486,70 0,00 57.887,53 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 151.039,85 10.742,11 40.335,34 50.000,00 252.117,30 Programa: 1215 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 151.039,85 10.742,11 40.335,34 50.000,00 252.117,30 Ação: 2.22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00 139.421,40 9.688,32 39.270,63 0,00 188.380,35 3950 - 3.3.90.00.00 0,00 139.421,40 9.688,32 39.270,63 0,00 188.380,35 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 139.421,40 9.688,32 39.270,63 0,00 188.380,35 Ação: 2.23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00 11.618,45 1.053,79 1.064,71 13.000,00 26.736,95 3953 - 3.3.90.00.00 0,00 11.618,45 1.053,79 1.064,71 13.000,00 26.736,95 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 11.618,45 1.053,79 1.064,71 13.000,00 26.736,95 Ação: 2.4120 - AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 4106 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,0 0 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 Ação: 2.4121 - ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 4107 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 31.000,00 2.811,72 22.840,82 105.000,00 161.652,54 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 31.000,00 2.811,72 22.840,82 105.000,00 161.652,54 Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 31.000,00 2.811,72 22.840,82 105.000,00 161.652,54 Ação: 1.922 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 266,44 24,17 24,42 400,00 715,03 3957 - 4.4.90.00.00 0,00 266,44 24,17 24,42 400,00 715,03 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 266,44 24,17 24,42 400,00 715,03 Ação: 1.923 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 681,72 61,83 62,47 3.000,00 3.806,02 3959 - 4.4.90.00.00 0,00 681,72 61,83 62,47 3.000,00 3.806,02 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 681,72 61,83 62,47 3.000,00 3.806,02 Ação: 2.947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.733,57 520,05 525,42 4.600,00 11.379,04 3961 - 3.1.90.00.00 0,00 3.467,79 314,53 317,78 3.400,00 7.500,10 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 3.467,79 314,53 317,78 3.400,00 7.500,10 3965 - 3.3.90.00.00 0,00 2.265,78 205,52 207,64 1.200,00 3.878,94 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 2.265,78 205,52 207,64 1.200,00 3.878,94 Ação: 2.948 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0,00 256,58 23,27 23,50 1.800,00 2.103,35 3968 - 3.3.90.00.00 0,00 256,58 23,27 23,50 1.800,00 2.103,35 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 256,58 23,27 23,50 1.800,00 2.103,35 Ação: 2.957 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 24.061,69 2.182,40 22.205,01 95.200,00 143.649,10 3970 - 3.3.90.00.00 0,00 24.061,69 2.182,40 22.205,01 95.200,00 143.649,10 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 24.061,69 2.182,40 22.205,01 95.200,00 143.649,10 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 152.000,00 13.786,33 13.929,19 52.500,00 232.215,52 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 50 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 61.358,95 5.565,19 5.622,86 47.500,00 120.047,00 Programa: 1803 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 0,00 61.358,95 5.565,19 5.622,86 47.500,00 120.047,00 Ação: 1.924 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 866,67 78,61 79,42 100,00 1.124,70 3978 - 4.4.90.00.00 0,00 866,67 78,61 79,42 100,00 1.124,7 0 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 866,67 78,61 79,42 100,00 1.124,70 Ação: 2.21 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 0,00 15.846,31 1.437,26 1.452,15 1.700,00 20.435,72 3975 - 3.3.90.00.00 0,00 15.846,31 1.437,26 1.452,15 1.700,00 20.435,72 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 15.846,31 1.437,26 1.452,15 1.700,00 20.435,72 Ação: 2.949 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, 0,00 19.133,37 1.735,35 1.753,35 2.400,00 25.022,07 3980 - 3.1.90.00.00 0,00 11.183,35 1.014,31 1.024,83 1.300,00 14.522,49 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 11.183,35 1.014,31 1.024,83 1.300,00 14.522,49 3984 - 3.3.90.00.00 0,00 7.950,02 721,04 728,52 1.100,00 10.499,58 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 7.950,02 721,04 728,52 1.100,00 10.499,58 Ação: 2.950 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00 2.575,03 233,55 235,97 15.000,00 18.044,55 3986 - 3.3.90.00.00 0,00 2.575,03 233,55 235,97 15.000,00 18.044,55 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 2.575,03 233,55 235,97 15.000,00 18.044,55 Ação: 2.952 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 20.853,78 1.891,43 1.911,03 9.000,00 33.656,24 3989 - 3.3.90.00.00 0,00 20.853,78 1.891,43 1.911,03 9.000,00 33.656,24 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 20.853,78 1.891,43 1.911,03 9.000,00 33.656,24 Ação: 2.953 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 2.083,79 188,99 190,94 1.300,00 3.763,72 3993 - 3.3.90.00.00 0,00 2.083,79 188,99 190,94 1.300,00 3.763,72 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 2.083,79 188,99 190,94 1.300,00 3.763,72 Ação: 2.4122 - SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4108 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.4123 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 4109 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,0 0 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 112.168,52 Programa: 1803 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 0,00 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 112.168,52 Ação: 2.954 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 112.168,52 3995 - 3.3.90.00.00 0,00 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 112.168,52 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 112.168,52 Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 45.000,00 4.081,50 4.123,78 10.500,00 63.705,28 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 45.000,00 4.081,50 4.123,78 10.500,00 63.705,28 Programa: 1902 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E I 0,00 45.000,00 4.081,50 4.123,78 10.500,00 63.705,28 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 51 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.925 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 200,00 18,14 18,33 25,00 261,47 3999 - 4.4.90.00.00 0,00 200,00 18,14 18,33 25,00 261,47 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 200,00 18,14 18,33 25,00 261,47 Ação: 2.955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 4.800,00 435,36 439,85 475,00 6.150,21 4002 - 3.1.90.00.00 0,00 2.700,00 244,89 247,42 225,00 3.417,31 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 2.700,00 244,89 247,42 225,00 3.417,31 4005 - 3.3.90.00.00 0,00 2.100,00 190,47 192,43 250,00 2.732,90 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 2.100,00 190,47 192,43 250,00 2.732,90 Ação: 2.956 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 40.000,00 3.628,00 3.665,60 10.000,00 57.293,60 4007 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 3.628,00 3.665,60 10.000,00 57.293,60 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 3.628,00 3.665,60 10.000,00 57.293,60 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 950,24 79,90 60,52 13.000,00 14.090,66 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 950,24 79,90 60,52 13.000,00 14.090,66 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 950,24 79,90 60,52 13.000,00 14.090,66 Ação: 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 661,40 59,90 60,52 10.500,00 11.281,82 4011 - 3.1.90.00.00 0,00 372,56 33,70 34,05 2.500,00 2.940,31 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 372,56 33,70 34,05 2.500,00 2.940,31 4014 - 3.3.90.00.00 0,00 288,84 26,20 26,47 8.000,00 8.341,51 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 288,84 26,20 26,47 8.000,00 8.341,51 Ação: 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 0,00 288,84 20,00 0,00 2.500,00 2.808,84 4016 - 4.6.90.00.00 0,00 288,84 20,00 0,00 2.500,00 2.808,84 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0,00 288,84 20,00 0,00 2.500,00 2.808,84 Unidade gestora: 20009 - COMUPE - Consórcio Intermunicipal dos Municípios 0,00 99.701,05 17.000,00 23.000,00 100.000,00 239.701,05 Unidade orçamentária: 4100 - Gestão Ambiental - COMUPE 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 Programa: 10009 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 Ação: 2.14 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 4018 - 3.3.90.00.00 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 25.016,98 Unidade orçamentária: 29001 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS 0,00 87.000,00 15.848,00 21.836,07 90.000,00 214.684,07 Função: 4 - Administração 0,00 81.400,00 15.340,17 21.322,98 72.200,00 190.263,15 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 81.400,00 15.340,17 21.322,98 72.200,00 190.263,15 Programa: 5 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 81.400,00 15.340,17 21.322,98 72.200,00 190.263,15 Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E 0,00 6.504,50 1.773,25 1.770,90 10.500,00 20.548,65 4021 - 4.4.90.00.00 0,00 6.504,50 1.773,25 1.770,90 10.500,00 20.548,65 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 52 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1304 - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 6.504,50 1.773,25 1.770,90 10.500,00 20.548,65 Ação: 1.6 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO 0,00 2.500,00 226,75 229,10 2.800,00 5.755,85 4026 - 4.4.90.00.00 0,00 2.500,00 226,75 229,10 2.800,00 5.755,85 1304 - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 2.500,00 226,75 229,10 2.800,00 5.755,85 Ação: 2.13 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 0,00 72.395,50 13.340,17 19.322,98 58.900,00 163.958,65 4029 - 3.1.90.00.00 0,00 31.299,80 1.718,92 1.736,73 23.100,00 57.855,45 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 31.299,80 1.718,92 1.736,73 23.100,00 57.855,45 4032 - 3.3.90.00.00 0,00 41.095,70 11.621,25 17.586,25 35.800,00 106.103,20 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 41.095,70 11.621,25 17.586,25 35.800,00 106.103,20 Função: 10 - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Programa: 904 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.964 - Gestão da Saúde de forma Consorciada 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4100 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0 0 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.600,00 507,83 513,09 7.800,00 14.420,92 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 3.000,00 272,10 274,92 1.900,00 5.447,02 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 3.000,00 272,10 274,92 1.400,00 4.947,02 Ação: 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 3.000,00 272,10 274,92 1.400,00 4.947,02 4035 - 3.1.90.00.00 0,00 1.500,00 136,05 137,46 700,00 2.473,51 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 1.500,00 136,05 137,46 700,00 2.473,51 4038 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500,00 136,05 137,46 700,00 2.473,51 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 1.500,00 136,05 137,46 700,00 2.473,51 Programa: 5 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 Ação: 0.4116 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 4101 - 4.6.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1304 - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 2.600,00 235,73 238,17 5.900,00 8.973,90 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 2.600,00 235,73 238,17 5.900,00 8.973,90 Ação: 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 2.600,00 235,73 238,17 5.900,00 8.973,90 4041 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600,00 145,03 146,53 1.000,00 2.891,56 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 1.600,00 145,03 146,53 1.000,00 2.891,56 4044 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 90,70 91,64 4.900,00 6.082,34 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0,00 1.000,00 90,70 91,64 4.900,00 6.082,34 Unidade gestora: 20012 - Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00 Unidade orçamentária: 30001 - Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 53 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Função: 13 - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Programa: 908 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Ação: 1.174 - Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 4135 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.978 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 4137 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 4138 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4139 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4136 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Ação: 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 4110 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,0 0 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4111 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0 0 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 4112 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0 0 17 - Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 10011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULT 0,00 0,00 0,00 0,00 585.000,00 585.000,00 Ação: 2.218 - Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 4140 - 3.3.50.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.500,00 446.500,00 94 - Lei Audir Blanc 0,00 0,00 0,00 0,00 446.500,00 446.500,0 0 4141 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 23.500,0 0 94 - Lei Audir Blanc 0,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 23.500,00 Ação: 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4113 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 4114 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,0 0 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 54 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 2022 2023 2024 2025 TotalValor global PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 8º - Demais Setores da 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 4115 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,0 0 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Emissão: Usuário: 03/10/2024 15:58 Wingrid Marinho dos Santos Silva Chave de autenticação:1231-5654-902 Página Despesa PPA por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores 55 / PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 55 Filtros utilizados Versão Igual: 2022/2025 - 4- Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1962-6295-955 Página 1 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1 - Recursos Próprios 59.268.497,50 59.268.497,50 59.890.583,83 59.890.583,83 66.927.871,62 66.927.871,62 77.486.500,00 77.486.500,00 263.573.452,95 263.573.452,95 Diferença: 2 - Impostos e Transferências MDE 7.570.298,95 7.570.298,95 8.009.496,17 8.009.496,17 9.076.758,38 9.076.758,38 10.298.000,00 10.298.000,00 34.954.553,50 34.954.553,50 Diferença: 3 - Impostos e Transferências Saúde 12.971.202,50 12.971.202,50 13.555.920,00 13.555.920,00 16.718.370,00 16.718.370,00 16.033.000,00 16.033.000,00 59.278.492,50 59.278.492,50 Diferença: 6 - Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura - FEM 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00 450.000,00 Diferença: 9 - Salário Educação 868.701,05 868.701,05 1.025.000,00 1.025.000,00 1.225.000,00 1.225.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 5.678.701,05 5.678.701,05 Diferença: 10 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.000,00 12.000,00 16.000,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 45.000,00 45.000,00 Diferença: 11 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR 538.000,00 538.000,00 621.000,00 621.000,00 634.000,00 634.000,00 690.000,00 690.000,00 2.483.000,00 2.483.000,00 Diferença: 12 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 300.000,00 300.000,00 101.000,00 101.000,00 177.000,00 177.000,00 307.000,00 307.000,00 885.000,00 885.000,00 Diferença: 13 - Outras Transferências do FNDE 50.000,00 50.000,00 51.000,00 51.000,00 122.000,00 122.000,00 209.000,00 209.000,00 432.000,00 432.000,00 Diferença: 14 - Convênios da Educação 1.051.000,00 1.051.000,00 802.000,00 802.000,00 732.000,00 732.000,00 300.000,00 300.000,00 2.885.000,00 2.885.000,00 Diferença: 16 - Convênios da Assistência Social 326.000,00 326.000,00 71.000,00 71.000,00 51.000,00 51.000,00 37.000,00 37.000,00 485.000,00 485.000,00 Diferença: 17 - Outros Convênios 2.377.000,00 2.377.000,00 1.157.000,00 1.157.000,00 458.000,00 458.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 5.027.000,00 5.027.000,00 Diferença: 20 - Outras Operações de Créditos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 Diferença: 24 - Convênio Saúde 125.000,00 125.000,00 375.000,00 375.000,00 345.000,00 345.000,00 206.000,00 206.000,00 1.051.000,00 1.051.000,00 Diferença: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1962-6295-955 Página 2 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 25 - Recursos FNAS 3.311.798,95 3.311.798,95 1.695.000,00 1.695.000,00 1.911.000,00 1.911.000,00 3.193.000,00 3.193.000,00 10.110.798,95 10.110.798,95 Diferença: 35 - Alienação de Bens 500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 145.000,00 145.000,00 715.000,00 715.000,00 Diferença: 36 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 565.500,00 565.500,00 210.000,00 210.000,00 182.000,00 182.000,00 427.000,00 427.000,00 1.384.500,00 1.384.500,00 Diferença: 38 - Consórcio Público - Recursos Próprios 639.000,00 639.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 445.500,00 445.500,00 1.234.500,00 1.234.500,00 Diferença: 51 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 36.386.000,00 36.386.000,00 28.185.000,00 28.185.000,00 27.193.000,00 27.193.000,00 35.174.000,00 35.174.000,00 126.938.000,00 126.938.000,00 Diferença: 52 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1.380.000,00 1.380.000,00 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00 450.000,00 450.000,00 3.080.000,00 3.080.000,00 Diferença: 53 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 140.000,00 140.000,00 300.000,00 300.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 340.000,00 340.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 Diferença: 54 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Diferença: 67 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 150.000,00 150.000,00 280.000,00 280.000,00 515.000,00 515.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 3.245.000,00 3.245.000,00 Diferença: 69 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Vencimentos dos ACS e ACE 3.800.000,00 3.800.000,00 5.305.000,00 5.305.000,00 6.650.000,00 6.650.000,00 15.755.000,00 15.755.000,00 Diferença: 71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 70.000,00 70.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.509.200,00 1.509.200,00 2.500.000,00 2.500.000,00 5.479.200,00 5.479.200,00 Diferença: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1962-6295-955 Página 3 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 30.000,00 30.000,00 600.000,00 600.000,00 646.800,00 646.800,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.776.800,00 2.776.800,00 Diferença: 73 - Complemento FUNDEB 70% - VAAR 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 471.100,00 471.100,00 611.100,00 611.100,00 Diferença: 74 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 201.900,00 201.900,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.811.900,00 1.811.900,00 Diferença: 75 - Complemento FUNDEB 70% - VAAF 1.139.500,00 1.139.500,00 3.430.000,00 3.430.000,00 3.295.600,00 3.295.600,00 3.360.000,00 3.360.000,00 11.225.100,00 11.225.100,00 Diferença: 76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 595.500,00 595.500,00 1.470.000,00 1.470.000,00 1.412.400,00 1.412.400,00 1.440.000,00 1.440.000,00 4.917.900,00 4.917.900,00 Diferença: 77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 610.000,00 610.000,00 300.000,00 300.000,00 172.000,00 172.000,00 1.082.000,00 1.082.000,00 Diferença: 78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares de Bancada 390.000,00 390.000,00 300.000,00 300.