norma nº 1.545/2025

I
1
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA BEZERROS /
LEI N° 1.545. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Geral do
Município e dá outras providências.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei n° 1.534, de 05 de dezembro de 2024, no
valor de R$ 25.098.682,30 (vinte e cinco milhões, noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e trinta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias discriminadas
no Anexo I e, também, à criação de novos Programas, Ações e despesas, para adequação
à Lei Complementar n° 70, de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2° - Para acorrer às despesas de que trata o Art. 1°, fica o Poder Executivo
autorizado a utilizar os recursos provenientes da anulação de saldo orçamentário de rubricas
já existentes no Orçamento Municipal, conforme Art. 43, §1° da Lei Federal n° 4.320, de 17
de março de 1964, por meio das dotações discriminadas no Anexo II.
Art. 3® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por Maria Maria Lucielle Silva Lucielle Silva
Laurentino:07257026483 Dados: 2025.02.27 15:23:02-OSW
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
Prefeita
W
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
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PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária 54001 - Secretaria de Planejamento e Inovação
Função 4 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 2603 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Ação 1.930 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para
a Secretaria de Planejamento e Inovação
619 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 25.000,00
Unidade Orçamentária 54001 - Secretaria de Planejamento e Inovação
Função 4 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 2603 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Ação 2.979 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Planejamento e
Inovação
620- 31900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 354.334,60
621 - 31910000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 40.000,00
622 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 250.000,00
Unidade Orçamentária 54001 - Secretaria de Planejamento e Inovação
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
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PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
Função 4 - Administração
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa 10012 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Ação 2.418 - Manutenção das Ações de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do
Município
623 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.896,45
TOTAL DA UNIDADE: R$ 690.231,05
Unidade Orçamentária 55001 - Secretaria de Esportes e Bem-estar
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 104 - ESPORTE PARA TODOS
Ação 1.23 - Fortalecimento do Programa ESPORTE PARA TODOS
624 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 77.408,58
625 - 44900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$2.000,00
626 - 44900000 Aplicações Diretas
77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
R$ 2.000,00
627 - 44900000 Aplicações Diretas
7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 55001 - Secretaria de Esportes e Bem-estar
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
0
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA í- i' 5k I,.
Programa 104 - ESPORTE PARA TODOS
Ação 2.153 “ Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa ESPORTE PARA
TODOS
628 - 31900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 545.000,00
629 - 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
630 - 33500000 Transferências a Instituições Privadas
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000,00
631 - 33600000 Transferências a Instituições Privadas
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000,00
632 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 591.277,54
633 - 33900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.236.686,12
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 4 - Administração
Subfunção 122 - Administração Gerai
Programa 2604 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
Ação 1.298 - Construções, Reformas e Ampliações de Prédios Públicos
634 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 200.000,00
635 - 44900000 Aplicações Diretas
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
0
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
17- Outros Convênios
R$ 10.000,00
636 - 44900000 Aplicações Diretas
77 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
R$ 10.000,00
637 - 44900000 Aplicações Diretas
78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
R$ 10.000,00
638 - 44900000 Aplicações Diretas
7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
R$3.699,16
639 - 45900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 60.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 1502 - PRAÇA PARA TODOS
Ação 1.64 - Construção, Manutenção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Públicos
(Praças, Parques Muni...)
640 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 11.398,97
641 -44900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 50.000,00
642 - 44900000 Aplicações Diretas
7103210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA
Ação 1.68 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas, com Pavimentes Rígidos
e Flexíveis
643-44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 350.140,00
644 - 44900000 Aplicações Diretas
6- Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura
R$ 100.000,00
645 - 44900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 50.000,00
646 - 44900000 Aplicações Diretas
77 _ Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
R$ 13.532,68
647 - 44900000 Aplicações Diretas
78 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
R$ 50.000,00
648 - 44900000 Aplicações Diretas
20 - Outras Operações de Créditos
R$ 20.000,00
649 - 44900000 Aplicações Diretas
7103210-Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 1504 — INFRAESTRUTURA URBANA
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
GABINETE DA A jr PREFEITURA DE
PREFEITA IBEZERROS
Ação 1.70 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros de Arrimos, Rampas,
Escadarias,Pontes, Cais e
650 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
651 - 44900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA
Ação 2.215 - Manutenção de Vias Públicas
652 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 200.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA
Ação 1.75 - Implantação de Projetos de Saneamento Urbano, incluindo Drenagem
Redes de Esgotos, Siste...
