| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 28 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ■7 Ata Eletrônica da 34^ Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 19» Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 09:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 10:35 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; PrimeiroSecretário: Branco do Cruzeiro / PSB ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio do Salgado / Compromissos Oficiais ; Nathan de Demir / Compromissos Oficiais ; Valmir Neto / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 29 de outubro no horário regimenteil e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 29 de outubro de 2024.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n» 33 de 2024, ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Carlos Eduardo da Silva lima - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n» 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO município E DÃ outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Üda ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n» 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JULIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal n° 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n» 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução n» 19 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE. Autor: Antônio Amorim, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 2 de 2024, A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Federal n" 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito púbhco ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade, especial os dados pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maiI: camaradebezerros@gmail.com 22/10/2024 22/10/2024 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo políticas públicas, do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma; Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ● 7 - Moção de Pesar 39 de 2024, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOSÉ ADEILDO DA SILVA, ocorrido no último dia 13 de outubro do corrente ano. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção de Pesar ns 40 de 2024, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SEVERINO JOSE DE LIMA (conhecido por Biu Cuscuz), aos 90 anos de idade, ocorrido no ultimo dia 19 de outubro do corrente ano. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Pesar ns 41 de 2024, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da St^. TEREZINHA MARIA PONTES, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano, em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo- 105 Tipo- Leitura, Resultado: Matéria lida ,- Oradores do Expediente: 1 - Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; 2 - Adé Motos / UNIÃO ● 3 - Zé Amaro / PSB ; 4 - Diogo Lemos / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ,- Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIAO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; Rogério de Natal / UNIÃO ,- Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n® 12 de 2024 Art l^» - Fica concedido o Título Honorífíco de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, natural da cidade de Recife-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ade Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ,- Eduardo Lima - Abstenção ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Ze Amaro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução n° 13 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADAO BEZERRENSE, Des. Fausto de Castro Campos, natural da cidade de^ Salvador-BA. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim'; Antônio Amorim ■ Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ,- Diogo Lemos - Não Votou ,- Eduardo Lima - Sim ,- Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Não Votou ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ,- Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 3 - Projeto de Resolução n» 14 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. Autor: Diogo Lemos, Numero de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado- Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ,- Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Não Votou ,- Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ,- Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ,- Zé Amaro - Sim ; 4 - Projeto de Resolução n^ 15 de 2024 Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, natural da cidade de Recife-PE Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ,- Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ,- Zé Amaro - Sim ,- 5 - Projeto de Resolução n^ 16 de 2024 Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Erik de Sousa Dantas Simões, natural da cidade de Recife-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ,- Branco do Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/- E-maih camaradebezerros@gmailcom 22/10/2024 22/10/2024 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 6 - Projeto de Resolução n» 17 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, natural da cidade de Recife-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 7 - Projeto de Resolução 18 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, natural da cidade de Recife-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 9 - Requerimento n^ 82 de 2024, Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V, Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno localizado na Av. São José dos Bezerros com divisa na Rua Sanharó, localizada no residencial Bezerros, para construção de uma Igreja Católica, tendo em vista que a referida Igreja irá abranger os residências Bezerros, Jurema e adjacências. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 10 - Requerimento n^ 83 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de entulhos causados pelas podas de no entorno e proximidades do Terminal Rodoviário de nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato ■ Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 11 - Moção de Aplausos n^ 16 de 2024, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WELLINGTON WAGNER DE ARAÚJO GUIMARAES, pelo brilhantismo e sucesso na organização e entrega da premiação de o 'TOP OURO empresários, profissionais e empreendedores escolhidos por indicação pública pesquisa realizada em nosso Município. Esse evento realizado anualmente em nossa cidade, confere aos premiados o reconhecimento público pela atuação eficiente e exemplar de cada área de atuação, contribuindo diretamente e indiretamente para o desenvolvimento econômico e social de nosso município. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - conferido aos em Rua Ce! Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmaiI.com 22/10/2024 22/10/2024 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Rogério de Natal - Sim ● Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão á[/i/iA : Dioqo0j Vice-PresiSeiít^ Lindineide Bezerra Da Silva / PSB Pr Lemos Melo / PSB C PrimeiroSecretário: Adeildo França da Silva / PSB SegundoSecretário: José Rogério Correia / UNIÃO Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-mai}: camaradebezerros@gmaU.com 22/10/2024 22/10/2024 Página 4