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 920.000,00 Diferença: 91 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 14.000.000,00 14.000.000,00 22.409.000,00 22.409.000,00 22.081.000,00 22.081.000,00 27.690.000,00 27.690.000,00 86.180.000,00 86.180.000,00 Diferença: 93 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 825.000,00 825.000,00 830.000,00 830.000,00 738.000,00 738.000,00 2.393.000,00 2.393.000,00 Diferença: 94 - Lei Audir Blanc 470.000,00 470.000,00 470.000,00 470.000,00 Diferença: 95 - FUNDEB 30% 7.822.800,00 7.822.800,00 10.090.200,00 10.090.200,00 10.449.600,00 10.449.600,00 570.000,00 570.000,00 28.932.600,00 28.932.600,00 Diferença: 96 - FUNDEB 70% 19.080.500,00 19.080.500,00 23.538.800,00 23.538.800,00 24.386.400,00 24.386.400,00 37.930.000,00 37.930.000,00 104.935.700,00 104.935.700,00 Diferença: 182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Enfermagem 2.920.000,00 2.920.000,00 2.920.000,00 2.920.000,00 Diferença: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1962-6295-955 Página 4 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 5º - Audiovisual - LC nº 195/2022 - 1.715.0000 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 Diferença: 716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - LC nº 195/2022 - 1.716.0000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Diferença: 1301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 34.399,80 34.399,80 2.000,00 2.000,00 2.020,72 2.020,72 24.800,00 24.800,00 63.220,52 63.220,52 Diferença: 1303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 56.296,75 56.296,75 13.000,00 13.000,00 18.979,28 18.979,28 61.400,00 61.400,00 149.676,03 149.676,03 Diferença: 1304 - Recursos Próprios/ Investimento 9.004,50 9.004,50 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 13.800,00 13.800,00 26.804,50 26.804,50 Diferença: 7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 Diferença: Total: 172.443.000,00 172.443.000,00 185.000.000,00 185.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 240.000.000,00 240.000.000,00 797.443.000,00 797.443.000,00 Diferença: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 1 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Objetivo do programa: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de Obras realizadas - 0,00000 318.000,001 - Recursos Próprios 1.94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de Obras realizadas - 0,00000 50.000,0017 - Outros Convênios 1.95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 190.000,001 - Recursos Próprios 1.95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 19.000,0017 - Outros Convênios 2.138 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Abastecimento de Melhor serviços Prestados a - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 2.169 - Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de Melhor Serviço Oferecido a - 0,00000 1.436.234,181 - Recursos Próprios Total (R$): 2.078.234,18 1.94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 118.000,00 100.000,00 50.000,00 1.95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 110.000,00 55.000,00 22.000,00 22.000,00 2.138 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Abastecimento de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 65.000,00 0,00 0,00 0,00 2.169 - Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 444.234,18 292.000,00 300.000,00 400.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Objetivo do programa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social. Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.33 - Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 1.33 - Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 25.000,0025 - Recursos FNAS 2.40 - Apoio às ações do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude Maior Transparência a - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 2.80 - Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 733.000,001 - Recursos Próprios 2.80 - Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 350.000,0025 - Recursos FNAS Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 2 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Participação na Manutenção - 0,00000 33.000,001 - Recursos Próprios 2.935 - Benefícios Eventuais Melhor Assistência a Pessoas - 0,00000 918.000,001 - Recursos Próprios 2.935 - Benefícios Eventuais Melhor Assistência a Pessoas - 0,00000 126.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF Manutenção do Programa Selo - 0,00000 101.000,001 - Recursos Próprios 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e Implantação e Manutenção de - 0,00000 71.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 2.427.000,00 1.33 - Reequipamento da Unidade, aquisição de móveis, veículos, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.40 - Apoio às ações do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2.80 - Manutenção do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 602.000,00 143.000,00 159.000,00 179.000,00 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipai s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.935 - Benefícios Eventuais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 480.000,00 394.000,00 170.000,00 0,00 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 31.000,00 30.000,00 0,00 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 21.000,00 20.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 811 - FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES Objetivo do programa: Oferecer condições básicas de cidadania às mulheres através do fortalecimento institucional de grupos, incluindo redes de produtoras rurais, e da promoção da igualdade de gênero no âmbito d Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Mulheres em situação de violação de direitos fundamentais, na zona urbana e rural. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do Bem Adquirido - 0,00000 100.000,001 - Recursos Próprios 1.34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do Bem Adquirido - 0,00000 6.000,0016 - Convênios da Assistência Social 1.34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do Bem Adquirido - 0,00000 54.000,0017 - Outros Convênios 1.36 - Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher Obras Relaizadas - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 2.81 - Manutenção das atividades do programa de fortalecimento sócio-político Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 485.000,001 - Recursos Próprios 2.968 - Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres Manutenção do Conselho do - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 675.000,00 1.34 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações d o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 72.000,00 34.000,00 34.000,00 1.36 - Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 3 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.81 - Manutenção das atividades do programa de fortalecimento sócio-político 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 120.000,00 125.000,00 200.000,00 2.968 - Manutenção do Conselho do Direito das Mulheres 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 814 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Objetivo do programa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social. Indicador do programa: Órgão responsável: 27000 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DOS BEZERROS Órgão participante: 27000 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DOS BEZERROS Público-Alvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.89 - Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao Bem Adquirido - 0,00000 35.000,001 - Recursos Próprios 1.89 - Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao Bem Adquirido - 0,00000 7.000,0017 - Outros Convênios 2.174 - Manutenção do FMAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso Melhor Prestação de Serviços - 0,00000 557.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 599.000,00 1.89 - Reequipar as Ações Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência ao 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 2.174 - Manutenção do FMAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 128.000,00 138.000,00 144.000,00 147.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Objetivo do programa: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Município, promovendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade residente nas áreas contempladas pelo programa e Indicador do programa: Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural Ajuda ao artistas locais - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural Ajuda ao artistas locais - 0,00000 80.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 110.000,00 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 110.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 4 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1215 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVI Objetivo do programa: DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMETO INSTITUCIONAL - NIEDI. Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: Governo Municipal e alunos da educação básica no Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.921 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI Aquisição de Móveis, Máquinas - 0,00000 927,6438 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 0,00000 188.380,3538 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO AQUISIÇÃO DE INSUMOS - 0,00000 26.736,9538 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.945 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E Manutenção do Núcleo - 0,00000 20.489,7838 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.946 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO DOS - 0,00000 57.887,5338 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4120 - AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS AVALIAÇÃO DO - 0,00000 29.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4121 - ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ATIVIDADES DE - 0,00000 8.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 331.422,25 1.921 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 700,00 63,49 64,15 100,00 2.22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 139.421,40 9.688,32 39.270,63 0,00 2.23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.618,45 1.053,79 1.064,71 13.000,00 2.945 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.300,00 1.387,71 1.402,07 2.400,00 2.946 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 48.960,15 4.440,68 4.486,70 0,00 2.4120 - AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 29.000,00 2.4121 - ATIVIDADES DE RASTRAMENTO E MONITORAMENTO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 5 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 52.000,0017 - Outros Convênios 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 20.000,0025 - Recursos FNAS 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 10.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Móveis, Automóveis e Diversos - 0,00000 75.000,001 - Recursos Próprios 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Móveis, Automóveis e Diversos - 0,00000 80.000,0025 - Recursos FNAS 1.161 - Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS Investimentos para a Casa de - 0,00000 15.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) Melhor Assistência a - 0,00000 1.448.000,001 - Recursos Próprios 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) Melhor Assistência a - 0,00000 861.000,0025 - Recursos FNAS 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS Manutenção das Atividades da - 0,00000 546.500,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção das Atividades do - 0,00000 20.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 3.147.500,00 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 60.000,00 12.000,00 0,00 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 45.000,00 70.000,00 40.000,00 0,00 1.161 - Investimentos para a Casa de Acolhimento/FEAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 705.000,00 604.000,00 0,00 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 422.500,00 64.000,00 60.000,00 0,00 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 817 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 24.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Investimentos na Proteção - 0,00000 15.000,001 - Recursos Próprios 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Investimentos na Proteção - 0,00000 150.000,0025 - Recursos FNAS 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 100.000,001 - Recursos Próprios 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 52.000,0017 - Outros Convênios 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 100.000,0025 - Recursos FNAS 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Melhor Assitência a População - 0,00000 1.141.402,101 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 6 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Melhor Assitência a População - 0,00000 2.069.597,9025 - Recursos FNAS 2.192 - BPC NA ESCOLA Melhor Assistência a - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios 2.192 - BPC NA ESCOLA Melhor Assistência a - 0,00000 30.000,0025 - Recursos FNAS 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS Execução das Atividades do - 0,00000 144.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 3.856.000,00 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 110.000,00 62.000,00 0,00 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.537.000,00 820.000,00 854.000,00 0,00 2.192 - BPC NA ESCOLA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 28.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.000,00 63.000,00 48.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 807 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo do programa: Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Indicador do programa: Órgão responsável: 27000 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DOS BEZERROS Órgão participante: 27000 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DOS BEZERROS Público-Alvo: Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativos Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.940 - Subvenções a Entidades Assistênciais do FMAI Subvenções à Entidades - 0,00000 9.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 9.000,00 2.940 - Subvenções a Entidades Assistênciais do FMAI 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 822 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 7 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do Aquisição de Móveis, - 0,00000 10.000,0025 - Recursos FNAS 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS Melhor Assistencia a - 0,00000 20.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 30.000,00 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 405 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Objetivo do programa: Contribuir com os Conselhos Municipais de Controle Social, para permitir o regular funcionamento destes, bem como na manutenção da Casa dos Conselhos. Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Conselhos Municipais. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a Aquisição de Móveis, - 0,00000 80.000,001 - Recursos Próprios 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e Melhor oferta de serviço a - 0,00000 1.116.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 1.196.000,00 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 330.000,00 356.000,00 430.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.12 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação Parcelamento/Amortização de - 0,00000 26.000,001 - Recursos Próprios 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Participação na Manutenção - 0,00000 15.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 41.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 8 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 0.12 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 26.000,00 0,00 0,00 0,00 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipai s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1902 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMEN Objetivo do programa: PROMOVER E EXECUTAR AÇÕES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.925 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, - 0,00000 261,4738 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS - 0,00000 6.150,2138 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.956 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS PROGRAMA DE RÁDIO - 0,00000 57.293,6038 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 63.705,28 1.925 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200,00 18,14 18,33 25,00 2.955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.800,00 435,36 439,85 475,00 2.956 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 3.628,00 3.665,60 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 807 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo do programa: Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativos Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.77 - Subvenções a Entidades Assistenciais Ofertar melhores prestações - 0,00000 41.000,001 - Recursos Próprios 2.77 - Subvenções a Entidades Assistenciais Ofertar melhores prestações - 0,00000 47.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 88.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 9 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.77 - Subvenções a Entidades Assistenciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 55.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 825 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo do programa: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Indicador do programa: Assistência às Famílias Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: População em geral Fonte do indicador: 6 - Famílias Assistidas 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 0,001 - Recursos Próprios 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 0,0025 - Recursos FNAS 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO Melhor Assistência à - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO Melhor Assistência à - 0,00000 300.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 320.000,00 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 0,00 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 320.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 808 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIAIS Objetivo do programa: Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de risco, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: População carente que necessita de Assistência Social Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 14.000,001 - Recursos Próprios 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 14.000,0025 - Recursos FNAS 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 4.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 56.000,001 - Recursos Próprios 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 66.000,0025 - Recursos FNAS 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 16.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 10 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Total (R$): 170.000,00 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 62.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 824 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD Objetivo do programa: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar Indicador do programa: Apoio às Politícas e Áreas Especiais não Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Fonte do indicador: 1 - Não se Aplica 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD Investimento em - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S Assistência ao Portador de - 0,00000 25.