sessao nº 9

Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9^ Reunião Ordinária da 2^ Sessão Legislativa da 20^ Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 31/03/2026 - 11:52
Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz /
PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima /
PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan de Demir /
PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé
Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: João Motos / Compromissos Oficiais ; Junior Boi
Gordo / Compromissos Oficiais ; Rogério de Natal / Compromissos Oficiais ; Tatai /
Compromissos Oficiais
Expedientes: Abertura: ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 31
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. Encerramento: Não havendo mais
matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o
pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Ãpós o
pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e
convocou a próxima para o dia 07 de abrilno horário regimental e local de costume, que
para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa
diretora. Bezerros - PE, 07 de abril de 2026.****
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n® 8 de 2026, ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E
SEIS Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ; Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Evaldo
Soares de Oliveira - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra
Firmino - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Sim ; Evandro
Silvestre da Silva - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima -
Não Votou ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 3
. de 2026, Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro
de 2026 do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle
Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Uda;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 2 - Zé Amaro /
PSB ; 3 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 4 - Roberto Dinda / PSB ; 5 - Nathan de
Demir / PSD ; 6 - Diogo Lemos / PSB ; 7 - Eduardo Lima / PSD ; 8 - Repórter Rinaldo Luiz /
PL; 9 - Adé Motos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé . Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ;
Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan
de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Vando da Saúde /
UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n® 180 de 2026, Indica a Excelentíssima
Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA e a Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Bezerros, LUCIELLELAURENTINO a disponibilização e
W
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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instalação de Academias Públicas, no município de Bezerros, atendendo as demandas nas áreas urbanas e rurais, indicando a instalação das mesmas em locais como: Praça Santa
Rita de Cássia, Praça São Sebastião, Praça Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Bairro do Retiro em frente à Igreja da Nossa Senhora de Fátima, Residenciais Campestre, Jurema e
Bezerros, Distritos de Cajazeiras e Areias, Sítio dos Remédios e Sapucarana. Autor:
Eduardo Lima, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ;
Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Indicação
181 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que com a realização da reforma da
Praça Imaculada Conceição, no Bairro do Cruzeiro, seja feita a UNIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS, suprimindo as vias em frente e ao lado direto da Igreja, ligando as "duas praças" existente, tornando-as uma só . Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter
Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Indicação 184 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Nelson Borba, localizada no bairro Nossa Senhora
Aparecida em nosso município. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel
de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo
Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da
Rádio - Sim ; 4 - Indicação n^ 179 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal o envio
de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bezerros que disponha sobre a obrigatoriedade de organização, identificação e retirada de fios inutilizados nos postes por parte das empresas concessionárias e permissionárias de serviços, com previsão de prazos e
aplicação de sanções, e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo; 214, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir -
Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Indicação n- 182 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção de uma praça poliesportiva no Cais, localizado em
frente ao Colégio Nossa Senhora das Dores, na Rua do Rosário, no município de Bezerros,
contemplando espaço para skate, quadra de futsal e basquete, academia ao ar livre, pista
de caminhada, parque infantil, iluminação, área de convivência e paisagismo, e dá outras
providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ;
Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ;
6 - Indicação n^ 183 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto
de Lei à Câmara Municipal de Bezerros que disponha sobre a obrigatoriedade de
ressarcimento ao erário municipal pelos custos decorrentes do resgate, tratamento e
acolhimento de animais vítimas de maus-tratos, bem como a instituição de mecanismos de
controle, fiscalização e cobrança, e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir,
Número de Protocolo: 218, Tipo; Nominal, Sim: 10, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos -
Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ;
Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Indicação n^ 187 de
n'-
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-maü:
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2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, reiterando requerimento anteriormente
apresentado, a adoção das providências necessárias para a construção de, pelo menos, um banheiro público na "minha" de Serra Negra, nas proximidades da Igreja do referido
Distrito. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos -
Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia
de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8 - Indicação
188 de 2026, INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, em conjunto com os órgãos
competentes da administração municipal, viabilize a disponibilização de sinal de internet
Wi-Fi aberto e gratuito nos prédios públicos e nos principais espaços de uso coletivo do
município. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos
- Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia
de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Indicação
189 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente, a adoção das providências necessárias para a reposição do calçamento em
frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Cajazeiras. Autor: Fia de
Cajazeiras, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ;
Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de
Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Indicação
190 de 2026, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte/ passagem molhada nas proximidades da Escola João Pedro dos Santos, localizada no
Distrito de Cajazeiras, em nosso Município. Autor: Fia de Cajazeiras, Número de
Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ,- Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir -
Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro
- Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Indicação 191 de 2026, indicar ao Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção das providências
necessárias para a instalação de uma porta no chafariz localizado no Distrito de
Cajazeiras. Autor: Fia de Cajazeiras, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ;
Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ;
12 - Indicação n® 194 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por melo da
secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a retirada de metralha
e entulhos na Rua Pe. Antônio Ciriaco, localizada no Bairro do Cruzeiro. Autor: Zé Amaro,
Número de Protocolo: 229, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado;
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos -
Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ;
Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 13 - Indicação n» 195 de
2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio de parcerias com instituições
de ensino e qualificação profissional, viabilize a realização de curso de pedreiro no
município. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
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Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ;
Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ;
14 - Indicação 196 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a reposição do
calçamento da Rua José Weilington da Silva, localizada no Bairro Rosário. Autor: Zé
Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ;
Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de
Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Indicação
197 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente, a adoção das providências necessárias para a retirada de restos de terra e
entulhos acumulados no canal do Bairro Irmã Júlia, conhecido como Canal do Salgado, nas
proximidades do Bairro Rosário. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 232,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter
Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Indicação n^ 199 de 2026, Solicita o reparo de lâmpadas
em postes da Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, no Bairro Santo Amaro I. Autor:
Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo
Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Não Votou ; Fia de
Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 17 - Indicação
n^ 200 de 2026, Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde da Cameleira. Autor:
Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo
Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Não Votou ; Fia de
Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 18 - Moção de Aplausos nfi 11 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para JOÃO SEVERINO
Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos -
Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ;
Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 19 - Indicação n° 198 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente a adoção das providências
necessárias para a realização de reposição asfáltica na rua principal do Bairro Nossa
Senhora Aparecida. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ;
Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ;
n«
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
camaradebezerros@gmail.com 31/03/2026
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0 Sisteiita de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Edvaldo
Correia de Lima /
UNIÃO
Vice-Presidente:
Rinaldo Luiz da
Silva / PL
\
1
Primeiro- \
Secretário: Carlos
Eduardp da gilva Lima / PSD ~^
Segmado￾Secrétário: José
Antonio Monteiro da
Silva
REPUBLICANOS
/
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
camaradebezerros@gmail.com 31/03/2026
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