653 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 451 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 1802 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
Ação 1.123 - Construção de Aterro Sanitário para Tratamento dos Resíduos Sólidos
do Município
654 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Ação 1.94 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados, Centrais
de Abastecimento
665 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária 56001 - Secretaria de Obras
Função 4 - Administração
Subfunção 122-Administração Geral
Programa 903 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
Ação 2.170 - Manutenção das ações vinculadas ao Programa de Gestão da
Secretaria de Obras e suas Unidades
753 - 31900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 1.000,00
754-31910000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 1.000,00
755 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.403.770,81
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www,bezerros.gov. pe.br
»
A. GABINETE DA
PREFEITA
>7»
■ ;
Unidade Orçamentária 57001 -
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 406 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA
MUNICIPAL)
Ação 1.288 - Aquisição de Móveis, Máquinas. Veículos e Equipamentos Diversos para
a Guarda Municipal
655 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Unidade Orçamentária 57001 - Secretaria de Segurança e Ordem Púbiica
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 406 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA
MUNICIPAL)
Ação 2.294 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
656 - 31900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
657 - 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
658 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 171.742,01
Unidade Orçamentária 57001 - Secretaria de Segurança e Ordem Púbiica
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 407 - PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL
Ação 1.289 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Demais Equipamentos
659 - 44900000 Aplicações Diretas
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezeiros.gov.pe.br
EFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
17 - Outros Convênios
R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 57001 - Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 407 - PARCERIA EM SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E DEFESA SOCIAL
Ação 2.84 - Manutenção das Atividades de Segurança, Defesa Civil e Social
660 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000.00
Unidade Orçamentária 57001 - Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 2601 - MELHORIA DO TRÂNSITO/ DEBETRANS
Ação 1.117 -Aquisição de Equipamentos, Veículos, Móveis, Máquinas e
Equipamentos de Segurança para
661 -44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária 57001 - Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Função 6 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 2601 - MELHORIA DO TRÂNSITO/ DEBETRANS
Ação 2.150 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito de Bezerros -
DEBETRANS
662 - 31900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
663 - 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov. pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
664 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 91.507,79
TOTAL DA UNIDADE: R$ 508.249,80
Unidade Orçamentária 50001 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Sustentável
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Ação 1.95 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
666 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
667 - 44900000 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 50001 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Sustentável
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 2006 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Ação 2.169 - Manutenção das Ações de Açougues, Mercados, Centrais de
Abastecimento e Abatedouros
668 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 400.000,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
TOTAL DA UNIDADE: R$ 422.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO
Ação 1.142 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para o Conselho
Municipal de Educação
669 - 44900000 Aplicações Diretas
Recursos Próprios
R$ 5.000,00
1
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1201 ~ GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO
Ação 1.143 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral, para Apoio à Casa do
Estudante
670 - 44900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO
Ação 2.291 - Manutenção das Atividades Gerais do Conselho Municipal de Educação
671 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
GABINETE DA
PREFEITA I.
R$ 5.000.00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO
Ação 2.292 - Manutenção das Atividades Gerais da Casa do Estudante
672 - 33900000 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$41.036,59
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO
Ação 2.2907 - Participação na Manutenção dos Consórcios Públicos Intermunicipais
673 - 31710000 Transferências a Consórcios Públicos
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000,00
674- 33710000 Transferências a Consórcios Públicos
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000,00
675-44710000 Transferências a Consórcios Públicos
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000.00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 1213 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.110 ‘ Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Assegurar o
Fornecimento d
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros,gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
676 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 116.617,40
677 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
11 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR
R$ 3.032,48
678 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
9 - Salário Educação
R$ 99.734,50
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa; 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ATI
Ação: 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário em Gerai e Outros, para a
Secretaria Municipal de Edu
679 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamentai
Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ATI
Ação: 2.94 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação em sua
Missão Institucional d 5
680 - 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 200.000,00
681 - 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação
2 - Impostos e Transferências MDE
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov. pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
R$ 1.000,00
682 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 1.775.614,47
683 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
9 - Salário Educação
R$ 50.000,00
684 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 90.564,49
685 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
13 - Outras Transferências do FNDE
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ATI
Ação: 2.95 - Profissionalização e Qualificação das Equipes Escolares
686 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 32.850,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ATI
Ação: 2.96 - Subvenções Sociais a Entidades Educacionais
687 - 3.3.50.00.00 Transferências a instituições Privadas sem
2 - Impostos e Transferências MDE
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
GABINETE DA
PREFEITA
R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa; 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Ação; 1.47 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes
688 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 1.200.000,00
689 -4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
9 - Salário Educação
R$ 50.000,00
690 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
14 - Convênios da Educação
R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa; 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Ação: 2.98 - Manutenção das Ações do Programa Transporte para Todos
691 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 1.358.650,60
692 ● 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
12 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PN
R$ 142.770,09
693 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
67 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - P
R$ 781.127,82
694 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA BEZERROS
9 - Salário Educação
R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa; 1203 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Ação: 2.99 - Manutenção das Ações do PDDE
695 ● 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
10 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
R$ 7.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1204 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ação: 1.48 - Desapropriação, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis
Instalações
696 -4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 1.000.000,00
697 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
14 - Convênios da Educação
R$ 100.000,00
698 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
699 -4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
9 - Salário Educação
R$ 760.000,00
700-4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
13 - Outras Transferências do FNDE
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA Sk 1,^
R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção; 361 - Ensino Fundamenta!