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 35.000,00 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 414 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Objetivo do programa: Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município. Indicador do programa: Órgão responsável: 33000 - CONTROLADORIA MUNICIPAL Órgão participante: 33000 - CONTROLADORIA MUNICIPAL Público-Alvo: Governo Municipal. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.20 - Reequipamento e Modernização da Estrutura Administrativa da Obras Realizadas - 0,00000 80.000,001 - Recursos Próprios 2.35 - Manutenção das Ações da Controladoria Melhor Transparência as - 0,00000 1.695.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 1.775.000,00 1.20 - Reequipamento e Modernização da Estrutura Administrativa da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 11 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.35 - Manutenção das Ações da Controladoria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 435.000,00 415.000,00 425.000,00 420.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10012 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL Objetivo do programa: Incentivar o desenvolvimento da economia municipal Indicador do programa: Órgão responsável: 49000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Órgão participante: 49000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.418 - Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Mais empregos, mais - 0,00000 339.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 339.000,00 2.418 - Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 122.000,00 117.000,00 50.000,00 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 411 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades. Indicador do programa: Órgão responsável: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO Órgão participante: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO Público-Alvo: Governo Municipal. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.295 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para a Secretaria Melhores prestações de - 0,00000 73.000,001 - Recursos Próprios 2.140 - Manutenção das Ações da Secretaria Oferecer melhor Prestação de - 0,00000 3.147.600,001 - Recursos Próprios Total (R$): 3.220.600,00 1.295 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para a Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 18.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 2.140 - Manutenção das Ações da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 584.600,00 758.000,00 880.000,00 925.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 12 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Objetivo do programa: Dar cobertura aos riscos que estão sujeitos os beneficiários, compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades: Assegurar aos seus beneficiários, os meios impres Indicador do programa: Órgão responsável: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Órgão participante: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Público-Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS Pagamento de Precatórios e - 0,00000 30.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS Pagamento de Precatórios e - 0,00000 20.000,0093 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 2.290 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Pagamento de Inativos, - 0,00000 83.671.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário Total (R$): 83.721.000,00 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.290 - Manutenção das Atividades Previdenciárias 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.500.000,00 21.100.000,00 21.571.000,00 27.500.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1601 - MORAR BEM Objetivo do programa: Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população tanto com recursos próprios, quanto com recursos federais e estaduais, incluive com a prestação de serviços de trabalh Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: População sem acesso a moradia própria. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 30.000,0016 - Convênios da Assistência Social 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social Proporcionar moradia digna - 0,00000 120.000,001 - Recursos Próprios 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social Proporcionar moradia digna - 0,00000 140.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 300.000,00 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 260.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 13 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS Objetivo do programa: Construir, revitalizar praças e espaços públicos para proporcionar lazer, diversão e dignidade à população. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Munícipes em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos Obras realizadas - 0,00000 543.500,001 - Recursos Próprios 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos Obras realizadas - 0,00000 115.000,0017 - Outros Convênios 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos Obras realizadas - 0,00000 50.000,007103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas 2.172 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa PRAÇA PARA TODOS Maior Prestação de serviços a - 0,00000 316.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 1.024.500,00 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Público s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 80.000,00 85.000,00 443.500,00 2.172 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa PRAÇA PARA TODO S 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 316.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do programa: Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados. Indicador do programa: Órgão responsável: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Órgão participante: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.68 - Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes e suas famílias em Melhor Assistência a Crianças - 0,00000 27.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 27.000,00 2.68 - Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes e suas famílias em 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 27.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 14 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1503 - CIDADE LIMPA Objetivo do programa: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Munícipes em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.173 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA Cidade Mais Limpa a - 0,00000 13.562.000,001 - Recursos Próprios 2.173 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA Cidade Mais Limpa a - 0,00000 635.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 14.197.000,00 2.173 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa CIDADE LIMPA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.050.000,00 3.237.000,00 3.305.000,00 3.605.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Indicador do programa: Órgão responsável: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Órgão participante: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Público-Alvo: Ativos e Inativos Municipais. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.287 - Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e Contrução, reforma, - 0,00000 110.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 1.287 - Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e Contrução, reforma, - 0,00000 280.000,0093 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 2.288 - Gestão Administrativa do RPPS Gestão Administrativa do - 0,00000 649.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 2.288 - Gestão Administrativa do RPPS Gestão Administrativa do - 0,00000 1.988.000,0093 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 2.289 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 40.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 2.289 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 105.000,0093 - Taxa de Administração - Fundo Previdenciário Total (R$): 3.172.000,00 1.287 - Execução de Obras, Aquisição de Imóveis, Móveis, Máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 110.000,00 110.000,00 70.000,00 2.288 - Gestão Administrativa do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 670.000,00 649.000,00 680.000,00 638.000,00 2.289 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 15 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo do programa: Oferecer Infraestrutura Urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Munícipes em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 630.000,001 - Recursos Próprios 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 450.000,006 - Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura - 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 466.000,0017 - Outros Convênios 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 40.000,0020 - Outras Operações de Créditos 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 210.000,0077 - Transferência Especial da União - Emendas 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 230.932,5878 - Transferência Especial da União - Emendas 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e Obras realizadas - 0,00000 50.000,007103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas 1.70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, Obras Realizas - 0,00000 400.000,001 - Recursos Próprios 1.70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, Obras Realizas - 0,00000 114.000,0017 - Outros Convênios 1.71 - Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, Obras Realizadas - 0,00000 40.000,001 - Recursos Próprios 1.71 - Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, Obras Realizadas - 0,00000 50.000,0017 - Outros Convênios 2.215 - Manutenção de Vias Públicas Vias Públicas bem cuidadas - 0,00000 400.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 3.080.932,58 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentos Rígidos e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 560.000,00 396.932,58 820.000,00 1.70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 110.000,00 152.000,00 102.000,00 1.71 - Construção e Reposição de Calçamento e Meio-Fio e/ou Revestimento, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 90.000,00 0,00 0,00 0,00 2.215 - Manutenção de Vias Públicas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2602 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Objetivo do programa: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: População do Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 16 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.106 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e Obras Realizadas - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios 1.106 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e Obras Realizadas - 0,00000 109.000,0017 - Outros Convênios 1.165 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos para Bens adquiridos - 0,00000 4.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 143.000,00 1.106 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas Vicinais e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 1.165 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo do programa: Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.79 - Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Obra Realizada - 0,00000 35.000,001 - Recursos Próprios 1.79 - Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de Obra Realizada - 0,00000 54.000,0017 - Outros Convênios 2.416 - Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, Manutenção das Ações de - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 139.000,00 1.79 - Obras para Implantação e Manutenção de Biodigestores, Usina de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 2.416 - Manutenção das Ações de Implantação e Manutenção de Biodigestores, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo do programa: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, conforme Lei Complementar Municipal nº 15 de 19 de dezembro de 2007, Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.77 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para Bem Adquirido - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 17 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.77 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para Bem Adquirido - 0,00000 50.000,0017 - Outros Convênios 1.118 - Implantação de Parque Ecológico Urbano às Margens do Rio Ipojuca Obras Realizadas - 0,00000 40.000,0017 - Outros Convênios 1.152 - Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das Manutenção, Preservação e - 0,00000 25.000,001 - Recursos Próprios 1.152 - Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das Manutenção, Preservação e - 0,00000 19.000,0017 - Outros Convênios 2.934 - Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca Manutenção e Preservação - 0,00000 130.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 314.000,00 1.77 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Inclusive para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.118 - Implantação de Parque Ecológico Urbano às Margens do Rio Ipojuca 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 1.152 - Obras para Manutenção, Preservação e Recuperação Ambiental das 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.934 - Manutenção e Preservação Ambiental das Margens do Rio Ipojuca 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10010 - ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Objetivo do programa: Criar áreas verdes no município, por meio da ampliação da arborização da cidade. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: População em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.291 - Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização Construções, Reformas e - 0,00000 148.000,001 - Recursos Próprios 1.291 - Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização Construções, Reformas e - 0,00000 23.000,0017 - Outros Convênios 2.134 - Suporte às atividades vinculadas a produção vegetal, armazenamento e Melhorar e garantir mais - 0,00000 320.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 491.000,00 1.291 - Construções, Reformas e Demais Obras para Programa de Arborização 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.000,00 65.000,00 41.000,00 41.000,00 2.134 - Suporte às atividades vinculadas a produção vegetal, armazenamento e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 150.000,00 50.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 18 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo do programa: Reserva de Contingência Indicador do programa: Órgão responsável: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Órgão participante: 25000 - Instituto de Previdência dos Servidores dos Bezerros - IPREBE Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.999 - Reserva de Contingência SEM PRODUTO OFERTADO - 0,00000 1.680.000,0091 - Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário Total (R$): 1.680.000,00 0.999 - Reserva de Contingência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 5 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Objetivo do programa: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Indicador do programa: Órgão responsável: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Órgão participante: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Público-Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.4116 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS - 0,00000 500,001304 - Recursos Próprios/ Investimento 1.5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E Bem Adquirido - 0,00000 20.548,651304 - Recursos Próprios/ Investimento 1.6 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO Obras realizadas - 0,00000 5.755,851304 - Recursos Próprios/ Investimento 2.13 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE GESTÃO DAS AÇÕES - 0,00000 57.855,451301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 2.13 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE GESTÃO DAS AÇÕES - 0,00000 106.103,201303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes Total (R$): 190.763,15 0.4116 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 500,00 1.5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.504,50 1.773,25 1.770,90 10.500,00 1.6 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.500,00 226,75 229,10 2.800,00 2.13 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 72.395,50 13.340,17 19.322,98 58.900,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 19 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10005 - COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Objetivo do programa: Destinar, em consonância com o Decreto de 05 de outubro de 2016, ações de apoio a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou s Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Crianças e Adolescentes Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Investimentos no Programa - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Investimentos no Programa - 0,00000 100.000,0025 - Recursos FNAS 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Assistencial - 0,00000 135.000,001 - Recursos Próprios 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Assistencial - 0,00000 300.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 565.000,00 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 130.000,00 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 435.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 904 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Objetivo do programa: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Indicador do programa: Órgão responsável: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Órgão participante: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Público-Alvo: Público em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.964 - Gestão da Saúde de forma Consorciada Gestão da Saúde de forma - 0,00000 10.000,001303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes Total (R$): 10.000,00 2.964 - Gestão da Saúde de forma Consorciada 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 20 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1803 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - Objetivo do programa: DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.924 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, - 0,00000 1.124,7038 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.21 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO GESTÃO DO PLANEJAMENTO - 0,00000 20.435,7238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.949 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO DAS - 0,00000 25.022,0738 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.950 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) GESTÃO EDUCACIONAL - 0,00000 18.044,5538 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.952 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR ELABORAÇÃO DO PLANO - 0,00000 33.656,2438 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.953 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PROGRAMA SERVIÇO DE - 0,00000 3.763,7238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.954 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO - 0,00000 112.168,5238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4122 - SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS SERVIÇOS DE - 0,00000 5.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4123 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ELABORAÇÃO/REVISÃO DO - 0,00000 13.