| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 12 |
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Câmara Municipal de Bezerros SLstíínui cl« Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20^ Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 193 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 09:00 ; Encerramento: 18/06/2024 - 10:56 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro- Secretário: Branco do Cruzeiro / PSB ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Valmir Neto / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Eduardo Lima / Compromissos Oficiais ; Emanuel de Boas Novas / Compromissos Oficiais ; Nathan de Demir / Compromissos Oficiais ; Zé Amaro / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO Encerramento: Após pronunciamentode todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente convocou a próxima para o dia 25 de junho no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 25 de junho de 2024.***=^ Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n^ 19 de 2024, ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim José Francisco da Silva Neto - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; José Rogério CoiTeia - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n^ 4 de 2024, Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 6 de 2024, EMENTA, institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , "DIA DA PEGA DO BOI" e da outras providencias Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n^^ 5 de 2024, Dispõe sobre a denominação MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO e dá outras providências. Ait.l® - Após a requalificação do antigo Mercado de feijão, localizado em nosso Município, o referido Mercado passa a se chamar MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO. Art. 2° - O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da 0 reumao e Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tc?/..- (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/ - E-mail: camcirüdebezerros@giriaU.com 18/06/2024 18/06/2024 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistoma de Apoio ao Processo Legislativo data de sua publicação. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adé Motos / UNIÃO ; 2 - Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; 3 - Valmir Neto / PSB ; 4 - Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; 5 - Branco do Cruzeiro / PSB ; 6 - Diogo Lemos / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Valmir Neto / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 2 de 2024, Dispõe sobre a denominação da RUA ISAURA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 4 de 2024, EMENTA : institui e inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Bezerros o "O DIA DA VAQUEJADA "e da outras providencias Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Não ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo ■ Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 3 - Moção de Aplausos n- 13 de 2024, o subscritor da presente , vereador da câmara municipal dos Bezerros , submete ao plenário desta casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais , MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSE HENRIQUE BEZERRA DA SILVA , pela organização da PEGA DE BOI de nosso município, tendo em vista a importância das festas tradicionais bem como o empenho a dedicação e a satisfação de preserva uma tradição que remonta as raízes da cidade Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 4 - Requerimento n- 73 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIALUCIELLESILVA LAURENTINO,extensivo a SecretariaCompetente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos e execução para que junto ao governo estadual, adquirir uma Cozinha Comunitária para o bairro da Cameleira em nosso Município para garantia de acesso a uma refeição saudável e adequada para os que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 5 - Requerimento n^ 71 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr'^. Prefeita deste Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mai}: camaradebezerros(S>gmaU.com 18/06/2024 18/06/2024 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que S.Ex^, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município como abertura dos festejos juninos de nosso Município o "SÃO JOÃO DO BAIRRO DO SALGADO", tendo em vista que essa festa já é realizada a 13 anos. Autor: Cláudio do Salgado, Número de Protocolo: 55. Tipo: Nominal. Sim: 10. Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 6 - Requerimento n^ 72 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. que VEx'^, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a volta do Posto de Saúde do bairro de Santo Amaro II, tendo em vista que o referido necessita um urgentemente de uma Unidade Básica de Saúde — UBS, para melhoria do atendimento na região e, também, para maior comodidade, vez que famílias se obrigam a deslocar-se para outros bairros quando necessitam de atendimento médico. Com isso se faz necessária à instalação de Posto de Saúde, para atender as demandas da população local e bairros vizinhos, evitando assim 0 desconforto, principalmente com o deslocamento de doentes até os bairros vizinhos que já estão sobrecarregados. Autor: Cláudio do Salgado, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 7 - Requerimento n« 69 de 2024, requeiro a mesa , ouvido o plenário, cumprida todas formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^, Sr^ Prefeita deste município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que aquela autoridade , juntamente com a gerencia de segurança publica , GSP , que seja feita rondas ostensivas no loteamento João Paulo II, onde a mesma localidade vem sofrendo constantes furtos trazendo sensação de insegurança naquela localidade Autor: Tatai, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; 8 - Requerimento n^ 70 de 2024, requeiro a ouvido 0 plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm® Sr® Prefeita do Município , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que VEx®, juntamente com a secretaria competente . providencie , máxima urgência possível a iluminações dos postes que estão apagados em todo loteamento João Paulo II , em nosso município solicito ainda , que seja feita a restruturação das ruas do referido loteamento. com colocação de piçarra e nivelamento com a maquina patrol , em virtude do péssimo estado de conservação em as encontram Autor: Tatai, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; as mesa com a mesmas se fiua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://hezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.coD} 18/06/2024 Página 3 18/06/2024 s Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adeildo França da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão / ã. Vice-Presidente: Lindineide Bezerra Da Silva / PSB Presidente: Diogo Lemos Melo / PSB PrimeiroSecretário: Adeildo França da Silva / PSB Segunao; ^ Secretário: José Rogério Correia / UNIÃO Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.ieg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmaH.com 18/06/2024 18/06/2024 Página 4