| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 13 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21^ Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 19^ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 09:00 ; Encerramento: 25/06/2024 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; PrimeiroSecretário: Branco do Cruzeiro / PSB ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Valmir Neto / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Expedientes: Abertura: ATA DA VIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 01 de agosto no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, cpie se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 01 de agosto de 2024.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n» 20 de 2024, ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 5 de 2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município dos BezerrosPE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n^ 9 de 2024, Art.l° -^Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao SR. SEVERINO JOÃO DE ALBUQUERQUE (conhecido por Biu Limoeiro), empresário no ramo agropecuário, natural da cidade de Sairé-PE. Parágrafo Único - A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura Autor: Valmir Neto, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Pesar n® 31 de 2024, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. DANIEL FERREIRA DE Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 25/06/2024 25/06/2024 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANDRADE ocorrido no último dia 20 de junho, em nosso Município. Autor: Branco do Cruzeiro, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; 2 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 3 - Branco do Cruzeiro / PSB ; 4 - Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; 5 - Zé Amaro / PSB ; 6 - Antônio Amorim / PSB ; 7 - Diogo Lemos / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Valmir Neto / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n® 4 de 2024, Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Antônio de Amorim - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino ■ Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n^ 4 de 2024, Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei do Executivo 4 de 2024, Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo ns 6 de 2024, EMENTA, institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , ”DIA DA PEGA DO BOI" e da outras providencias Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Antônio de Amorim - Não ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; 13, Não: 1, Rua Cel Bezerra, S/N ■ BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ ● E-mail: camaradebezerros@gmaU.com 25/06/2024 25/06/2024 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo 6 de 2024, EMENTA, institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , "DIA DA PEGA DO BOI" e da outras providencias Autor: Diogo Lemos. Número de Protocolo: 59. Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo 6 de 2024, EMENTA, institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , "DIA DA PEGA DO BOI" e da outras providencias Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Francisco da Silva Neto ■ Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; José Antônio de Amorim - Abstenção ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 4 de 2024, EMENTA : institui e inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Bezerros o "O DIA DA VAQUEJADA "e da outras providencias Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Franciscoda Silva Neto - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; José Antônio de Amorim ■ Não ; Adeildo França da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 11 - Requerimento n^ 74 de 2024, reiterando o requerimento n° lll/2022do vereador Carlos Eduardo da Silva Lima , requeiro a mesa . ouvido o plenário e cumpridas todas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ prefeita de Município , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que aquela autoridade , juntamente com a secretaria competente, providencie, a colocação de ASFALTO na Avenida Dr. Paulo Viana de Queiroz (rua da escola professora maria Ana ), localizada no bairro são Sebastiao em nosso município tendo em vista a grande movimentação de veículos que trafegam no perímetro por conta da instituição de ensino que existe naquela localidade , tanto quanto toda população residente desses bairros . Autor: Tatai, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Emanuel Messias Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (61) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 25/06/2024 25/06/2024 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pi^idente: Diogo Lemos Melo / PSB Vice-Presidente: Lindineide Bezerra Da Silva / PSB PrimeiroSecretário: Adeildo França da Silva / PSB Seguíjdo^ Secretario: José Rogério Correia / UNIÃO Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/- E-maih camaradebezerros@gmail.com 25/06/2024 25/06/2024 Página 4