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 232.215,52 1.924 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 866,67 78,61 79,42 100,00 2.21 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.846,31 1.437,26 1.452,15 1.700,00 2.949 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 19.133,37 1.735,35 1.753,35 2.400,00 2.950 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.575,03 233,55 235,97 15.000,00 2.952 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.853,78 1.891,43 1.911,03 9.000,00 2.953 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.083,79 188,99 190,94 1.300,00 2.954 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 90.641,05 8.221,14 8.306,33 5.000,00 2.4122 - SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.4123 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 13.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 21 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Proporcionar a população o acesso as informações sobre as ações da administração municipal, por meio de arquivos áudio visuais a serem exibidos nas rádios locais, TVs das unidades administr Indicador do programa: Órgão responsável: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO Órgão participante: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), Melhor Serviço ofertado a - 0,00000 425.000,001 - Recursos Próprios 2.168 - Manutenção das ações de cerimonial do município. Merlhor serviços pretados a - 0,00000 150.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 575.000,00 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 35.000,00 130.000,00 200.000,00 2.168 - Manutenção das ações de cerimonial do município. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 907 - PROCAD SUAS Objetivo do programa: PROCAD SUAS Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.173 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Aquisição dos Diversos - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 1.173 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Aquisição dos Diversos - 0,00000 5.000,0025 - Recursos FNAS 2.977 - Manutenção do Programa PROCAD SUAS Manutenção do Programa - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 2.977 - Manutenção do Programa PROCAD SUAS Manutenção do Programa - 0,00000 4.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 18.000,00 1.173 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.977 - Manutenção do Programa PROCAD SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 22 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 103 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas, financeiras e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e ao funcionamento da Secretaria Indicador do programa: Órgão responsável: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Órgão participante: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Público-Alvo: Governo Municipal Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.148 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Fortalecimento da Secretaria - 0,00000 170.000,001 - Recursos Próprios 1.149 - Construções, Reformas e/ou Ampliações Estrutura física de qualidade - 0,00000 35.000,001 - Recursos Próprios 2.44 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria Ofertar Melhor Serviço a - 0,00000 11.249.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 11.454.000,00 1.148 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.149 - Construções, Reformas e/ou Ampliações 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.44 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.030.000,00 2.390.000,00 3.169.000,00 3.660.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 809 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Objetivo do programa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte vinculados à Assistência Social. Indicador do programa: Órgão responsável: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Órgão participante: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Público-Alvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.111 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 70.000,001 - Recursos Próprios 1.111 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 10.000,0016 - Convênios da Assistência Social 1.167 - Reequipamento do Fundo Municipal do Direito da Criança e do FMDCA fortalecido - 0,00000 150.000,001 - Recursos Próprios 2.79 - Manutenção do FMDCA – Fundo Municipal do Direito da Criança e Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 2.684.000,001 - Recursos Próprios 2.942 - Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do Concessão de Prêmios por - 0,00000 60.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 2.974.000,00 1.111 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Esportivos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 23 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.167 - Reequipamento do Fundo Municipal do Direito da Criança e do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.79 - Manutenção do FMDCA – Fundo Municipal do Direito da Criança e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 903.000,00 591.000,00 620.000,00 570.000,00 2.942 - Concessão de Prêmios por Atividades do Fundo da Criança e do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1008 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGIC Objetivo do programa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.18 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE Melhos Prestações de Serviços - 0,00000 6.219,6238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.20 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO MANUTENÇÃO DA - 0,00000 19.219,6238 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 25.439,24 2.18 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.260,44 477,12 482,06 0,00 2.20 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.260,44 477,12 482,06 13.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2601 - MELHORIA DO TRÂNSITO / DEBETRANS Objetivo do programa: Melhorar as condições de infraestrutura no trânsito do Município. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: População que utiliza a rede de transportes do Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.117 - Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Bem Adquirido - 0,00000 270.000,001 - Recursos Próprios 2.150 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros - Oferecer Melhor Serviço a - 0,00000 1.150.500,001 - Recursos Próprios Total (R$): 1.420.500,00 1.117 - Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 2.150 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 688.500,00 187.000,00 130.000,00 145.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 24 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Órgão participante: 29000 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Pernambucanos - COMUPE Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS Pagamento de Precatórios e - 0,00000 2.473,511301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS Pagamento de Precatórios e - 0,00000 2.473,511303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS INDENIZAÇÕES E - 0,00000 2.891,561301 - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS INDENIZAÇÕES E - 0,00000 6.082,341303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes Total (R$): 13.920,92 0.1 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000,00 272,10 274,92 1.400,00 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.600,00 235,73 238,17 5.900,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Objetivo do programa: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Município, promovendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade residente nas áreas contempladas pelo programa e Indicador do programa: Órgão responsável: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Órgão participante: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.290 - Fortalecimento do Turismo Municipal Fortalecimento do Turismo - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 2.114 - Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais Eventos Realizadpos - 0,00000 21.130.000,001 - Recursos Próprios 2.114 - Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais Eventos Realizadpos - 0,00000 270.000,0017 - Outros Convênios 2.115 - Manutenção e Apoio às Entidades e Grupos Culturais do Município Melhor serviço prestado a - 0,00000 300.000,001 - Recursos Próprios 2.116 - Contratação de Serviços de Apoio para as Diversas Festividades Maior Segurança à População - 0,00000 159.000,001 - Recursos Próprios 2.118 - Premiações a Blocos, Troças, Grupos Artísticos e Folclóricos Maior Difusão Cultural do - 0,00000 275.000,001 - Recursos Próprios 2.214 - Incentivo ao Turismo Municipal Desenvolver o potencial - 0,00000 350.000,001 - Recursos Próprios 2.214 - Incentivo ao Turismo Municipal Desenvolver o potencial - 0,00000 40.000,0017 - Outros Convênios 2.253 - Divulgação do Turismo Municipal Conhecimento amplo da - 0,00000 550.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 25 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural Ajuda ao artistas locais - 0,00000 0,001 - Recursos Próprios 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural Ajuda ao artistas locais - 0,00000 140.000,0017 - Outros Convênios 2.2278 - Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.017 Incentivo à Promoção de - 0,00000 30.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 23.294.000,00 1.290 - Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.114 - Realização de eventos turísticos e de manifestações culturais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.370.000,00 4.030.000,00 5.000.000,00 9.000.000,00 2.115 - Manutenção e Apoio às Entidades e Grupos Culturais do Município 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.116 - Contratação de Serviços de Apoio para as Diversas Festividades 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 159.000,00 0,00 0,00 0,00 2.118 - Premiações a Blocos, Troças, Grupos Artísticos e Folclóricos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 25.000,00 40.000,00 110.000,00 2.214 - Incentivo ao Turismo Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.253 - Divulgação do Turismo Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.295 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 60.000,00 80.000,00 0,00 2.2278 - Incentivo à Promoção de Projetos Culturais/Lei Aldir Blanc Nº 14.01 7 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1093 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNC Objetivo do programa: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBEDECIDOS OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO Melhores prestações de - 0,00000 147.458,7638 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 147.458,76 2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 88.375,47 5.015,66 5.067,63 49.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 26 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Objetivo do programa: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBEDECIDOS OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: POPULAÇÃO GERAL Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.9 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O Bem Adquirido - 0,00000 318,4838 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.16 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO Manutenção das atividades do - 0,00000 10.593,1338 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.17 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Profissionais capacitados - 0,00000 4.304,9238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4117 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 0,00000 6.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MANUTENÇÃO DAS - 0,00000 13.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.4119 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES E - 0,00000 16.000,0038 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 50.216,53 1.9 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 184,79 16,76 16,93 100,00 2.16 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.815,21 436,68 441,24 4.900,00 2.17 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.103,65 100,11 101,16 3.000,00 2.4117 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.4118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 13.000,00 2.4119 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 32000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Órgão participante: 32000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.7 - Precatórios e Sentenças Judiciais Precatórios e Sentenças - 0,00000 730.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 730.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 27 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 0.7 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 360.000,00 10.000,00 110.000,00 250.000,00 Ações 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Objetivo do programa: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a área iluminada da população urbana para aumentar o conforto e a segurança. Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: População não servida pela rede de energia elétrica. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.922 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, - 0,00000 715,0338 - Consórcio Público - Recursos Próprios 1.923 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA DO - 0,00000 3.806,0238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS - 0,00000 11.379,0438 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.948 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO CAPACITAÇÃO DOS - 0,00000 2.103,3538 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.957 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DO PARQUE - 0,00000 143.649,1038 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 161.652,54 1.922 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 266,44 24,17 24,42 400,00 1.923 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 681,72 61,83 62,47 3.000,00 2.947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.733,57 520,05 525,42 4.600,00 2.948 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 256,58 23,27 23,50 1.800,00 2.957 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.061,69 2.182,40 22.205,01 95.200,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1001 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do programa: Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras Indicador do programa: Órgão responsável: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Órgão participante: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.2 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO Bem Adquirido - 0,00000 819.000,001 - Recursos Próprios 1.3 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO Obras Realizadas - 0,00000 9.901.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 28 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.1 - GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO Serviço digno a População - 0,00000 7.093.000,001 - Recursos Próprios 2.4 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO Melhor Prestação de Serviço - 0,00000 7.761.000,001 - Recursos Próprios 2.5 - PAGAMENTO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE Melhor prestação de Serviço - 0,00000 400.000,001 - Recursos Próprios 2.6 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO LEGISLATIVO Melhor serviço prestado a - 0,00000 141.000,001 - Recursos Próprios 2.7 - CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA OS GABINETES DOS Indenizações e Restituições. - 0,00000 645.000,001 - Recursos Próprios 2.8 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Melhor prestação de Serviço - 0,00000 23.000,001 - Recursos Próprios 2.9 - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES NA Melhor prestação de Serviço - 0,00000 73.000,001 - Recursos Próprios 2.10 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL Melhor prestação do Serviço - 0,00000 69.000,001 - Recursos Próprios 2.11 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET Melhor prestação de Serviço - 0,00000 248.000,001 - Recursos Próprios 2.12 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Melhor prestação de Serviço - 0,00000 617.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 27.790.000,00 1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A UNIDADE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.2 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.3 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1.4 - EQUIPAR O SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 26.000,00 10.000,00 10.000,00 2.1 - GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 615.000,00 1.736.000,00 2.136.000,00 2.236.000,00 2.2 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 135.000,00 203.000,00 153.000,00 153.000,00 2.3 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.160.000,00 2.577.000,00 2.917.000,00 2.987.000,00 2.4 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.010.000,00 1.842.000,00 1.904.000,00 1.954.000,00 2.5 - PAGAMENTO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.6 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 46.000,00 40.000,00 40.000,00 2.7 - CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA OS GABINETES DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 515.000,00 60.000,00 35.000,00 35.000,00 2.8 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.9 - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES NA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 22.000,00 18.000,00 18.000,00 2.10 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.11 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 78.000,00 70.000,00 70.000,00 2.12 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 85.000,00 166.000,00 173.000,00 193.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 29 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Órgão participante: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.10 - Amortização e Encargos da Dívida Amortização e Encargos da - 0,00000 19.754.691,161 - Recursos Próprios 0.13 - Contribuição do Município para a Formação do PASEP Pagamento do PASEP - 0,00000 4.900.000,001 - Recursos Próprios 2.912 - Contribuição do Município para Formação do PASEP Contribuição ao PASEP - 0,00000 1.000.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 25.654.691,16 0.10 - Amortização e Encargos da Dívida 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.629.711,16 5.129.980,00 7.010.000,00 4.985.000,00 0.13 - Contribuição do Município para a Formação do PASEP 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00 2.912 - Contribuição do Município para Formação do PASEP 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas, financeiras e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e ao funcionamento da Secretaria de Administração e Inovação Indicador do programa: Órgão responsável: 49000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Órgão participante: 49000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Público-Alvo: Governo Municipal. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.120 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Bem Adquirido - 0,00000 590.000,001 - Recursos Próprios 1.147 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Imóveis Fortalecimento da estrutura - 0,00000 100.000,001 - Recursos Próprios 2.28 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 16.099.000,001 - Recursos Próprios 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Participação na Manutenção - 0,00000 320.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 17.109.000,00 1.120 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 340.