Programa; 1204 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ação: 1.49 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
701 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 74.700,00
702 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
9 - Salário Educação
R$ 900.000,00
703 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
13 - Outras Transferências do FNDE
R$ 100.000,00
704 > 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
14 - Convênios da Educação
R$ 100.000,00
705 -4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 6.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa; 1208 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
Ação: 2.105 - Manutenção do programa de assistência ao estudante, incluindo a
doação de mater
706 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
FEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
R$ 3.979,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunçào: 364 - Ensino Superior
Programa: 1207 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Ação: 2.104 - Apoio financeiro aos estudantes universitários carentes do município que
estão em cur
707 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunçào: 365 - Educação Infantil
Programa: 1209 - PROINFÂNCIA
Ação: 1.54 - Construção. Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para
Educação Infantil
708 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 ●● Impostos e Transferências MDE
R$ 300.000,00
709-4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 2.000,00
710-4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
17 - Outros Convênios
R$ 10.000.00
711 -4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
95 - FUNDEB 30%
R$ 130.000,00
712 - 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
JS.
R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunçâo: 365 - Educação Infantil
Programa; 1209 - PROINFÂNCIA
Ação: 1.55 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação
infantil
713 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 300.000,00
714-4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT
R$ 454.450,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunçâo: 365 - Educação Infantil
Programa; 1209 - PROINFÂNCIA
Ação: 2.106 - Manutenção de Creches, Unidades de Educação Infantil e Beneficiários
do Proinfância
715 ● 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 15.000,00
716 - 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 2.000,00
717 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 31.989,22
718 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov. pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção; 367 - Educação Especial
Programa: 1205 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ação: 1.51 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Materiais Permanentes, para
Educação Inclusiva
719 - 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 10.000,00
720-4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 10.000.00
Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Educação
Função 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 1205 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ação: 2.101 - Manutenção do Programa de Educação Inclusiva
721 -3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 20.000,00
722 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 1.52 - Construção, Reforma e/ou Expansão da Rede Escolar de Ensino Básico
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
723 44900000 Aplicações Diretas
95-FUNDEB 30%
R$ 10.000,00
724 - 44900000 Aplicações Diretas
76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF
R$ 19.961,32
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.109 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Alfabetizada
725 - 33900000 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30%
726- 31900000 Aplicações Diretas
95-FUNDEB 30%
R$ 50.000,00
727 - 31900000 Aplicações Diretas
76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF
R$ 1.000,00
728- 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
95-FUNDEB 30%
R$ 15.000,00
729 - 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660*000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
EFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
R$ 1.707,26
730 - 33900000 Aplicações Diretas
95-FUNDEB 30%
R$4.909,18
731 - 33900000 Aplicações Diretas
74 - Complemento FUNDEB 30% - VAAR
R$ 1.438.597,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70%
732- 31900000 Aplicações Diretas
96-FUNDEB 70%
R$ 2.648.000,00
733 - 31900000 Aplicações Diretas
75 - Complemento FUNDEB 70% - VAAF
R$ 3.360.000,00
734- 31900000 Aplicações Diretas
71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT
R$ 120.000,00
735 - 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
96-FUNDEB 70%
R$ 1.000,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.161 - Gestão Administrativa FUNDEB 30%
736 - 31900000 Aplicações Diretas
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
EFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
95-FUNDEB 30%
R$ 26.000,00
737 - 31900000 Aplicações Diretas
72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT
R$ 5.000,00
738-31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
95-FUNDEB 30%
R$ 2.000,00
739 - 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT
R$ 5.000,00
740- 33900000 Aplicações Diretas
95-FUNDEB 30%
R$47.050.00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunçào 365 - Educação Infantil
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70%
741 - 31900000 Aplicações Diretas
96-FUNDEB 70%
R$ 50.000,00
742-31900000 Aplicações Diretas
71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT
R$ 230.000,00
743- 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
96-FUNDEB 70%
R$ 200.000,00
744- 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
71 - Complemento FUNDEB 70% - VAAT
R$ 50.000,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 1209 - PROINFÂNCIA
Ação 1.54 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis, Instalações para
Educação Infantil
745 - 44900000 Aplicações Diretas
95-FUNDEB 30%
R$ 5.000,00
746 - 44900000 Aplicações Diretas
72 - Complemento FUNDEB 30% - VAAT
R$ 996.000,10
747.44900000 Aplicações Diretas
2 - impostos e Transferências MDE
R$ 10.000,00
748 - 44900000 Aplicações Diretas
76 - Complemento FUNDEB 30% - VAAF
R$ 740.000,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.162 - Gestão Administrativa FUNDEB 70%
749 - 31900000 Aplicações Diretas
96-FUNDEB 70%
R$ 10.000,00
750 - 31900000 Aplicações Diretas
13 - Outras Transferências do FNDE
R$ 2.000,00
751 - 31910000 Aplicação Direta decorrente de Aplicação
Pça Duque de Caxias, OpO, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov. pe.br
GABINETE DA
PREFEITA
♦7?