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 1.147 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Imóveis 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 30 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.28 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.955.000,00 3.130.000,00 3.864.000,00 4.150.000,00 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipai s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 30.000,00 110.000,00 130.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS INDENIZAÇÕES E - 0,00000 11.281,8238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde Parcelamento/Amortização de - 0,00000 2.808,8438 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 14.090,66 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 661,40 59,90 60,52 10.500,00 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 288,84 20,00 0,00 2.500,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo do programa: Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: População em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem Bem Adquirido - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem Bem Adquirido - 0,00000 25.000,0017 - Outros Convênios 1.123 - Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos do Construção - 0,00000 115.000,001 - Recursos Próprios 2.130 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Reciclagem e Preserqação Ambiental - 0,00000 3.248.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 3.453.000,00 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário, Usina de Compostagem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.123 - Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 31 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.130 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Reciclagem e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 840.000,00 708.000,00 800.000,00 900.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI P Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Indicador do programa: Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Público-Alvo: ARTISTAS LOCAIS Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/09/2023 31/12/2023 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.218 - Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Operacionalização da Política - 0,00000 470.000,0094 - Lei Audir Blanc 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 0,00000 5.000,00715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA VALORIZAÇÃO DOS - 0,00000 50.000,00716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA - 0,00000 60.000,00715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Total (R$): 585.000,00 2.218 - Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 470.000,00 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 104 - ESPORTE PARA TODOS Objetivo do programa: Promover a prática esportiva no município, proporcionando saúde e qualidade de vida à população. Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS Bem Adquirido - 0,00000 366.000,001 - Recursos Próprios 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS Bem Adquirido - 0,00000 49.000,0016 - Convênios da Assistência Social 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS Bem Adquirido - 0,00000 65.000,0017 - Outros Convênios 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS Bem Adquirido - 0,00000 2.000,0077 - Transferência Especial da União - Emendas 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS Bem Adquirido - 0,00000 2.000,007103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas 2.153 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA Ofertar Melhores espaços de - 0,00000 2.926.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 32 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.153 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA Ofertar Melhores espaços de - 0,00000 30.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 3.440.000,00 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 150.000,00 107.000,00 77.000,00 2.153 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 810.000,00 868.000,00 619.000,00 659.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1012 - COZINHA COMUNITÁRIA Objetivo do programa: Promover o Direito Humano a Alimentação Nutricional Adequada à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança Alimentar e Nutricional; Garantir ações de educação alimentar Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Pessoas vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional com prioridade aquelas que estão em situação de rua, LGBTQIA+, com deficiência, povos e comunidades tradicionais, vítimas de violên Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 22.000,0017 - Outros Convênios 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 9.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Manutenção das Ações do - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Manutenção das Ações do - 0,00000 43.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 149.000,00 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 29.000,00 12.000,00 0,00 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 58.000,00 50.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1011 - ACESSUAS TRABALHO Objetivo do programa: O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadas para a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO Programa com condições de - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO Programa com condições de - 0,00000 4.000,0025 - Recursos FNAS Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 33 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO Manutenção das Ações do - 0,00000 28.000,001 - Recursos Próprios 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO Manutenção das Ações do - 0,00000 28.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 64.000,00 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 200 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - COVID 19 Objetivo do programa: ENFRENTAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2022 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.296 - Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Aquisição de Equipamentos - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 1.296 - Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da Aquisição de Equipamentos - 0,00000 20.000,0025 - Recursos FNAS 2.3111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS Enfrentamento da Emergência - 0,00000 66.000,001 - Recursos Próprios 2.3111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS Enfrentamento da Emergência - 0,00000 215.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 321.000,00 1.296 - Aquisição de Equipamentos Diversos para o Enfrentamento da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.3111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - FMAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 210.000,00 36.000,00 35.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1703 - ÁGUA NOS SÍTIOS Objetivo do programa: Melhorar condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população no espaço rural. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: População da zona rural. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.166 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Bens adquiridos - 0,00000 150.000,001 - Recursos Próprios 1.166 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Bens adquiridos - 0,00000 4.000,0017 - Outros Convênios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 34 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.124 - Abastecimento de Água Água potável de qualidade - 0,00000 5.190.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 5.344.000,00 1.166 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 52.000,00 51.000,00 51.000,00 2.124 - Abastecimento de Água 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.040.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.150.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI P Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 Indicador do programa: Órgão responsável: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Órgão participante: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Público-Alvo: ARTISTAS LOCAIS Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/09/2023 31/12/2023 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 0,00000 0,00715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA VALORIZAÇÃO DOS - 0,00000 0,00716 - MSC 1.716.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA - 0,00000 0,00715 - MSC 1.715.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural - Total (R$): 0,00 2.4112 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (INCISO I) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4114 - VALORIZAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LC nº 195/2022 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 906 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS Objetivo do programa: Garantir os direitos individuais e coletivos, por meio da ação conjunta dos poderes públicos. Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.172 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao Aquisição dos Diversos - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 2.969 - Políticas sobre Drogas Políticas sobre Drogas - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 2.970 - Direitos Humanos e Igualdade Racial Direitos Humanos e Igualdade - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 35 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.971 - Direitos do Idoso Direitos do Idoso - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 2.972 - Assistência à mulher Assistência à mulher - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 2.973 - Assistência à Pessoa com Deficiência Assistência à Pessoa com - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 2.974 - Assistência à Criança e Adolescente Assistência à Criança e - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 2.975 - Assistência à Juventude Assistência à Juventude - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 2.976 - Fomento ao Trabalho Fomento ao Trabalho - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 25.000,00 1.172 - Aquisição dos Diversos Materiais Permanentes para o Suporte ao 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.969 - Políticas sobre Drogas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.970 - Direitos Humanos e Igualdade Racial 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.971 - Direitos do Idoso 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.972 - Assistência à mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.973 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.974 - Assistência à Criança e Adolescente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.975 - Assistência à Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.976 - Fomento ao Trabalho 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 905 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Objetivo do programa: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: População em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Aprimoramento da Gestão do - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Aprimoramento da Gestão do - 0,00000 330.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 380.000,00 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 380.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 36 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10009 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Objetivo do programa: PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Indicador do programa: Apoio às Politícas e Áreas Especiais não Órgão responsável: 4000 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Órgão participante: 4000 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Público-Alvo: Público em geral Fonte do indicador: 1 - Não se Aplica 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.14 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) GESTÃO AMBIENTAL - 0,00000 25.016,981303 - Recursos Próprios/ Outras Despesas Correntes Total (R$): 25.016,98 2.14 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.701,05 1.152,00 1.163,93 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 402 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Proporcionar a população o acesso as informações sobre as ações da administração municipal, por meio de arquivos áudio visuais a serem exibidos nas rádios locais, TVs das unidades administr Indicador do programa: Órgão responsável: 45000 - GABINETE DA PREFEITA Órgão participante: 45000 - GABINETE DA PREFEITA Público-Alvo: População em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), Melhor Serviço ofertado a - 0,00000 385.000,001 - Recursos Próprios 2.415 - Contribuições: CIDEM, CNM, AMUPE, IBAM e Outros Fortalecimento da Instituição - 0,00000 290.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 675.000,00 2.166 - Manutenção das atividades de divulgação (inclusive institucional), 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 130.000,00 50.000,00 105.000,00 2.415 - Contribuições: CIDEM, CNM, AMUPE, IBAM e Outros 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 37 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 810 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Objetivo do programa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social. Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Gestores e operadores da política de assistência social do município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.935 - Benefícios Eventuais Melhor Assistência a Pessoas - 0,00000 170.000,001 - Recursos Próprios 2.935 - Benefícios Eventuais Melhor Assistência a Pessoas - 0,00000 140.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF Manutenção do Programa Selo - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e Implantação e Manutenção de - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 360.000,00 2.935 - Benefícios Eventuais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 310.000,00 2.936 - Manutenção do Programa Selo UNICEF 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2.941 - Implantação e Manutenção de Programas de Combate a Discriminação e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo do programa: Ampliar a área iluminada das populações rural e urbanas, para aumentar o conforto e a segurança. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: População não servida pela rede de energia elétrica. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.102 - Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de Oferecer Melhor Atendimento - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 1.102 - Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de Oferecer Melhor Atendimento - 0,00000 115.000,0017 - Outros Convênios 2.149 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e Oferecer Melhor Serviço a - 0,00000 10.887.000,001 - Recursos Próprios 2.149 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e Oferecer Melhor Serviço a - 0,00000 114.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 11.181.000,00 1.102 - Execução de Projetos de Eletrificação Rural e Expansão da Rede de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 38 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.149 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Eletrificação Rural e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.750.000,00 2.547.000,00 2.502.000,00 3.202.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 413 - GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL Objetivo do programa: Realizar as atividades relacionadas aos assuntos jurídicos do Município, com foco nas ações administrativas destinadas à manutenção e ao funcionamento da administração. Indicador do programa: Órgão responsável: 32000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Órgão participante: 32000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Público-Alvo: Governo Municipal Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.18 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, Bem Adquirido - 0,00000 140.000,001 - Recursos Próprios 2.33 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal Manutenção das Atividades - 0,00000 2.182.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 2.322.000,00 1.18 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.33 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 610.000,00 542.000,00 540.000,00 490.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde Parcelamento/Amortização de - 0,00000 10.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde Parcelamento/Amortização de - 0,00000 224.000,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Total (R$): 234.000,00 0.4 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 234.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 39 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 416 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas relacionadas ao Turismo e Cultura no Município, com foco nas ações de incentivo e promoção do turismo econômico. Indicador do programa: Órgão responsável: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Órgão participante: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Público-Alvo: Governo Municipal Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.22 - Reequipamento da Administração: Aquisição de Veículos, Móveis, Bem Adquirido - 0,00000 203.000,001 - Recursos Próprios 1.150 - Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da Construções, Reformas e/ou - 0,00000 210.000,001 - Recursos Próprios 2.37 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Turismo e Cultura e Melhor serviço Prestado à - 0,00000 7.073.930,771 - Recursos Próprios Total (R$): 7.486.930,77 1.22 - Reequipamento da Administração: Aquisição de Veículos, Móveis, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 43.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 1.150 - Construções, Reformas e/ou Manutenções da Estrutura Física da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.37 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Turismo e Cultura e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.364.059,15 1.770.000,00 1.839.871,62 2.100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1010 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo do programa: Manter as atividades administrativas da secretaria de saúde, através do gerenciamento e apoio às ações e serviços públicos de saúde. Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.138 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Estruturação da Secretaria - 0,00000 1.170.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.138 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Estruturação da Secretaria - 0,00000 15.000,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 1.139 - Obras, Reparos e Demais Manutenções no Prédio Sede da Secretaria Estruturação do Espaço Físico - 0,00000 270.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.85 - Manutenção das atividades gerais e de apoio administrativo da Secretaria Melhor Prestação de serviços a - 0,00000 14.166.200,003 - Impostos e Transferências Saúde Total (R$): 15.621.200,00 1.138 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 65.000,00 470.000,00 600.000,00 50.000,00 1.139 - Obras, Reparos e Demais Manutenções no Prédio Sede da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 50.000,00 70.000,00 100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 40 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.85 - Manutenção das atividades gerais e de apoio administrativo da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 690.000,00 4.005.000,00 4.671.200,00 4.800.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo do programa: Administração dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.140 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Estruturação do Fundo - 0,00000 500.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.140 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Estruturação do Fundo - 0,00000 50.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.141 - Obras e reparos na estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Estruturação do Espaço Físico - 0,00000 130.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Participação na Manutenção - 0,00000 48.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.920 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Melhor prestação de serviço a - 0,00000 8.154.722,503 - Impostos e Transferências Saúde 2.920 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Melhor prestação de serviço a - 0,00000 150.000,00182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de 2.931 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Concessão de Medicamentos, - 0,00000 1.271.870,783 - Impostos e Transferências Saúde 2.966 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por Concessão de Medicamentos, - 0,00000 500.000,003 - Impostos e Transferências Saúde Total (R$): 10.804.593,28 1.140 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 1.141 - Obras e reparos na estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipai s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.920 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.601.502,50 943.220,00 1.060.000,00 1.700.000,00 2.931 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 200.000,00 571.870,78 300.000,00 2.966 - Concessão de Medicamentos, Alimentação e Outros Benefícios, por 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 0 - Operações Especiais Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviç Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Credores em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 41 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 0.5 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de Parcelamento/Amortização de - 0,00000 24.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 24.000,00 0.5 - Parcelamento/Amortização de Dívidas Contratuais - Fundo Municipal de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS Objetivo do programa: Assegurar o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino, podendo incluir alunos de unidades de ensino estaduais localizadas no Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes Bem Adquirido - 0,00000 1.300.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes Bem Adquirido - 0,00000 560.000,009 - Salário Educação 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes Bem Adquirido - 0,00000 400.000,0014 - Convênios da Educação 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes Bem Adquirido - 0,00000 70.000,0095 - FUNDEB 30% 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos Assegurar Transporte de - 0,00000 4.103.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos Assegurar Transporte de - 0,00000 290.000,009 - Salário Educação 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos Assegurar Transporte de - 0,00000 885.000,0012 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos Assegurar Transporte de - 0,00000 3.245.000,0067 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - Total (R$): 10.853.000,00 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 480.000,00 125.000,00 375.000,00 1.350.000,00 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 950.000,00 1.651.000,00 1.715.000,00 4.207.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1601 - MORAR BEM Objetivo do programa: Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população tanto com recursos próprios, quanto com recursos federais e estaduais, incluive com a prestação de serviços de trabalh Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: População sem acesso a moradia própria. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 42 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 38.000,001 - Recursos Próprios 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 124.000,0016 - Convênios da Assistência Social 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social Proporcionar moradia digna - 0,00000 413.000,001 - Recursos Próprios 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social Proporcionar moradia digna - 0,00000 266.000,0016 - Convênios da Assistência Social 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social Proporcionar moradia digna - 0,00000 97.000,0017 - Outros Convênios Total (R$): 938.000,00 1.163 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 64.000,00 44.000,00 54.000,00 0,00 2.212 - Ações de Execução do Trabalho Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 286.000,00 266.000,00 224.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo do programa: Reserva de Contingência Indicador do programa: Órgão responsável: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Órgão participante: 47000 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.999 - Reserva de Contingência SEM PRODUTO OFERTADO - 0,00000 12.213.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 12.213.000,00 0.999 - Reserva de Contingência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.593.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 2.820.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Nome do programa: 10008 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Objetivo do programa: PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID - 19 Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: Público em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2022 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Enfrentamento da Emergência - 0,00000 60.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Enfrentamento da Emergência - 0,00000 60.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Enfrentamento da Emergência - 0,00000 0,0054 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 43 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.297 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS Enfrentamento da Emergência - 0,00000 30.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 2.1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Enfrentamento da Emergência - 0,00000 192.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Enfrentamento da Emergência - 0,00000 610.000,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Enfrentamento da Emergência - 0,00000 220.000,0053 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Total (R$): 1.172.000,00 1.137 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.297 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - INVESTIMENTO/OBRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.1111 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 573.000,00 152.000,00 297.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVID Objetivo do programa: Realizar atividades de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município bem como a gestão administrativa e o planejamento da Secretaria de Educação. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Governo Municipal e alunos da educação básica no Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.46 - Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o Obras Realizadas - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 1.46 - Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o Obras Realizadas - 0,00000 50.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.122 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios destinados a Creches Construção de Prédios - 0,00000 50.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.142 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho Conselho de Educação - 0,00000 25.000,001 - Recursos Próprios 1.143 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do Fortalecimento da Casa do - 0,00000 45.000,001 - Recursos Próprios 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 90.000,001 - Recursos Próprios 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Ofertar Melhor Educação à - 0,00000 1.120.000,001 - Recursos Próprios 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Ofertar Melhor Educação à - 0,00000 19.193.298,952 - Impostos e Transferências MDE 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Ofertar Melhor Educação à - 0,00000 423.701,059 - Salário Educação 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua Ofertar Melhor Educação à - 0,00000 2.000,0013 - Outras Transferências do FNDE 2.95 - Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares Melhor serviço de educação à - 0,00000 267.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.96 - Subvenções Sociais a Entidades Educacionais Ofertar melhor educação à - 0,00000 25.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.159 - Suporte às Atividades Esportivas Escolares Suporte às Atividades - 0,00000 277.000,001 - Recursos Próprios 2.291 - Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação Manutenção das Atividades - 0,00000 51.000,001 - Recursos Próprios 2.292 - Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante Manutenção das Atividades - 0,00000 179.000,001 - Recursos Próprios 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais Participação na Manutenção - 0,00000 18.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 44 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Total (R$): 21.866.000,00 1.46 - Execução de Pequenas Obras e Instalações para Melhorar o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.122 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios destinados a Creches 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.142 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.143 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Geral e Outros, para a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.657.000,00 4.220.000,00 5.030.000,00 5.832.000,00 2.95 - Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 90.000,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 2.96 - Subvenções Sociais a Entidades Educacionais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.159 - Suporte às Atividades Esportivas Escolares 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 127.000,00 60.000,00 50.000,00 2.291 - Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 2.292 - Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 47.000,00 47.000,00 50.000,00 2.907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipai s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1204 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Objetivo do programa: Expandir a Rede Municipal de Ensino e assegurar a todas as escolas Padrão Básico de funcionamento. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Instalações e escolas da rede municipal de ensino Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Obras Realizdas - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Obras Realizdas - 0,00000 3.027.496,172 - Impostos e Transferências MDE 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Obras Realizdas - 0,00000 1.896.000,009 - Salário Educação 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Obras Realizdas - 0,00000 100.000,0013 - Outras Transferências do FNDE 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Obras Realizdas - 0,00000 2.027.000,0014 - Convênios da Educação 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 47.000,001 - Recursos Próprios 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 820.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 1.809.000,009 - Salário Educação 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 221.000,0013 - Outras Transferências do FNDE 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido - 0,00000 458.000,0014 - Convênios da Educação Total (R$): 10.470.496,17 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 45 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.200.000,00 1.798.496,17 2.152.000,00 1.965.000,00 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 531.000,00 922.000,00 696.000,00 1.206.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10005 - COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Objetivo do programa: Destinar, em consonância com o Decreto de 05 de outubro de 2016, ações de apoio a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou s Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: Crianças e Adolescentes Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Investimentos no Programa - 0,00000 45.000,001 - Recursos Próprios 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Investimentos no Programa - 0,00000 230.000,0025 - Recursos FNAS 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Assistencial - 0,00000 388.200,001 - Recursos Próprios 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ Assistencial - 0,00000 953.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 1.616.200,00 1.158 - Investimentos no Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 110.000,00 40.000,00 125.000,00 0,00 2.923 - Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 553.250,00 366.950,00 421.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1011 - ACESSUAS TRABALHO Objetivo do programa: O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadas para a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO Programa com condições de - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO Programa com condições de - 0,00000 2.000,0025 - Recursos FNAS 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO Manutenção das Ações do - 0,00000 12.000,001 - Recursos Próprios 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO Manutenção das Ações do - 0,00000 12.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 28.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 46 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.169 - Reequipamento do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.216 - Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1203 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Objetivo do programa: Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desenvolvimento da educação Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.99 - Manutenção das Ações do PDDE Melhor serviço Educação pra - 0,00000 45.000,0010 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Total (R$): 45.000,00 2.99 - Manutenção das Ações do PDDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000,00 16.000,00 10.000,00 7.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 10004 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo do programa: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: População em geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.127 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Investimento para Unidade - 0,00000 1.000,001 - Recursos Próprios 1.127 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Investimento para Unidade - 0,00000 12.000,0025 - Recursos FNAS 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 60.000,0025 - Recursos FNAS 2.182 - Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO Melhor Assistência a - 0,00000 173.298,951 - Recursos Próprios 2.182 - Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO Melhor Assistência a - 0,00000 593.201,0525 - Recursos FNAS 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Aprimoramento da Gestão do - 0,00000 70.000,001 - Recursos Próprios 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Aprimoramento da Gestão do - 0,00000 600.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 1.511.500,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 47 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.127 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.000,00 0,00 0,00 0,00 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 62.000,00 2.182 - Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CADUNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 766.500,00 0,00 0,00 0,00 2.967 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 670.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 817 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 2.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Investimentos na Proteção - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Investimentos na Proteção - 0,00000 60.000,0025 - Recursos FNAS 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 2.000,0017 - Outros Convênios 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS Construção, reforma e ou - 0,00000 30.000,0025 - Recursos FNAS 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Melhor Assitência a População - 0,00000 152.000,001 - Recursos Próprios 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Melhor Assitência a População - 0,00000 912.000,0025 - Recursos FNAS 2.192 - BPC NA ESCOLA Melhor Assistência a - 0,00000 8.000,001 - Recursos Próprios 2.192 - BPC NA ESCOLA Melhor Assistência a - 0,00000 8.000,0025 - Recursos FNAS 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS Execução das Atividades do - 0,00000 35.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 1.234.000,00 1.162 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.293 - Investimentos na Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 65.000,00 1.919 - Construção, reforma e ou ampliação de prédios para o CRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 52.000,00 2.190 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.064.000,00 2.192 - BPC NA ESCOLA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 16.000,00 2.937 - Execução das Atividades do PAIF/FEAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 35.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 48 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação no Município, com foco no ensino básico. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos na rede de educação básica. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico Obras Realizadas - 0,00000 50.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico Obras Realizadas - 0,00000 2.170.000,0076 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico Obras Realizadas - 0,00000 90.000,0095 - FUNDEB 30% 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à Bem Adquirido - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à Bem Adquirido - 0,00000 20.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à Bem Adquirido - 0,00000 50.000,0095 - FUNDEB 30% 2.102 - Manutenção do Programa Qualidade na Educação Básica Ofertar a População Educação - 0,00000 145.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.109 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada Melhor oferta de educaçãoa - 0,00000 151.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% Ofertar Educação de Alta - 0,00000 120.000,0072 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% Ofertar Educação de Alta - 0,00000 1.811.900,0074 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% Ofertar Educação de Alta - 0,00000 1.595.500,0076 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% Ofertar Educação de Alta - 0,00000 28.398.000,0095 - FUNDEB 30% 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% Ofertar a População Educação - 0,00000 84.000,0013 - Outras Transferências do FNDE 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% Ofertar a População Educação - 0,00000 5.479.200,0071 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% Ofertar a População Educação - 0,00000 611.100,0073 - Complemento FUNDEB 70% - VAAR 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% Ofertar a População Educação - 0,00000 11.225.100,0075 - Complemento FUNDEB 70% - VAAF 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% Ofertar a População Educação - 0,00000 104.935.700,0096 - FUNDEB 70% 2.293 - Gestão Administrativa do PEJA Boa gestão dos recursos - 0,00000 168.