96 - FUNDEB 70%
R$ 2.000,00
Unidade Orçamentária 9002 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 1206 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação 2.293 - Gestão Administrativa do PEJA
752 ~ 33900000 Aplicações Diretas
2 - Impostos e Transferências MDE
R$ 6.000,00
753 - 33900000 Aplicações Diretas
13 - Outras Transferências do FNDE
R$ 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 20.862.744,52
TOTAL GERAL: 25.098.682,30
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
tf
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
ANEXO II
REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESA 175- R$ 25.000,00
DESPESA 172 - R$ 354.334,60
DESPESA 173 - R$ 40.000,00
DESPESA 174 - R$ 250.000,00
DESPESA 179 - R$ 20.896,45
DESPESA 347 - R$ 22.408,58
DESPESA 348 - R$ 2.000,00
DESPESA 349 - R$ 5.000,00
DESPESA 350 - R$ 2.000,00
DESPESA 351 - R$ 2.000,00
DESPESA 347 - R$ 22.408,58
DESPESA 348 - R$ 2.000,00
DESPESA 349 - R$ 5.000,00
DESPESA 350 - R$ 2.000,00
DESPESA 351 -R$2.000,00
DESPESA 352 - R$ 245.000,00
DESPESA 353 - R$ 5.000,00
DESPESA 354 - R$ 2.000,00
DESPESA 355 - R$ 2.000,00
DESPESA 356 - R$ 291.277,54
DESPESA 357 - R$ 10.000,00
DESPESA 456 - R$ 10.000,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660*000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
Ç'f
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
DESPESA 441 - R$ 10.000,00
DESPESA420 - R$ 10.000,00
DESPESA423 - R$ 10.000,00
DESPESA 358 - R$ 10.000,00
DESPESA 435 - R$ 80.000,00
DESPESA 422 - R$ 50.000,00
DESPESA 484 - R$ 30.000,00
DESPESA 463 - R$ 15.000,00
DESPESA 471 - R$ 10.000,00
DESPESA 490 - R$ 10.000,00
DESPESA 447 - R$ 15.000,00
DESPESA 337 - R$ 20.000,00
DESPESA 363 - R$ 70.000,00
DESPESA 359 - R$ 300.000,00
DESPESA 114 - R$ 200.000,00
DESPESA 115-R$ 10.000,00
DESPESA 116 - R$ 10.000,00
DESPESA 117-R$ 10.000,00
DESPESA 618-R$ 3.699,16
DESPESA 118 - R$ 60.000,00
DESPESA 128-R$ 11.398,97
DESPESA 129 - R$ 50.000,00
DESPESA 130 - R$ 50.000,00
DESPESA 133 - R$ 350.140,00
DESPESA 134 - R$ 100.000,00
DESPESA 135 - R$ 50.000,00
DESPESA 136 - R$ 13.532,68
DESPESA 137 - R$ 50.000,00
DESPESA 138 - R$ 20.000,00
DESPESA 139 - R$ 50.000,00
DESPESA 140 - R$ 100.000,00
DESPESA 141 -R$ 2.000,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
DESPESA 142 - R$ 200.000,00
DESPESA 146 - R$ 5.000,00
DESPESA 156 - R$ 50.000,00
DESPESA 157 - R$ 20.000,00
DESPESA 158- R$ 5.000,00
DESPESA 159 - R$ 91.507.79
DESPESA 122 - R$ 20.000,00
DESPESA 123 - R$ 100.000,00
DESPESA 124 - R$ 20.000,00
DESPESA 125-R$ 171.742,01
DESPESA 127 - R$ 10.000,00
DESPESA 126 - R$ 20.000,00
DESPESA 156 - R$ 50.000,00
DESPESA 157 - R$ 20.000,00