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.293 - Gestão Administrativa do PEJA Boa gestão dos recursos - 0,00000 25.000,0013 - Outras Transferências do FNDE Total (R$): 157.134.500,00 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 110.000,00 880.000,00 810.000,00 510.000,00 1.53 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados à 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 75.000,00 0,00 0,00 0,00 2.102 - Manutenção do Programa Qualidade na Educação Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 145.000,00 0,00 0,00 0,00 2.109 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 65.000,00 33.000,00 33.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 49 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30% 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.248.300,00 10.720.200,00 10.771.900,00 2.185.000,00 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70% 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.360.000,00 28.438.800,00 29.744.300,00 43.792.000,00 2.293 - Gestão Administrativa do PEJA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 6.000,00 26.000,00 11.000,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1205 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA Objetivo do programa: Atender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva, contidos na Política Nacional de Educação Especial. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos portadores de necessidades especiais. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para Bem Aquirido - 0,00000 40.000,001 - Recursos Próprios 1.51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para Bem Aquirido - 0,00000 40.000,002 - Impostos e Transferências MDE 2.101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva Ofertar a População - 0,00000 49.000,001 - Recursos Próprios 2.101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva Ofertar a População - 0,00000 174.000,002 - Impostos e Transferências MDE Total (R$): 303.000,00 1.51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 123.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1012 - COZINHA COMUNITÁRIA Objetivo do programa: Promover o Direito Humano a Alimentação Nutricional Adequada à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança Alimentar e Nutricional; Garantir ações de educação alimentar Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Pessoas vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional com prioridade aquelas que estão em situação de rua, LGBTQIA+, com deficiência, povos e comunidades tradicionais, vítimas de violên Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 2.000,0017 - Outros Convênios 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Programa com condições de - 0,00000 30.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Manutenção das Ações do - 0,00000 75.000,001 - Recursos Próprios 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA Manutenção das Ações do - 0,00000 50.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 162.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 50 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.170 - Reequipamento do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 37.000,00 2.217 - Manutenção das Ações do Programa COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 125.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1208 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo do programa: Assistir aos educandos em todos os níveis de ensino da rede municipal, oferecendo materiais didáticos e uniformes escolares além de outras ações de apoio aos estudantes. Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos carentes do município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.105 - Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a Melhor Oferta de educação à - 0,00000 60.000,002 - Impostos e Transferências MDE Total (R$): 60.000,00 2.105 - Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1207 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Objetivo do programa: Incentivar a Formação Acadêmica possibilitando o acesso às Instituições de Ensino fora do Município, destinando-se aos munícipes que estejam regularmente matriculados e frequentando o Ens Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos do ensino superior. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que Alunos Atendidos - 0,00000 70.000,001 - Recursos Próprios 2.104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que Alunos Atendidos - 0,00000 4.000,002 - Impostos e Transferências MDE Total (R$): 74.000,00 2.104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 51 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 5.000,001 - Recursos Próprios 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 2.000,0017 - Outros Convênios 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de Investimento do Piso de - 0,00000 5.000,0025 - Recursos FNAS 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Móveis, Automóveis e Diversos - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e Móveis, Automóveis e Diversos - 0,00000 20.000,0025 - Recursos FNAS 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) Melhor Assistência a - 0,00000 382.000,001 - Recursos Próprios 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) Melhor Assistência a - 0,00000 332.000,0025 - Recursos FNAS 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS Manutenção das Atividades da - 0,00000 110.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção das Atividades do - 0,00000 50.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 926.000,00 1.128 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Prédios para CREAS e Casa de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 12.000,00 1.160 - Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para auxiliar o CREAS e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.187 - Serviços da Proteção Social Especial (CREAS e Casa de Acolhimento) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 714.000,00 2.939 - Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento/FEAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 110.000,00 2.965 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1209 - PROINFÂNCIA Objetivo do programa: Construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches da rede municipal Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos entre 0 e 6 anos de idade. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 356.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 52 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 2.050.000,002 - Impostos e Transferências MDE 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 80.000,0017 - Outros Convênios 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 1.926.800,0072 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 1.152.400,0076 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para Obras Realizadas - 0,00000 324.600,0095 - FUNDEB 30% 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil Bem Adquirido - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil Bem Adquirido - 0,00000 1.694.758,382 - Impostos e Transferências MDE 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil Bem Adquirido - 0,00000 730.000,0072 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT 2.106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários Melhor Educação Infantil à - 0,00000 106.000,001 - Recursos Próprios 2.106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários Melhor Educação Infantil à - 0,00000 1.562.000,002 - Impostos e Transferências MDE Total (R$): 10.032.558,38 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 1.442.000,00 1.880.800,00 2.317.000,00 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infanti l 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 530.000,00 1.024.758,38 770.000,00 2.106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.020.000,00 310.000,00 169.000,00 169.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Cidadania e suas unidades. Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Governo Municipal Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.29 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 200.000,001 - Recursos Próprios 1.292 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas Construções, Reformas e/ou - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios 1.292 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas Construções, Reformas e/ou - 0,00000 104.000,0017 - Outros Convênios 2.53 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria e suas unidades Ofertar melhores serviços a - 0,00000 9.382.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 9.751.000,00 1.29 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.292 - Construções, Reformas e/ou Ampliações de Estruturas Físicas Vinculadas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 105.000,00 7.000,00 7.000,00 2.53 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria e suas unidades 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.103.000,00 2.459.000,00 2.480.000,00 2.340.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 53 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 820 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD Objetivo do programa: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos Investimentos em - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 2.918 - Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com Assistência ao Portador de - 0,00000 35.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 45.000,00 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal do s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.918 - Superintendência Municipal dos assuntos relacionados à Pessoa com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 405 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Objetivo do programa: Contribuir com os Conselhos Municipais de Controle Social, para permitir o regular funcionamento destes, bem como na manutenção da Casa dos Conselhos. Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: Conselhos Municipais. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a Aquisição de Móveis, - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e Melhor oferta de serviço a - 0,00000 430.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 450.000,00 1.294 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Equipamentos Diversos para a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2.55 - Manutenção das ações vinculadas aos conselhos de Ação Social: Tutelar e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 430.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 54 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1007 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo do programa: Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, estimulando a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.93 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, inclusive Melhor serviço ofertado a - 0,00000 64.000,003 - Impostos e Transferências Saúde Total (R$): 64.000,00 2.93 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, inclusive 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 821 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: FMAS Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.155 - Estruturação do CNTRL Social Estruturação do CNTRL Social - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 1.155 - Estruturação do CNTRL Social Estruturação do CNTRL Social - 0,00000 5.000,0025 - Recursos FNAS 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social Fortalecimento do CNTRL - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social Fortalecimento do CNTRL - 0,00000 40.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 59.000,00 1.155 - Estruturação do CNTRL Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 44.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 55 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1701 - SANEAMENTO URBANO Objetivo do programa: Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: População em Geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.75 - Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, Incluindo Drenagem, Obras Realizados - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 65.000,00 1.75 - Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, Incluindo Drenagem, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 822 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, Indicador do programa: Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do Aquisição de Móveis, - 0,00000 25.000,0025 - Recursos FNAS 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS Melhor Assistencia a - 0,00000 78.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 103.000,00 1.156 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos - Gestão do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.69 - Aprimoramento da Gestão do SUAS-IGDSUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.000,00 29.000,00 25.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 56 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 823 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CIDADANIA Objetivo do programa: APOIAR OS CONSELHOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA Indicador do programa: Apoio às Politícas e Áreas Especiais não Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: FMAS Fonte do indicador: 1 - Não se Aplica 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.155 - Estruturação do CNTRL Social Estruturação do CNTRL Social - 0,00000 15.000,001 - Recursos Próprios 1.155 - Estruturação do CNTRL Social Estruturação do CNTRL Social - 0,00000 15.000,0025 - Recursos FNAS 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social Fortalecimento do CNTRL - 0,00000 28.000,001 - Recursos Próprios 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social Fortalecimento do CNTRL - 0,00000 28.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 86.000,00 1.155 - Estruturação do CNTRL Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.919 - Fortalecimento do CNTRL Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Objetivo do programa: Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoio aos pequenos produtores e agricultores, bem como aumentar a produtividade e elevar o padrão sócio-econômico da populaç Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: Pequenos e médios produtores, cooperativas, associações de produtores e criadores, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.83 - Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos Bem Adquirido - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 1.83 - Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos Bem Adquirido - 0,00000 15.000,0017 - Outros Convênios 1.153 - Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural Obras e Reformas Voltadas - 0,00000 20.000,001 - Recursos Próprios 1.153 - Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural Obras e Reformas Voltadas - 0,00000 5.000,0017 - Outros Convênios 2.417 - Capacitação e Treinamento do Produtor Rural Capacitação e Treinamento do - 0,00000 55.000,001 - Recursos Próprios 2.914 - Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural Suporte às Atividades de - 0,00000 30.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 145.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 57 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.83 - Aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 0,00 0,00 0,00 1.153 - Obras e Reformas Voltadas para Apoio ao Produtor Rural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 0,00 0,00 0,00 2.417 - Capacitação e Treinamento do Produtor Rural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 55.000,00 0,00 0,00 0,00 2.914 - Suporte às Atividades de Apoio ao Produtor Rural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 824 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD Objetivo do programa: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar Indicador do programa: Apoio às Politícas e Áreas Especiais não Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Fonte do indicador: 1 - Não se Aplica 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal dos Investimentos em - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD Investimento em - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S Assistência ao Portador de - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 70.000,00 1.157 - Investimentos em Equipamentos para a Superintendência Municipal do s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 10.000,00 0,00 0,00 1.171 - Investimento em Equipamentos para o PCD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 10.000,00 0,00 2.961 - Fortalecimento das Ações para os PCD'S 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1003 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo do programa: Propiciar à população o acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade Obras Realizadas - 0,00000 3.950.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade Obras Realizadas - 0,00000 60.000,0017 - Outros Convênios 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade Obras Realizadas - 0,00000 560.000,0035 - Alienação de Bens Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 58 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade Obras Realizadas - 0,00000 705.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Bem Adquirido - 0,00000 657.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Bem Adquirido - 0,00000 60.000,0017 - Outros Convênios 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Bem Adquirido - 0,00000 648.000,0024 - Convênio Saúde 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Bem Adquirido - 0,00000 1.305.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Bem Adquirido - 0,00000 150.000,0054 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 12.451.700,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 80.471.497,5051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 198.000,0053 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 250.000,0077 - Transferência Especial da União - Emendas 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 269.067,4278 - Transferência Especial da União - Emendas 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média Ofertar melhor Serviço de - 0,00000 1.000.000,00182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de Total (R$): 102.735.264,92 1.38 - Execução de Obras para a Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.050.000,00 2.505.000,00 1.310.000,00 410.000,00 1.39 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.100.000,00 560.000,00 605.000,00 555.000,00 2.88 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.197.197,50 18.312.000,00 22.479.067,42 29.652.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1002 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo do programa: Responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada AS necessidades de saúde de uma população LOCAL, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Bem Adquirido - 0,00000 255.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Bem Adquirido - 0,00000 60.000,0017 - Outros Convênios 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Bem Adquirido - 0,00000 262.000,0024 - Convênio Saúde 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção Bem Adquirido - 0,00000 480.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica Obras Realizadas - 0,00000 1.700.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica Obras Realizadas - 0,00000 404.000,0017 - Outros Convênios 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica Obras Realizadas - 0,00000 440.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica Obras Realizadas - 0,00000 50.000,0054 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 59 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.86 - Manutenção do Serviço Materno Infantil Melhor Prestação de Serviços - 0,00000 115.