DESPESA 158 - R$ 5.000,00
DESPESA 159 - R$ 91.507,79
DESPESA 148 - R$ 50.000,00
DESPESA 151 - R$ 400.000,00
DESPESA 149 - R$ 20.000,00
DESPESA150 - R$ 2.000,00
DESPESA 8-R$5.000,00
DESPESA 9-R$ 5.000,00
DESPESA 10 - R$ 5.000,00
DESPESA 11 - R$ 41.036,59
DESPESA 12 - R$ 2.000,00
DESPESA 13- R$ 2.000,00
DESPESA 15 - R$ 116.617,40
DESPESA 16-R$ 3.032,48
DESPESA 17 - R$ 99.734,50
DESPESA 26 - R$ 10.000,00
DESPESA 18 - R$ 200.000,00
DESPESA 20 - R$ 1.560.698,10
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
DESPESA 21 - R$ 50.000,00
DESPESA 22 - R$ 90.564,49
DESPESA 23 - R$ 2.000,00
DESPESA 24 - R$ 32.850,00
DESPESA 25-R$ 5.000,00
DESPESA 27 - R$ 1.200.000,00
DESPESA 28 - R$ 50.000,00
DESPESA 29 - R$ 100.000,00
DESPESA 30 - R$ 1.358.650,60
DESPESA 31 - R$ 142.770,09
DESPESA 32 - R$ 781.127,82
DESPESA 33 - R$ 100.000,00
DESPESA 34-R$ 7.000,00
DESPESA 35- R$ 1.000.000,00
DESPESA 36 - R$ 100.000,00
DESPESA 37 - R$ 5.000,00
DESPESA 38 - R$ 760.000,00
DESPESA 39-R$ 100.000,00
DESPESA 40 - R$ 74.700,00
DESPESA 41 - R$ 900.000,00
DESPESA42 - R$ 100.000,00
DESPESA 43 - R$ 100.000,00
DESPESA 44 - R$ 6.000,00
DESPESA 45 - R$ 3.979,00
DESPESA 46 - R$ 20.000,00
DESPESA 47 - R$ 300.000,00
DESPESA 48 - R$ 2.000,00
DESPESA 49 - R$ 10.000,00
DESPESA 50 - R$ 130.000,00
DESPESA 51 - R$ 100.000,00
DESPESA 52 - R$ 300.000,00
DESPESA 53 - R$ 454.450,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www. bezerros.gov.pe.br
3 9
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
DESPESA 54 - R$ 15.000,00
DESPESA 55 - R$ 2.000,00
DESPESA 56 - R$ 31.989,22
DESPESA 57-R$ 2.000,00
DESPESA58 - R$ 10.000,00
DESPESA 59 - R$ 10.000,00
DESPESA 60 - R$ 20.000,00
DESPESA 61 -R$ 10.000,00
DESPESA 63 - R$ 10.000,00
DESPESA 64 - R$ 19.961,32
DESPESA 65 - R$ 20.000,00
DESPESA66 - R$ 50.000,00
DESPESA 67 ~ R$ 1.000,00
DESPESA 68 - R$ 15.000,00
DESPESA 617 - R$ 1.707,26
DESPESA 69-R$4.909,18
DESPESA 70 - R$ 1.465.000,00
DESPESA 71 - R$ 2.648.000,00
DESPESA 72 - R$ 3.360.000,00
DESPESA 73 - R$ 120.000,00
DESPESA 75 - R$ 26.000,00
DESPESA 76-R$ 5.000,00
DESPESA 77 - R$ 2.000,00
DESPESA 78-R$5.000,00
DESPESA 79 - R$ 47.050,00
DESPESA 80 - R$ 50.000,00
DESPESA 81 - R$ 230.000,00
DESPESA 82 - R$ 200.000,00
DESPESA 83 - R$ 50.000,00
DESPESA 84 - R$ 5.000,00
DESPESA 85 - R$ 996.000,10
DESPESA 86 - R$ 10.000,00
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br
n *
PREFEITURA DE GABINETE DA
PREFEITA
DESPESA87 - R$ 740.000,00
DESPESA 88 - R$ 10.000,00
DESPESA 89 - R$ 2.000,00
DESPESA 90 - R$ 2.000,00
DESPESA 91 -R$6.000,00
DESPESA 92-R$5.000,00
TOTAL GERAL: R$ 25.098.682,30
Pça Duque de Caxias, 000, Centro, Bezerros - 55660-000
3728-6700/www.bezerros.gov.pe.br