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 5.872.299,223 - Impostos e Transferências Saúde 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 40.809.202,5051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 1.120.000,0053 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 300.000,0077 - Transferência Especial da União - Emendas 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 200.000,0078 - Transferência Especial da União - Emendas 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde Melhor serviço prestadoa - 0,00000 1.700.000,00182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de 2.254 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde Pagamentos e repasses - 0,00000 2.413.900,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.254 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde Pagamentos e repasses - 0,00000 12.156.000,0069 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Total (R$): 68.337.401,72 1.37 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Atenção 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 355.000,00 237.000,00 265.000,00 1.113 - Execução de Obras para a Atenção Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 450.000,00 1.000.000,00 842.000,00 302.000,00 2.86 - Manutenção do Serviço Materno Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.87 - Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 14.571.502,50 11.645.700,00 9.684.299,22 14.100.000,00 2.254 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 4.195.900,00 5.212.000,00 5.162.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Objetivo do programa: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Indicador do programa: Órgão responsável: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Órgão participante: 28000 - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE Público-Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.7 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE (REFORMA, Obras realizadas - 0,00000 2.342,3538 - Consórcio Público - Recursos Próprios 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA Bem Adquirido - 0,00000 8.995,7238 - Consórcio Público - Recursos Próprios 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE Melhores serviços prestados - 0,00000 196.961,1538 - Consórcio Público - Recursos Próprios Total (R$): 208.299,22 1.7 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE (REFORMA, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.473,45 133,76 135,14 600,00 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.180,47 107,07 108,18 7.600,00 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 86.395,84 5.842,28 5.923,03 98.800,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 60 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2004 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Objetivo do programa: Ampliar as áreas de venda e exposição de animais, bem como promover a difusão do conhecimento e a melhoria genética do rebanho. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: Pequenos pecuaristas do Município. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.178 - Suporte às Atividades de Exposição, Feiras e Eventos Suporte às atividades de - 0,00000 120.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 120.000,00 2.178 - Suporte às Atividades de Exposição, Feiras e Eventos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 17.000,00 18.000,00 15.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo do programa: Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de t Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde Obras Realizadas - 0,00000 10.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde Obras Realizadas - 0,00000 44.000,0024 - Convênio Saúde 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância Bem Adquirido - 0,00000 275.000,003 - Impostos e Transferências Saúde 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância Bem Adquirido - 0,00000 22.000,0017 - Outros Convênios 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância Bem Adquirido - 0,00000 97.000,0024 - Convênio Saúde 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância Bem Adquirido - 0,00000 10.000,0052 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos 2.90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Melhor Serviço de Saúde para - 0,00000 654.300,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Melhor Serviço de Saúde para - 0,00000 737.300,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Melhor Serviço de Saúde para - 0,00000 20.000,00182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de 2.91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial Ofertar Melhor Serviço de - 0,00000 2.189.400,003 - Impostos e Transferências Saúde 2.91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial Ofertar Melhor Serviço de - 0,00000 2.062.000,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial Ofertar Melhor Serviço de - 0,00000 50.000,00182 - Assistência Financeira da União aos Profissionais de 2.255 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias Pagamentos e repasses - 0,00000 1.203.000,003 - Impostos e Transferências Saúde Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 61 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.255 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias Pagamentos e repasses - 0,00000 3.599.000,0069 - Transferência do Governo Federal Destinada aos Total (R$): 10.973.000,00 1.41 - Execução de obras para a Vigilância em Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.42 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a Vigilância 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 220.000,00 70.000,00 54.000,00 60.000,00 2.90 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 379.000,00 220.600,00 382.000,00 430.000,00 2.91 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambulatorial 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.757.000,00 345.400,00 737.000,00 1.462.000,00 2.255 - Manutenção da Folha dos Agentes Comunitários de Endemias 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 1.139.000,00 2.053.000,00 1.610.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 2005 - MELHORAMENTO DE REBANHO E DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA Objetivo do programa: Incentivar a criação de caprinos, bovinos, ovinos e peixes Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: Pequenos criadores. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.154 - Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Aquisição de Móveis, Veículos - 0,00000 85.000,001 - Recursos Próprios 1.154 - Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para Aquisição de Móveis, Veículos - 0,00000 9.000,0017 - Outros Convênios 2.179 - Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e Suporte as atividades do - 0,00000 173.739,471 - Recursos Próprios Total (R$): 267.739,47 1.154 - Aquisição de Móveis, Veículos e Demais Equipamentos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 32.000,00 21.000,00 21.000,00 2.179 - Suporte as atividades do programa de Melhoramento de rebanho e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 46.739,47 47.000,00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo do programa: Aperfeiçoar o gerenciamento de forma a planejar, executar e ajustar a assistência farmacêutica básica no SUS. Indicador do programa: Órgão responsável: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Órgão participante: 18000 - SECRETARIA DE SAÚDE Público-Alvo: População do Município Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Ofertar Remédios mais rápido - 0,00000 995.100,003 - Impostos e Transferências Saúde Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 62 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Ofertar Remédios mais rápido - 0,00000 2.009.000,0051 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Ofertar Remédios mais rápido - 0,00000 862.000,0053 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Total (R$): 3.866.100,00 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 724.000,00 1.176.100,00 1.324.000,00 642.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Objetivo do programa: Preservar o patrimônio histórico do Município e resgatar as tradições culturais. Indicador do programa: Órgão responsável: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Órgão participante: 17000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Público-Alvo: Município em Geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.58 - Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio Obras Realizadas - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 1.58 - Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio Obras Realizadas - 0,00000 50.000,0017 - Outros Convênios 1.151 - Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos Aquisição de Móveis, - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 150.000,00 1.58 - Execução de obras de restauração dos imóveis pertencentes ao 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.151 - Aquisição de Móveis, Automóveis, Máquinas e Diversos Equipamentos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 102 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas do Gabinete da Prefeita Municipal Indicador do programa: Órgão responsável: 45000 - GABINETE DA PREFEITA Órgão participante: 45000 - GABINETE DA PREFEITA Público-Alvo: Público em Geral Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.145 - Estruturação do Gabinete da Prefeita Melhorar as condições físicas - 0,00000 327.441,961 - Recursos Próprios 1.146 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para os Fortalecimento da estrutura - 0,00000 130.000,001 - Recursos Próprios 2.52 - Manutenção das Ações de Caráter Continuado do Gabinete da Prefeita Melhor Preestação de serviços - 0,00000 6.599.000,001 - Recursos Próprios 2.213 - Apoio aos Conselhos Municipais Apoio aos Conselhor do - 0,00000 78.000,001 - Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 63 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Total (R$): 7.134.441,96 1.145 - Estruturação do Gabinete da Prefeita 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 77.441,96 80.000,00 80.000,00 90.000,00 1.146 - Aquisição de Móveis, Automóveis e Diversos Equipamentos para os 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 2.52 - Manutenção das Ações de Caráter Continuado do Gabinete da Prefeita 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.155.000,00 1.395.000,00 1.509.000,00 1.540.000,00 2.213 - Apoio aos Conselhos Municipais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Objetivo do programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 300.000,001 - Recursos Próprios 1.62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 920.000,0017 - Outros Convênios 1.62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e Bem Adquirido - 0,00000 155.000,0035 - Alienação de Bens 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos Construções, Reformas e - 0,00000 1.260.000,001 - Recursos Próprios 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos Construções, Reformas e - 0,00000 30.000,0017 - Outros Convênios 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos Construções, Reformas e - 0,00000 320.000,0077 - Transferência Especial da União - Emendas 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos Construções, Reformas e - 0,00000 220.000,0078 - Transferência Especial da União - Emendas 2.924 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Gerencial - 0,00000 32.201.614,361 - Recursos Próprios Total (R$): 35.406.614,36 1.62 - Reequipamento da Administração: Aquisição de móveis, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 140.000,00 195.000,00 840.000,00 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 1.010.000,00 530.000,00 290.000,00 2.924 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.690.000,00 6.400.614,36 8.111.000,00 12.000.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 64 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 908 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo do programa: AÇÕES CULTURAIS Indicador do programa: Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Cultura Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.174 - Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos Execução de obras e aquisição - 0,00000 10.000,001 - Recursos Próprios 1.174 - Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos Execução de obras e aquisição - 0,00000 5.000,0017 - Outros Convênios 2.978 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Manutenção das Atividades - 0,00000 45.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 60.000,00 1.174 - Execução de obras e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.978 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 45.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 1213 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos est Indicador do programa: Órgão responsável: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 19000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o Melhor Alimentação Escolar - 0,00000 605.000,001 - Recursos Próprios 2.110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o Melhor Alimentação Escolar - 0,00000 700.000,009 - Salário Educação 2.110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o Melhor Alimentação Escolar - 0,00000 2.483.000,0011 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR Total (R$): 3.788.000,00 2.110 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 678.000,00 736.000,00 784.000,00 1.590.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 65 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 825 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo do programa: Direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza Indicador do programa: Assistência às Famílias Órgão responsável: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Público-Alvo: População em geral Fonte do indicador: 6 - Famílias Assistidas 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 4.000,001 - Recursos Próprios 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Investimento para Unidade - 0,00000 100.000,0025 - Recursos FNAS 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO Melhor Assistência à - 0,00000 103.300,001 - Recursos Próprios 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO Melhor Assistência à - 0,00000 826.000,0025 - Recursos FNAS Total (R$): 1.033.300,00 1.168 - Investimentos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 42.000,00 62.000,00 0,00 2.963 - Aprimoramento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e CADUNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 429.300,00 500.000,00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUS Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e suas unidades. Indicador do programa: Órgão responsável: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão participante: 50000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Público-Alvo: Governo Municipal. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.28 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, Bem Adquirido - 0,00000 50.000,001 - Recursos Próprios 1.28 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, Bem Adquirido - 0,00000 50.000,0017 - Outros Convênios 1.164 - Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Bens adquiridos - 0,00000 300.000,001 - Recursos Próprios 1.164 - Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Bens adquiridos - 0,00000 12.000,0017 - Outros Convênios 2.97 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Melhor Prestação de Serviços - 0,00000 14.735.000,001 - Recursos Próprios 2.915 - Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente Manutenção da Gerência - 0,00000 65.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 15.212.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 66 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 1.28 - Reequipamento da Administração: Aquisição de veículos, móveis, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.164 - Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 110.000,00 101.000,00 101.000,00 2.97 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.269.000,00 2.906.000,00 3.710.000,00 4.850.000,00 2.915 - Manutenção da Gerência Executiva do Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 65.000,00 0,00 0,00 0,00 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 407 - PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL Objetivo do programa: Oferecer apoio a outros Governos para melhorar os serviços de segurança. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.289 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos Aquisição de Móveis, - 0,00000 40.000,0017 - Outros Convênios 2.84 - Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social Melhor Prestação de Serviços - 0,00000 97.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 137.000,00 1.289 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.84 - Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 808 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIAIS Objetivo do programa: Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de risco, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de Indicador do programa: Órgão responsável: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Órgão participante: 31000 - SECRETARIA DE CIDADANIA Público-Alvo: População carente que necessita de Assistência Social Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 2.000,001 - Recursos Próprios 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 2.000,0025 - Recursos FNAS 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais Aquisição de Equipamentos, - 0,00000 2.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 18.000,001 - Recursos Próprios 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 14.000,0025 - Recursos FNAS Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , 60 - CENTRO - 55.660-000 - Bezerros/ PE CNPJ: 10.091.510/0001-75 Fone: 8137286730 Usuário: Wingrid Marinho dos Chave de Autenticação 1535-8641-220 Página 67 / 67 Acompanhamento dos Programas e Ações 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária Famílias assistidas - 0,00000 8.000,0036 - FEAS - Transferência Fundo a Fundo Assistência Social Total (R$): 46.000,00 1.159 - Aquisição de Equipamentos, móveis, veículos e diversos materiais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.175 - Assistência à população em vulnerabilidade temporária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Diretriz/Macroobjetivo: Nome do programa: 406 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) Objetivo do programa: Identificar, preservar e valorizar o patrimônio público assegurando sua permanência, sustentabilidade e segurança. Indicador do programa: Órgão responsável: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 46000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Público-Alvo: Órgãos e entidades da administração pública e a sociedade em geral. Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000 Data inicial: Data final: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.288 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Cidade segura - 0,00000 110.000,001 - Recursos Próprios 1.288 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Cidade segura - 0,00000 10.000,0017 - Outros Convênios 2.294 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Cidade mais segura - 0,00000 2.645.000,001 - Recursos Próprios Total (R$): 2.765.000,00 1.288 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.294 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 610.000,00 1.295.000,00 320.000,00 420.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2025202420232022 Assinado por 1 pessoa: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED e informe o código 18AF-00DD-58EE-49ED VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 18AF-00DD-58EE-49ED Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO (CPF 072.XXX.XXX-83) em 04/10/2024 11:54:47 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://bezerros.1doc.com.br/verificacao/18AF-00DD-58EE-49ED